sábado, outubro 10, 2009

Piada do dia

O filho fala para o pai:

- Pai, eu preciso fazer um trabalho para a escola, posso te fazer uma pergunta?
- Claro meu filho. Qual é a pergunta?
- O que é Política, pai?
- Bem, vou usar a nossa casa como exemplo. Sou eu quem traz dinheiro para casa, então sou o "Capitalismo". Sua mãe administra (gasta!) o dinheiro, então ela é o "Governo". Como nós cuidamos das suas necessidades, então você é o "Povo". A empregada é a "Classe trabalhadora", e seu irmão nenê é "O Futuro". Entendeu, meu filho"?
- Mais ou menos, pai. Vou pensar...
- Naquela noite, acordado pelo choro do irmão nenê, o menino foi ver o que tinha de errado. Descobriu que o nenê tinha sujado a fralda e estava todo emporcalhado. Foi ao quarto dos pais e a sua mãe estava num sono muito pesado. Então, foi ao quarto da empregada e viu, através da fechadura, o pai na cama com a empregada. Como os dois nem percebiam as batidas que o menino dava na porta, ele voltou pro quarto e dormiu.
Na manhã seguinte, na hora do café, ele falou pro pai:
- Pai, agora acho que entendi o que é Política!
- Ótimo, filho! Então me explica nas suas palavras...
- Bom, pai, enquanto o Capitalismo fode a Classe Trabalhadora, o Governo dorme profundamente. O povo é totalmente ignorado e o Futuro está todo cagado!

Negociata entre vereadores

A promotora Patrícia Antunes Martins, da 1ª Comarca de Pau dos Ferros, instaurou procedimento investigatório criminal, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), para investigar o possível crime de corrupção ativa praticado pelos vereadores de Rafael Fernandes, José Airton Lopes (PTB), Geverton Fernandes Costa (PSB) e o atual presidente da Câmara, José de Anchieta Ferreira (PSB).

Segundo a publicação, uma documentação encaminhada à Promotoria denuncia a existência de termo de compromisso entre José Airton e Geverton Fernandes e José Anchieta. Os vereadores teriam pago respectivamente R$ 16,8 mil e R$ 19,2 mil ao presidente da Câmara para serem eleitos para o mesmo cargo nos biênios 2009/2010 e 2011/2012, respectivamente.
Na documentação apresentada ao Ministério Público consta uma cópia de ata do Congresso Extraordinário Municipal do PSB de Rafael Fernandes, e a ata do Congresso Extraordinário Municipal do (PTB), datadas de 20 de dezembro de 2008. Na ocasião, os partidos decidem previamente acerca da composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, antes mesmo de começar legislatura atual.

Posse

 O novo prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa tomou posse em festa realizada na noite desa sexta-feira (09) no município. Na posição de vice-prefeito da cidade, Eltinho, como é conhecido, assumiu o cargo após a renúncia de Felipe Eloy Muller no dia 30 de setembro. A comemoração aconteceu na Associação de Desenvolvimento Comunitário do município.

Na posse oficial, que aconteceu na Câmara Municipal, estiveram presentes autoridades do município e cidades vizinhas, além do deputado estadual Gustavo Carvalho. Uma grande multidão também compareceu para prestigiar o novo prefeito. Com 46 anos de emancipação política, essa é a primeira vez que um vice-prefeito assume oficialmente a prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos.

Atenção prefeituras do RN

No próximo dia 14 de outubro, às 9 horas, será lançada, em Natal, a nova Edição do Selo UNICEF - Município Aprovado. O projeto Selo UNICEF tem como objetivo colaborar com os Municípios e o Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O Selo UNICEF é uma importante contribuição para que o Rio Grande do Norte e o Brasil alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.

O evento, que conta com a presença da Governadora do Estado, professora Wilma de Faria e da equipe do UNICEF, acontecerá no Pirâmide Palace Hotel. Estão sendo esperados prefeitos(as), deputados(as), outras autoridades estaduais, primeiras damas, secretários municipais, adolescentes e presidentes de conselhos municipais dos direitos das crianças e adolescentes, além dos articuladores do Selo nos municípios.
Na ocasião, os prefeitos poderão fazer a sua inscrição no projeto. Eles são os únicos que podem assinar o termo de adesão pela administração municipal. Durante a solenidade também serão apresentados os principais objetivos desta nova edição do Selo e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar deste grande movimento internacional para melhorar a vida das crianças e adolescentes.

Muita calma nessa hora

Se depender do deputado federal Henrique Alves (PMDB), as definições em torno do lançamento de uma candidatura dentro da base de apoio à governadora Wilma de Faria (PSB) ficarão apenas para o mês de novembro. Escolhido porta-voz da Unidade Potiguar, Henrique conversou ontem com os pré-candidatos Robinson Faria (PMN) e Iberê Ferreira de Souza (PSB). Aos dois, o presidente estadual do PMDB fez um único pedido: é preciso ter calma.

A conversa entre os integrantes da UP foi motivada após especulações de que a líder do PSB teria anunciado, durante conversa com Robinson esta semana, que o candidato apoiado por ela seria mesmo o vice-governador. Além disso, setores próximos à Wilma defendiam o anúncio oficial do nome de Iberê ainda no mês de outubro. Segundo Henrique, a reunião não teve tom de imposição. "O diálogo foi muito bom e em nenhum momento a governadora tratou o assunto dessa maneira. Ela reiterou que todos devem conversar e tentar agregar ao máximo".

Com relação às conversas que teve com Iberê e Robinson, Henrique fez um apelo para que fosse dado um tempo maior antes de uma conclusão definitiva. Ele acredita que ainda não há o amadurecimento necessário para o lançamento de uma candidatura nesse momento. "Se for uma decisão consensual e madura, não será agora", informou.
Segundo ele, ainda é necessário cumprir essa fase preliminar, que envolve conversas e entendimetos. Para o líder da UP, isso só será concluído quando os outros partidos que compõem a base do presidente Lula no cenário nacional foram procurados. "Vamos conversar com o PT e o PDT para chegar a um denominador comum. Isso não é algo que se resolve com duas ou três conversas". Somado a isso, Henrique Alves também destacou a posição do PMDB local como um dos fatores determinantes. "Além de buscar um entendimento com essas outras legendas, ainda temos que consultar o senador Garibaldi para tomar uma posição em nome do partido", ponderou.

Anúncio de afastamento

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve se afasta do governo em fevereiro para cuidar da campanha da sucessão presidencial, cerca de um mês antes do limite determinado em lei. O anúncio será feito durante a realização do quarto congresso do partido, segundo afirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP).
O evento, realizado entre os dias 18 e 21 de fevereiro em Brasília, vai formalizar a candidatura de Dilma à Presidência da República. A política de alianças e a discussão do programa de governo também serão foco do encontro.
Dilma é peça-chave nas atividades do Executivo. É ela quem coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o marco regulatório do pré-sal e o projeto social Minha Casa Minha Vida.
Na avaliação de aliados, ela precisa dedicar-se às articulações eleitorais e apresentar-se oficialmente como candidata antes do início de abril, data para a desincompatibilização. São seis meses antes da eleição, marcada para 3 de outubro.

Informação

Iphan divulga nova data para 187 vagas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alterou a data da prova para o dia 13 de dezembro devido à mudança da data do exame do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a data da prova remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro após o vazamento, na quinta-feira (1º), do conteúdo do exame.
O concurso é para 187 vagas para níveis médio e superior - os salários são de R$ 2.274,42 e R$ 3.257,22, respectivamente.
Os candidatos devem ser maiores de 18 anos. Os cargos para nível superior são para as áreas de planejamento e gestão, contabilidade, tecnologia da informação, arquitetura e urbanismo, arqueologia, antropologia, educação, história, museologia, arquivologia, biblioteconomia, história da arte e engenharia civil.

Natalense sobe no pódio no Ceará

A ciclista natalense Miriam Araújo Lima, 31 anos, passou por uma prova de fogo no último dia 4 de outubro e conquistou o terceiro lugar na 8ª Taça Guaramiranga de Ciclismo. A atleta - patrocinada pelo shopping Cidade Jardim - ainda está recuperando a energia gasta em mais de 50 km de prova. Ela pretende voltar ao Ceará no próximo mês, para participar do Grande Prêmio de Ciclismo Fortaleza. A prova se diferencia da anterior por ser de circuito fechado e tem o equivalente a 50 km. No final desse mês, ela disputará uma prova em Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte. Há três anos, Miriam é patrocinada pelo shopping, o que a possibilita participar de provas em todo o Brasil. Recentemente, ela foi convidada a integrar uma equipe de São Paulo e viajará em breve para fazer testes. "Minha meta e sair de Natal e conquistar espaço lá fora, quero correr em eventos internacionais", declara. Forçade vontade e garra é o que não faltam à corajosa atleta norte-rio-grandense.

Município

Pau dos Ferros
O ex-prefeito de Pau dos Ferros Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, três construtoras e outras quatro pessoas responderão à uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Mossoró. De acordo com a ação encaminhada hoje, 9 de outubro, todos participaram de uma licitação simulada que tinha como objetivo real a contratação direta da empresa RN Construções Ltda para a realização de obra pública no município. Tais irregularidades foram praticadas com verba repassada pelo Ministério dos Esportes.
No dia 28 de junho de 2004, a Prefeitura de Pau dos Ferros assinou contrato de repasse com o Ministério dos Esportes para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Manoel Deodato. Através do referido contrato, o município recebeu R$ 60 mil para viabilizar o projeto. Em 30 de junho daquele ano, o então prefeito promoveu a licitação e contratou, no mesmo dia, a empresa RN Construções Ltda para executar a obra.
Vale ressaltar que a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) estabelece o prazo mínimo de cinco dias da assinatura do contrato para a abertura da licitação. Além disso, a Controladoria Geral da União constatou que as empresas vencidas apresentaram valores unitários menores em outras licitações, ocorridas no mesmo dia 30 de junho de 2004, para obras de idêntica natureza, na mesma zona urbana. Ou seja, por algum motivo, as empresas vencidas apresentaram valores bem superiores para itens semelhantes na licitação em que a RN Construções Ltda. acabou vencedora.
Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina ação, “trata-se de demonstração inequívoca do direcionamento do certame para a empresa contratada, com a montagem do procedimento licitatório e consequente competição fictícia entre as empresas”. Nesse sentido, o próprio diretor de uma das empresas vencidas declarou que participou da licitação sem a intenção de vencer.
Caso seja comprovado que o ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo dirigiu todos os atos fraudulentos, ele poderá ter os direitos políticos suspensos por até oito anos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos, além de ter que ressarcir o dano e pagar multa.
Tais penalidades também podem ser aplicadas às empresas e aos respectivos responsáveis, se ficar provado o envolvimento na simulação do procedimento licitatório. A empresa diretamente beneficiada com a contratação, RN Construções Ltda., e os sócios Cláudio Fidias Barbosa Freitas e Ana Marília Mendes Freitas ainda podem perder valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Rafael Fernandes
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou ontem o ex-prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira, e o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda, Antônio Luiz e Silva Júnior, por crime de responsabilidade. De acordo com a denúncia, eles se apropriaram de recursos transferidos através de convênio com o Ministério da Educação, o que caracteriza o referido crime.

Em 1997, o Ministério da Educação repassou R$ 50 mil à prefeitura de Rafael Fernandes para aquisição de veículos direcionados ao transporte de estudantes no município. As quantias foram sacadas através de dois cheques de R$25 mil ainda em 1997. A investigação do MPF dá conta de que um dos cheques foi emitido em nome da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. e o outro foi sacado pelo próprio prefeito José de Nicodemo Ferreira na "boca do caixa".