quarta-feira, outubro 21, 2009

INFORMAÇÃO

Prefeitura e Sebrae abrem inscrições para oficina de empreendedorismo
Foram abertas ontem as inscrições para a Oficina Sebrae de Empreendedorismo. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, localizada à Rua Barão de Mipibu, centro, na Galeria Free Point, nos dois expedientes, levando dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a instituições carentes do município.

A oficina Sebrae de Empreendedorismo objetiva capacitar as pessoas que possuem ou pretendem implantar um negócio formal, visando a geração de emprego e renda. Proprietários de empreendimentos como uma fábrica de picolé, uma marcenaria, uma mercearia, entre outros, que estão na informalidade, receberão capacitação ministrada por técnicos do Sebrae.
A oficina irá acontecer no período de 26 a 30 de outubro, sempre a partir das 18 horas. Segundo a coordenadora m unicipal da Oficina, a Secretária de Turismo e Meio Ambiente, Magna Barreto, "é uma grande oportunidade das pessoas se legalizarem, pagando impostos bem menores do que os comumente cobrados da empresas, possibilitando com isso aumentar sua participação no mercado, gerando emprego e renda".
Durante esta semana dois mobilizadores do Sebrae, analistas Aldenir Coutinho e Constantino, estão percorrendo a cidade, visitando os empreendedores para explicar o objetivo da oficina e, com isso, conscientizar da importância da participação no evento.

AFONSO BEZERRA


A Cidade de Afonso Bezerra, que fica a aproximadamente 165km de Natal, comemora a partir deste sábado, até o dia 27.10, os 56 ANOS de emancipação política.

A programação de abertura acontece às 19:00h deste sábado, com o lançamento do concurso do hino do município e apresentações culturais. Dia 27 acontece o encerramento, com grande show na praça 9 de Julho.
A cidade de Afonso Bezerra faz parte macro região central do estado e tem sua economia baseada na agropecuária e do Fundo de Participação dos Municípios.


COPERATIVA SERTÃO VERDE FAZ ANIVERSSARIO



A Cooperativa Sertão Verde, de Campo Grande, celebra nesta sexta-feira, 23, 10 anos de atividades. Para comemorar o aniversário da entidade, que é apoiadora da agricultura familiar na região do médio, foi organizada uma programação especial com palestra, missa e ato solene.

O deputado estadual Fernando Mineiro participa do evento que será realizado em frente ao Núcleo Sertão Verde, a partir das 16h.

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO GANHAM FERIADO PRORROGADO

A governadora Wilma de Faria adiou para o dia 30, sexta-feira próxima, o dia do servidor público estadual, que é comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, data em que as repartições públicas estaduais não funcionam, exceto os serviços públicos essenciais à população, como hospitais, delegacias de plantão, Corpo de Bombeiros e o Samu Metropolitano. Com a prorrogação, portanto, funcionarão no próximo dia 30, somente os serviços essenciais. Quem tiver negócios a tratar em órgãos públicos estaduais deve se apressar pelos próximos seis dias úteis, inclusive nas Centrais do Cidadão. O calendário de pagamento dos servidores não sofrerá qualquer alteração, serão pagos normalmente nos dias 29 e 30.

GOIANINHA


A governadora Wilma de Faria inaugurou nesta quarta-feira (21), em Goianinha, município da região Agreste, mais uma unidade do programa Farmácia de Todos, e entregou duas viaturas ao destacamento da Polícia Militar naquela cidade (Pálio e Caminhoneta S-10) e uma nova ambulância, além de uma viatura da PM para o município de Arez (Parati).

Durante a solenidade, a governadora Wilma de Faria anunciou ainda outros benefícios para o município, como a liberação da última parcela para a conclusão de uma importante avenida, que fará ligação com a nova estrada da Pipa. Falou ainda da gestão que está fazendo para acelerar a obra da duplicação da BR-101. "Vou conversar com o presidente Lula para que a conclusão da obra até a fronteira da Paraíba seja antecipada para antes de abril", disse.
O prefeito Júnior Rocha, que comemorou o aniversário com a celebração de uma missa, antes da solenidade, a qual contou com a presença da governadora, reconheceu que a administração de Wilma de Faria vem trabalhando com afinco pelo seu município, com a realização de obras que estão melhorando a qualidade de vida da população, como a erradicação da Favela Batalha com a construção de 400 unidades habitacionais.
Além da Farmácia de Todos de Goianinha, o Governo do Estado também já concluiu as unidades de Nísia Floresta, São José de Mipibu e Parnamirim. O investimento até agora com a implantação de 35 unidades deste programa foi de R$ 9 milhões. Mais de 1,5 milhão de pessoas já foram atendidas pelo programa.
A Farmácia de Todos de Goianinha está preparada para atender uma média de 200 pessoas por semana – ou 1.000 ao mês. Em todas as unidades do programa são comercializados 120 tipos de medicamentos. Os preços saem 50% mais baratos do que aqueles vendidos na rede particular de drogarias.
Já a viatura policial a ser entregue para reforçar o policiamento ostensivo no município, integra o conjunto de mais de 500 viaturas, entre locadas e adquiridas pelo Governo do Estado, para contemplar todas as regiões do Estado e seus municípios. Também estão em formação mais de 600 novos policiais que vão se integrar ao efetivo militar já existente em todo o Rio Grande do Norte.

PSDB APROVA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA EM CPI


O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai depor na CPI da Violência Urbana. Em sessão realizada nesta quarta-feira, a comissão aprovou requerimento do líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), convocando o ministro para dar explicações sobre as ações federais de combate ao crime organizado, em especial no Rio de Janeiro.

No depoimento marcado para a próxima quarta-feira (28), o líder pretende questionar o ministro sobre a política de segurança pública adotada não só no Rio - palco de um dos mais graves episódios de violência este ano – mas em todo o país.
"Não há mais o que esperar depois do que vimos no Rio. Queremos saber qual é a política do governo, se ela é colocada em prática e, se não, o que podemos fazer para tirá-la do papel", afirmou Aníbal.
Na avaliação do líder, a sensação é de que os brasileiros estão vivendo em um "cenário de terror". Isso enquanto o governo federal tem se mostrado omisso na execução de políticas voltadas para a área de segurança pública.
Ainda de acordo com Aníbal, o Planalto precisa colocar em prática uma política objetiva, com ações continuadas que encontrem a origem dessas ações violentas e tragam segurança aos cidadãos brasileiros. "Quando acontece algum fato grave, o governo age por impulso, libera recursos e promete um helicóptero. Isso não é nada diante da dimensão do problema", afirmou.
Ao todo, 33 pessoas já morreram desde o último sábado em virtude da guerra entre traficantes - incluindo policiais, traficantes e inocentes.

PEDRO VELHO

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu ontem, parecer pela manutenção da cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir de Macedo e André Marques Jorge, respectivamente prefeito e vice do município de Pedro Velho. A cassação foi resultado de uma ação, proposta pela Promotoria Eleitoral do referido município, que atribui aos acusados a prática da compra de votos nas eleições de 2008, quando eram candidatos à reeleição.

De acordo com investigação da Promotoria Eleitoral de Pedro Velho, o candidato e então prefeito Elizeu Jalmir ofereceu conserto e reposição de peças para o veículo dos eleitores de uma mesma família, em troca de votos, durante a campanha de 2008. Para tanto, o prefeito indicou a oficina “Bruno Auto Peças”. Em depoimento, o dono da oficina confirmou que os serviços realizados no veículo da família foram custeados pela prefeitura. Disse ainda que a oficina era costumeiramente contratada pela prefeitura, através de dispensa de licitação.
Diante das provas apresentadas, a juíza eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos acusados e condenou Elizeu Jalmir ao pagamento de multa. Os acusados recorreram, alegando que em momento algum sequer restou comprovado que tenham realizado qualquer tipo de oferta ou entrega de vantagens a eleitores. Mas, para o procurador regional eleitoral substituto Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “as provas apresentadas representam elementos de convicção contundentes da efetiva compra de votos”.
No parecer, o procurador ressalta que “há prova material de que o investigado/recorrente, no mínimo, ofereceu vantagem patrimonial com clarividente intuito eleitoreiro”. Trata-se de um rascunho com especificações do veículo alvo de reparos escrito por Elizeu Jalmir. A eleitora afirma que o papel foi entregue por ele no momento da promessa de realização dos serviços, em troca dos votos. O próprio acusado reconheceu em audiência que a grafia do rascunho era dele.
Além disso, o laudo pericial realizado no veículo indica que houve não apenas a promessa da vantagem com a finalidade eleitoreira, mas também a entrega ou doação. O fato caracteriza efetivamente a captação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de votos. Dessa forma, o parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral requer que os argumentos constantes nos recursos não sejam aceitos.

HELOISA HELENA ABRE DIALOGO COM MARINA SILVA

Ainda falta um ano para a eleição de 2010, mas as articulações estão a todo vapor. O que se discute agora é a decisão do PSol a respeito da candidatura própria ou o apoio a Marina Silva no ano que vem.

Heloisa Helena é a preferida de 100% dos membros do PSol, à exceção dela própria, que acredita que o melhor caminho é voltar ao Senado por Alagoas. Seu grupo está construindo uma ponte com a candidata do PV, que tem excelente relacionamento com Heloísa, e defende a abertura de diálogo com os verdes.

DEM, PSDB e PPS X PT

DEM, PSDB e PPS entraram com uma representação nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os partidos de oposição acusam ambos de terem feito propaganda eleitoral antecipada na semana passada, quando visitaram obras do Rio São Francisco durante três dias em vários estados.

Citando as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que constatou características de campanha nas viagens de Lula e Dilma, a oposição pede a notificação imediata de ambos, além da aplicação da maior multa possível. O texto da representação solicita, ainda, que o Ministério Público Eleitoral tome as medidas cabíveis.
Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a fiscalização das obras no São Francisco não justificaria a parafernália montada pela Presidência para a viagem. Quem no mundo não sabe que aquilo é propaganda política? , indagou Guerra.
O governo tem passado do limite. É importante que o TSE reponha esse limite, para que não haja distorção entre a estrutura de campanha da candidata do governo e a da oposição , afirma o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Na representação ao TSE, os três partidos oposicionistas reproduziram trechos dos discursos de Lula nos quais ele se dirige a Dilma como minha candidata e mãe do PAC . Esperamos pelo menos constranger o Poder Judiciário, já que a sociedade brasileira já está constrangida com o comportamento do presidente da República. Ou que o Judiciário resolva dar um paradeiro nisso. O que Lula está fazendo atinge as raias do deboche , emendou o presidente do PPS, Roberto Freire.Ao lado da ministra e do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), possíveis candidatos à Presidência da República em 2010, Lula começou seu discurso na quarta-feira passada (14) em Buritizeiro (MG) falando em "comício". "Primeiro, eu queria dizer para vocês que no nosso projeto original de fazer essa viagem, não estava previsto a gente fazer comício, estava previsto a gente visitar as obras", afirmou, sem corrigir o fato de ter utilizado a palavra.

EDUCAÇÃO INFANTIL

A partir desta quarta-feira (21) até a próxima sexta (23), o Recife sedia o Seminário Educação infantil – Novas perspectivas políticas e pedagógicas, que tem como tema central “Desafios da Educação Infantil em grandes cidades: expansão com qualidade”. O evento vai reunir representantes das secretarias de educação de 12 cidades nordestinas e de Curitiba.

O objetivo do seminário é discutir os desafios da ampliação do atendimento da educação infantil com qualidade social em municípios de grande porte, conhecer e debater as políticas nacionais para a educação infantil e ampliar a formação de professores e gestores. A discussão tem como base as novas políticas do Ministério da Educação, a partir da inclusão da educação infantil no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A programação, que vai ocorrer das 8h30 às 18h, nos dois primeiros dias e entre 8h30 e 12h da sexta-feira, terá palestras, painéis e debates, além de socialização de experiências entre as cidades participantes.
Representantes das secretarias municipais de educação de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), São Luís (MA), Curitiba (PR), Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, gestores de creches da rede municipal recifense e convidados do Ministério da Educação (MEC), universidades e entidades ligadas à educação pública estarão presentes no encontro.

VOTO DECLARADO


“Voto em Robinson independente do que disser o PMDB”. A afirmação é do deputado estadual José Dias, líder do PMDB na Assembleia. O parlamentar voltou a criticar a postura do partido quanto ao apoio ao sistema governista e diz que presidente da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves, deverá respeitar o seu posicionamento.

Relembrando a entrada de Fernando Bezerra no PMDB, José Dias argumenta que o ex-ministro entrou já com o voto declarado para o vice-governador Iberê Ferreira de Souza e que Henrique Eduardo Alves, também próximo ao Governo do Estado, afirmou que respeitaria a postura de Bezerra. Para Dias, a regra tem que ser seguida também com relação ao posicionamento do deputado.
“Não vou cobrar que o senador Fernando Bezerra mude a postura dele, porque defendo que os compromissos sejam honrados. Mas eu também acho que mereço o mesmo tratamento”, disse o deputado.
Crítico ferrenho da administração de Wilma de Faria, José Dias afirma que a única possibilidade de votar em Iberê Ferreira para o Governo é se Robinson não for candidato e ele disputar a eleição fora do cargo.
“Voto em Robinson independente do que disser o PMDB. Não voto em Iberê de jeito nenhum. Ou melhor, até posso votar, se ele deixar o Governo e disputar a eleição sem a máquina, porque eu tenho um medo dessa máquina...”, disse o parlamentar.

PROVA DO ENADE

O MEC confirmou hoje que as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) estão marcadas para o dia 8 de novembro.

Ontem a imprensa divulgou que houve falha no transporte das folhas de respostas das provas destinadas aos alunos com baixa visão.
De acordo com o MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela execução do exame, divulgou nota oficial assegurando a integridade das provas.

TEMPO ESGOTADO

O deputado federal Henrique Alves deu prazo para a Unidade Potiguar (UP) tomar uma decisão a respeito da sucessão ao Governo do Estado: dezembro deste ano. Depois disso, ele pode deixar o grupo.

A Unidade, formado pelo PMN do deputado estadual Robinson Faria, o PR do deputado federal João Maia e setores do PMDB capitaneados por Henrique, além do PP, se encontra em um momento de impasse.
Sem aceitar o anúncio da candidatura de Iberê Ferreira como o candidato do sistema governista, Robinson e João Maia continuam se colocando como pré-candidatos ao governo e tentando adiar o anúncio de Wilma de que Iberê é seu candidato.
O deputado peemedebista tem defendido, tanto dentro de sua sigla, como nas discussões com os outros partidos, a bandeira de manter unida, no Rio Grande do Norte, a aliança de partidos que dá sustentação ao governo Lula em nível nacional.
João Maia disse ontem, durante a Sabatina Nominuto.com, que não descarta a possibilidade de compor uma chapa de terceira via (nem aliada ao PSB, nem ao oposicionista DEM), mesmo sem o apoio de Henrique Alves.

ABORTO

Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18 % acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. O estudo foi realizado, nos últimos dois anos, com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres

Segundo o estudo, 57% dos parlamentares defendem o texto em vigor referente ao aborto. Além disso, 15% dos deputados e senadores são contrários a qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez, enquanto 8% preferiram não opinar.


ASSU/RN

A governadora Wilma de Faria assinou na noite ontem, um contrato de financiamento no valor de R$ 2 milhões para melhorias e ampliação da rede de abastecimento do município de Assu. O ato da assinatura foi realizado durante reunião com o Grupo de Gestão Integrada do PAC, na Governadoria. Na ocasião também foi exposto demonstrativo dos últimos três meses de investimentos do PAC no Estado. Segundo o titular da pasta de Infraestrutura, Dâmocles Trinta, o Rio Grande do Norte está entre os estados da Federação com melhores índices no desenvolvimento de obras e desembolso de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento.

O projeto para a ampliação da rede de abastecimento de Assu está pronto. Com a assinatura do contrato e a garantia da liberação dos recursos, será aberto licitação para o início das obras, segundo o presidente da Caern, Clóvis Veloso. Está previsto uma série de intervenções, como melhorias de reservatórios, ampliação de estações elevatórias e da rede de captação.
Os recursos provenientes do Orçamento Geral da União com contrapartida do Governo do Estado serão liberados conforme o andamento das obras. Os R$ 2 milhões se juntam aos R$ 880 milhões do PAC reservados às obras de saneamento no Rio Grande do Norte. Com esses recursos, a área saneada do Estado aumentará de 17% (em 2002) para 40% (em 2010) e em Natal, o percentual sobe de 30% para 60% no mesmo período.

BOLSA FAMÍLIA

Principal mecanismo de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família completou nesta terça-feira (21) seis anos, somando o repasse de recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza. O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. No próximo ano, a expectativa é chegar a 12,9 milhões de famílias. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.

Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o programa tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. “Ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, o Bolsa Família também as transforma em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, destaca o ministro do MDS, Patrus Ananias.
Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.