Sitio Novo/RN

Ex-prefeito de Sitio Novo sofre 5 ações e pode ser preso

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou na quinta-feira, 17 de dezembro, com duas ações penais e três de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson Xavier Cunha, por fraudes em licitações do município. Além do ex-gestor, outras cinco pessoas e três empresas estão envolvidas nas irregularidades.

Francisco Hudson foi o prefeito de Sítio Novo entre os anos de 2001 e 2004. Nesse período, a prefeitura firmou dois contratos com o Ministério da Saúde para a aquisição de ambulância e reforma do hospital-maternidade do município. Além disso, assinou convênio com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de material didático. De acordo com as ações propostas, nos três casos, houve fraudes nas licitações realizadas para a aplicação dos recursos federais Com relação ao recurso do FNDE, o prefeito sequer realizou o procedimento licitatório.

FNDE -

A prefeitura realizou a compra direta e imediata dos produtos, a partir da empresa Cirne Irmãos e Cia Ltda., sem a observância formal da legislação, que exige a licitação.

Além disso, o ex-gestor só prestou costas do convênio com mais de um ano de atraso e com parte da documentação exigida faltando. Ele ainda não disponibilizou a documentação referente à execução do convênio nos arquivos da prefeitura, impossibilitando a sucessora fazer a prestação de contas.

Para o MPF/RN, a empresa Cirne Irmãos e Cia Ltda. foi assim, irregularmente beneficiada com recursos públicos federais, por não haver justificativa para sua escolha nem para o preço estabelecido. Dessa forma, agiu junto com o ex-prefeito na má utilização dos recursos públicos.

Aquisição de ambulâncias -

Do Ministério da Saúde, a prefeitura de Sítio Novo recebeu a quantia de R$ 24.300 mil para a aquisição de ambulâncias no município. A empresa ganhadora do procedimento licitatório foi a Orla Sul Automóveis Ltda. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou, numa fiscalização, que o processo licitatório foi direcionado em favor da empresa contratada, além de outras irregularidades como a ausência de registro do recebimentos dos carros e falhas no documento de licitação.

Dessa forma, além do ex-prefeito, os membro da comissão de licitação da prefeitura, também respondem às irregularidades, por auxiliarem a fraude. A empresa envolvida é denunciada pelo beneficiamento com recursos federais.

Reforma no Hospital-maternidade -

A fiscalização da CGU também constatou diversas irregularidades na aplicação de recursos federais para a reforma do hospital-maternidade do município. De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi montado e direcionado para a empresa vencedora, Construtora Alto do Cruzeiro Ltda.. As irregularidades foram cometidas a partir de fraudes na documentação, realizadas pelo Escritório de Contabilidade e Assessoria Municipal.

A Controladoria Geral da União identificou também que a empresa em questão não funcionava no local indicado pelos documentos, o que evidenciou o caráter de fachada da construtora, utilizado para o desvio de recursos públicos. Além disso, a fiscalização apurou que diversos serviços foram pagos e não executados.

Para o procurador da República Rodrigo Tellles de Souza a conduta de todos os envolvidos gerou significativo prejuízo aos cofres públicos. “Não se pode deixar de ressaltar, que o comportamento desses representa, no mínimo, violação do princípio da moralidade administrativa”, destaca.

Por todas as irregularidades citadas, o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson é denunciado pelo crime de dispensa de licitação, fraude no procedimento licitatório e extraviamento de documento. Se condenado, o ex-'gestor fica sujeito a detenção máxima de cinco anos, além de multa e reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Pela ausência na prestação de contas no devido tempo, também responde pelo crime de responsabilidade, que prevê a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Junto com o ex-prefeito, todos os envolvidos respondem por ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos a suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras penalidades.

Governo assina 268 convênios de combate à pobreza rural nesta segunda-feira

Mais 13 mil famílias no interior do Rio Grande do Norte serão beneficiadas por projetos voltados para a redução da pobreza rural. O Governo do Estado assina nesta segunda-feira (21), mais 268 convênios do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Os convênios totalizam um investimento de mais de R$ 15 milhões em projetos de infra-estrutura, sociais ou de geração de emprego e renda – os chamados produtivos – ou na zona rural. A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h no Presépio de Natal, em Candelária. No Rio Grande do Norte, o programa é executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Além desses 268, já foram conveniados, este ano, outros 495 subprojetos, totalizando 763 convênios no valor de R$ 42 milhões de reais, que beneficiará mais de 33 mil famílias. Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Fase 1

O Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR 2) Fase 1, objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundialexecutou 1.890 subprojetos em 152 municípios do Estado, beneficiando 72 mil famílias, com uma aplicação de recursos na ordem de R$ 64 milhões.

Premiação

Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia gestão e sustentabilidade ambiental planejamento e gestão social parcerias/integração ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.

Um prefeito e seis ex-prefeitos do RN são processados pelo MPF.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou à Justiça Federal sete ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos que exerceram mandato entre 2001 e 2004, em sete cidades do interior do estado (ver lista abaixo). As ações são motivadas pela não prestação de contas à União, para fins de consolidação, em determinados exercícios desse período. O procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, ressalta que “o dever de apresentar as contas à União é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o descumprimento pode trazer sérias consequências”.

A obrigação deve ser cumprida pelo gestor municipal até o dia 30 de abril do ano seguinte, dos valores relacionados ao exercício anterior. De acordo com a legislação, o município que deixa de prestar contas no prazo previsto é considerado inadimplente, ficando impedido de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, até que regularize a situação perante a União.

* Atual prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza – não prestou contas relativas a 2003

* Ex-prefeitos de:

Lajes Pintadas / Francisco Jucier Furtado – não prestou contas relativas a 2000 e 2003

Vila Flor / José Eristotes Neto – não prestou contas relativas a 2001 e 2002

Rio do Fogo / Túlio Antônio de Paiva Fagundes - não prestou contas relativas a 2003

Pureza / Francisco Pereira do Vale – não prestou contas relativas a 2003

Nísia Floresta / João Lourenço Neto - não prestou contas relativas a 2000

Tibau / Sidrono Freire da Silva - não prestou contas relativas a 2003

Iformativos

OAB terá inscrição gratuita no RN

Os alunos que comprovarem não ter condições de efetuar o pagamento da taxa de inscrição do exame da Ordem dos Advogados (OAB/RN) estão liberados do pagamento dos R$ 150,00. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida hoje, 18 de dezembro, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no RN, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A partir de agora, a OAB deverá publicar edital de reabertura do prazo de inscrição, exclusivamente para que os candidatos que se aleguem hipossuficientes requeiram a inscrição com isenção da taxa. No caso dos já inscritos, eles deverão solicitar a devolução do valor. Além disso, a OAB terá que incluir nos próximos editais do exame de ordem a previsão de isenção, estabelecendo critérios razoáveis de aferição de tal

possibilidade.

UERN

A Comissão Permanente do Vestibular do UERN realiza os últimos preparativos para a realização do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV 2010), cujas provas serão aplicadas a partir deste domingo (20) e se estendem na segunda-feira (21).

Giro RN

Barcelona

O prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza vai responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A ação acusa Zamith de irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recebida durante a gestão de 2001 a 2004. Além do prefeito, duas empresas e uma outra pessoa respondem pelas condutas apontadas.

Pedro Velho

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu na última quarta-feira (16) um, parecer que opina pela cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir Macedo e André Marques Jorge, reeleitos prefeito e vice do município de Pedro Velho, nas eleições de 2008. Para o procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, houve captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, prática condenada pela legislação eleitoral (30-A da lei nº 9.504/9). De acordo com o parecer, as provas colhidas no processo revelam que Elizeu Macedo e André Marques financiaram o abastecimento de veículos utilizados na campanha eleitoral, com recursos do município.

João Câmara
O Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (DEM), mas conhecido como Vavá, distribuiu nota à imprensa, por meio de sua assessoria, para informar que a prestação de contas de 2004 encontra-se em análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a nota, o atraso - que motivou sentença de primeira instância para cassar o prefeito - foi ocasionado pela apreensão dos documentos durante a gestão da ex-prefeita do município Maria Gorete Leite, que inviabilizaram a apresentação dos documentos em tempo hábil. A prestação de contas foi apresentada em dezembro de 2008, logo após a liberação via judicial dos documentos que estavam retidos. "O prefeito Ariosvaldo Targino, detentor do terceiro mandato consagrado pelo voto popular, jamais apropriou-se de dinheiro público ou causou prejuízo ao erário público do Município de João Câmara", diz a nota. O processo aguarda recurso e Vavá continua no cargo. Informações do Diario de Natal

Tibau do Sul

A bela praia de Pipa, localizada a 90 Km ao Sul de Natal, no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, é conhecida mundialmente por suas belezas naturais, astral total, festas e por ser uma das melhores praias para a prática do surf no Nordeste.

E é com o clima especial de Pipa que um grande público prestigiará o mais esperado campeonato de surf no Estado, o Ecologica/Mormaii de Surf 2009.

O evento que acontecerá nos dias 19 e 20 de dezembro, contará com a presença dos melhores surfistas nordestinos competindo nas categorias: Feminino, Grommets, Iniciantes, Junior, Legends, Longboard, Master, Mirim, Open, Sênior e Universitário.

O Ecologica/Mormaii de Surf 2009 é uma realização da Associação Norte-rio-grandense de Surf (ANS), com patrocínio da Ecologica e da Mormaii, e apoio do Governo do RN, Prefeitura de Tibau do Sul, Emprotur, BA surfboards, Teccel e homologado pela Fesurf. Tribuna do Norte

Santa Cruz
O Projeto Cine Sesi Cultural chega a mais uma cidade potiguar, Santa Cruz, de 18 a 20 de dezembro.

Além das projeções de três longas-metragens e três curtas, a apresentação conta com exibição dos curtas-metragens produzidos nas oficinas de stop motion realizadas com os alunos da rede municipal de Santa Cruz e Caicó.

A oficina de stop motion foi realizada na semana passada com 18 alunos entre 14 e 18 anos da rede municipal de ensino de Santa Cruz e apresentará a animação "Santa Cruz" contando um pouco sobre a história da cidade. "A oficina foi muito boa, os participantes queriam mais e muitos devem continuar trabalhando com animação.

Serra Caida

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) vai será homenageada com o título de Cidadã Serracaiadense hoje, às 19h30, no ginásio de esportes da cidade.

Aprovada por unanimidade, a honraria foi uma iniciativa da vereadora Ana Angélica Bezerra (PDT), presidente da Câmara Municipal. Na justificativa, estão os benefícios levados para Serra Caiada por Gesane por meio de requisições na Assembléia Legislativa, além do programa de segurança alimentar, marca registrada da deputada.

Venha Ver

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o atual prefeito do Município de Venha Ver, Expedito Salviano, a devolver ao erário público a importância de R$ 72.028,50, devidamente corrigida na data do efetivo pagamento. O ato ilícito teria sido cometido em co-responsabilidade com a empresa responsável pela obra considerada irregular.

A reprovação das contas de Expedito Salviano está relacionada à construção de uma Quadra Poliesportiva, cuja obra não teria sido concluída, durante o seu segundo mandato como prefeito. Correio da Tarde

Concursos

Câmara Municipal de Jardim do Seridó abre concurso para 07 vagas em vários cargos.

As inscrições deverão ser feitas no endereço eletrônico www.nds.org.br, de 21 de dezembro de 2009 a 10 de janeiro de 2010. As taxas são de R$ 22,00 R$ 30,00 e R$ 48,00.

As provas objetiva e a de redação serão na data provável de 24 de janeiro de 2010, e a validade do concurso é de dois anos.

5 Municípios somam 60% da economia do RN.

Os números, publicados esta semana e disponíveis como anexo, são um levantamento de 2003 a 2007 realizado pelo IBGE em parceria órgãos estaduais de estatística e secretarias estaduais de governo.

De acordo com o estudo, apenas cinco municípios potiguares são responsáveis por quase 60% da economia do RN. Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo do Amarante ocupam os primeiros lugares no ranking de participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, somando juntos, 59,3% do total.

R$ 3 bilhões para financiamento de motocicletas

Foi lançado, nesta quinta-feira (17), crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas. O anúncio foi feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), o pacote tem por objetivo o fortalecimento do setor no mercado brasileiro.

Do total investido, R$ 200 milhões são oriundos de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões de instituições financeiras. O crédito será dado diretamente nas revendedoras por meio dos bancos parceiros. O foco está na oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% dos veículos comercializados.

Também estão sendo avaliadas ações para intensificar a oferta de consócio, modalidade de pagamento que representa 32% das vendas do setor. O apoio ao segmento proporciona ganhos para toda a sociedade ao elevar a produção, fornecer produtos a preços mais acessíveis ao consumidor e garantir a manutenção e geração de novos empregos com a elevação das vendas.

Turismo

Um estudo que define estratégias, metas e objetivos de marketing internacional do turismo brasileiro e as ações a serem implementadas na próxima década foi lançado nesta quarta-feira (16). O Plano Aquarela 2020 foi apresentado pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio da Embratur, com o objetivo de aproveitar as condições que o País ganhou de atingir um novo patamar como destino turístico global com a realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.

Na estimativa, foram analisados os dados de crescimento do número de turistas de países que receberam os dois grandes eventos e as diferenças existentes entre esses locais e o Brasil, como países vizinhos, acessibilidade aérea e terrestre e tempo de voo até o País.

“Fizemos um trabalho de diagnóstico imenso, baseado em várias pesquisas, que investigou a imagem que o estrangeiro tem do Brasil e sua intenção de retorno para Copa e Olimpíadas, ouviu lideranças nacionais do turismo e considerou estudos internacionais de mercado”, ressaltou a presidente da Embratur, Jeanine Pires. “Foi este amplo levantamento que embasou a elaboração do Plano Aquarela 2020 e o resultado é um estudo técnico de altíssimo nível que norteará as ações de promoção internacional do Brasil na próxima década”.

Copa 2014 - Um dos grandes desafios da promoção internacional do turismo brasileiro é unificar a mensagem que será divulgada para o mundo. A Embratur produzirá um kit de material promocional e informativo unificado para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, com a mesma mensagem e identidade visual, a ser usada no exterior a partir de julho de 2010. O cronograma de ações para o próximo ano será o ponto de partida para aproveitar as grandes oportunidades que começam, a partir do encerramento da Copa da África do Sul, quando o Brasil – pelas regras da Fifa - pode começar a sua promoção como sede do evento.

Durante a realização da próxima Copa, o Brasil terá espaços para exposição e relacionamento com públicos específicos como imprensa, formadores de opinião e família esportiva, além do público presente aos jogos e eventos. A agenda inclui acompanhamento dos jogos da seleção brasileira em ações de rua, exposição de produtos em espaços comerciais e eventos culturais que possam mostrar a diversidade brasileira e a alegria da nação que receberá a Copa em 2014.

Principais metas do Aquarela 2020:

Aumentar em 113% o turismo internacional de 2010 a 2020 – chegando a 11,1 milhões de visitantes estrangeiros no final da próxima década.

Aumentar em 304% a entrada de divisas com os gastos dos estrangeiros no Brasil de 2010 a 2020 – alcançando U$ 17,6 bilhões.

Aumentar em 500 mil turistas no Brasil, no ano da Copa 2014; e em 15% em 2016, ano dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em relação ao ano anterior.

Manter um crescimento sustentado de, no mínimo, 1 ponto percentual acima do crescimento da América do Sul.

Consolidar a liderança na América do Sul, com uma quota de 27% do número de turistas do continente.