Garibaldi nega que seu apoio a Rosalba possa prejudicar Henrique na Presidênsia da Câmara em 2011.

Com a tranquilidade que lhe é característica, Garibaldi Filho (PMDB) recebeu a crítica do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) sobre a preferência do senador pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM) na disputa pelo governo do estado. Nélter disse que Garibaldi, com essa postura, prejudicaria o projeto de Henrique Alves (PMDB) de chegar à Presidência da Câmara dos Deputados em 2011. Para Garibaldi, sua postura no estado não tem influência sobre o que ocorrer na Câmara.

Após declarar publicamente a preferência pela senadora Rosalba Ciarlini para o governo, inclusive diante do presidente Lula, Garibaldi Filho trava uma disputa interna com Henrique para definir quais rumos o partido vai tomar para 2010. Os dois estiveram reunidos a um jurista para tratar da possibilidade de cada um seguir um rumo, sem uma coligação na chapa majoritária, que teria Garibaldi candidato ao Senado. No entanto, o senador afirma que ainda não há definição.

GIRO RN

APODI

O município de Apodi recebera o invstimento de 500.000,00 reais destinado a uma fábrica de castanha, o investimento será feiro pela empresa japonesa OLAM Vrasil que é uma das maiores exportadoras de castanhas de cajú do País.

O pre­si­den­te da OLAM no Bra­sil, o ja­po­nês Na­veed Chan, vi­si­tou a pre­fei­ta Go­re­te Pin­to (PMDB) pro­pon­do uma par­ce­ria que de­ve­rá ge­rar mil em­pre­gos di­re­tos em Apo­di e ci­da­des cir­cun­vi­zi­nhas que tam­bém pro­du­zem a cas­ta­nha do ca­ju co­mo Se­ve­ria­no Me­lo, Ro­dol­fo Fer­nan­des, Itaú, Ca­raú­bas den­tre ou­tras.

No en­con­tro entavam pre­sente o ge­ren­te do Ban­co do Bra­sil de Apo­di, Rob­son Na­ma­ra; se­cre­tá­rio de Agri­cul­tu­ra e Ir­ri­ga­ção do mu­ni­cí­pio, Eron Cos­ta; e a ge­ren­te da Coo­pe­ra­ti­va Po­ti­guar de Api­cul­to­res - Coo­pa­pi, Fá­ti­ma Tor­res.

A em­pre­sa contará com uma área de 10 mil hec­ta­res de ca­juei­ros que pro­du­zem atual­men­te 25 mil to­ne­la­das de cas­ta­nha e pre­ten­de pro­du­zir 40 mil to­ne­la­das nes­te ano.

A pre­fei­ta de Apodi, Go­re­te Pin­to, co­lo­cou o mu­ni­cí­pio à dis­po­si­ção pa­ra que o pro­je­to ve­nha a ser con­cre­ti­za­do.

CAICÓ

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Caicó Nilson Dias de Araújo a cinco anos e 10 meses de detenção, pena que passará a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. A decisão foi do Juiz Federal Jailsom Leandro, titular da 9ª Vara Federal, em Caicó. O ex-gestor foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos público, que foram depositados pelo Governo Federal destinados a um convênio da construção de casas populares.

O outro condenado na sentença é Rui Álvares de Faria, que coordenava o programa Habitar-Brasil. Ele deverá cumprir pena de cinco anos, inicialmente em regime semi-aberto. Os dois réus recorreram da sentença e, por isso, respondem em liberdade.

PARELHAS

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Parelhas, município localizado na Região Seridó e distante cerca de 232km de Natal, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na manhã de ontem em algumas residências da cidade. A busca era por material que comprovasse a divulgação de um vídeo de sexo envolvendo adolescentes que está sendo espalhado no município através de bluetooth (tecnologia capaz de conectar e trocar informações) de diversos aparelhos digitais como telefone celular, computadores e notebooks.

Durante a operação a polícia apreendeu computadores, um celular e alguns CDs e DVDs. Segundo informações preliminares da polícia, o material começou a ser espalhado ainda na primeira quinzena do mês de setembro. "Pelo que estamos sabendo uma adolescente manteve uma relação sexual com o namorado e nessa casa também estavam outras pessoas que fizeram fotos e espalharam", disse. O pai da adolescente só ficou sabendo do caso uma semana depois e prestou queixa. O processo está tramitando na justiça local.

JOÃO CÂMARA
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nesta quinta-feira (19) com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, por


apropriação e uso irregular de recursos do Ministério da Integração Nacional. O ex-secretário de finanças de Poço Branco José Bezerra Cavalcanti Filho e a empresa dele, Cavalcanti Construções Ltda., também respondem à ação, pois estariam envolvidos nas irregularidades.

Durante a gestão anterior de Ariosvaldo Targino de Araújo (2001-2004), o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 99.700,00 para a construção de três açudes comunitários em João Câmara. A empresa Cavalcanti Construções Ltda. venceu a licitação, sendo responsável por executar o projeto dos açudes, previsto para três povoados do município.
 
MOSSORÓ
O Governo do Estado vai abrir em dezembro licitação para o início das obras da adutora de Mossoró, para resolver o problema do abastecimento de água do município, um dos problemas alegados pela prefeitura do município para tentar quebrar o contrato de concessão dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).


O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, na manhã desta sexta-feira (20) durante audiência pública na Câmara Municipal do município. Segundo garantiu ele, não há mais pendência para que seja aberto o processo licitatório, uma vez que as licenças ambientais já foram concedidas pelo Idema.

Recursos de de quase 1 milhão chegam a 10 municípios DO RN

Recursos de aproximadamente R$ 1 milhão do programa Brasil Alfabetizado estão à disposição de 60 municípios de 13 estados desde terça-feira, dia 17. Outros R$ 2,1 milhões foram transferidos para as escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE).

Para 10 Municipíos do Rio Grande do Norte estão disponivel um total de 90.465,00

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc?p_ano=2009&p_programa=&p_uf=RN&p_municipio=120170.

Programa Cultural

O Programa de Capacitação é uma iniciativa da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais do MinC, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Itaú Cultural (IC). O programa é gratuito e seu objetivo é capacitar de forma continuada agentes culturais dos setores público e privado, no intuito de qualificar a demanda no setor cultural. Além disso, ele visa contribuir para a melhoria dos resultados dos projetos culturais, por meio da formação de uma nova cultura gerencial comprometida com a transformação dos setores público e privado, responsáveis pela administração da área cultural.

Objetivos complementares do curso

• Capacitar artistas, gestores, empreendedores, administradores, técnicos e produtores culturais com experiência em distintas áreas, para atuarem na gestão de atividades culturais, nas esferas públicas e privadas.

• Proporcionar uma visão integrada das áreas de administração, economia, direito, marketing, artes e cultura.

• Preparar o profissional para elaborar e desenvolver as etapas necessárias ao domínio do negócio cultural.

• Proporcionar informações para o desenvolvimento de empreendimentos próprios com a utilização da metodologia adequada.

Clique aqui para saber mais http://www5.fgv.br/fgvonline/minc/sobre.asp

1 bi do Minha Casa, Minha Vida para municípios menores

Portaria publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União abre a oferta pública de R$ 1 bilhão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os recursos são destinados à construção de moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes.

As instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) interessados em participar dessa modalidade do PMCMV têm até a próxima quinta-feira (26) para entregar ao Ministério das Cidades formulário com informações sobre o seu corpo técnico e o seu estatuto social. O cronograma com todos os prazos e procedimentos necessários está disponível no Anexo IV da portaria.

Para os municípios da Região Norte serão destinados R$ 161.759 mil; Região Nordeste, R$ 540,370 mil; Região Sudeste, R$ 161,120 mil; Região Sul, R$ 76,207 mil; Região Centro-Oeste, R$ 60,545 mil.

Os municípios interessados em participar dessa modalide já inscreveram-se apresentando propostas ao MCidades até o último dia 30.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108.1602

Prefeituras devem regularizar cadastros do Bolsa Família que foram bloqueados

Para a efetiva atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, o governo federal bloqueou o pagamento de 975.601 casos em todo o País, referente ao mês de novembro. O motivo foi que as famílias em questão não atualizaram os dados cadastrais dentro do prazo estipulado, 31 de outubro. Quem não receber o benefício deve procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação. Após a atualização dos dados, o benefício poderá ser desbloqueado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelos pagamentos, informa que é preciso que o beneficiário se enquadre nos critérios do Bolsa Família, como ter renda mensal de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

O bloqueio dos pagamentos faz parte dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda. Atualmente 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros são beneficiadas. O montante mensal de transferência chega a R$ 1,1 bilhão.

Prefeituras - As famílias com benefícios bloqueados recebem avisos nos extratos de pagamento para procurar a prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o decreto número 6.135 de 2007.

Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias. Isso devido a dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal. E ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Recadastramento - Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios. Em fevereiro 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios com os benefícios bloqueados (veja quadro).