STF mantém liminar que impede posse de vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão provisória) concedida em outubro pela ministra Cármen Lúcia, que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores, dentro das vagas criadas pela PEC dos Vereadores.

A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.

A decisão do STF desta quarta mantém a validade da liminar até o julgamento definitivo da ação em que a Procuradoria-Geral da República pede que alguns artigos da emenda sejam declarados inconstitucionais. A assessoria do STF informou ao G1 que não há data prevista para o julgamento do mérito da ação.

Segundo o Supremo, a decisão também vale para a ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a criação das vagas. Na prática, a decisão tomada em plenário nesta quarta mantém o efeito da liminar. Assim, caso a decisão não seja revogada no julgamento definitivo no STF, os novos cargos de vereador só poderão ser criados a partir da próxima eleição municipal, prevista para 2012

Estado vai construir 500 novas casas

Após liberação de recursos determinada pela governadora Wilma de Faria, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Damião Pita, assina nesta quarta-feira (11) a ordem de serviço para a construção de mais de 500 casas populares em Natal e Mossoró. Uma ação que vai resultar num investimento superior a R$ 4,5 milhões nas duas cidades, a ser custeado pelos governos federal e estadual.

Em Natal, serão construídas por essa ordem de serviço 381 unidades habitacionais, que ficarão em locais diversos, em lotes próprios dos beneficiários já cadastrados pela CEHAB. Esta obra na capital do Estado vai demandar recursos da ordem de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,143 milhão será de responsabilidade do Governo do Estado.

A população de Mossoró, por sua vez, ganhará 125 novas casas. Serão beneficiadas famílias de uma área vizinha ao Conjunto 30 de Setembro. "Estas serão as primeiras de um total de 500 casas que estão previstas para a mesma área e que serão entregues até dezembro de 2010", destaca Damião Pita. Nesse grupo de 125 casas, serão investidos R$ 1,125 milhão. A contrapartida do Governo do Estado será de R$ 375 mil.

De acordo com Damião Pita, todas as obras devem começar já na próxima semana. "A estimativa é que a construção dessas casas em Natal e Mossoró dure cerca de oito meses", informa o diretor-presidente da CEHAB.

Esporte

RALLY
Acontece no próximo sábado (14), com saída do bairro de Mirassol em Natal, a partir das 9h, a etapa final do campeonato potiguar de Rally. A decisão contará com mais de 15 duplas de diversos estados, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, além das anfitriãs. Entre as duplas confirmadas está a formada pelo cearense Luciano Cavalcante e o navegador potiguar Philipe Coutinho, que competem na categoria intermediária, a turismo.

RN se destaca em Londres

Rio Grande do Norte ocupa um espaço de destaque na World Travel Market, a maior feira de turismo do mundo, realizada até esta quinta-feira, em Londres. O estado está sendo representado pela Emprotur e a Secretaria Estadual de Turismo, em um estande de 700 metros quadrados montado pelo Brasil.

O turista inglês é um dos mais promissores da Europa porque além de ser um público qualificado, 92% deles viajam todos os anos. “Eles buscam não somente sol e mar, mas ecoturismo e turismo cultural também. Vale à pena trabalhar esse mercado e é isso que estamos fazendo aqui”, disse o diretor de marketing da Emprotur, Wellington Paim.

Além de Paim, o representante da Setur, Gustavo Porpino, Cristina Grahn da operadora Scan Plus e Roberta Rodrigues da operadora Mandacarú também viajaram para participar da feira.

"Carecada 2009"

Nos dias 13, 14 e 15 de novembro, o Machadinho recebe um evento diferenciado. A "Carecada 2009", será um aulão com um total de 24 horas dividida nestes três dias, com uma equipe com os melhores professores da capital está sendo montada para garantir o ingresso dos alunos na Universidade.


A aproximação do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte cria uma ansiedade nos alunos. O que fazer para se sentir mais preparado para a tão esperada prova. De acordo com o professor de Física e dono do Overdose, Carlos André, os alunos devem aproveitar o momento para revisar os conteúdos.

Pensando nisso, a Viva Promoções e TOP 10 propaganda estão organizando a "Carecada 2009", um mega aulão que dará oportunidade para os alunos revisarem todos os conteúdos do vestibular. Juntamente as empresas, o Overdose está planejando a parte pedagógica.

As aulas serão ministradas pelos professores Carlos André e Caio Graco, de física, João Mesquita, de Matemática, Miranda, de Inglês, Roberto Lima e Iara, de Química, Enzio, Hélio e Bruce Lee, de História, Agenor, de Geografia, Calazans, de Português, Josivan de Literatura e Lionaldo e Augusto Marinho, de Biologia.

De acordo com a Diretora Financeira do Overdose, Karina Cavalcante, cada professor terá cerca de uma hora para apresentar o conteúdo de forma didática. "Com a experiência que temos em dar aulas direcionadas aos vestibulandos, percebemos que quando o professor tem mais tempo para explicar o seu conteúdo, os alunos conseguem se concentrar mais, absorvendo melhor a matéria", revelou um dos segredos do sucesso do cursinho.

A venda da entrada para a Carecada 2009 está sendo realizada no Pittsburg da Prudente de Morais, e custa R$25 com direito ao material do aulão.

Mais Educação no RN

O programa Mais Educação, do governo federal, será ampliado na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. São mais 39 novas escolas que vão se somar às 138 atuais, gerando uma demanda de quatro mil novos alunos. Com a inclusão das novas escolas, o total de alunos que serão beneficiados em 2010 chega a 40 mil, distribuídos nos quatro municípios contemplados com o programa no estado: Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró. Na rede municipal de Natal, o número de alunos inscritos é de 6.937 mil em 43 escolas.

De acordo com a coordenadora estadual do Programa Mais Educação, Fátima Cadete, o aumento é fruto do alcance social que o projeto começa a ter no estado. "Em todos os municípios beneficiados temos colhido excelentes resultados com o desenvolvimento do projeto, o que tem levado a própria a comunidade a reivindicar a inclusão de sua escola no programa".

Giro Pelo RN

MACAU
A governadora Wilma de Faria estará em Macau na próxima sexta-feira, 13, para inaugurar a "Ponte da Gente" que liga a cidade a comunidade de Ilha de Santana.

Segundo nossa fonte que acaba de bater o fio direto da capital potiguar, a chefe do executivo estadual confirmou agora pela manhã a sua assessoria de imprensa a inauguração da Ponte.

PUREZA
Também nesta quarta-feira (11), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, estará em Pureza, litoral norte do Estado. O objetivo é participar de reuniões com a comunidade local, durante as quais ele vai autorizar a realização de 40 melhorias habitacionais.


"São intervenções necessárias para garantir condições dignas de moradia para famílias cujas casas têm estruturas deficientes", diz ele acrescentando que "em algumas dessas casas não possuem sequer banheiro para o uso de seus moradores". O investimento nas melhorias habitacionais que serão feitas em Pureza chegará a R$ 60 mil.

GOIANINHA

Será lançado nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Goianinha, a 61 km de Natal, ás 19 horas, a Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul.

O evento que está na sua segunda edição acontecerá entre os dias 10 e 12 de dezembro, na cidade de Goianinha, e este ano tem a previsão inicial de 60 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

A 2ª Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Sedec em parceria com a CDL de Goianinha, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN - FCDL/RN, Prefeitura Municipal de Goianinha, Sebrae, Banco do Nordeste, Fiern, Jucern e Fecomercio.

LAJES

O Prefeito Benes Leocádio, na sua última viagem à Brasília, na terça-feira, conseguiu junto ao Senador Garibaldi Filho, incluir na cota de emendas individuais do Senador, uma emenda de R$ 50 mil reais para o Hospital Maternidade Aluísio Alves - APAMI, para a promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde.

JOÃO CÂMARA
A viagem do prefeito de João Câmara até Brasília na última terça-feira 10/11, como chegou a ser noticiada por sua assessoria terminou não acontecendo. O prefeito Ariosvaldo Targino iria se juntar aos 16 prefeitos que conseguiram junto ao deputado federal Rogério Marinho, convênio do Ministério da Educação para construção de creches modelos, obras avaliadas em pouco mais de R$ 1 milhão e 200 mil. Acontece que o chefe do executivo não conseguiu viabilizar o convênio por conta de falhas administrativas e com isso ficou de fora, o que o fez cancelar sua viagem a Brasília com os outros prefeitos. Não é a primeira vez que o prefeito Vavá Targino deixa João Câmara no prejuízo, esse tipo de comportamento tem se tornado rotineiro. Dessa vez centenas de crianças do município vão ser profundamente prejudicadas pelo descaso administrativo camarense. A construção da creche modelo iria ser de grande importância para o município camarense.



Informações da http://www.folhadomatogrande.com.br/