quarta-feira, setembro 16, 2009

SITIO NOVO/RN

Famílias sitionovenses serão beneficiadas com habitação
O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), autorizou nesta semana a construção de 930 casas em 32 municípios. As obras estão previstas para serem concluídas até março de 2010. Os recursos são provenientes de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o governo federal.

Além do Municipio de SITIO NOVO as unidades habitacionais beneficiarão famílias de municípios em todas as regiões do Estado. São eles: Jucurutu, Pau dos Ferros, Ielmo Marinho, Jardim de Piranhas, Monte das Gameleiras, Cerro Corá, Carnaubais, Itajá, Serra do Mel, Angicos, Riachuelo, Boa Saúde, Japi, Vila Flor, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Lagoa D’Anta, Tenente Laurentino, Itaú, Almino Afonso, João Dias, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Luís Gomes, José da Penha, Riacho de Santana, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Areia Branca  e Pedra Preta. 

CHARGE DO DIA

Oposição ferrenha

EDUCAÇÃO

Atenção Professores
A Secretaria Estadual de Educação, através da Subcoordenadoria de Ensino Especial(SUESP) promoverá, no período de 21 a 25 de setembro, um curso de Introdução ao Sistema Braile para 60 professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá no hotel Praia Mar nos dois turnos, matutino e vespertino.
O curso abordará a história do Sistema Braille, técnicas de leitura e escrita, conhecimentos básicos sobre a simbologia Braille e sua aplicação, além de focalizar experiências bem sucedidas de inclusão escolar e social de crianças e adultos portadores de deficiência visual. Haverá exposição interativa, atividades práticas com exercícios individuais e em grupo, além de apresentação de filmes e documentários.
O objetivo é possibilitar o aprendizado do alfabeto e dos sinais Braille, além de desenvolver a habilidade de leitura e da escrita Braille e contribuir para a compreensão e assimilação de técnicas e procedimentos relacionados ao uso do Sistema Braille.
O evento contará com uma carga horária de 40 horas e será ministrado pelas professoras Elizabete Dias de Sá e Izilda Maria de Campos, ambas especializadas na área de deficiência visual e servidoras do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), de Belo Horizonte.

Professores de escolas públicas utilizarão a internet em sala de aula

Cerca de 1.800 professores de escolas estaduais de todo o Rio Grande do Norte serão capacitados para fazer uso do computador e da internet como uma ferramenta de aprendizagem em sala de aula. A empresa Intel, em parceria com o Governo do Estado, a Microsoft e o Senai-RN, lançou na manhã de ontem, no auditório da Secretaria de Estado da Educação, o programa Intel Educar Brasil.
Ao final do curso de 40 horas os professores terão um plano de aula completo onde a internet e o computador farão parte do aprendizado dos estudantes. Cada professor receberá apostilas e um cd com todo o conteúdo programático. As aulas serão ministradas nos centros de informática instalados pelo Governo do Estado em diversas escolas potiguares. Inicialmente professores de 30 municípios serão beneficiados com esta formação.

COPA 2014

BNDES assegura financiamento para construção do Estádio das Dunas

O BNDES anunciou à governadora Wilma de Faria a abertura de uma linha de financiamento de 75% do valor do projeto do Estádio das Dunas, local dos jogos da Copa 2014 em Natal. O limite de crédito é de R$ 400 milhões com juro de 1,9% ao ano mais TJLP. O financiamento, anunciado nesta terça-feira (15), durante audiência em Brasília, terá dois anos de carência, após contratação e 10 anos de pagamento, após a carência. Todas as cidades-sede terão direito a esta linha de crédito.

INFORMAÇÃO

Sebrae/RN implanta o primeiro call center on line da região Nordeste
A partir da poxíma segunda-feira dia 21, o cliente do Sebrae no Rio Grande do Norte terá acesso ao atendimento on line por meio do portal www.rn.sebrae.com.br. Para isso, basta clicar no link com a opção Atendimento Online. O cliente terá acesso a informações sobre abertura de empresa, cursos e palestras, gestão empresarial, Empreendedor Individual, entre outras. O novo serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Fora deste horário o acesso ficará registrado no sistema Call Back e o usuário será contatado posteriormente.

Curso de Engenharia de Computação da UFRN é eleito o melhor do país
Em meio ao baixo desempenho na avaliação da qualidade do ensino superior no país, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte figura entre as poucas instituições que atingiram nota máxima em alguns cursos. Dos 7 mil cursos avaliados, apenas 47, menos que 0,5%, atingiram a média cinco no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), realizado em outubro passado. Ao lado de Pedagogia e Engenharia Civil, o curso de Engenharia de Computação da UFRN não apenas atingiu a nota, como é considerado o melhor do país na área de tecnologias de automação industrial.

Professores da rede estadual paralisam atividades amanhã
Os professores da rede estadual irão paralisar suas atividades durante todo o dia de amanhã (16), na Parada Nacional em Defesa do Piso, organizada no Rio Grande do Norte pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). A paralisação não será apenas dos servidores do Rio Grande do Norte, mas de todos os estados do país que ainda não instituíram o piso salarial de R$ 950 para nível de magistrado, e de R$ 1.152 para graduados.

Dnocs lança edital de concurso até final de setembro
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas deve lançar até o final de setembro o edital do concurso que prevê 82 vagas efetivas e outras 15 temporárias. Na ocasião também serão divulgado o dia em que as provas deverão ser realizadas.

Inscrições
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira edital de abertura do processo seletivo que oferece seis oportunidades para níveis médio e superior.
As chances são para os cargos de agente administrativo, assessor de comunicação e enfermeiro fiscal. A remuneração varia de R$ 859,37 a R$ 2.798.
As inscrições podem ser efetuadas entre os dias 21 a 25 de setembro, das 14h às 18 h., na Gerência do RH, que fica no prédio sede do Coren/RN, Avenida Romualdo Galvão, n° 1008, Tirol, na cidade de Natal (RN).

Os locais de lotação serão nas cidades de Natal, Pau dos Ferros e Mossoró. As informações foram publicadas na página 139, terceira seção, do Diário Oficial da União. Até a publicação desta matéria, o edital não havia sido publicado no site da organizadora.

Greve
Os funcionários dos Correios do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Em assembleia na noite dessa terça-feira, mais de 200 trabalhadores decidiram paralisar suas atividades.

Programa Bolsa Atleta é implantado em Natal
Foi  publicado hoje no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei nº 0296/2009, que autoriza a criação do Programa Bolsa Atleta em Natal. O objetivo é incentivar a prática do esporte através de um auxílio financeiro para ajudar no treinamento e na participação em competições regionais, nacionais e internacionais dos esportistas.
Os atletas e paraatletas de alto rendimento, radicados no RN, receberão R$ 380 por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. O valor será corrigido conforme alteração do salário mínimo e disciplinados por Decreto do Poder Executivo.
A escolha dos esportistas será feita sob os critérios de seleção, como capacidade técnica. De acordo com o Art. 4º, os atletas devem se dedicar exclusivamente aos treinamentos e aos estudos.

ESPORTE

América F.C
empate assusta a equipe com o "fantasma" da zona de perigo. O América foi a Brasília e ficou no 0X0 com o Brasiliense.

Com o resultado, os dois times contabilizam 28 pontos cada um, apenas um à frente do Duque de Caxias, 17º colocado e primeiro da zona da degola.
ABC F.C
O ABC venceu Bahia por 3x0 no Estádio Frasqueirão. O resultado tirou a equipe da última posição e colocou o time em uma situação mais próxima de deixar a zona de rebaixamento. Mas apesar de toda a alegria, dois jogadores deixaram o campo machucados.
Série D
O Sergipe entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva para reverter sua eliminação na competição. Nesta quinta-feira, os promotores do STJD decidirão se acolhem a alegação do Colorado, e se isso acontecer será marcado julgamento e o campenato pode ser paralisado.
Os dirigentes do Sergipe alegam que o regulamento determina a classificação dos cinco times que vencerem o mata-mata e mais os três melhores segundo colocados na 3ª fase e não no campeonato todo. Assim, como ganhou um jogo e perdeu outro, o time sergipano ficaria na frente do Tupi, que empatou os dois mas teve melhor campanha durante todo a competição, por isso seguiu adiante.
O técnico do Sergipe, Quintino Barbosa, mantém a esperança da classificação no camnpeonato.

MUNICIPIOS/RN

São José do Campestre/RN.
O presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, o vereador José André de Mendonça (PSDB), conhecido como Dedé Mendonça, foi acusado de movimentar, indevidamente, recursos do município destinados à Saúde, Educação e Bolsa Família. A denúncia foi feita pelos vereadores Fernando Cruz (PSB) e Francisco Neves da Silva (PHS) e segundo eles, essas movimentações foram feitas durante o período de 90 dias em que Dedé Mendonça estava, interinamente, no cargo de prefeito, tendo em vista que em maio deste ano, o prefeito eleito, Laércio José de Oliveira foi cassado por contas julgadas irregulares.
Entre as contas que foram movimentadas está a do Fundeb, que, segundo os vereadores foram transferido cerca de R$ 40 mil. "Ele deixou apenas R$ 245,10 na conta da educação", afirmou Fernado Cruz. O Diário de Natal procurou Dedé Mendonça, mas não conseguiu localizá-lo.
Agricultura
O Rio Grande do Norte acaba de ganhar mais um certificado que vai garantir a continuidade da exportação de frutas de qualidade para os Estados Unidos. Único do país a ter certificação sanitária para exportar melão, melancia, mamão e manga para os Estados Unidos, o RN passou recentemente por mais uma inspeção em suas condições sanitárias para avaliar a continuidade dessas exportações para aquele país.
A missão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, Serviço de Defesa Inspeção Sanitária dos EUA - APHIS, chefiada pelo Dr. Mark Prescott, Adido Agrícola na Embaixada Americana no Brasil, iniciou a supervisão pelas propriedades produtoras de melão e melancia na cidade Mossoró. Os integrantes viram todo o sistema de plantio, monitoramento de pragas e rastreabilidade adotados, cujo sistema é rigorosamente observado pelos fiscais agropecuários do Idiarn e supervisionado pelos Fiscais do Ministério da Agricultura.
Concluída a primeira etapa, a missão norte-americana ainda passou por Assu onde inspecionou todo o processo de tratamento para manga que é exportada e, depois, para a cidade de Pureza onde fiscalizou os plantios e processamentos de Mamão destinados a exportação para a América. A inspeção concluiu com a avaliação do sistema de Defesa Vegetal do Idiarn que foi considerado dentro dos padrões exigidos, o que indica a aprovação da área para que o Rio Grande do Norte continue exportando essas frutas para os Estados Unidos. Os EUA reconhecem as produções dos municípios de Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Upanema, Alto do Rodrigues, Tibau, Carnaubais, Grossos e Porto do Mangue que perfazem uma área total de 8.409 quilômetros quadrados.
Crise nas Prefeituras
Em Jardim do Seridó, o prefeito Jocimar Dantas (PMDB) tenta encontrar na demissão coletiva de vários funcionários contratados e o cancelamento das concessões de diárias. O prefeito não descarta fazer novos cortes, como por exemplo, no transporte escolar e na limpeza pública do município como forma de enfrentar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Em Parelhas, o Prefeito Francisco Medeiros (PT) fez o que ele classifica de enxugamento de algumas contratações temporárias que venceram e não foram renovadas, e outras que estão no final de contrato também serão canceladas.
Francisco Medeiros também determinou a redução em 50% do valor das diárias pagas a todos os funcionários e minimizou os custos com contas de águas e energia elétrica. As praças vêm sendo irrigadas com carros-pipa.
Júnior Queiroz (PSB), prefeito de Jucurutu acredita que um dos responsáveis pela crise é o Governo Federal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deveria olhar com mais atenção para os municípios brasileiros, que estão, na opinião dele, literalmente falidos e em situação de abandono total. “Eu acho que o presidente Lula precisa parar de viajar como estadista, de ajudar a outros países, adquirir aviões de guerra, submarinos e se preocupar mais com os municípios brasileiros. Estamos precisando de socorro”, disse Queiroz.
Na cidade de São Fernando. Dentre as medidas adotadas pelo prefeito Genilson Maia, estão a redução em cargos comissionados, nas viagens com pacientes para Natal, apenas em extrema necessidade e a retirada das gratificações por hora extra. Nem a iluminação pública da cidade se livrou das determinações do prefeito. “Já havíamos num primeiro momento determinado a redução da iluminação, e agora vamos reduzir muito mais”, garantiu.  
Diante de tantos problemas, os prefeitos resolveram se unir e tomaram decisões de forma coletiva. Encabeçada pela Associação dos Municípios do Seridó, Rivaldo Costa (Caicó), Padre Jocimar Dantas (Jardim do Seridó), Jackson Dantas (São José do Seridó), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Júnior Queiroz (Jucurutu), Concessa Araújo (Ipueira), Francisco Medeiros (Parelhas), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Genilson Maia (São Fernando) e a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão se reuniram na manhã de ontem e durante o encontro foi elaborada uma pauta de reivindicações a ser apresentada aos Governos Estadual e Federal.
A ideia é criar uma comissão de prefeitos e entregar a pauta à governadora Wilma de Faria (PSB), a todos os representantes da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula libera R$ 7 bi a ministérios, Estados e municípios
Um crédito suplementar de R$ 7.266.905.100,00 do Orçamento da União foi liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destinado a órgãos da Presidência da República, a 24 ministérios e à transferência de recursos a Estados, municípios e o Distrito Federal.
De acordo com decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União, o maior parte se destina ao Ministério da Educação.
Órgãos da Presidência da República são beneficiados ainda com um crédito suplementar de R$ 4.059.200,00, liberado por outro decreto presidencial também publicado hoje no jornal oficial.

Pureza/RN.
A prefeita de Pureza, Soráya Café de Melo Santana (PSDB), demitiu todos os cargos comissionados e cargos contratados da Prefeitura nesta terça-feira. Ao todo, foram 120 exonerações de pessoas que não são efetivas dos quadros do Município. Soráya Melo alegou não ter dinheiro em caixa para continuar mantendo a folha de pagamento devido à queda de arrecadação do Fundo de participação do Município (FPM).
A prefeita disse que só manteve no cargo os secretários de Educação, Saúde, Obras, Turismo e Ação Social e chegou a cortar verba da festa da padroeira da cidade.

Amanhã 48 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) fecharão as portas. A informação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que classificou a ação como um ato simbólico.

A prefeita Soráya Melo disse que vai participar do ato de fechamento das Prefeituras.

POLÍTICA

Aprovada liberação de bingos e caça-níqueisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a liberação dos bingos, caça-níqueis e videobingos. O placar ficou em 40 a 7 pela liberação. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto de lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o país.


O relator acrescentou no texto que parte dos recursos da arrecadação dos bingos deverá ir para a segurança pública. O texto anterior já previa a destinação para saúde, cultura e esporte. De acordo com o nova redação, 14% dos recursos arrecadados irão para a saúde, 1% será destinado a políticas de promoção do esporte, e 1% irá para a cultura. O texto também estipula uma distância mínima de 500 metros entres os estabelecimentos que oferecem jogos e as escolas.

De acordo com o relator, o texto evita o uso dos jogos de forma ilegal. Ele cita que as apostas deverão ser feitas com identificação do vencedor e cada empresa só poderá possuir até três bingos, para evitar o monopólio. "A aprovação será importante para abrir novos postos de trabalho", disse o deputado ao G1.



Senado aprova reforma eleitora
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que estabelece novas regras para as campanhas eleitorais. Entre as novidades, está a liberação, sem restrições, da campanha eleitoral na internet e a realização de novas eleições diretas quando governantes forem cassados por crime eleitoral.
A votação havia começado na semana passada, quando o texto-base foi aprovado, e prosseguiu nesta tarde com o exame de várias emendas destacadas. Agora a Câmara dos Deputados deverá examinar as modificações feitas pelo Senado antes que o projeto possa ser encaminhado à sanção do presidente da República. Para que já sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam ser publicadas no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro.

Carlos Eduardo será interrogado
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para esta quinta-feira (17), às 9h, o interrogatório do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, como testemunha no processo da Operação Impacto, que investiga suposto esquema criminoso na aprovação do Plano Diretor de Natal.

TSE devolve julgamento de Wilma de Faria ao TRE-RN e mantém multa de R$ 20 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou ontem dois recursos contra a governadora Wilma de Faria apresentados pela Coligação Vontade Popular.
No primeiro recurso, a coligação sustenta que Wilma de Faria teria usado um contrato de compra de livros para desviar recursos e contratar da editora Brasil 21 uma pesquisa eleitoral que apontava a maioria dos votos em favor da então candidata. A pesquisa teria sido divulgada na revista Isto é, proprietária da editora Brasil 21.
No segundo recurso, a coligação acusa Wilma de Faria de ter utilizado veículo da prefeitura de Goianinha (RN) para transportar material de campanha com o objetivo de pintar muros com o nome e número da então candidata. Por esse motivo, pedia a cassação do registro de candidatura de Wilma de Faria.
Por unanimidade, os ministros acompanharam seu voto para afastar a inépcia e devolver o caso ao Tribunal Regional para que o mérito da questão seja julgado.

No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro manteve a multa de R$ 20 mil aplicada à Wilma de Faria pela utilização do veículo. Ela pedia a diminuição da multa alegando o princípio da proporcionalidade.

Unidade Potiguar faz acordo com Iberê e garante candidatura única
Pelo menos três acordos foram firmados ontem durante reunião entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em Brasília.

O primeiro é que os próximos passos da Unidade Potiguar, que tem dois pré-candidatos ao governo, os deputados João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN), serão decididos em conjunto com o também pré-candidato Iberê Ferreira (PSB).
O segundo acordo é que apenas um dos três pré-candidatos será o representante da base aliada, e os outro deverão apoiá-lo - o que sepulta a possibilidade de uma candidatura de terceira via, como cogitava Robinson Faria.
O terceiro é que a definição do candidato sairá no fim do ano ou “o mais rápido possível”, de acordo com o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que participou da reunião e é o mentor da Unidade Potiguar.


Henrique Alves no Jornal 96
O deputado federal Henrique Alves (PMDB) contou detalhes do encontro de ontem (15) em Brasília entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.
Ele disse que agora Iberê Ferreira faz parte do "núcleo" da Unidade Potiguar e que o novo grupo deu garantia de que não lançaria candidatos fora da base aliada do governo. Henrique Alves também garantiu que a definição do candidato sairá até o fim do ano ou antes disso.

Garibaldi defende ampla consulta as bases aliadas.
O senador Garibaldi declarou a imprensa agora a pouco que a adesão total do PMDB a Unidade Potiguar precisa ser bastante estudada. Garibaldi informou que é necessário uma ampla consulta sobre os interesses de todos os partidos que compõe o grupo político para que o “erro” da aliança nas eleições passadas não seja repetido em 2010.