quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Trio é preso após enganarem idoso em banco no interior


Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foram presas na cidade de Japi, distante 134 km de Natal, no fim da manhã desta terça-feira (02), após tentaram aplicar um golpe em um aposentado no interior de uma agência do banco Bradesco.

De acordo com o tenente Costa Neto, comandante do Comando Independente de Polícia Militar (CIPM), por volta das 12h de ontem, a polícia recebeu uma denúncia de que havia três estranhos dentro da agência da cidade.

Ainda segundo o tenente, a polícia foi até o local verificar a informação e constatou que o trio já estava enganando um aposentado de 83 anos. O comandante da CIPM explicou que o esquema deles era oferecer ajuda ao idoso que sentia dificuldade em operar o caixa eletrônico.

Segundo o tenente, no momento em que a polícia chegou, o trio já estava pedindo um empréstimo ao banco, usando o cartão do aposentado, sem que ele percebesse a ação. A polícia conseguiu surpreendê-los antes que concluíssem a operação. A mulher ainda tentou fugir, mas foi presa, juntamente com os outros dois.

Wivison dos Santos Costa, de 18 anos, Elaine Cristina Carlos, de 23, e Francisco Ferreira França, de 28, foram levados à Delegacia Regional de Santa Cruz, onde foram autuados por estelionato. Nenhum deles estava armado.

Iformações do DIARIODENATAL.COM.BR

Vítimas relatam momentos de terror em Boa Saúde


O agricultor Francisco Antonio da Silva, 57 anos, foi uma das vítimas do acidente ocorrido no município de Boa Saúde, quando fogos explodiram no meio das pessoas que participavam da missa de encerramento da festa da padroeira da cidade.

Morador do município de Serrinha, ele conta que estava na companhia da sogra, da esposa e amigos embaixo de um quiosque quando os fogos explodiram no chão. Ele diz que ficou desorientado pela grande quantidade de fumaça, sem saber para onde ir, e nessa hora se perdeu das pessoas com as quais ele estava.

O agricultor sofreu escoriações na perna esquerda e braço direito, provavelmente por causa dos estilhaços, além de queimaduras leves nas costas e nas pernas. Atendido inicialmente no hospital de Boa Saúde, foi transferido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal, e liberado hoje pela manhã do setor de politraumas.

A esposa dele, a agricultora Maria das Dores, 45 anos, continua internada no Centro de Recuparação de Operados do hospital. Ela está com quase 100% do corpo queimado, mas respira sem aparelhos. O filho dela também deu entrada no hospital mas o padastro não sabe informar o estado dele.

O filho de um ano e meio do também agricultor Maciel Pereira da Silva, 26 anos, que estava no local na hora do acidente foi encontrado embaixo de uma mesa por um amigo da família, que foi quem prestou socorro. Atendido inicialmente no hospital do município, foi transferido para Natal, com um corte no joelho e queimaduras leves, já foi liberado do setor de politraumas do hospital. A esposa do agricultor, Roseane Felipe da Silva, 25 anos, e mãe do menino, levou um golpe no pescoço, e teve várias queimaduras pelo corpo. Se o estado dela continuar estável, receberá alta nesta quinta-feira (4).

Ouro Branco anuncia programação do Carnaval

No próximo sábado (6), acontecerá à festa que decidirá o Rei e a Rainha do Carnaval de Ouro Branco no Clube Municipal, com animação do Swingão Quebradeira. Os dirigentes dos blocos que pretendem enviar representantes já podem fazer as inscrições no prédio onde funciona as Secretarias de Planejamento e Turismo, que fica em frente à Prefeitura Municipal.

O prefeito Nilton Medeiros anuncia as atrações que animarão os quatro dias da folia de momo em Ouro Branco. A festa terá abertura oficial, com entrega das chaves da cidade ao Rei e a Rainha do Carnaval no sábado (13).

No palco armado no Largo da Rua Cirilo de Sousa, próximo a Praça Governador Aluízio Alves, as bandas Aryaxé e o grupo Carlinhos e Banda, que vem todo equipado com orquestra de frevo e repertório voltado para o carnaval.

Programação Carnaval 2010
Sábado (13) - 21h - Aryaxé/Carlinhos e Grupo
Domingo (14) - 17h - Carlinhos e Grupo -
21h - Marquinhos Carreira e Saculejo

PF cumpre 12 mandados de prisão em município do RN

A Força-Tarefa Previdenciária, composta Polícia Federal, Ministério da Previdência e Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira (3) a operação Richter, visando desarticular duas quadrilhas especializadas em fraudar benefícios previdenciários na cidade de João Câmara.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 17 mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

As investigações tiveram início há cerca de um ano, e a Força Tarefa verificou que a atuação das quadrilhas consistia, basicamente, na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, utilizando-se de documentos falsos em nome dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e Poço Branco.

Entre os mandados de prisão consta um expedido contra um servidor da Previdência Social, que além de ser o responsável pelas concessões de benefícios, também orientava a instrução de processos de membros e ex-membros das diretorias dos sindicatos e de uma gama de aliciadores de segurados e não segurados interessados na obtenção dos benefícios, deles cobrando quantias variáveis de R$ 400 a R$ 2,5 mil, mediante empréstimos consignados a serem contraídos em estabelecimentos pré-determinados pela quadrilha.

Em apenas uma amostragem de 33 benefícios, calcula-se que o prejuízo à Previdência Social foi superior a R$ 97 mil, estimando-se que o prejuízo total seja superior a R$ 4 milhões.

Os envolvidos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações, o que lhes pode sujeitar, acaso condenados, a pena de até 22 anos de reclusão.

O nome Richter é alusão à escala que foi criada para indicar a magnitude de um terremoto, fenômeno natural comum à cidade de João Câmara e Região do Mato Grande.

Haverá coletiva no auditório da Superintendência da Polícia Federal, às 10h15 desta quarta-feira (3).

Dupla leva R$ 4 mil do BB de Caiçara R. dos Ventos

A agência do Banco do Brasil no município de Caiçara do Rio dos Ventos, a 95 quilômetros de Natal, foi assaltada por dois homens que estavam armados. A ação se deu por volta das 9h desta quarta-feira (3).

Foram levados R$ 4.217 em dinheiro e vários aparelhos celulares das pessoas que se encontravam dentro da agência.

Novas cédulas começam a circular no 1º semestre

As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 a serem lançadas hoje (3) pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor - de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 - serão trocadas gradualmente até 2012.

O lema da campanha de lançamento é "O Real Ficou ainda Mais Forte". O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participa da cerimônia. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles.

STJ aponta improbidade de Wilma

O Superior Tribunal de Justiça considera que a governadora Wilma de Faria cometeu ato de improbidade administrativa. A Corte acatou a denúncia do Ministério Público de que ela, quando era prefeita de Natal em 2000, usou a Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral. O acórdão, originado do recurso especial 908.790–RN, foi publicado ontem no portal do Superior Tribunal de Justiça. Na decisão, os ministros do STJ apontam que o ato de Wilma de Faria, na época em que era prefeita de Natal, constitui “improbidade administrativa” e determinam o retorno dos autos à origem para aplicar eventuais sanções cabíveis”.

A decisão foi da Segunda Turma do STJ. O relator do processo, ministro Humberto Martins, havia votado pela absolvição da governadora. No entanto, os demais integrantes da Segunda Turma seguiram o voto do ministro Mauro Campbell Marques. Ele considerou que não havia como acolher a defesa da governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral.

“Não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação de investigação judicial, cuja conseqüência visa atender interesse essencialmente seu, privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, escreveu o ministro Campbell no voto. Pela decisão do STJ, o processo retornará ao Tribunal de Justiça, que remeterá para a Vara da Fazenda Pública. Mesmo se tratando de uma chefe do Executivo, o trâmite em primeira instância ocorre por se tratar de uma ação de improbidade administrativa.

Os procuradores do Município Francisco Honório de Medeiros Filho e Marise Costa de Souza Duarte foram, no mesmo processo, inocentados pelo STJ. “Em relação aos procuradores, não há falar em improbidade administrativa, pois estavam apenas cumprindo suas funções legais ao defender o Chefe do Poder Executivo Municipal”, escreveu o ministro do STJ. Ele também destacou que “para evitar o escoamento do prazo legal para a defesa da prefeita, não seria razoável exigir conduta diversa da praticada pelos procuradores”.

O Tribunal de Justiça do RN, em 2002, entendeu que a representação da chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou improbidade administrativa. Os procuradores Honório Medeiros e Marise Duarte defenderam judicialmente a então prefeita Wilma de Faria em um processo que envolveu denúncia de um evento de campanha que, supostamente, teria contado com a participação de servidores municipais.

Advogado da governadora vai entrar com embargo

O advogado Erick Pereira, que defenderá a governadora Wilma de Faria no processo de improbidade administrativa, afirmou que entrará com um “embargo de declaração”. O recurso, que tramitará no Superior Tribunal de Justiça, tem como função um “esclarecimento da própria decisão” da Corte.

Segundo Erick Pereira, os ministros do STJ não poderiam publicar o acórdão falando em condenação por improbidade administrativa se, nesse momento, a discussão está centrada no recebimento ou não da denúncia. “É preciso afastar a contradição, por isso vamos entrar com o embargo de declaração. Ele (o STJ) não poderia ter feito a afirmativa (de improbidade administrativa) porque não há o julgamento do mérito”, disse Erick Pereira.

O advogado tem o prazo de cinco dias, após a publicação do acórdão, para entrar com o embargo de declaração. A discussão jurídica, sobre o recebimento ou não da denúncia contra governadora Wilma de Faria, ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, caso o advogado de defesa recorra da decisão do STJ.



Prefeitura realiza nova etapa da construção do parque de vaquejada de Santa Cruz

O parque de vaquejada Miguel Lula de Farias, de Santa Cruz, está passando por uma obra para concluir a estrutura oferecida aos vaqueiros e também as pessoas que acompanham as festas de vaquejada.

A obra compreende a construção de arquibancada e de tribuna de imprensa do parque e será realizada agora por outra empresa já que a vencedora da primeira licitação afirmou à prefeitura que não poderia completar a obra por motivos técnicos. Com isso, foi feita uma nova licitação e a empresa vencedora, a EMPROTEC, irá concluir a obra, melhorando a estrutura do local.

Segundo o prefeito de Santa Cruz, José Péricles Farias da Rocha, a obra é importante para a cidade, pois uma vaquejada gera entrada de dinheiro no município, movimentando a economia. Ainda de acordo com o prefeito, a obra deve ficar pronta até abril.

A construção das arquibancadas e tribunas de imprensa está orçada em 320 mil reais e deve ficar pronta até o mês de abril, quando deve ser inaugurada para ser realizada a primeira grande vaquejada de Santa Cruz.

Atualmente o parque de vaquejada Miguel Lula de Farias, de Santa Cruz, já conta em estrutura, praticamente pronta, de corredor onde é realizada a vaquejada e local para os animais.

Promoção relâmpago para ABC x Santa Cruz

O Portal DN Online lança nesta terça-feira uma promoção relâmpago para a partida desta quarta-feira (03), entre ABC x Santa Cruz, no Frasqueirão. Serão sorteados cinco ingressos individuais para o jogo. A promoção é um oferecimento da diretoria alvinegra ao portal.

Clique aqui e acesse o canal de promoções http://www.dnonline.com.br/ver_promocao/54/

Para participar, basta preencher o formulário no canal de promoções do portalaté às 10h desta quarta-feira. O sorteio será feito em seguida e a divulgação do resultado será às 10h30.

Os sorteados poderão ir pegar seus ingressos na loja do Diário de Natal no shopping Via Direta na tarde desta quarta. O horário da entrega será informado junto com o resultado do sorteio.

Copa 2014


O Diário Oficial do Município publicou, na edição de ontem, texto que define a “Matriz de responsabilidades” entre a cidade, o Estado e a federação com vistas aos preparativos para transformar Natal em sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.

No documento assinado pelo Ministro Orlando Silva, dos Esportes, pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa, cada ente federado, nos seus níveis, delimita responsabilidades no processo das obras previstas.

O texto ratifica que caberá ao Estado e ao Município, por exemplo, cuidar da mobilidade urbana, da construção do novo estádio e seu entorno, o entorno do aeroporto e o entorno do terminal portuário por onde porventura desembarcarem pessoas por ocasião dos jogos da Copa da cidade.

Já à União competirá executar e custear as intervenções no terminal de passageiros aéreo e marítimo, sem especificar quais seriam. Caberá também ao Governo Federal, segundo o texto, oferecer aos entes federados (estado e município) a possibilidade de contratar financiamento a intervenções em estádios e à mobilidade urbana, nas condições estabelecidas em resolução do Conselho Monetário Nacional.

Diz ainda o texto que estado e município deverão indicar as fontes orçamentárias utilizadas no custeio de todas as ações relacionadas na “Matriz de Responsabilidade”. E os partícipes poderão, ainda, optar por qualquer modelo de contratação, sempre de acordo com a legislação específica.

Já à União caberá criar, implementar e gerir o monitoramento das obras, uniformizando um canal de comunicação entre as partes interessadas.

Nesta quarta-feira, segundo garantiu ontem o secretário Augusto Viveiros, deverá ser publicado, no Diário Oficial do Município, o decreto transformando a Secretaria de Planejamento e Obras em Secretaria de Planejamento e Obras da Copa.

A exemplo do secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, Augusto Viveiros não confirmou se acumularia as funções de secretário de Planejamento e secretário especial para assuntos da Copa de 2014.

Outros secretários da prefeitura, ouvidos ontem pela TRIBUNA, como Kelps Lima, da Mobilidade Urbana, não souberam explicar como funcionaria a nova secretaria nascida dentro da estrutura do gabinete adjunto da Secretaria de Planejamento e Obras.

Segundo ainda Augusto Viveiros, uma nova portaria já está pronta, explicando o “entrelaçamento de todas as secretarias municipais com o projeto da Copa, delimitando territórios e impondo objetivos”.

Acrescentou Viveiros que “é a partir dessa nova pasta que os trabalhos de secretários como Kelps Lima, de Mobilidade; Kalazans Bezerra, da Semurb e Bruno Macedo, procurador geral do município e responsável pelas desapropriações de terras, será coordenado”.

O projeto começa pela mobilidade urbana e será financiada com o empréstimo de R$ 300 milhões da Caixa, aprovado na última sessão legislativa de 2009.

A maior preocupação no momento é com o volume de obras que vai transformar Natal, a partir de meados deste ano, numa verdadeira “tábua de pirulito”, nas palavras do próprio Augusto Viveiros. “Trata-se de uma questão que deve ser muito bem analisada para não penalizar a população, que passará a viver num verdadeiro canteiro de obras”, reconheceram ontem tanto Viveiros como Kelps Lima.

Com irformações do Tribuna do Norte

Padang deixa o America


Padang: "Saio para evitar desgaste no América"O dirigente do América Alex Padang anunciou na tarde desta terça-feira (2) que não faz mais parte do grupo de futebol do alvirrubro. Padang revelou que deixou o clube por não aceitar a possibilidade de o técnico Ferdinando Texeira assumir o cargo deixado por Paulo Moroni, que acertou a saída do clube na segunda-feira (1).

Padang disse que deixa o alvirrubro de forma “definitiva” porque não tem afinidades pessoais com Teixeira, ex-técnico do ABC e do próprio alvirrubro. “Essa é uma decisão do presidente. Se ele acha que é melhor para o América a volta de Ferdinando, não há necessidade de desgastar o grupo porque sei que ele não gosta de mim e eu não gosto dele”, disse.

O dirigente disse que o desentendimento com Ferdinando Teixeira começou em 2003, na ocasião da saída do treinador do alvirrubro para assumir o Fortaleza. “Ele me disse que eu poderia ficar tranquilo porque não tiraria nenhum jogador do América. Mas bastou apenas 12h para ele querer tirar Sandro Gaúcho de nós. Ele não teve palavra”, alfinetou.

Moroni
Depois de acertada a saída de Paulo Moroni, o presidente do América José Maria Figueiredo explicou que a demissão do técnico não havia sido acordada com ele. No entanto, Alex Padang destacou que o próprio presidente havia dado “total autonomia” para a gerência de futebol afastar jogadores ou técnicos.

“Não quero permanecer em um clube que o presidente dá autonomia, mas o grupo não pode tomar decisões. Se ele acha que é melhor assim, que fique para lá”, declarou.

Sobre o nome do novo treinador, Padang disse que o Dragão estava planejando trazer um treinador com passagem pelo clube e de grande aceitação da torcida, mas as negociações não avançaram.

Rompimento político


A relação entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e o vereador Raniere Barbosa (PR) beira o rompimento político. Carlos Eduardo não gostou quando soube que Raniere Barbosa votou favorável no Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (CONPLAN) à continuidade das obras do “espigão” que estava sendo erguido na área próxima ao Morro do Careca, no bairro de Ponta Negra. Em entrevista a uma rádio local, o ex-prefeito teria se referido ao posicionamento do vereador como um “ato criminoso”.

Raniere não reagiu bem às supostas críticas de Carlos Eduardo. O vereador cogitou afastar-se do ex-prefeito – a quem sempre teve como “líder” – e buscar um “novo espaço político” caso as declarações fossem verdadeiras.

Carlos Eduardo afirmou que suas declarações foram “distorcidas” e, sem citar nomes, atribuiu a celeuma a uma tentativa de “fazer intriga” com o até então aliado Raniere Barbosa. “É uma tentativa de fazer intriga. Ele [Raniere] deve decidir se vai engolir corda”, comentou.

O ex-prefeito afirmou que estranhava a decisão do CONPLAN, porque considera que se trata de algo “prejudicial à cidade”, mas atribuiu a responsabilidade maior à Prefeitura de Natal. “Eu disse que a Prefeitura de Natal está a favor da construção [dos espigões] e que isso se constitui num crime contra Natal”.

Em relação ao posicionamento de Raniere Barbosa, o ex-prefeito disse que, ao votar favorável à continuidade da construção, o vereador “está se afastando da nossa gestão, que defendia o nosso patrimônio paisagístico”, emendou.

O estrago – apesar da tentativa de reparação – parece irreversível. Raniere segue na madrugada desta quarta-feira (3) para Brasília (DF), onde se encontrará com o deputado estadual Wober Júnior (PPS) para selar seu apoio à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) à sucessão estadual, abandonando o projeto de Carlos Eduardo Alves, que ainda sonha em ser candidato a governador.

Com irformações do Nominuto.com

Fogos causam explosão em Boa Saúde

Cerca de três mil pessoas prestigiavam o evento que contava com a presença da governadora Wilma de Faria, no momento em que era comemorado a festa da padroeira de Boa Saúde, Nossa Senhora da Boa Saúde, começaram a soltar fogos de artifícios. “Um desses fogos, provavelmente, não subiu como deveria e caiu onde estava o povo. A sorte é que ele caiu em uma área mais afastada de onde havia a maior concentração de gente”, destaca coronel Reinaldo.
O Coronel Reinaldo informou ainda que das 32 pessoas feridas, quatro continuam internada nesta manhã.

“Elas estão no Hospital Walfredo Gurgel, mas, não correm risco de morte. Do restante, boa parte foi atendida na própria Boa Saúde e algumas que foram trazidas à Natal já foram liberadas”, disse Reinaldo.

A reportagem do Nominuto.com entrou em contato com o Hospital de Boa Saúde e foi informada que depois do susto, a unidade amanheceu tranquila.

O técnico em enfermagem Sérgio Bento disse que o tumulto durante a noite foi grande, principalmente, por parte dos familiares dos feridos que buscavam informações. “Na hora do acidente só tinha três técnicos no hospital, mas, rapidamente os demais vieram nos ajudar”, conta.

Além disso, a governadora Wilma de Faria determinou na hora da explosão que várias ambulâncias do Samu metropolitano se desbocassem para o local. Ambulâncias e médicos das cidades vizinhas também ajudaram no atendimento aos feridos.

Na manhã, peritos do Instito Técnico-Científico de Polícia estão na cidade de Boa Saúde realizando uma perícia no local da explosão para constatar as condições do acidente