sábado, outubro 31, 2009

Petistas querem lançar candidatura ao Senado em 2010

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro, está defendendo candidatura própria da legenda ao Senado da República nas eleições do próximo ano. Em artigo intitulado "2010, O Ano Que Já Começou (II)", o parlamentar explica que em sua opinião, os petistas devem apresentar um nome para fazer dobradinha com a governadora Wilma de Faria (PSB), que deverá concorrer a uma das duas cadeiras reservadas ao Rio Grande do Norte no Senado da República.

Pograma Caminho da Escola

O Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural, vai beneficiar, neste ano, 823 municípios brasileiros. Desses, 41 são para o Rio Grande do Norte, de acordo com a lista divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).


Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em Assu, a Secretaria Municipal de Educação está finalizando o projeto técnico. O município espera ser contemplado com quatro novos ônibus escolares que se integrarão à frota veicular municipal.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares.

Os documentos são: o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.

A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios.

Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181.

Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente. A previsão é que o RN receba 41 veículos.


Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia através de telefone.

Governo garante recursos para a construção de mais 650 casas populares

A governadora Wilma de Faria voltou a determinar a liberação de recursos para a construção de casas populares. O novo repasse será de R$ 1,3 milhão, a título de contrapartida a um convênio com o governo federal. Caberá à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) executar a obra, que garantirá 650 unidades habitacionais em 13 municípios.


De acordo com o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, o investimento total nesta ação chegará a R$ 6,5 milhões. “Cada um dos municípios contemplados nesta etapa receberá 50 novas casas”, informa ele. A previsão é que o número de unidades habitacionais construídas até o final de 2010 chegue a 4.000 unidades.

Os municípios incluídos neste novo grupo de 650 casas são: Doutor Severiano, Goianinha, José da Penha, Major Sales, Martins, Nova Cruz, Lagoa Salgada, Olho d´Água dos Borges, Passa e Fica, Senador Georgino Avelino, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso e Venha Ver.

Outras ações
O diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, mantém sua agenda de acompanhamento das obras que são realizadas pela Companhia. Na última quarta-feira (28), ele foi a Jucurutu, para onde estão previstas 60 casas populares (das quais 20 foram entregues recentemente). Segundo ele, outras 24 unidades estão em fase de conclusão, mas a meta é entregar todas as 40 desta etapa até o final de dezembro.

Na quinta (29), Damião Pita esteve em São José do Mipibu, onde, ao lado da prefeita Norma Ferreira, entregou 38 casas no distrito de Laranjeira, zona rural do município. Essa quantidade faz parte do grupo de 150 casas cujas obras estão em andamento em São José do Mipibu. “Vamos trabalhar para concluir essas casas no município e repassá-las aos beneficiários até o fim deste ano”, afirma o presidente da CEHAB.

Liga Nordeste de Futsal

O ABC/UnP/Art&C ficou mais uma vez com o vice-campeonato da Liga Nordeste de Futsal. Na noite de sexta-feira (30), o time alvinegro derrotou o Internacional (SE) por 3 a 2, mas acabou perdendo o título para o Fortaleza, que bateu o Moita Bonita (SE) por 5 a 4 no fechamento da última rodada.

Com estes resultados, potiguares e cearenses finalizaram a competição com seis pontos, e o tricolor foi campeão devido ao confronto direto, principal critério de desempate - venceu por 4 a 3, na quarta-feira. De quebra, o Fortaleza garantiu o direito de disputar a Superliga de Futsal do próximo ano, um dos principais torneios do calendário nacional.


Em cinco edições da Liga Nordeste, é a quarta vez que o ABC "bate na trave" e fica com o vice-campeonato (2005, 2006, 2007 e 2009). O sonho do título inédito será guardado para 2010.

Petrobras e Agricultura abrem concursos

A lista de concursos públicos com editais lançados neste semestre não para de crescer. Ontem foi a vez a Petrobras Distribuidora e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançarem os deles. A seleção da Petrobras Distribuidora é para formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e técnico. Já o concurso do Ministério da Agricultura vai selecionar 288 novos servidores de níveis médio e superior para o órgão.


As inscrições para a seleção da Petrobras Distribuidora começam já na próxima quarta-feira e seguem até 20 de novembro. Elas só poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa custará R$ 26,80. O edital também está disponível na página. Há chances para os cargos juniores de técnico de administração e controle e técnico de segurança (nível médio completo), com salário básico previsto de R$ 1.318,30 e garantia de remuneração mínima de R$ 1.841,24.

Greve

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entrarão em greve a partir desta terça-feira. O motivo alegado pelos funcionários é a falta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e de concursos públicos para a área. Com a greve, serviços como retirada e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro de veículos estarão funcionando precariamente a partir das 8h.

Potiguar de Ouro no Sul-Americano de Ginástica Artística


A primeira foi de ouro! Ela contribuiu para o título brasileiro na prova por equipes. Em seguida, Ana participou da final do Individual Geral e conquistou a medalha de prata, depois de demonstrar alto desempenho em todos os aparelhos."Estou voltando a competir depois de seis meses e esse retorno não poderia ser melhor. Nas duas provas que terminaram, eu já consegui duas medalhas. Agradeço a todos que confiaram em mim", declara a atleta.


E não para por aí. A expectativa é que o número de medalhas aumente, pois Ana Cláudia Silva conseguiu se classificar para todas as finais nas provas por aparelho, ficando sempre nas primeiras posições nas eliminatórias.
"Quero conquistar pelo menos um ouro em uma prova individual, mas vou buscar um bom desempenho em todas as provas. Quem sabe trago mais medalhas",disse.

João Maia garante que definirá candidatura na proxíma semana

Os deputados Robinson Faria (PMN) e João Maia (PR) resolveram decidir sozinhos sobre a candidatura deles em 2010. De acordo com João Maia, a definição sai na próxima semana.

Caminhando para formação de uma chapa alternativa, perderam o apoio do deputado Henrique Alves (PMDB), que defende união da base aliada do governo já no primeiro turno.

Não conversam mais com o vice-governador Iberê Ferreira (PSB), que já se lançou candidato do PSB e calou a governadora Wilma de Faria (PSB).
Não houve acordo com o DEM, já que a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está praticamente definida.

“A gente precisa tomar uma decisão do que vamos fazer. O mais provável é sairmos com uma candidatura de terceira via”, disse João Maia (PR), que conversou longamente com Robinson Faria ontem (30).
Embora diga que mantém sua pré-candidatura, é provável que o deputado federal entre na chapa como vice, deixando o posto principal para Robinson Faria.
Os dois têm um acordo definindo que será candidato o de maior densidade eleitoral, e o deputado estadual tem se saído melhor nas pesquisas quantitativas.
Foi dele a iniciativa de antecipar a definição da candidatura. “Robinson está mais apressado do que eu. Até convidei ele para ir a Brasília na próxima semana para conversarmos com calma”.
Robinson não pode ir porque precisa se dedicar a seus filhos, gêmeos, que nasceram há uma semana.
A conversa decisiva ficou para quinta-feira (5) em Natal.

Orportundade de emprego

Empresa no ramo de vendas e distribuição de equipamentos de informática abre vaga para vendedor (a) efetivo, 2º Grau Completo, conhecimentos em Word e Excel, com experiência em vendas de equipamentos de informática em geral, disponibilidade para horário comercial de Segunda à Sábado, salário comercial + comissões sobre vendas, vale transporte e alimentação. Enviar currículo para edilene@rhf.com.br . Contato: (84)3221-3196 Edilene Mendonça RHF Talentos On-line.

Governo mantém desconto de IPI de eletrodomésticos até final de janeiro

Eletrodomésticos da chamada linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões - vão continuar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A prorrogação, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (29), traz uma nova medida: as alíquotas do IPI passam a ser estabelecidas com base na eficiência energética dos produtos, conforme faixa de classificação do selo Procel, que define os índices em que se enquadra o eletrodoméstico. A classificação com o selo começa a valer a partir do próximo domingo (1º) e vai vigorar até 31 de janeiro de 2010.


Segundo Mantega, o foco principal do governo é possibilitar ao consumidor de renda mais baixa o acesso a esses produtos. “As famílias de renda mais baixa ainda têm carência de máquina de lavar, ou seja, 60% da população ainda não têm máquina ou tanquinho e queremos que elas tenham acesso a isso”.

Assim, os eletrodomésticos que tiverem índices de eficiência energética “A” e “B”, conforme etiqueta afixada ao produto, terão suas alíquotas do IPI reduzidas. A nova desoneração está estimada em R$ 132,1 milhões. “Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais”,
afirmou o ministro.

A indústria deverá repassar integralmente a redução do imposto para o consumidor final. A partir do aumento do consumo, o setor poderá crescer, gerar novos empregos e investimentos e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência energética.

O objetivo do governo é estimular os fabricantes a investir na tecnologia incorporada aos produtos, voltada para a preservação ambiental.

DEM define integrantes para a CPMI do MST

O senador Gilberto Goellner (MT), na foto, irá compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como membro titular, ao lado do senador Demóstenes Torres (GO). A senadora Kátia Abreu (TO) será a suplente dos democratas. As indicações foram encaminhadas na última quarta-feira, 28, pelo líder do DEM, José Agripino Maia (RN), à mesa diretora do Senado Federal. "Escolhi senadores entendidos do assunto. Saberão discutir a questão com argumentos e informações fortes. Esta é uma CPI pela qual eu não preciso me preocupar. Os representantes do partido sabem com o que estão lidando e levarão informações consistentes para a comissão", justificou Maia. Como a Comissão é mista, na Câmara o Democratas será representado pelos deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS), que foram indicados para titulares da CPI, enquanto Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires (PA) para a suplência.

quinta-feira, outubro 29, 2009

Atenção fãs da Ivete

Está curioso para saber quando Ivete Sangalo volta aos palcos ou trios-elétricos?


A cantora está confirmada para o Carnatal, micareta realizada em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 3 e 6 de dezembro. Ivete se apresenta exatamente no dia 5.

A mais nova mamãe no mundo das celebridades, por enquanto, só quer saber de curtir Marcelo, nascido no dia 2 de outubro. O menino é fruto do relacionamento com o estudante de nutrição Daniel Cady.

Aliás, a cantora aproveitou um intervalo entre os cuidados com o pequeno para voltar a postar em seu microblog Twitter. Ela mandou beijos para os fãs e comentou sobre a fase muito alegre de sua vida.

Novo Orkut

O Google apresentou nesta quinta-feira (29) o novo Orkut, que foi remodelado para que o usuário tenha acesso a maior quantidade de recursos possíveis diretamente da página inicial, onde se consegue visualizar toda a lista de amigos e comunidades.


Para fazer parte do novo Orkut será necessário receber um convite, como aconteceu no lançamento do site em 2004. A expectativa do Google é que até o final do primeiro semestre de 2010 todos os usuários tenham migrado para a nova versão.

Com o objetivo de dar agilidade à navegação, o site usa na página principal abas para acesso rápido aos recados, fotos e vídeos. Na lista dos visitantes recentes agora existem as fotos das pessoas e não mais o nome de usuário.

O site facilitou a publicação de fotos e vídeos, deixando o upload três vezes mais rápido que atualmente. Dá por exemplo para escrever a legenda de cada foto do álbum enquanto as fotos são carregadas do PC para o álbum e o usuário ainda tem a opção de escolher a cor da sua página entre as cinco opções disponíveis.

O carro mais barato do mundo


A cada dia que se passa novos modelos de carro vem fazendo de tudo para inovar e conquistar mais clientes. Desta forma cada vez mais as montadoras estão procurando uma forma de conquistar os seus cliente e também de oferecer modelos que vem com os preços também mais acessíveis, para que se possa dar a oportunidade de todos terem o seu próprio automóvel.


Desta forma a Fiat que é uma das montadoras mais tradicionais do Brasil fez uma parceria com a fabrica indiana Tata Motors, que se localiza em Panthagar. Desta forma foi idealizado um modelo de carro que tende ser bem popular tanto na Índia como no Brasil, isso por conta de seu preço que é bem acessível.

Este modelo vira com o nome de Tata Nano Fiat e tende a ser o modelo mais compacto do mundo, isso por conta de que ele tem apenas 3,1 metros de cumprimento, por 1,50 de largura e 1,60 de altura. Porem a sua potencia não é tão grande assim, ele é movido por um motor 0.6 e tem apenas trinta e três cavalos de potencia e dois cilindros, sendo assim este carro atinge no máximo cento e cinco quilometro por hora, mas também é um carro bem econômico, isso por conta de que ele faz vinte e dois quilômetros com um litro de gasolina.

Na Índia este carro ira estar saindo por um preço que ira ser em torno de cem mil rúpias, já no Brasil este valor é equivalente há um pouco mais de quatro mil reais, porem o seu modelo mais luxuoso que vem com ar condicionado e porta copos sairá por mais ou menos sete mil e quatrocentos reais.

TCE/RN realiza inspeções e aponta irregularidades

De abril a outubro de 2009, o Tribunal de Contas já realizou inspeções em 20 municípios do Rio Grande do Norte, apontando irregularidades e coibindo práticas consideradas ilegais. Segundo o diretor da Diretoria de Administração Municipal – DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, geralmente a equipe de inspeção, formada por quatro técnicos, passa em média dez dias averiguando os documentos contábeis e, in loco, se as obras planejadas foram realmente executadas, entre outras questões.


Foram realizadas inspeções, com relatórios já concluídos nos municípios de Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará Mirim, Senador Georgino Avelino, Areia Branca, Macaíba, Paraná, Pendências, Canguaretama, Bom Jesus, João Câmara e Governador Dix-Sept Rosado. Com inspeções já realizadas, em processo de produção dos relatórios, encontram-se os municípios de Caicó, Ielmo Marinho, Nísia Floresta e Baraúna.

Entre as irregularidades mais comuns, Humberto cita a contratação de pessoal sem concurso público, entre os quais contadores e assessores jurídicos; compra de material sem destinação específica; ausência de procedimento licitatório; aquisição de material sem empenho prévio; diárias como complementação salarial; superfaturamento de despesas; pagamento de juros e multas sob o saldo devedor; fracionamento de despesas e omissão da prestação legal de contas ao Tribunal de Contas.

Após a inspeção e produção do relatório, o processo é encaminhado para analise no gabinete do conselheiro-relator, para a definição do voto e aprovação no Plenário. Humberto lembrou que, com a realização do concurso público pelo TCE, a equipe da DAM será reforçada, com um número maior de inspetores.

Informação

Escola de Enfermagem da UFRN abre inscrições
A Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte anuncia a realização do Processo Seletivo, que oferecerá 165 vagas distribuídas nos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Registros e Informações em Saúde e Complementação do Auxiliar para Técnico em Enfermagem. Para cada curso haverá reserva de 50% das vagas destinadas a candidatos da rede pública de ensino.


As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da Comperve, até o dia dois de novembro, no endereço eletrônico http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/concursos.php, Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia 16 de novembro de 2009, acessar o site da Comperve para verificar a validação de sua inscrição. Caso a inscrição não seja validada, o candidato deverá enviar à Comperve, via fax (84-3211 9202), ou entregar cópia do seu comprovante de pagamento, até 08 de dezembro de 2009, para que seja providenciada a respectiva validação.

As provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro e terão três horas de duração. Os locais de realização das provas serão divulgados no site da Comperve, a partir do dia sete de dezembro. Mais informações sobre conteúdo das provas, disposições gerais sobre a inscrição, matrícula e outros, podem ser conferidas no edital do concurso disponível no: www.comperve.ufrn.br ou através dos 3211- 9203 ou 3215 3668.

Governo vai ampliar Programa Talento Jovem
A viabilidade do Programa Bolsas de Iniciação Científica Júnior – Talento Jovem - pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Sedec vai permitir que o Rio Grande do Norte aumente o número de beneficiados em 2010. Á convite do secretário-adjunto da Sedec, José Rufino Júnior, a Vice-Presidente do CNPq, Wrana Panizzi, deve visitar o Estado no próximo mês de novembro e confirmar o número de bolsas para o próximo ano. A ampliação do programa é uma das metas do Governo Wilma de Faria.

As Bolsas de Iniciação Científica Júnior - Talento Jovem são concedidas através de convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, com o objetivo de proporcionar aos estudantes de nível médio da rede pública o acesso ao campo da pesquisa científica e tecnológica nas Instituições de Ensino Superior.O programa é desenvolvido em parceria com as DIRED´s e acompanhado pela SEDEC, através de visitas in loco, além da realização de seminários locais.


O objetivo do Programa é que cada aluno bolsista esteja interagido a um professor pesquisador nas diversas áreas existentes nas universidades ou campus avançados, entre elas: Linguística/oralidade, história, psicologia, filosofia, microbiologia, engenharia da computação, engenharia química, comunicação social, matemática, física, direito e as ciências sociais.

De acordo com o secretário Segundo de Paula, a importância deste programa é facilitar ao aluno de ensino médio das escolas públicas o acesso ao campo da pesquisa científica e tecnológica nas universidades, além de ser uma forma de integralizar a formação acadêmica com a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.


Dia do Evangélico

Será realizada neste sábado,31, uma grande programação alusiva ao Dia do Evangélico. As comemorações marcarão os aniversários da Reforma Protestante; da Omebe – Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, além do primeiro aniversário da APEL – Academia Paraibana de Letras dos Evangélicos.


Conforme os organizadores do evento, a solenidade está subdividida em duas etapas. Logo no período da manhã, na Praça da Bandeira, haverá a pregação da palavra de Deus, através do Pastor Jadiel Davi e Geraldo Máximo e Irmão Jomário.

Já no período noturno, na Catedral Evangélica Congregacional, localizada na Rua 13 de Maio,250, haverá a participação de Corais da Igreja Catedral Evangélica Congregacional, Presbiteriana Renascer, Assembléia de Deus Central, Cogregacional E-Shaddai, Batista da Graça e 1ª Igreja Batista Congregacional Ebenezer.

As festividades serão encerradas somente depois da mensagem do Reverendo José Salvador, Pastor da Igreja Presbiteriana Renascer.

O Dia do evangélico foi criado recentemente, após aprovação de projeto de Lei nº 114/09 de autoria do vereador Olimpio Oliveira, instituindo o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do município de Campina Grande. Olimpio lembra ainda que os evangélicos de Campina Grande sempre reivindicavam através das suas congregações/igrejas a criação no calendário de comemorações, de um dia dedicado aos cristãos evangélico.

Educação

O Senado Federal aprovou por unanimidade na quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz anualmente, a partir de 2009, o percentual da DRU (Desvinculação das Receitas da União) dos recursos da Educação.


Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação, o que significará mais R$ 10 bilhões anuais para o setor. O Orçamento do MEC deste ano é de R$ 41 bilhões.


O relator da proposta na Câmara foi o deputado federal potiguar Rogério Marinho (PSDB) e a autora é a senadora Ideli Salvati (PT-SC).

"Fizemos as contas e a educação perdeu cerca de R$ 100 bilhões nesse período. Poderíamos ter formado todos os professores e matriculado todas as crianças na educação infantil", disse, fazendo referência ao início da aplicação da alíquota, em 1994.

Ele afirmou que os recursos serão usados para universalizar o acesso à pré-escola e ensino médio. A PEC passou também a exigir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade.
A matéria segue, agora, para promulgação.

Município

Pacto

Os prefeitos do Rio Grande do Norte firmaram, na tarde desta quarta-feira (28), no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura Municipal do Natal, o “Pacto pelas Cidades”, que tem por objetivo expor a difícil situação financeira pela qual atravessam os municípios do Estado e tentar sensibilizar o Governo Federal para a necessidade da adoção de medidas emergenciais em favor dos municípios. Convocados pela prefeita Micarla de Sousa, prefeitos e presidentes de entidades representativas de várias regiões do Estado debateram problemas comuns e prepararam uma pauta de reivindicações, que será levada, na próxima quarta-feira (04), à Brasília, onde haverá uma reunião dos prefeitos com toda a bancada federal potiguar, às 15 horas, e logo em seguida com o ministro Alexandre Padilha, titular do Ministério das Relações Institucionais.


“Nós enfrentamos hoje problemas comuns a todos os municípios. Temos consciência de que precisamos nos manter unidos para pleitear do Governo Federal um apoio adequado aos nossos projetos. Coloco à disposição a Prefeitura do Natal, que será parceira de todos os municípios. Já agendamos uma reunião com a bancada federal e vamos à Brasília levar alguns pleitos de urgência”, destacou a prefeita Micarla de Sousa, no encontro que reuniu, na sede da Prefeitura do Natal, além dela, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Benes Leocádio, o prefeito de Luis Gomes, Carlos José Fernandes, o prefeito de Brejinho e presidente da Amlas, João Batista Gomes Gonçalves, o prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, e o secretário de Planejamento da Prefeitura de Mossoró, Francisco Canindé Maia.

Os gestores do Rio Grande do Norte prepararam uma carta, que será endereçada ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef, expondo as dificuldades para manter funcionando serviços básicos essenciais à população. “O problema tem sua dimensão ampliada a cada mês e as contribuições que chegaram até o momento não são satisfatórias para reverter a caótica situação”, diz um trecho da carta, encerrada com cinco solicitações pontuais dos prefeitos: Liberação imediata das emendas, individuais e coletivas, pertencentes à bancada federal do Rio Grande do Norte; Cumprimento da lei 12.058 / 2009, que trata das compensações financeiras aos municípios; Maior agilidade na liberação dos recursos de projetos contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal; Apoio à proposta de distribuição dos royalties oriundos das operações do pré-sal para todos os Estados brasileiros; e Cumprimento da Lei 11.738 / 2008, que trata do piso salarial dos professores.

Durante a reunião de hoje, a prefeita Micarla de Sousa, em nome dos prefeitos, convidou a governadora Wilma de Faria, o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, o presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Dickson Nasser, para o encontro em Brasília. Por telefone, a prefeita de Natal falou com o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, que colocou-se à disposição para intermediar o encontro dos prefeitos norte-rio-grandenses com o ministro Alexandre Padilha. O deputado federal Fábio Faria, coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, também foi contatado e ficou com a missão de reunir toda a bancada para um encontro em Brasília, às 15 horas do próximo dia 4 de novembro. “Acho muito importante a iniciativa de união em torno de um pleito comum. Continuaremos lutando pela sobrevivência das cidades”, destacou Benes Leocádio, presidente da Femurn.

Política

No mínuto destaca
O deputado estadual Robinson Faria (PMN) pode ser candidato a governador em 2010, através de uma chapa alternativa - nem vinculada ao Governo, nem à oposição. Mas fontes ligadas à Unidade Potiguar (UP) informam que agora, para tomar essa decisão, ele estaria apenas esperando pela concordância do deputado federal João Maia (PR), líder do PR.


Em defesa


O vereador Paulo Wagner (PV) saiu em defesa da prefeita Micarla de Sousa na tarde desta quinta-feira (29). Após entrevista que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) concedeu a uma revista local, em que o parlamentar criticou a atuação de Micarla na área de Saúde, o vereador do PV disse que o peessedebista está “cuspindo no prato que come”.


Afirmando que tem grande estima por Rogério Marinho, o vereador Paulo Wagner disse que seria incoerente da parte do deputado do PSDB criticar a administração porque ele é “uma pessoa muito bem contemplada” na gestão. “Tomara que não seja verdade que ele falou isso, porque ele estaria cuspindo não no prato que comeu, mas no que come”, disse.

Em aparte, o vereador Raniere Barbosa (PRB) ponderou que é necessário que a administração não feche os olhos e ouvidos para as críticas de aliados. No entendimento do parlamentar, uma boa gestão precisa ouvir as opiniões dos companheiros para melhorar sua gestão.

“O deputado teve papel decisivo na eleição da prefeita e não vejo a crítica como pejorativa, mas uma crítica construtiva. Se um aliado diz que a gestão está devendo em algum quesito, é o ideal que ela acolha a crítica para melhorar o serviço”, disse o vereador de oposição.

Critica


O senador José Agripino (DEM) criticou o posicionamento do Governo do Estado classificando como “desprestigio” o atraso no andamento do aeroporto de São Gonçalo. Os comentários foram feitos em entrevista ao Jornal 96, na manhã desta quarta-feira (28).


“É um desprestigio completo do atual Governo do Estado com o Governo Federal. A governadora Wilma é da base aliada, que inclui ainda o senador Garibaldi Alves (PMDB), deputado Henrique Alves (PMDB), a deputada Fátima Bezerra (PT), o deputado João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB) e outros parlamentares da base do governo que estão engajados na luta. O RN não é prioridade, não sou eu quem diz, são os fatos que constatam”, destaca José Agripino.

E afirma com insatisfação as perdas de obras no Rio Grande do Norte. “Eu vejo com insatisfação o andamento do aeroporto de São Gonçalo. Estou perdendo a esperança que o RN venha a ter algum dos seus sonhos realizados”, conta o senador.

Agripino listou a perda da refinaria para Pernambuco, afirmando que a veio para o Rio Grande do Norte, em Guamaré é um “remendo” e citou ainda a perda da Barragem de Oiticica – que regularizar o curso do rio Assú e evita prejuízos na carcinicultura e fruticultura – e os pólos de PVC e Pesqueiro como obras perdidas.

Sobre o aeroporto, José Agripino criticou. “A única coisa que começou há 10 anos e que ainda está nas pistas é o aeroporto. Primeiro, o investimento tinha que ser feito pela União, que negou alegando que não tem dinheiro. Depois, a escolha do modelo de gestão: evolui-se para PPP, depois concessão e na hora de definir o modelo, mais uma vez se coloca um impasse no RN. Topou, não dá mais. Tudo que o RN quer, não acontece”, frisou.


quarta-feira, outubro 28, 2009

Entrevista

Durante uma entrevista ao radialista Marcos Dantas, na Rádio de Caíco, o deputado João Maia voltou a insistir na tese de várias candidaturas da base governista e comentou sobre seu trabalho como deputado.


O deputado federal João Maia demonstrou empolgação com o trabalho que vem realizando, na condição de relator do Pré-Sal, e garantiu, quando esteve visitando a Região do Seridó, que todas as estradas federais do Rio Grande do Norte estão sendo recuperadas, dentro de um esforço coletivo dele próprio e do ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, ambos do Partido da República.

Ainda de acordo com João Maia as obras que não tiveram condições de serem iniciadas, no que depender do Governo Federal ainda deve acontecer este ano. “É nossa contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, destacou. João Maia, que vem se dividindo na atuação legislativa em Brasília e o contato direto com o povo do Rio Grande do Norte, deixou claro durante entrevista na região do Seridó, que uma de suas principais realizações é destinar emendas do Orçamento Geral da União a que tem direito para os municípios do Estado, principalmente do interior. O deputado citou, por exemplo, os anéis viários de Caicó e Currais Novos, que quando realizados, darão uma contribuição imensa para o desenvolvimento da Região do Seridó.

A expectativa é que nos próximos dias o projeto de execução da engenharia seja finalizado, e a obra entre em processo de licitação. Quando esteve em Natal, recentemente, o próprio ministro Alfredo Nascimento confirmou ser do deputado federal João Maia, a luta pela vinda dos contornos rodoviários.

Sobre política, na condição de pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado João Maia reafirmou seu projeto, e conta para isso, com a colaboração de centenas de lideranças políticas, desde prefeitos do Partido da República e de outros partidos, à lideres espalhados em todo o Rio Grande do Norte. Maia deixou claro que não deseja ser governador por vaidade, e que seu objetivo é ser um governador competente e útil para os potiguares.

O deputado voltou a insistir na tese de ter mais de uma candidatura no primeiro turno, dentro da base governista. "Quando tem 2° turno, você afunilar duas candidaturas, uma de governo e outra de oposição, isso não faz bem. Por que é preciso que as pessoas conheçam caras novas, projetos novos e pode se unir no 2° turno. Não vamos nos unir forçadamente no 1° turno, onde alguém põe uma candidatura de Governo e uma de oposição. Eu não acredito mais nessa forma de se fazer política e o povo também não gosta", opinou.

João Maia tem encomendado pesquisas qualitativas para sentir dos potiguares, qual o governador que eles desejam para os próximos anos. A João Maia, segundo ele mesmo afirma, não interessa saber neste momento quem está em primeiro ou último lugar, deseja saber qual o sentimento das pessoas, qual o perfil do candidato ao governo para o próximo ano. "O que eu preciso saber e estou apurando é que perfil de governador o Rio Grande do Norte quer", finalizou.

Municipio

Deputado pede segurança para mais municípios
O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou novos requerimentos exigindo melhoria na segurança pública dos municípios do interior. Desta vez, o peemedebista falou em nome das comunidades de Campo Grande, Messias Targino e Upanema.


Na ocasião, Walter reivindicou o aumento e melhorias na infra-estrutura dos policiais, bem como uma viatura policial e duas motos para os municípios de Campo Grande e Messias Targino. “Não é de hoje que o povo noticia a criminalidade nesses dois municípios, constituída por índices de violência já conhecidos”, explica o deputado.

Para Upanema Walter exigiu duas motos e uma viatura policial para diminuir a insegurança que só cresce no município. “Na verdade, é necessária a reestruturação de toda infra-estrutura policial da cidade, para que se possa ao menos garantir um atendimento razoável a população, que muito carece de assistência policial, numa época em que a insegurança tomou contas das ruas, como é de conhecimento público e geral”, alertou.

Estudantes elegem primeira bancada mirim do Estado

A Assembleia Legislativa já tem sua primeira bancada mirim. Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (28) o resultado das eleições do projeto Parlamento Mirim, uma iniciativa da deputada estadual Márcia Maia, que dará a oportunidade a 24 jovens de seis escolas da região metropolitana de assumirem as cadeiras dos parlamentares por um dia.


Os eleitos participaram nos próximos dias 9 e 10 de novembro participam de uma capacitação com coordenadores do projeto na Assembleia Legislativa, ocasião na qual os jovens conhecerão o funcionamento da Casa, o procedimento para proposição de projetos e demais atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.

Já no dia 13 de novembro, os 24 deputados estaduais cedem oficialmente seus lugares para os parlamentares-mirins. A Sessão acontecerá no Plenário Clóvis Motta, mesmo lugar onde, oficialmente, os deputados estaduais realizam suas sessões na Assembléia Legislativa do RN. Os jovens desenvolverão suas atividades parlamentares com assistência técnica da Procuradoria Geral e Secretaria Legislativa. A Sessão será transmitida pela TV Assembleia e os projetos serão publicados no Boletim Oficial do Poder Legislativo Estadual.

Esporte

Futsal

Nesta quarta-feira (28) o ABC/UnP/Art&C enfrenta o Fortaleza na face decisiva da Liga Nordeste de futsal. O jogo será disputado no ginásio Albano Franco, em Moita Bonita (SE), às 19h. Na mesma rodada, o Moita Bonita encara o Internacional (SE).

Na fase preliminar da Liga Nordeste, disputada na capital cearense, ABC e Fortaleza empataram por 2 a 2, no último dia 14. As duas equipes acabariam a disputa desta etapa com sete pontos, com vantagem para o tricolor no saldo de gols.

Vice-campeão da Liga Nordeste em três oportunidades (2005, 2006 e 2007), o ABC busca o inédito título. A delegação alvinegra seguiu na última segunda-feira (26) para a cidade de Moita Bonita.


Natação
Quatro nadadores potiguares, com idade entre 11 e 12 anos, foram a Recife (PE) no último fim de semana e conquistaram seis medalhas no 38º Festival Norte-Nordeste de Clubes Mirim e Petiz - Troféu Kako Caminha, competição da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos).

Jully Barbosa (Sesi) conquistou a prata nos 100 metros livre e o bronze nos 200 metros livre. Lucas Maciel Santos (Neves) obteve mais duas medalhas - prata nos 100 metros peito e bronze nos 200 metros medley. Julia Lucio (Contemporâneo) foi prata nos 100 metros peito e Iuri Ferreira (Sesi) obteve o bronze nos 100 metros livre.

As provas foram realizadas no Clube Português do Recife; a competição contou com 490 nadadores inscritos de 54 clubes, representando 11 Estados das regiões Norte e Nordeste. O rio Grande do Norte formou sua delegação com nadadores do Sesi, Neves, Contemporâneo, Facex e Marista Natal.

Política

A governadora Wilma de Faria, que está em Brasília para tratar acerca do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, saiu satisfeita da reunião que teve, na tarde desta quarta-feira (28), com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. De acordo com a chefe do Executivo potiguar, o auxiliar do presidente Lula apresentou cronograma de obras e afirmou que a pista de pouso e decolagem será concluída no fim do ano.

Utilizando o seu Twitter, a governadora disse que o ministro classificou a obra como irreversível e que a reunião trouxe ótimas notícias para o estado. “Ótima notícia para o Estado: saí agora de uma reunião com o Ministro das Relações Institucionais - Alexandre Padilha - em Brasília. O ministro me apresentou o cronograma oficial do Aeroporto de São Gonçalo do Amarente. A pista de pouso e decolagem concluída em 12/09”, disse a governadora.

Além da previsão para conclusão da pista, Wilma também ouviu do ministro a confirmação de que a iniciativa privada estará participando da obra a partir de janeiro do ano que vem e, inclusive, poderá participar da construção do terminal de passageiros.

“Licitação para entrada da iniciativa privada será aberta de 01/2010, conclusão do pátio de estacionamento em 06/2010. Em junho do ano que vem também entra a iniciativa privada no projeto para a construção do terminal de passageiros”, postou Wilma de Faria.

A governadora também garantiu que o ministro já fala à imprensa nacional sobre o assunto. “São palavras do Ministro Alexandre Padilha ‘O aeroporto é uma obra irreversível’. Ele, inclusive, concedeu entrevista sobre o assunto!”, comemorou a governadora, que ainda aterá encontro com o deputado João Maia nesta quarta-feira, em Brasília.

Decisão foi unânime pela não cassação de Rodrigo Maia.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). No recurso, a acusação era a existência de duas representações na Justiça Eleitoral regional do Rio de Janeiro, denunciando “a prática de abuso de poder político de gestores municipais em favor do candidato, filho do prefeito do município do Rio de Janeiro, César Maia”.

Na primeira, o MPE diz que, em uma reunião promovida durante a campanha de Rodrigo Maia, com a intenção de angariar votos, servidores da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) teriam sido induzidos a comparecer. A essa reunião, teriam comparecido 350 funcionários, além do próprio diretor-presidente da empresa e os candidatos Rodrigo Maia, Rodrigo Dantas e Eider Dantas. No evento, teriam sido distribuídos kits com santinhos, panfletos e adesivos do candidato.

A outra representação, segundo o MPE, foi ajuizada pelo cidadão Marcelo Marques Lopes que denunciou que o prefeito César Maia teria utilizado a máquina administrativa municipal para favorecer a candidatura do filho, com a realização de obras públicas. Essas obras seriam o asfaltamento de ruas, troca de iluminação de vias públicas e urbanização de praças em bairros da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, em suposta troca de votos.

Voto
O ministro relator, Ricardo Lewandoswki, disse ao votar que não há nos autos elementos que comprovem, no caso da Comlurb, que os funcionários teriam sido constrangidos a comparecer ao café da manhã. Sustentou que a empresa informou que a reunião foi uma iniciativa particular de alguns dirigentes e funcionários da companhia que, em nomepróprio, organizaram o evento, fora da empresa, e custearam a despesas, salientando que a Comlurb não teve qualquer participação nem transmitiu aos seus empregados a conveniência ou não de comparecerem ao encontro.

Quanto ao segundo fato, o ministro disse verificar que as provas apresentadas são insuficientes. Afirmou que as provas não observaram o princípio do contraditório e ampla defesa porque foram produzidas unilateralmente pelo MPE.

+ Pavimentação para rodovias
O governo estadual vai investir R$ 350 milhões nos próximos três anos na pavimentação de 403,2 quilômetros de rodovias estaduais, entre as quais o acesso de 29,3 quilômetros para o aeroporto internacional que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante.


Ao todo serão 28 intervenções do Programa de Construção de Rodovias, cujas licitações devem ocorrer até dezembro deste ano, mês também previsto para o início das obras e conclusão prevista até o fim de 2011.

Outra estrada importante do ponto de vista econômico a ser ampliada pelo governo Wilma de Faria é o trecho de 47,8 quilômetros do acesso ao Distrito Industrial do município de Baraúna, relativa à adequação viária da rodovia estadual RN-015, a chamada estrada do melão, que vai receber a pavimentação asfáltica de um segundo trecho de quilômetros para interligação à rodovia federal BR-304, num total de 31,8 quilômetros.

O Programa de Construção de Rodovias é de responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN), que entre 2003 e 2008 investiu R$ 51,7 milhões somente na implantação de 210,83 quilômetros de rodovias. Já na reconstrução de estradas foram investidos, no mesmo período, cerca de R$ 168,6 milhões, num total de 1.753,4 quilômetros.

Eleições no PT do RN
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 29, no Liceu das Artes/IFRN, na av. Rio Branco, às 18h, em Natal, um debate entre os candidatos a presidente do diretório estadual do partido.


O debate faz parte do Processo de Eleições Diretas do PT (PED) que elegerá no dia 22 de novembro, pelo voto direto dos filiados, os presidentes e membros dos diretórios, nacional, estaduais e municipais de todo o país. O PT do RN espera contar com a participação de seus quase 10 mil filiados. Em nível nacional esse número ultrapassa um milhão. Na cédula de votação constam os nomes dos candidatos a presidentes dos diretórios nacional, estadual e municipal e as chapas que comporão os diretórios.

Não tenho pressa
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), rejeitou hoje mais uma vez a ideia de antecipar para este ano a definição do candidato do PSDB à Presidência em 2010. O governador mineiro Aécio Neves, que disputa com Serra a vaga tucana para a disputa presidencial, voltou a pressionar ontem para que a decisão saia até dezembro. Aécio ameaça anunciar uma candidatura ao Senado em janeiro. Serra só quer fechar a questão em março e tentou hoje mais uma vez mostrar tranquilidade diante do cenário. “Eu tenho nervos de aço em política”, afirmou, ao ser questionado sobre a sua autodeclarada impaciência. Na segunda-feira, na gravação do programa da apresentadora Hebe Camargo, no SBT, o governador disse que ser impaciente é seu pior defeito. Hoje, apressou-se em esclarecer. “Minha impaciência é com fila de elevador e de banheiro de avião.” Informações do G1.

Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que alguns no Brasil há pessoas que foram derrotadas nas urnas que não querem que os vencedores realizem seus projetos. “Há um certo tipo de gente que no exercício da democracia não se contenta em perder. Ele quer que quem ganhe não faça nada para poder justificar os discursos feitos durante a campanha”, disse Lula durante a inauguração dos novos estúdios de uma emissora de TV no Rio de Janeiro. Lula lembrou que quando foi eleito presidente em 2002, muitos desconfiaram de seu governo, temores que duraram até 2005. “Ainda não era muita gente que acreditava no Brasil em 2005. Aqueles que em 2002 não tinham votado em mim ficaram torcendo para que o governo não desse certo”, afirmou. Informações do G1.

Abandonaram?
Senadores da oposição abandonaram nesta tarde a sessão da CPI da Petrobras. Segundo o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), enquanto não houver uma reunião reservada entre representantes do governo e da oposição para fazer “acordos de procedimento”, a oposição não comparecerá mais às reuniões. Os senadores oposicionistas decidiram se retirar da sessão porque o depoente marcado para falar hoje, Erardo Gomes Barbosa Filho, gerente Executivo de Serviços da área de Exploração e Produção da Petrobras, não compareceu à reunião. Em seu lugar, a Petrobras enviou Antônio Gomes Moura, gerente de Planejamento Financeiro e Gestão de Risco, e Antonio Carlos Justi, gerente da construção plataforma P-54.


Moura e Justi já haviam dado início à explicação sobre denúncias investigadas pela Operação Águas Profundas quando o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu a palavra para anunciar que a oposição estava abandonando a reunião, uma vez que aqueles não eram os depoentes aprovados pela comissão. Apesar da debandada, a reunião ainda está em curso, estando presente apenas o presidente da comissão, senador João Pedro (PT-AM). “Isto é uma farsa, não vamos entrar aí”, disse o senador ACM Júnior, que chegou à comissão quando Álvaro Dias e Sérgio Guerra saíam da sala. “Enquanto não houver uma reunião reservada para lavar roupa suja e fazer acordo de procedimento, não voltaremos à CPI”, disse o senador. Informações do Estadao.



Educação

Provinha Brasil
Escolas das redes públicas com turmas do segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental receberão em novembro a Provinha Brasil, relativa ao segundo semestre. O período de aplicação sugerido pelo Ministério da Educação vai de 9 a 13 do próximo mês.

Mesmo que seja opcional, a provinha impressa chegará a todas as escolas municipais, estaduais e do Distrito Federal que registraram turmas de alfabetização no último Censo Escolar. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que 3,5 milhões de crianças estão no segundo ano do ensino fundamental público.

A provinha de língua portuguesa, com 24 questões de múltipla escolha, é aplicada pelo professor em sua turma. A correção e a análise dos resultados também são tarefas do professor, mas podem ter a participação de outros professores, da coordenação pedagógica e da direção da escola.

Para a coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Edna Borges, a provinha permite ao professor, ao analisar os resultados obtidos pelas crianças, identificar as dificuldades da aprendizagem e traçar um plano de trabalho para superar os problemas que aparecem. Segundo Edna, a avaliação do segundo semestre também oferece informações ao professor e à escola sobre a evolução no aprendizado entre a aplicação das duas provas.

No primeiro semestre deste ano, a provinha foi aplicada entre 9 e 20 de março. O objetivo do exame é constatar se, aos oito anos de idade, a criança está alfabetizada.

Apoio — Para apoiar o trabalho dos professores do ciclo de alfabetização, que vai dos seis aos oito anos de idade, o Ministério da Educação preparou material a ser enviado às escolas públicas no início do ano letivo de 2010. O primeiro é o caderno Orientações para o Trabalho com a Linguagem Escrita em Turmas de Crianças de Seis anos de Idade, elaborado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com 122 páginas, o caderno orienta os professores sobre o trabalho com a linguagem escrita e sugere atividades a serem desenvolvidas na sala de aula.

O segundo é uma caixa com dez jogos sobre alfabetização. Os jogos foram criados pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Escolas com até 70 alunos em classes de alfabetização receberão uma caixa. Aquelas com 80 alunos terão duas caixas e assim sucessivamente, explica Edna. Acompanha o kit de jogos aos professores sobre o uso do material em sala de aula.

Protesto
Os trabalhadores em Educação da rede estadual e do município de Natal realizarão uma parada em protesto na próxima quinta-feira (29). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) está organizando atividades ao longo do dia. A principal pauta da mobilização é a campanha salarial.


A partir das 8:30, a categoria começará a se concentrar em frente à Governadoria. Às 14 horas, no auditório do SINTE-RN, haverá uma exposição sobre a reformulação do Plano de Carreira e, às 15 horas, uma assembléia com os educadores de Natal.

De acordo com informações do MEC, os professores do Rio Grande do Norte tem um dos piores salários do país. Os educadores da rede estadual recebem o 6º pior salário do país.

Na rede municipal de Natal, a prefeitura não cumpriu o acordo firmado na greve do início do ano. Alega-se que não há recursos, mas o DIEESE mostrou que aproximadamente 10 milhão de reais que serviriam para isso foram remanejados para outras coisas.

Educação e Cultura fará seminário sobre trabalho infantil
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar em conjunto com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público um seminário para debater os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).


O FNPETI foi instalado no dia 29 de novembro de 1994, a partir de convocação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos segmentos mais representativos da sociedade brasileira, com o objetivo de articular esforços e tomar medidas para eliminar a exploração do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador. Em comemoração aos 15 anos do fórum, será lançada uma publicação sobre a sua a trajetória histórica.

O requerimento aprovado nesta quarta-feira é de autoria dos deputados Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG). "Tendo em vista a função desempenhada pelo FNPETI, o seminário será uma oportunidade de reflexão acerca da situação do trabalho infantil e das ações governamentais implementadas para sua erradicação", explica Maria do Rosário.

Convidados
Serão convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos e entidades: FNPETI, OIT, Unicef, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Anamatra e centrais sindicais de trabalhadores e patronais.


Saúde

Portadores de hepatite B crônica terão novos tratamentos pelo SUS


Os portadores da hepatite B contarão com novas opções para tratamento - três medicamentos antivirais, que, associados a outros dois já adotados no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliam as alternativas de tratamento para o controle da ação do VHB (o vírus causador da doença) no organismo.
As drogas fazem parte do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, lançadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (27). A pasta está finalizando as negociações com os laboratórios e os medicamentos devem estar disponíveis nas unidades de saúde até o fim do primeiro trimestre de 2010.

Entre os novos medicamentos está o antirretroviral tenofovir. Usado para tratar a Aids no País desde julho de 2003, ele apresenta, de acordo com estudos internacionais, boa resposta para supressão do VHB em pessoas que nunca entraram em tratamento com medicamentos antivirais.

Informação

Bolsa Família
Até 2010, quase quatro milhões de famílias, hoje excluídas de serviços financeiros, vão ter acesso à rede bancária. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançam, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Projeto de Inclusão Bancária dos beneficiários do Programa Bolsa Família.


A medida vai promover a inclusão de um público que estava fora do mercado financeiro por vários fatores, como, por exemplo, a inibição ou falta de documentação (comprovante de renda ou de moradia).

A cerimônia de lançamento contou com a presença dos ministros Patrus Ananias, do MDS; Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão; e dos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Após o evento, o MDS dá início ao Seminário Bolsa Família e Microfinanças: promovendo o acesso da população de baixa renda a serviços financeiros. O encontro, que prossegue até quinta-feira (29) e reúne representantes de governo e de instituições financeiras, vai estimular o debate sobre produtos específicos para estes novos correntistas, incluindo ações de educação financeira.


O Projeto de Inclusão Bancária tem por objetivo aproximar os beneficiários do Bolsa Família ao Sistema Financeiro Nacional, por meio da abertura de conta corrente e acesso a outros serviços financeiros tais como o microcrédito, os microsseguros e a poupança. Além de facilitar o pagamento do benefício, a iniciativa vai promover uma série de ações de educação financeira que vão contribuir para que as famílias do programa possam utilizar os serviços bancários.


Saques e tarifas - Os beneficiários poderão fazer até quatro saques por mês, sem tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas e estão sendo abertas com dados já utilizados no Cadastro Único e mais o CPF, informação exigida pelo Banco Central. Os correntistas não terão talão de cheque.

Esta iniciativa começou com um projeto-piloto realizado em Belo Horizonte (MG), em 2008, com a inclusão bancária de quatro mil famílias. A experiência foi um sucesso. Uma pesquisa realizada pela Caixa mostrou que 98% dos beneficiários aprovaram a idéia. Eles também demonstraram não ter dificuldades para utilizar a conta, em função da prática em lidar com o cartão do Bolsa Família.

Atualmente, 1,95 milhão de famílias do Bolsa Família já possuem conta corrente simplificada na Caixa. O Bolsa Família atende 12,4 milhões de domicílios e movimenta não só a renda desses beneficiários, mas a economia local. Essa parcela da população sempre foi mantida afastada do mercado financeiro devido às rígidas exigências para abertura de contas e aos altos custos. Porém, as famílias atendidas pelo programa poupam, necessitam de empréstimo e outros serviços financeiros. Este projeto, além da facilitar a vida cotidiana e trazer mais dignidade para as famílias, poderá ser um grande instrumento para uma maior inclusão social e ampliação de oportunidades para este público.

Feira de livro
A Feira do Livro do Seridó (FLS) será realizada desta quinta (29) ao domingo (1º), levando literatura aos municípios desta região do Rio Grande do Norte. O evento pretende desenvolver ações de estímulo à leitura em todas as faixas etárias e de incentivo à produção literária, na Ilha de Santana, em Caicó.


O público contará com uma intensa programação literária e multicultural, que inclui a presença de escritores, atrações artísticas, debates, oficinas e comercialização de publicações de diversos gêneros.

O destaque um bate-papo com Gabriel, O Pensador, no domingo, durante a noite de domingo (1º).

O evento já nasce grande, a contar pelos parceiros. Um deles é o Governo do Estado, que já demonstrou total apoio à feira por meio do Convênio Cheque Livro. Um recurso destinado para compra de livros que irão incrementar o acervo das bibliotecas das escolas de rede estadual de ensino. O que representa presença garantida de público.


terça-feira, outubro 27, 2009

Charge do dia


Eleições para o projeto Parlamento Mirim


As eleições para o Parlamento Mirim movimentaram as seis escolas da região metropolitana de Natal que participaram do projeto. A deputada estadual Márcia Maia, idealizadora do projeto, fez a abertura oficial do pleito em uma escola do bairro de Neopólis, além de visitar outras três.


A abertura da votação foi feita no colégio Itaece com a presença de centenas de alunos na quadra da escola. Depois de entoado o Hino Nacional, a deputada fez um breve discurso em que destacou o pioneirismo do projeto no Estado. "Quando apresentamos esse projeto em 2002, sabíamos de sua importância. Agora, sete anos depois, temos orgulho de vê-lo acontecer", afirmou.

Também presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e da Juventude, ela destaca que o projeto é uma oportunidade para os jovens apresentarem projetos de lei e representarem a comunidade estudantil. “Nosso dever é promover a responsabilidade e conhecimento das atividades políticas e preparar os jovens para o exercício da cidadania. Conhecendo o Legislativo, eles entenderão melhor o papel dos deputados e a importância da Assembleia para o desenvolvimento do RN”, explica.

A diretora da escola, Antônia Itaece, agradeceu a deputada Márcia Maia e a Assembleia Legislativa pela instituição ter sido incluída no projeto que, segundo ela, é excepcional. "O projeto trouxe para os alunos o sentimento de comunidade. Eles passaram a pensar de maneira mais ampla, na comunidade em geral", garantiu.

Após a abertura, os estudantes foram um a um exercer seu direito de voto nas urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-RN. Uma das primeiras foi a candidata Mirle Janieele, de 16 anos. "Fiquei muito feliz com a oportunidade. Essa é uma ótima forma dos estudantes aprenderem um pouco mais sobre o que é cidadania e como ela pode ser praticada", disse.

Aluno do 8º ano, Robert Bruce também concorre a uma das quatro vagas reservadas à escola e aposta no seu projeto para melhoria do saneamento básico do bairro de Neópolis como "carro-chefe" da campanha. "Importante é melhorar para todos nós. Não é só melhorar o sistema de saneamento e as pistas, mas também o acesso dos idosos aos ônibus", lembra.

Também empolgados com a participação no projeto estavam os alunos da Escola Estadual Antônio Basílio Filho, em Parnamirim. Com 12 candidatos disputando uma das quatro vagas do colégio, a batalha por voto era no corpo-a-corpo. "Queremos melhorar as condições do intervalo aqui. Trazer jogos e brincadeiras, uma verdadeira recreação", afirma a estudante Tatiane Elane, de 16 anos.

Para Mishael da Silva, 14, a aposta foi no esporte. "Precisamos de um teto em nossa quadra e por isso vamos tentar vencer a eleição", disse ele que fez questão de ressaltar o papel socializador do projeto. "Tinham pessoas aqui que nem falavam e que ninguém conhecia. Depois desse projeto, elas passaram a falar mais e agora acho que se sentem melhores", aponta.

Garibaldi cobra definição sobre obras do aeroporto de São Gonçalo


O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu que o governo federal defina logo o modelo de operacionalização das obras do aeroporto internacional de São Gonçalo, na região metropolitana de Natal. Ele lembrou que, entre os modelos cogitados, estão a concessão e a parceria público-privada.


- Precisamos de uma definição rápida. As obras de terraplenagem foram iniciadas há dez anos - protestou o parlamentar, ao discursar em Plenário nesta terça-feira (27).

Segundo Garibaldi, os investimentos nesse empreendimento devem totalizar cerca de R$ 1 bilhão. Ele lembrou que, além de atender passageiros, as instalações foram projetadas para funcionar como um grande aeroporto de cargas, "visando abastecer todo o país". Além disso, informou o senador, será construído um terminal para abrigar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

- Para viabilizar um aeroporto desse porte, é necessário atrair o setor privado - argumentou ele.

Garibaldi afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já concluiu o estudo de viabilidade econômica dessa iniciativa e que esse relatório estaria agora no Ministério da Defesa.

- Enquanto a decisão não sai, o Rio Grande do Norte paga o preço por sua ousadia e inovação - criticou.

De acordo com o parlamentar, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, poderá se encontrar em breve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para solicitar uma definição sobre o assunto.

Alexandria

O tão falado e esperado concurso da Prefeitura de Alexandria agora definitivamente será realizado. A empresa responsável será a Multsai e as inscrições se estenderão até o dia 6 de novembro. Podendo também ser realizadas on-line pelo endereço www.multsai.com.br. Foram lançadas 150 vagas para convocação imediata com exceção das vagas reservas. A prova será aplicada no dia 20 de dezembro, mesma data do vestibular do Uern, o que está dando dor de cabeça em alguns alunos concluintes do ensino médio. A "sorte" está lançada.

GROSSOS

Ainda neste mês deverá ser publicado o edital de convocação do concurso público que será realizado pela Prefeitura de Grossos. A comissão designada pelo prefeito Veronilde Caetano da Silva (PSB) para elaborar o documento informa que o processo está em andamento, já na fase conclusiva.


O concurso público em questão atende a uma orientação do Ministério Público (MP) e será realizado ainda neste ano. Conforme o que ficou acordado, os candidatos aprovados serão convocados imediatamente, visando recompor o quadro funcional da prefeitura a partir de janeiro de 2010.

De acordo com levantamento feito pela comissão responsável pela elaboração do edital do concurso, há deficiência de servidores em praticamente todos os setores da administração municipal. Para suprir essa carência de material humano, serão ofertadas 153 vagas, sendo que desse total, 103 são para o cadastro de reserva do município.

Para os cargos que exigem nível fundamental, com salário de R$ 465, serão oferecidas vagas nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), 30 vagas; zelador, 14; vigia, 21 vagas.

Cargos de nível médio, salários de R$ 470, haverá vagas nas funções de: auxiliar de escritório, três vagas; auxiliar de farmácia, três; auxiliar de laboratório, uma; auxiliar de secretaria, três; secretaria-geral, cinco; secretaria-geral, quatro; recepcionista, três; Agente de XCombate às Endemias, seis; Agente Comunitário de Saúde, uma; Fiscal de Vigilância Sanitária, duas; digitador, cinco; auxiliar de enfermagem, dez; auxiliar de parto (só reserva, três vagas); Técnico de Raio X, nível médio e especialização, só reserva, três vagas.

Para os cargos que exigem magistério, salário de R$ 676,49, as vagas são para Professor Educação/Creche, seis vagas; Professor Educação Infantil, três. Cargos com salários de R$ 757,66 serão ofertadas vagas nas funções de: Professor ao 1º ao 5º ano/Ensino Fundamental, dez vagas; Professor do 6º ao 9º ano/Matemática, duas; Professor do 6º ao 9º ano/Português, duas; Professor do 6º ao 9º ano/Ciências; duas; Professor do 6º ao 9º ano/História, uma; Professor do 6º ao 9º ano/Geografia, uma; Professor do 6º ao 9º ano/Educação Física, duas; Professor do 6º ao 9º ano/Artes (só reserva, duas); Professor do 6º ao 9º ano/Inglês, uma; Professor do 6º ao 9º ano/Cultura do RN, uma vaga.

Os cargos de nível superior, com salários de R$ 800, são todos para a área da saúde. Confira as vagas disponíveis: Médico Cardiologista, uma vaga; Ginecologista, uma; Cirurgia-geral (uma reserva); Pediatria (uma reserva); Anestesia (uma reserva); Fonoaudiólogo (uma reserva); Enfermeiro, uma; Farmacêutico Bioquímico, uma; Fisioterapeuta, uma; Nutricionista, uma; Assistente Social (duas reserva); Administrador (três reserva).

IFRN lança editais de processo seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou editais para o processo seletivo em todos os campi, contemplando quase três mil vagas nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação.


Em Mossoró, estão previstas 180 vagas, sendo 72 para os cursos técnicos subsequentese, 108 para os cursos técnicos da modalidade técnico Integrado. As vagas serão destinadas para ingresso em 2010.

Na modalidade Técnico Subsequente, os cursos oferecidos são de Saneamento e Informática no período noturno e de Eletrotécnica no período vespertino), cada um deles com 36 vagas. Na modalidade Técnico Integrado, os cursos oferecidos serão Edificações e Eletrotécnica no período matutino, Informática e Mecânica no período vespertino. Cada curso destes tem 18 vagas.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site www.ifrn.edu.br, no período de 23 de novembro a 4 de dezembro. Para concorrer, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 até o dia 7 de dezembro.

Os candidatos que se enquadrarem no perfil podem pedir a isenção da taxa. Para tanto, deverão preencher um requerimento no setor de protocolo do IFRN entre os dias11 e 13 de novembro e passar por uma entrevista com a assistente social do campus.

As provas estão marcadas para o dia 20 de dezembro. Na parte da manhã para os cursos de Técnico Integrado e à tarde, para os cursos de Técnico Subsequente.

Informações adicionais:

www.ifrn.edu.br

PMDB de Natal defende nome de Henrique Alves ao governo

O presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Natal, vereador Hermano Moraes, está defendendo a candidatura do presidente estadual da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o dirigente peemedebista, o que tem faltado a legenda é um maior diálogo das lideranças com os demais correligionários da legenda.


Ele entende que a possibilidade de candidatura de Henrique Eduardo Alves não pode deixar de ser discutida pela legenda. Hermano Moraes lembra que o quadro político em nível estadual, encontra-se indefinido e sob esse aspecto, o vereador assinala que legendas menores que o PMDB trabalham na hipótese de candidatura própria. Mesmo sonhando com uma candidatura peemedebista ao governo estadual, Hermano destaca que a grande prioridade eleitoral da legenda é a reeleição de Garibaldi Filho.

"Nós defendemos sempre a valorização daqueles que efetivamente fazem parte do partido, que estão no dia a dia e que disputando ou não mandato, defendem a agremiação. Essas pessoas precisam ser respeitadas, precisam ser consultadas e precisam ser ouvidas e nós estamos cobrando isso dos nossos líderes maiores, já que esta clara a divergência de opinião, o que é natural em um processo político que se consulte as bases então", afirmou.

História da vida real


história forte vivida por um dos maiores jogadores do Brasil,a uma história que começa com alguns atropelos, o nome Zico conhecido e admirado por todos,sempre vira o nome de alguma criança que nasce e tem um pai flamenguista,não foi diferente com o jovem Artur Antunes Coimbra Félix de Araújo de 19 anos,o mesmo que carrega o mesmo nome de uma das maiores estrelas que passou pelo flamengo,é currais novense e está sendo destaque em reportagens de mídias a nível nacional.A história do “Zico currais novense” começou quando o mesmo ainda tinha 13 anos,depois de uma peneira em Natal,o mesmo foi escalado para o time junior do Flamengo,onde ficou até o juvenil,depois de uma má fase e desentendimentos com o treinador,o mesmo desistiu da carreira e voltou para Currais Novos,mas depois da força dos pais,Artur voltou para o Rio de Janeiro e hoje luta por um lugar ao sol em um grande time brasileiro.Atualmente o jovem está no juniores do Bangu, onde o time está em uma boa fase no torneio,tendo a segunda colocação,ficando atrás do flamengo.

Antunes Coimbra Félix de Araújo saiu de Currais Novos com um objetivo sólido e definido: ser um jogador reconhecido, não só pelo mesmo nome de um dos seus ídolos, mas pelo futebol que sonha jogar,” Pensei em desistir mesmo. Minha vida toda foi no Flamengo, cheguei lá novinho. Foi um choque para mim. “Mas, com a ajuda da minha família, consegui dar a volta por cima” disse o xará do Zico.

Empregos Temporários

Com a chegada do final do ano, as vagas de emprego temporárias e efetivas tendem a aumentar significativamente em todos as capitais. Em Natal, o Portal de Vagas, oferecido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está se preparado para oferecer centenas de novas oportunidades para os trabalhos sazonais.


O Portal, que, antes, chamava-se Balcão de Empregos, oferece uma média de 300 vagas por mês. O número já aumentou para 450 em outubro, e a previsão é de mais crecimento nos próximos meses, período mais marcante para o comércio, pelas vendas de Natal e Ano-Novo.

Segundo o secretário adjunto do Trabalho, Alcedo Borges, a expectativa é de que o número de vagas oferecidas pela Prefeitura até dobre no final do ano. "Além da tendência natural do comércio, há também o fato de que a economia está se restabelecendo, após a crise", explicou. De acordo com o auxiliar, as ofertas de emprego são também para a área de serviços e construção civil.

Alcedo Borges afirmou, ainda, baseado em estudos e pesquisas da Semtas, que cerca de 80% das vagas anunciadas como temporárias acabam tornando-se empregos fixos. E acrescentou que o Portal de Vagas tem parcerias com órgãos como a Câmara dos Dirigentes Lojistas, o Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) e o Banco do Brasil (no setor de micro-crédito).

Os interessados nas vagas oferecidas pelo Portal devem procurar os Centros Públicos da Semtas, localizados em dois endereços: Rua Padre João Maria, 78, Cidade Alta, e Rua Fonseca e Silva, 112, Alecrim. Os candidatos devem levar um currículo, carteira de trabalho, número de inscrição no PIS/Pasep, identidade e CPF. Informações, no site www.natal.rn.gov.br/semtas.

Potiguar se destaca na lateral direita da Série A

O potiguar Apodi jogador no Vitória da Bahia está liderando a disputa de melhor lateral direito do Brasileirão da Série A.

Investigação

O promotor da 79ª Comarca de Natal, Wendell Beetoven, instaurou um inquérito civil com a finalidade de investigar um possível desvio de função do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).


A Polícia de Trânsito Estadual estaria realizando a fiscalização do perímetro urbano em diversos municípios, inclusive em Natal, fazendo o papel que cabe a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“Primordialmente, a função do CPRE é patrulhar as rodovias do Estado, o que não está acontecendo. Temos fiscalização na Via Costeira, Roberto Freire (avenida), Rota do Sol, mas no interior não tem”, explicou o promotor.

Segundo Wendell Beetoven, a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, passados mais de 12 anos da vigência do Código de Trânsito Brasileiro, não criou ou não estruturou adequadamente seus respectivos órgãos de trânsito. Um dos argumentos utilizados na ação é que, frequentemente, o Poder Público justifica as deficiências do trabalho policial apontando a insuficiência do efetivo da Polícia Militar, o que impossibilitaria o desvio de função.

Entre as atividades exercidas pelos policias estaduais estariam, por exemplo, a organização do trânsito urbano, vistorias em locais de colisão de veículos, confecção de boletins de ocorrência, desvio de tráfego em eventos festivos e até mesmo a manutenção de um setor de perícias. O promotor que saber ainda se existe convênios entre a CPRE e as secretarias municipais.

Beetoven solicitou esclarecimentos sobre as atribuições de cada uma das seções do CPRE. Ele pede que seja informando as atribuições e formação técnica dos policiais que atuam como “peritos”, desenhistas e digitadores, assim como a estrutura empregada nas atividades de levantamento de locais de acidente de trânsito e confecção dos boletins de ocorrência respectivos.

Georgino Avelino

A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município potiguar de Senador Georgino Avelino, a 50 quilômetros de Natal.


O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado determinando o pagamento.

A sentença de primeiro grau, proferida em agosto de 2008, entendeu que a União não tem poder de promover descontos unilaterais em repasses do Fundef ao município sem realização de processo administrativo, assegurado o contraditório e ampla defesa. Por isso determinou o estorno do dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a antecipação de tutela.

No pedido ao STJ, a União alegou que a tutela concedida poderia causar grave lesão à ordem econômica, jurídica e administrativa, “com indiscutível prejuízo financeiro aos cofres públicos e grave risco de irreversibilidade”.

O ministro Cesar Rocha ressaltou que a Corte Especial do STJ decidiu, em hipótese semelhante, que os pressupostos autorizadores da antecipação de tutela (prova inequívoca e verossimilhança da alegação) não ficaram evidenciados, uma vez que a interpretação da Lei n. 9.424/96, que dispõe sobre o Fundef, é controvertida e os valores apresentados não são líquidos e certos.

Por fim, o presidente do STJ concluiu que a manutenção da decisão contestada, diante de sua aparente irreversibilidade, enseja grave desacerto nas contas públicas, com lesão à ordem e à economia públicas. Além disso, o ministro Cesar Rocha entendeu que estava presente o efeito multiplicador da decisão em razão de demandas idênticas envolvendo diversos outros municípios.