quarta-feira, novembro 25, 2009

Projeto de lei que assegura ao trabalhador permanência no emprego


A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anunciou nesta terça-feira (24) ter encaminhado um projeto de lei complementar para proteger a relação de emprego contra a demissão sem justa causa. O objetivo é impedir que o trabalhador seja demitido quando estiver a 18 meses de completar os requisitos fundamentais para se aposentar voluntariamente, estando empregado há pelo menos cinco anos.

Governo promove Feira de Artesanato

O Governo do Estado promove, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, promove na próxima sexta-feira (27) e sábado (28), a 4ª Feira Itinerante de Artesanato do Rio Grande do Norte. O evento acontece no Presépio de Natal, bairro de Candelária, das 16h às 22h, e terá como tema ‘A beleza da Terra na arte da gente’. A Feira contará com a participação direta de 135 artesãos e mais de 50 cidades do Rio Grande do Norte, e beneficiará mais de 2 mil artesãos.


O evento tem por objetivo divulgar e tornar visível a produção do artesanato do Estado, viabilizando o contato direto entre artesãos e o consumidor, de maneira que a figura do atravessador se torne ausente.

Prefeitos do RN pressionam para alterar distribuição do ICMS

Sob a organização do presidente da Femurn, Benes Leocádio (PP), prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores de todo o RN se encontram na Assembleia Legislativa hoje às 14h.


O objetivo é pressionar os deputados estaduais por meio de um manifesto pela apreciação urgente do projeto de lei que altera os critérios de distribuição do ICMS como forma de beneficiar 149 dos 167 municípios potiguares.

Giro RN

Novos Fóruns Eleitorais
Os Municipios de João Câmara, Cruzeta e Parelhas, gahanrão novos fóruns eleitorais. A confimação foi feita pelo presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza,

Em João Câmara a solenidade será no dia 09/12, já nas duas cidades do Seridó acontecerá no dia 14, às 10h em Cruzeta e às 17h, em Parelhas.

Florania
Agricultoras familiares do município de Florânia, região do Seridó, estão sendo treinadas em curso para confeccionarem arranjos natalinos utilizando produtos naturais da região. A capacitação, que teve início nesta segunda-feira (23) e prossegue até sexta-feira (27), é uma das ações do Projeto Turismo Rural desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prefeituras municipais, sindicatos e associações rurais.


O objetivo da iniciativa é promover a inclusão social das mulheres trabalhadoras rurais com a geração de ocupação e renda. As peças de artesanato serão utilizadas como decoração natalina e, quem desejar, pode produzir com finalidade comercial.

Olho D’água dos Borges
Assim como os demais municípios do Médio Oeste potiguar que reclamam mais segurança para a região, o município de Olho D’água dos Borges vem enfrentando dificuldades para conter a violência.


Devido aos constantes problemas, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou dois requerimentos que contemplam melhorias para a segurança pública. O primeiro deles reivindica uma viatura policial. O segundo exige o aumento e melhorias no efetivo policial.

Segundo Walter, “na verdade, é necessária a reestruturação de toda infra-estrutura policial da cidade, para que se possa ao menos garantir um atendimento razoável a população, que muito carece de assistência policial, numa época em que a insegurança tomou contas das ruas, como é de conhecimento público e geral”.

São Miguel
A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria da Educação, e em parceria com o Programa ProJovem, realiza no período de 26 de novembro a 7 de dezembro a campanha "São Miguel Cidade Limpa" de incentivo à diminuição da poluição visual e sonora. O movimento buscará ainda a preservação dos espaços públicos e cuidados com o meio ambiente, além do reforço à saúde coletiva.


A campanha será trabalhada inicialmente nas Escolas Municipais e Estaduais. Serão apresentações teatrais e lúdicas sobre o tema principal, protagonizadas pelos participantes do ProJovem em todos os turnos de aulas, sempre com espetáculos diferenciados.

Serão vistas lições de cidadania e qualidade de vida. Neste dia 26 de novembro, o projeto será realizado na Escola Municipal Alice Pessoa e na Escola Municipal Aldelina Barbosa.

Nisia Floresta
No próximo sábado, os moradores do município de Nísia Floresta, localizado a 35km de Natal, vão paralisar parte da rodovia BR-101 em um protesto contra a maneira como vem sendo construido um canal de dejetos em São José de Mipibú, com vazão para a lagoa de Papary.


A ação é mobilizada pelo Grupo de defesa da Lagoa de Papary e tem concentração marcada para às 7h, em frente a igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó. Segundo a programação do protesto, haverá uma caminhada até o canal de esgoto onde está sendo realizada a obra.







Fórum Mundial de Educação Profissional reúne 15 mil participantes em Brasília

Acontece em Brasília, até a próxima sexta-feira (27), o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT). O evento é uma oportunidade para estudantes, professores, pesquisadores, trabalhadores, governos, sindicatos, associações e sociedade civil organizada, dividir experiências, compartilhar conhecimento e levantar propostas para integrar a plataforma mundial da educação, além de colaborar para a promoção de melhorias das políticas públicas de educação.

O FMEPT faz parte das comemorações dos cem anos de criação das primeiras escolas federais de educação profissional e tecnológica.

Entre os conferencistas, brasileiros como Miguel Nicolelis, Leonardo Boff e Paul Singer. Também estarão presentes conferencistas estrangeiros: o educador francês Bernard Charlot, a caboverdiana Filomena de Fátima Martins, o espanhol Álvaro Marchesi e o italiano Alessio Surian. A lista de especialistas é extensa e reúne pesquisadores de 16 países.

A programação cultural, toda gratuita, traz 202 atividades como, por exemplo, oficina de culinária, feira do livro, sessões de cinema, feira gastronômica, mostra estudantil, aulas de dança afro com o coreógrafo da banda Olodum, Negrizu, entre outras.

As inscrições para o Fórum Mundial ainda podem ser feitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 9h às 17h até a próxima quarta-feira (25).

Programação:

Conferências - Grandes nomes debatem em três dias os três temas do evento: Educação, Desenvolvimento e Inclusão.

Debates Temáticos - Especialistas de todo o mundo discutem subtemas do Fórum.

Atividades Autogestionadas - Realização de ações paralelas como seminários, debates, palestras e oficinas propostas pelas mais de 200 instituições integrantes do Comitê Organizador.

Atividades Culturais - Espaço para apresentação de artes cênicas, música, artes visuais, filmes, lançamento de livros, rodas de leitura e moda.

Feira Gastronômica - Oficinas gastronômicas e exposição de produtos fabricados nas escolas da rede federal de educação profissional.

Mostra de Inovação - Estudantes apresentam projetos com perfil inovador em tecnologia.

Caravana da Anistia - Paulo Freire - Julgamento especial do processo de anistia política do pedagogo e educador Paulo Freire.

Biblioteca - O Fórum receberá doação de livros para formação do acervo de educação profissional da Biblioteca Nacional de Brasília.

Pôsteres - Exposição de trabalhos científicos, relato de projetos ou estudos em andamento.

Feira Economia Solidária - Associações e cooperativas apresentam seus produtos.

Mais informações no endereço: www.mec.gov.br/fmept

Programa que melhora rendimento escolar será ampliado em

O número de participantes do programa Forças no Esporte, que estimula a prática de esportes entre alunos de escolas públicas de todo o País, no horário contrário ao das aulas, deve subir para 20 mil no ano que vem. Criado em 2003, o programa atende hoje 10 mil crianças e adolescentes em 24 estados. Em 2011, a expectativa é de que 30 mil brasileiros sejam beneficiados.


O programa reúne crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, muitos vindos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Os alunos apresentam melhoras no rendimento escolar e mudanças no comportamento. No aspecto social, as crianças são recebidas por pedagogos que trabalham a questão da cidadania, família, educação, higiene, socialização e militarismo.

O governo federal repassa anualmente R$ 3 milhões para a compra de alimentos que garantem lanche e almoço a todos os participantes do Forças no Esporte.