Charge do dia

Serra do Mel

Expectativa positiva para a colheita de caju este ano na Serra do Mel, município considerado o maior produtor do fruto no Rio Grande do Norte. De acordo com os produtores e com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emater), a colheita deverá registrar um patamar em torno de 30% maior que a de 2008, aparecendo com a maior já registrada na região nos últimos três anos. Todo esse crescimento, segundo os técnicos da Emater, se deve aos bons índices de chuvas registrados este ano na região. Em Serra do Mel, que tem uma média que gira entre 750 mm e 800 mm, choveu mais de 1.100mm.

Apesar da boa perspectiva, a Emater alerta para o desperdício que vem ocorrendo na região. De acordo com os técnicos da entidade, para cada caju colhido na Serra do Mel pelo menos 10 são desperdiçados.

Com uma área de 30 mil hectares de plantio de caju, a Serra do Mel deverá colher este ano uma média de 180 mil toneladas de caju. Parte dessa produção é comercializada para indústrias que trabalham na produção de sucos. Mesmo com a existência de mercado para a comercialização do caju, grande parte dos produtores locais tem sua produção voltada apenas para a comercialização da castanha, o que faz com que boa parte da produção de caju seja desperdiçada. "O que não é consumida por animais acaba se perdendo. O contato do fruto com a terra inviabiliza sua comercialização. O que se pode observar aqui é que não existe interesse dos produtores na comercialização do caju, pelo baixo preço pago pelas indústrias, ou que eles ainda não foram orientados sobre a importância em agregar valor ao produto", destaca o agrônomo João Maria de Souza, que no último final de semana esteve visitando algumas produtores da região.

De acordo com alguns produtores locais, uma caixa de caju com 20 quilos é comercializada por apenas R$10,00 para industrias, o que acaba inviabilizando a colheita, já que diante do valor pago não existe mão de obra disponível para efetuar o trabalho.

Ele afirma que o que se observa na região é que o pequeno produtor tem prejuízo com a atividade, se apenas vender o fruto e a castanha no mercado local de forma "in natura". "É preciso agregar valor, fazendo melhor aproveitamento do pedúnculo, que pode ser beneficiado e transformado em diversos produtos", disse. Os exemplos são variados e podem ser produzidos, além do doce, rapadura, mel, vinho, suco, licor, cajuína, caju cristalizado, entre outros itens.

Final do Caicosão

Chapecoense e Manguaça fizeram uma brilhante partida de Futsal na grande final do Campeonato Municipal de Futsal. Em jogo disputado do inicio ao fim com belas jogadas individuais e com muita garra de ambas as equipes á Final do Caicosão de Futsal deixou todos os torcedores que se fizeram presentes ao ginázio "Nonozão" com a certeza que a noite desta sexta feira foi de um belo espetáculo no esporte da bola pesada. Em fim após o tempo regulamentar o Manguaça consagrou-se Campeão de 2009 vencendo por 4 a 1 a equipe do Chapecoense

Touros

Numa ação conjunta da secretaria de Recursos Hídricos e da Emater, o Governo do Estado promoveu diversas ações para revitalizar o rio Maceió, um dos principais mananciais da cidade de Touros. O evento contou com a participação maciça da população, que após uma caminhada de conscientização, realizou um mutirão de limpeza no rio. O projeto Cidadania do Campo, desenvolvido pela Emater e parceiros, levou ao município serviços de atendimento na área de saúde, qualificação profissional, feira de artesanato, palestras, vacinações e campanha educativa sobre meio ambiente, água, lixo e sanidade animal.

João Maia ou Iberê?

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) e o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) estiveram reunidos nesta segunda-feira (26). O encontro entre o parlamentar e o pré-candidato ao governo do estado ocorre em momento imediatamente posterior à declaração de Vivaldo de que já tem candidato à sucessão de Wilma de Faria: o deputado João Maia (PR).

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa durante sessão ordinária do dia 15 de outubro, Vivaldo Costa afirmou que só tem dois candidatos certos para a eleição do ano que vem. Além do deputado João Maia para o governo, tem o voto definido também para Wilma de Faria ao Senado. Contudo, o futuro do “Papa Jerimun” na Assembleia em 2010 depende de Iberê.

Exercendo o mandato como suplente, uma vez que Raimundo Fernandes (PMN) está na secretaria de articulação com os municípios, Vivaldo Costa só permanecerá na Assembleia durante o ano que vem caso Iberê mantenha no Executivo um dos parlamentares da coligação.

Em seu Twitter, o vice-governador foi econômico na descrição do encontro. “E hoje eu tive um encontro com o “Papa do Seridó”, o deputado Vivaldo Costa. Conversa muito boa!”, postou o pré-candidato ao governo.

PDT nacional quer mandato de Gesane

A executiva nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) manteve a postura de questionar os mandatos de todos os mandatários que deixaram a legenda sem a declaração de justa causa por parte da Justiça Eleitoral, exposta pela direção da legenda em 14 de outubro. No Rio Grande do Norte, o PDT, na sexta-feira (23), acionou o TRE para buscar a vaga da deputada Gesane Marinho, que deixou a sigla para ingressar no PMN.

A deputada deixou a legenda alegando incompatibilidade de pensamentos e desgaste nas relações internas com os membros do partido. O presidente de honra do PDT, deputado Álvaro Dias, assinou declaração da direção regional afirmando que a sigla no estado estava de acordo com a saída da parlamentar. No entanto, a simples declaração do partido não é suficiente para garantir a cadeira da parlamentar.

Em resposta a consulta do deputado Sarney Filho (PV/MA), que perguntou a quem caberia a liberação dos filiados (diretórios regionais, municipais ou nacionais), o ministro do TSE Fernando Gonçalves afirmou que não compete a nenhuma esfera dos diretórios partidários autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem os respectivos partidos sem a perda de mandato. Com isso, a declaração do PDT do Rio Grande do Norte não garante a cadeira de Gesane.

O presidente nacional do PDT, deputado Vieira Neto, afirmou que, devido à postura do PDT ser favorável à fidelidade partidária, não é concebível que o partido não busque na Justiça manter os mandatos conseguidos nas últimas eleições. A decisão da Justiça acerca do caso de Gesane, entretanto, ainda não tem data para ocorrer.

O juiz relator do processo contra a deputada no Rio Grande do Norte é Aurino Vila. O membro do TRE acionou a deputada e a direção do PMN para que se manifestem com relação ao caso e, após isso, abrirá vistas ao Ministério Público. De acordo com a assessoria do jurista, ainda não há previsão para o julgamento da ação.

Estudantes elegem representantes mirins na Assembleia Legislativa

Dar uma lição de cidadania. Essa é a proposta do projeto Parlamento Mirim que realiza nesta terça-feira (27) eleições em seis escolas da região metropolitana do capital. Na ocasião, serão eleitos os 24 estudantes que irão assumir cadeiras na Assembleia Legislativa, por um dia, para propor projetos e conhecer um pouco mais do trabalho do Legislativo Estadual.

Durante o final de setembro e quase todo o mês de outubro, os alunos das escolas estaduais Winston Churchill e Maria Queiroz, em Natal, Antônio Basílio Filho, em Parnamirim, Doutor Severiano, em Macaíba, além das particulares, Nossa Senhora das Neves e Itaece, da capital potiguar, participam da disputa.

De acordo com o professor Elias Custódio, responsável pela organização do projeto na escola Itaece, os alunos estão “muito empolgados” e na manhã desta segunda-feira (26) fizeram a última apresentação de seus projetos ao eleitorado antes da votação. Participam da ação, alunos com idade entre 14 e 17 anos, cursando entre a 5ª série e 2º ano do nível médio, de escolas públicas e privadas, e que estejam frequentando sala de aula. Mais de 60 estudantes concorrem a uma das 24 vagas no Parlamento Mirim.

Presidente da Frente Parlamentar da Juventude e da Criança e do Adolescente, Márcia Maia realiza nesta terça-feira, visitas às escolas envolvidas no projeto para estimular a participação dos alunos na votação. "Nosso dever é promover a responsabilidade e conhecimento das atividades políticas e preparar os jovens para o exercício da cidadania. Conhecendo o Legislativo, eles passarão a entender o papel dos deputados e a importância que a Assembleia possui para o desenvolvimento do RN", explica a deputada estadual.

Após as eleições, nos dias 09 e 10 de novembro, os eleitos irão participar de uma capacitação com coordenadores do projeto na Assembleia Legislativa, ocasião na qual os jovens conhecerão o funcionamento da Casa, o procedimento para proposição de projetos e demais atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.

No dia 13 de novembro, os 24 deputados estaduais cedem oficialmente seus lugares para os parlamentares-mirins. A Sessão acontecerá no Plenário Clóvis Motta, mesmo lugar onde, oficialmente, os deputados estaduais realizam suas sessões na Assembléia Legislativa do RN. Os jovens desenvolverão suas atividades parlamentares com assistência técnica da Procuradoria Geral e Secretaria Legislativa. A Sessão será transmitida pela TV Assembleia e os projetos serão publicados no Boletim Oficial do Poder Legislativo Estadual.

Projeto

Os estudantes eleitos vão elaborar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo todos os critérios oficiais que serão orientados pela Procuradoria Legislativa e Secretaria Técnica Legislativa da Assembleia. O projeto de lei que o estudante vai apresentar ao Parlamento Mirim deverá ser discutido com os colegas de classe e de toda a escola, assim como, com os pais, professores e equipe pedagógica da escola.

Na Assembléia Legislativa, uma Comissão Especial examinará os projetos e selecionará os trabalhos a serem defendidos pelos alunos de cada escola durante a sessão plenária que será realizada entre os estudantes-parlamentares.

Janduís

Nos primeiros dias da Festa de Santa Teresinha, o janduiense renova sua emoção a cada dia. Após a procissão de abertura, que reuniu milhares de fiéis pelas ruas do município, a população comemorou o recebimento de importantes obras de infra-estrutura e de turismo que deram novo aspecto à entrada da cidade e à vida do povo de Janduís.

A solenidade de entrega das obras foi realizada na nova praça de entretenimento e lazer local, que leva o nome de Jailma Vieira de Almeida. Participaram do evento o prefeito Salomão Gurgel Pinheiro ao lado da primeira-dama Nina Barinova, a deputada federal Fátima Bezerra, o ex-prefeito de Antônio Martins, José Júlio, vereadores, secretários, coordenadores, empresários, comerciantes, além da participação maciça da comunidade.

A população janduiense recebeu além da nova praça, um campo de futebol, que homenageia o desportista José Pequeno, um pórtico dedicado à cultura local, a urbanização da Avenida Santa Teresinha e da Rua São Bento, drenagem e pavimentação de mais quatro ruas e 21 unidades habitacionais, com recursos oriundos de emendas parlamentares da deputada federal Fátima Bezerra.

Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues

Representando a governadora Wilma de Faria, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza inaugurou na sexta-feira (23) Escolas de Inclusão Digital e Cidadania nos municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues. A ação faz parte do projeto do Governo do Estado de levar o acesso à internet para o interior do Rio Grande do Norte.

"A inclusão digital é um meio de levar o desenvolvimento social e humano às comunidades mais afastadas", disse Iberê. O projeto, executado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi implantado no Rio Grande do Norte com recursos assegurados no Orçamento geral da União com emendas de Iberê Ferreira, ainda como deputado federal.

Nos eventos de inauguração, os prefeitos de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, e de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros, destacaram a importância das escolas para a comunidade. "Essas escolas poderão auxiliar na aprendizagem dos alunos da rede pública de ensino", disse o prefeito Jackson. Em Afonso Bezerra, a escola beneficia a comunidade rural de Canto Grande.

Equipadas com salas climatizadas, comuptados com acesso à internet, projetor multimídia, impressora multifuncional e conexão à internet via satélite, as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania funcionam como telecentros utilizados por jovens e adultos em informática básica. Coordenado pela Emater-RN, o programa já implantou 90 escolas beneficiando 94 municípios. A expectativa é de que até o final do ano, mais de 10 escolas entrem em funcionamento em todo o Estado. Até 2010, a Emater quer chegar a 150 Escolas de Inclusão Digital no RN.

Futebol

ABC

Depois da derrota para o Guarani restam seis jogos para o fim do campeonato, e com apenas 31 pontos ganhos, ocupando a 19ª colocação, a equipe alvinegra precisa vencer cinco dos seis jogos para permanecer na Série B 2010.

O grupo diz está consciente da dificuldade e esperar contar com o apoio da torcida. Na próxima rodada o ABC enfrentará o Paraná no Frasqueirão.

AMERICA

Já o América quer pontuar para seguir fora da zona de degola – a equipe hoje ocupa o 16º lugar na tabela, com apenas 5 pontos a mais que o principal rival. Para este próximo duelo, o técnico Diá, aclamado pela torcida no Machadão após a golear a Portuguesa, terá um time modificado por causa das algumas suspensões e retornos de atletas.

Os volantes atletas Somália e Ramirez, o zagueiro Baggio e o lateral Tita estão de volta à relação. Já os laterais Thoni e Berg estão suspensos por terem tomado o terceiro cartão amarelo.

Cultura

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte faz seu V Concerto Oficial da temporada 2009, amanhã (27 de outubro), no palco do Teatro Alberto Maranhão, a partir das 20 horas. No repertório, o regente André Muniz escolheu composições que destacam a atuação do violino, uma vez que o solista convidado é o violinista paraibano Ronedilk Dantas. Ingressos a R$10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia entrada).

Denúncia fecha fundação no Maranhão

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. Hoje, o Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras.

Localizada no centro histórico da capital maranhense, no Convento das Mercês, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.

Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias “infundadas e divulgadas pela imprensa inibiram as pessoas de fazerem doações”. Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas.

Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobras. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram a criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI da Petrobras).

Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médico à comunidade e promovia eventos culturais.

Informação

Inscrições abertas


A Escola Agrícola de Jundiaí está com inscrições abertas até 30 de novembro para exame de seleção 2010. Para se inscreverem, os interessados devem procurar as agências dos correios credenciadas. O valor da taxa é de R$30,00 e a prova será no dia 09 de dezembro.

Os cursos oferecidos pela Escola no primeiro semestre são: Ensino Médio, Agropecuária, Informática, Agroindústria, os três últimos integrados ao Ensino Médio, e Agropecuária subsequente (pós-ensino médio). Para o segundo semestre os cursos são Agropecuária, Agroindústria e Informática, todos subsequentes. Os cursos integrados têm duração de três anos, os subsequentes duram um ano e meio e os técnicos integrados ao Ensino Médio iniciam na primeira série.

A coordenação do exame informa ainda que há vagas de internato apenas para candidatos dos cursos de Agroindústria e Agropecuária, estas sujeitas a entrevista domiciliar durante o período de matrícula. Mais informações no site do EAJ, ou nos telefones 3271-6651, 3271-6655 e 3271-6656.

Fonte: Agecom

Desfile de Natal

Seguem abertas até sexta-feira (23/10), as inscrições para o elenco do Desfile de Natal. Serão selecionadas184 pessoas para integrar o desfile, que fará parte das atividades desenvolvidas durante o Natal em Natal.

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (23/10), das 8h às 16h, no Departamento de Produção da Funcarte. Os candidatos devem apresentar uma cópia do RG, CPF e uma foto 3x4. A seleção começa na próxima terça-feira (27/10), no terraço da Capitania das Artes, a partir das 19h. Informações pelo telefone 3232 4183.

Deputada do RN será homenagiada no Rio Grande do Sul.

A deputada Fátima Bezerra (PT) será homenageada nesta terça-feira, 27, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, durante a abertura da 33ª Reunião dos Dirigentes de Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec).


A Reditec ocorrerá entre os dias 27 e 30 de outubro e vai reunir diretores das principais instituições de ensino técnico do Brasil. O evento tem como tema a "Educação Profissional e Tecnologia na Rede Federal: compromisso com o desenvolvimento e a inclusão".

No convite enviado à deputada Fátima, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Cláudia de Souza, ressalta que a deputada será homenageada pelos “relevantes serviços desenvolvidos em prol da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no país”.

Fátima Bezerra foi autora da emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2003/2007 da União, que resultou na expansão da rede de Institutos Federais no RN

Baia Fornosa

A governadora Wilma de Faria estará neste sábado (24), no município de Baia Formosa onde realiza inauguração no novo prédio do Posto de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), entrega 15 casas populares do Programa de Subsídio Habitacional e uma viatura para Polícia Militar. A solenidade de entrega vai acontecer às 20h, na rua Dr. Manoel Francisco de Melo, no Centro de Baia Formosa. Ainda em Baia Formosa, a governadora Wilma de Faria, participa dos festejos de Nossa Senhora do Rosário, na comunidade de Sagi.


Segundo o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Damião Pita, as 15 moradias fazem parte de um total de 25 casas populares que o Governo do Estado está construindo no município de Baia Formosa. As unidades habitacionais possuem 35 m2 de área construída, com sala, quarto, cozinha e banheiro.

Dentro do Programa de Subsídio Habitacional estão sendo construídas 2 mil casas populares em 35 municípios do Estado. A previsão de entrega, segundo Pita, é para março de 2010. As moradias estão sendo construídas em São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, entre outros municípios.

RN lidera ranking de prefeitos casados por compra de voto

Estado que proporcionalmente mais cassou prefeitos eleitos para cumprir mandato de 2005 a 2008 por compra de votos - 16 perderam o cargo nesse período -, o Rio Grande do Norte caminha para repetir o feito. A despeito do esforço da Justiça Eleitoral, ainda tramitam nas zonas eleitorais e no próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cerca de 400 processos envolvendo possibilidade de cassação de mandato em decorrência de denúncias do Ministério Público ou de coligações adversárias de práticas proibidas pela Lei das Eleições.


Até o momento, 11 prefeitos tiveram os mandatos cassados. Desses, dois municípios já tiveram eleições suplementares - Patu e São José do Campestre; em Guamaré, foi diplomado e empossado o segundo colocado, Auricélio Teixeira (PTB) e sete prefeitos continuam nos cargos aguardando julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o que reza o artigo 41-A da Lei das Eleições, em caso de cassação, no caso de o eleito ter obtido mais de 50% dos votos válidos, são convocadas novas eleições. Quando o prefeito cassado teve menos da metade dos votos válidos, o segundo colocado assume o cargo. Segundo o secretário Judiciário do TRE-RN, Alexandre Albuquerque, a Corte concedeu medida cautelar com efeito suspensivo assegurando a permanência dos prefeitos cassados até o julgamento final. Por isso, sete prefeitos continuam nos cargos mesmo depois de terem sido cassados em primeira instância.

Demora

O corregedor do TRE-RN, desembargador Claudio Santos, disse que o tribunal tem feito o possível para que os processos pendentes não demorem a serem julgados. Mais do que qualquer outra ceara, o retardamento dos julgamentos no âmbito da Justiça Eleitoral pode terminar privilegiando eventual infrator da lei porque a possibilidade de sanção está restrita a período que durar o mandato. De acordo com Claudio Santos, o problema é que faltam juizes. "O Tribunal de Justiça não faz concurso há vários anos. Nós temos reclamado insistentemente", afirmou.

Claudio Santos informou que existem, atualmente, cerca de 60 vagas descobertas somadas aos juizes afastados por licença ou férias. "Nós praticamente temos necessidade de 100 juizes", afirmou. O Tribunal de Justiça possui aproximadamente 260 magistrados, sendo que, de acordo com o corregedor, em média 160 efetivamente trabalha. "É importante ressaltar que são os mesmos, que além das atividades da Justiça comum (civil e criminal), atuam nas zonas eleitorais", explicou.

Até o final da Corregedoria do TRE-RN espera fazer correições em 80% das zonas eleitorais do estado. "No entanto, nós não podemos exigir mais do que é humanamente possível porque tem juiz acumulando quatro zonas integradas por 10 municípios. Nós podemos pedir, sugerir, incentivar, mas o estado tem que fazer concurso", concluiu o desembargador Claudio Santos.

Itamar Franco é eleito vice-presidente do PPS

O Diretório Nacional do PPS, reunido neste fim de semana em Fortaleza (CE), elegeu Itamar Franco o novo vice-presidente da legenda. Filiado ao partido desde o início de julho, o ex-presidente da República ocupará o segundo cargo mais importante do partido, enquanto Roberto Freire continua na presidência do PPS, em mandato válido para o biênio 2009-2011. A secretaria-geral será comandada por Rubens Bueno, reeleito para o cargo.


Itamar Franco, ao ingressar no PPS em julho, mostrou apoio a uma candidatura a presidente da República do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Segundo ele, o nome de Aécio é a "única candidatura (de oposição) efetivamente colocada", disse à época.

O encontro das lideranças do PPS, além de apontar os nomes da cúpula do partido durante as eleições presidenciais de 2010, também foi marcado pelas críticas ao governo federal. Em nota, o partido afirmou que o Brasil enfrenta uma série de dificuldades, "ao contrário do que propaga o governo, com seu estilo pirotécnico e marqueteiro."

O texto assinado por Roberto Freire ressalta que o Brasil enfrenta baixos níveis de investimentos governamentais na economia e na infraestrutura, acúmulo de déficit fiscal há quase um ano e queda no desempenho do comércio exterior.

"Ao invés de enfrentar estas questões e agir com austeridade para realizar reformas estruturantes capazes de dar rumo ao país, o governo federal vem agindo única e exclusivamente para impor sua candidata à Presidência da República, ao arrepio da legislação eleitoral e em acintoso desafio às instituições nacionais", destacou Freire.

O ex-presidente está internado desde quinta-feira, 22, no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, e deve receber alta hospitalar entre segunda e terça-feira. Itamar foi submetido a uma cirurgia de próstata para a redução de um nódulo local, passa bem e já caminha pelo quarto, segundo sua assessoria.

CONCURSOS

Saúde

O Ministério da Saúde publicou edital de concurso para preencher 809 vagas de níveis superior e médio, em 25 categorias, na sede em Brasília e nos núcleos nas capitais dos 26 estados. O salário para nível médio é de R$ 1.910,95 e para nível superior, R$ 2.222.

As provas serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) e vão avaliar habilidades e conhecimentos específicos. A data prevista para aplicação das provas é 20 de dezembro.

As inscrições começam no dia 2 e vão até o dia 17 de novembro. As taxas de inscrição custam R$ 38,00 para nível médio e R$ 44,00 para nível superior. As inscrições serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativos2009.

BIODIESEL

País antecipa em três anos o uso de combustível com 5% de biodiesel

A partir de janeiro de 2010, todos os carros movidos a óleo diesel no Brasil terão de utilizar uma mistura de 5% de biodiesel em seu combustível. O anúncio foi feito na última sexta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu antecipar em três anos a obrigatoriedade do uso da mistura, mais conhecida como B5. A medida deve elevar a produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros no próximo ano, reforçando a posição do País na liderança mundial em energias renováveis em escala comercial.

A nova mistura ajudará o País a reduzir a importação de diesel, combustível mais caro e poluente. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia aprovado a elevação do percentual de mistura de 2% para 3%, em julho de 2008, e de 3% para 4%, a partir de julho de 2009. Essas medidas possibilitaram o desenvolvimento dessa nova indústria que está se consolidando no País.

Capacidade instalada - Hoje, as 43 usinas instaladas em todas as regiões do Brasil terão a garantia da existência de um mercado cada vez maior. A capacidade instalada é mais do que suficiente para o B5, 3,6 bilhões de litros/ano, e 92% com Selo Combustível Social, que é o instrumento utilizado pelo governo federal para propiciar a participação combinada da agricultura familiar e do agronegócio na cadeia produtiva do biodiesel.

“Se formos cuidadosos, podemos chegar a B20. As locomotivas já são testadas e produzidas para B20, e a indústria automobilística já está testando o B20”, afirmou o presidente.

De acordo com o ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Edison Lobão, a determinação do governo representa um grande avanço no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. “Passaremos a ter um combustível limpo nos centros urbanos e nas rodovias que ao mesmo tempo gera emprego e renda para a população mais carente com a agricultura familiar”, afirmou o ministro.

Mistura B5:

- A antecipação poderá colocar o Brasil como 2º maior produtor mundial, somente atrás da Alemanha (hoje somos 4º: 1º Alemanha, 2º Estados Unidos e 3º França).

- Há capacidade instalada suficiente (3,6 bilhões de litros/ano), sendo que 92% têm Selo Combustível Social. São 43 usinas com a seguinte distribuição regional de capacidade: N=5%, NE=19%, CO=33%, SE=18% e S=25%.

- Mesmo aplicando-se um fator de segurança de 20%, que limita a oferta a 2,9 bilhões de litros/ano (80% de 3,6), a capacidade é mais do que suficiente.

- O desempenho dos produtores nos leilões é positivo. A performance de entrega está acima de 95%. Não há mais problemas de entrega que aconteceram no passado.

- O mercado de distribuição está preparado para operar com B5.

- Este momento de decisão do B5 contribui para balizar corretamente o plantio na nova safra, a se iniciar em breve, inclusive para propiciar que as usinas façam mais contratos com a agricultura familiar.

- Os fabricantes de veículos, motores e peças já dão garantia para B5.

- O impacto no preço ao consumidor será pequeno (+0,5%) e compatível com a própria oscilação semanal de preços de posto a posto.