Petistas querem lançar candidatura ao Senado em 2010

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro, está defendendo candidatura própria da legenda ao Senado da República nas eleições do próximo ano. Em artigo intitulado "2010, O Ano Que Já Começou (II)", o parlamentar explica que em sua opinião, os petistas devem apresentar um nome para fazer dobradinha com a governadora Wilma de Faria (PSB), que deverá concorrer a uma das duas cadeiras reservadas ao Rio Grande do Norte no Senado da República.

Pograma Caminho da Escola

O Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural, vai beneficiar, neste ano, 823 municípios brasileiros. Desses, 41 são para o Rio Grande do Norte, de acordo com a lista divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em Assu, a Secretaria Municipal de Educação está finalizando o projeto técnico. O município espera ser contemplado com quatro novos ônibus escolares que se integrarão à frota veicular municipal.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares.

Os documentos são: o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.

A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios.

Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181.

Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente. A previsão é que o RN receba 41 veículos.


Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia através de telefone.

Governo garante recursos para a construção de mais 650 casas populares

A governadora Wilma de Faria voltou a determinar a liberação de recursos para a construção de casas populares. O novo repasse será de R$ 1,3 milhão, a título de contrapartida a um convênio com o governo federal. Caberá à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) executar a obra, que garantirá 650 unidades habitacionais em 13 municípios.

De acordo com o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, o investimento total nesta ação chegará a R$ 6,5 milhões. “Cada um dos municípios contemplados nesta etapa receberá 50 novas casas”, informa ele. A previsão é que o número de unidades habitacionais construídas até o final de 2010 chegue a 4.000 unidades.

Os municípios incluídos neste novo grupo de 650 casas são: Doutor Severiano, Goianinha, José da Penha, Major Sales, Martins, Nova Cruz, Lagoa Salgada, Olho d´Água dos Borges, Passa e Fica, Senador Georgino Avelino, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso e Venha Ver.

Outras ações

O diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, mantém sua agenda de acompanhamento das obras que são realizadas pela Companhia. Na última quarta-feira (28), ele foi a Jucurutu, para onde estão previstas 60 casas populares (das quais 20 foram entregues recentemente). Segundo ele, outras 24 unidades estão em fase de conclusão, mas a meta é entregar todas as 40 desta etapa até o final de dezembro.

Na quinta (29), Damião Pita esteve em São José do Mipibu, onde, ao lado da prefeita Norma Ferreira, entregou 38 casas no distrito de Laranjeira, zona rural do município. Essa quantidade faz parte do grupo de 150 casas cujas obras estão em andamento em São José do Mipibu. “Vamos trabalhar para concluir essas casas no município e repassá-las aos beneficiários até o fim deste ano”, afirma o presidente da CEHAB.

Liga Nordeste de Futsal

O ABC/UnP/Art&C ficou mais uma vez com o vice-campeonato da Liga Nordeste de Futsal. Na noite de sexta-feira (30), o time alvinegro derrotou o Internacional (SE) por 3 a 2, mas acabou perdendo o título para o Fortaleza, que bateu o Moita Bonita (SE) por 5 a 4 no fechamento da última rodada.

Com estes resultados, potiguares e cearenses finalizaram a competição com seis pontos, e o tricolor foi campeão devido ao confronto direto, principal critério de desempate - venceu por 4 a 3, na quarta-feira. De quebra, o Fortaleza garantiu o direito de disputar a Superliga de Futsal do próximo ano, um dos principais torneios do calendário nacional.

Em cinco edições da Liga Nordeste, é a quarta vez que o ABC "bate na trave" e fica com o vice-campeonato (2005, 2006, 2007 e 2009). O sonho do título inédito será guardado para 2010.

Petrobras e Agricultura abrem concursos

A lista de concursos públicos com editais lançados neste semestre não para de crescer. Ontem foi a vez a Petrobras Distribuidora e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançarem os deles. A seleção da Petrobras Distribuidora é para formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e técnico. Já o concurso do Ministério da Agricultura vai selecionar 288 novos servidores de níveis médio e superior para o órgão.

As inscrições para a seleção da Petrobras Distribuidora começam já na próxima quarta-feira e seguem até 20 de novembro. Elas só poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa custará R$ 26,80. O edital também está disponível na página. Há chances para os cargos juniores de técnico de administração e controle e técnico de segurança (nível médio completo), com salário básico previsto de R$ 1.318,30 e garantia de remuneração mínima de R$ 1.841,24.

Greve

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entrarão em greve a partir desta terça-feira. O motivo alegado pelos funcionários é a falta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e de concursos públicos para a área. Com a greve, serviços como retirada e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro de veículos estarão funcionando precariamente a partir das 8h.

Potiguar de Ouro no Sul-Americano de Ginástica Artística

A primeira foi de ouro! Ela contribuiu para o título brasileiro na prova por equipes. Em seguida, Ana participou da final do Individual Geral e conquistou a medalha de prata, depois de demonstrar alto desempenho em todos os aparelhos."Estou voltando a competir depois de seis meses e esse retorno não poderia ser melhor. Nas duas provas que terminaram, eu já consegui duas medalhas. Agradeço a todos que confiaram em mim", declara a atleta.

E não para por aí. A expectativa é que o número de medalhas aumente, pois Ana Cláudia Silva conseguiu se classificar para todas as finais nas provas por aparelho, ficando sempre nas primeiras posições nas eliminatórias.

"Quero conquistar pelo menos um ouro em uma prova individual, mas vou buscar um bom desempenho em todas as provas. Quem sabe trago mais medalhas",disse.

João Maia garante que definirá candidatura na proxíma semana

Os deputados Robinson Faria (PMN) e João Maia (PR) resolveram decidir sozinhos sobre a candidatura deles em 2010. De acordo com João Maia, a definição sai na próxima semana.

Caminhando para formação de uma chapa alternativa, perderam o apoio do deputado Henrique Alves (PMDB), que defende união da base aliada do governo já no primeiro turno.

Não conversam mais com o vice-governador Iberê Ferreira (PSB), que já se lançou candidato do PSB e calou a governadora Wilma de Faria (PSB).

Não houve acordo com o DEM, já que a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está praticamente definida.

“A gente precisa tomar uma decisão do que vamos fazer. O mais provável é sairmos com uma candidatura de terceira via”, disse João Maia (PR), que conversou longamente com Robinson Faria ontem (30).

Embora diga que mantém sua pré-candidatura, é provável que o deputado federal entre na chapa como vice, deixando o posto principal para Robinson Faria.

Os dois têm um acordo definindo que será candidato o de maior densidade eleitoral, e o deputado estadual tem se saído melhor nas pesquisas quantitativas.

Foi dele a iniciativa de antecipar a definição da candidatura. “Robinson está mais apressado do que eu. Até convidei ele para ir a Brasília na próxima semana para conversarmos com calma”.

Robinson não pode ir porque precisa se dedicar a seus filhos, gêmeos, que nasceram há uma semana.

A conversa decisiva ficou para quinta-feira (5) em Natal.

Orportundade de emprego

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Governo mantém desconto de IPI de eletrodomésticos até final de janeiro

Eletrodomésticos da chamada linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões - vão continuar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A prorrogação, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (29), traz uma nova medida: as alíquotas do IPI passam a ser estabelecidas com base na eficiência energética dos produtos, conforme faixa de classificação do selo Procel, que define os índices em que se enquadra o eletrodoméstico. A classificação com o selo começa a valer a partir do próximo domingo (1º) e vai vigorar até 31 de janeiro de 2010.

Segundo Mantega, o foco principal do governo é possibilitar ao consumidor de renda mais baixa o acesso a esses produtos. “As famílias de renda mais baixa ainda têm carência de máquina de lavar, ou seja, 60% da população ainda não têm máquina ou tanquinho e queremos que elas tenham acesso a isso”.

Assim, os eletrodomésticos que tiverem índices de eficiência energética “A” e “B”, conforme etiqueta afixada ao produto, terão suas alíquotas do IPI reduzidas. A nova desoneração está estimada em R$ 132,1 milhões. “Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais”,

afirmou o ministro.

A indústria deverá repassar integralmente a redução do imposto para o consumidor final. A partir do aumento do consumo, o setor poderá crescer, gerar novos empregos e investimentos e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência energética.

O objetivo do governo é estimular os fabricantes a investir na tecnologia incorporada aos produtos, voltada para a preservação ambiental.

DEM define integrantes para a CPMI do MST

O senador Gilberto Goellner (MT), na foto, irá compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como membro titular, ao lado do senador Demóstenes Torres (GO). A senadora Kátia Abreu (TO) será a suplente dos democratas. As indicações foram encaminhadas na última quarta-feira, 28, pelo líder do DEM, José Agripino Maia (RN), à mesa diretora do Senado Federal. "Escolhi senadores entendidos do assunto. Saberão discutir a questão com argumentos e informações fortes. Esta é uma CPI pela qual eu não preciso me preocupar. Os representantes do partido sabem com o que estão lidando e levarão informações consistentes para a comissão", justificou Maia. Como a Comissão é mista, na Câmara o Democratas será representado pelos deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS), que foram indicados para titulares da CPI, enquanto Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires (PA) para a suplência.