Normalizada operação do sistema adutor Monsenhor Expedito

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu a instalação do equipamento que bombeia água na Estação Elevatória EB-1, na lagoa do Bonfim, no município de Nísia Floresta, no final da manhã desta terça-feira (9). A previsão é que nas próximas 24 horas, todas localidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito estejam recebendo água normalmente. A Elevatória é responsável por 20% da água fornecida pela adutora Monsenhor Expedito, às 23 localidades da região Agreste do Estado. Com a paralisação de uma Estação, o fornecimento de água foi reduzido de 1.100 para 880 metros cúbicos por hora, durante o fim de semana, mas a produção já voltou ao normal.

Com 330.727,30 metros de extensão, a adutora Monsenhor Expedito abastece 162 mil habitantes residentes nas 23 cidades e mais de 30 comunidades rurais. São elas: Monte Alegre, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Elói de Souza, Bom Jesus, Tangará, Santa Cruz, Ielmo Marinho, São Pedro do Potengi, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Rui Barbosa, Sítio Novo, São Tomé, Barcelona e Lajes Pintadas. Ao todo, são 45 chafarizes instalados nas comunidades rurais, administrados pelas lideranças comunitárias, que acompanham e controlam a distribuição da água à população. Irformações do TN

CAS avalia a isenção da contribuição previdenciária

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), avalia nesta quarta-feira (10) em decisão terminativa, a isenção da contribuição previdenciária para os aposentados. Pela proposta do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o aposentado que estiver exercendo ou que voltar a exercer a atividade dentro do Regime Geral da Previdência (RGPS) não estará sujeito às contribuições decorrentes de sua condição de segurado, deduzidas de seu salário, para fins de custeio da Seguridade Social.

O relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), acrescentou emendas estendendo o benefício aos servidores públicos aposentados filiados ao regime próprio e mandando devolver em parcela única, sob a forma de pecúlio, as contribuições recolhidas desde 1995, por considerar a lei atual inconstitucional.

“O projeto não trata de renúncia de receita, pois tem o objetivo de estancar a cobrança inconstitucional de uma contribuição. Não se pode falar em renúncia de receita num contexto em que simplesmente o que está sendo cobrado não deveria sê-lo. O erário não pode renunciar àquilo que não lhe pertence por direito”, defende o relator.

No plenário do Senado, durante sessão em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, a presidenta da CAS, Rosalba Ciarlini, defendeu o fim da contribuição previdenciária para os aposentados do setor público. “Não podemos, de forma nenhuma, desistir desta luta, porque é um sonho de cada um de vocês. E nossos sonhos nós não abandonamos na estrada da vida. Queremos vê-los realizados”, afirmou a senadora.

A senadora informou ter apresentado o Projeto de Lei nº 521/2009 que protege os trabalhadores que estão próximos da aposentadoria com a estabilidade, 18 meses antes de se aposentarem. Rosalba também apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 55, extinguindo a contribuição previdenciária que foi estabelecida para os aposentados brasileiros do setor público.

Área de segurança terá cursos superiores de tecnologia

Policiais civis, militares e rodoviários e guardas municipais de todo o País podem se qualificar em cursos superiores de tecnologia nas áreas de segurança pública, serviços penais e segurança do trânsito. A graduação tem 1,6 mil horas e será incluída no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação (MEC).

A criação de cursos tecnológicos em segurança e cidadania foi anunciada no início desta semana pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Tarso Genro. De acordo com Haddad, a criação de cursos dirigidos a profissionais da segurança pública atende a necessidade de acesso a uma formação qualificada, com projetos político-pedagógicos elaborados pelas agências formadoras ou por universidades a partir das diretrizes definidas pelo MEC.

Haddad também anunciou que o MEC trabalha em parceria com o Ministério da Defesa na criação de cursos técnicos e tecnólogos específicos para os profissionais do Exército, Marinha e Aeronáutica. A procura de jovens e adultos por formação tecnológica norteiam as parcerias firmadas pelo MEC.

Segundo o ministro, entre os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 27% buscaram vagas na área tecnológica. Até 2008, esse índice não superava 10%.

Para Tarso Genro, a criação de cursos na área de segurança pública é um dos avanços obtidos com as reformas promovidas na área educacional. O ministro citou, entre outras iniciativas, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que garantiu mais recursos, e a expansão do ensino superior e do profissional.

Catálogo

O Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (catalogo.mec.gov.br) disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e particulares. Destinado a orientar a escolha de estudantes e empresários, apresenta todos os dados de cada curso - nome, perfil da formação profissional, carga horária mínima e a infraestrutura recomendada.

Diga NÃO à exploração sexual de crianças e adolescentes!

Foi lançada, nesta segunda-feira (8), a 5ª edição da Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie!" A campanha de 2010 relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval.

A coordenadora Elisabeth Bahia, do Ministério do Turismo, conta que o objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade e estimular as denúncias. “Para os foliões, deixamos uma mensagem: neste Carnaval, tome uma atitude legal, denuncie casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ou no Conselho Tutelar mais próximo”, complementa.

Durante as folias de Carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, cartazes, adesivos, bandanas, fitas para amarrar no pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

Catorze capitais e uma cidade fronteiriça receberão ações de mobilização: Rio de Janeiro (RS), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (MG) e Campo Grande (MS).

As rádios interessadas em apoiar a campanha receberão material em áudio para divulgação (devem enviar e-mail para imprensa@sedh.gov.br). O material para rádio é em forma de samba enredo, sendo que no final um locutor pede para que as denúncias sejam feitas pelo disque 100.

Confira a letra:

Vem, que hoje é carnaval,
vem pra festa, afinal
Vamos ser felizes!
Mas nem tudo é legal
Exploração sexual de adolescentes e crianças é crime, é agressão
Uma denúncia a mais é uma lágrima a menos no meio da multidão”

"Sem medo do Passado"

Domingo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou nos grandes jornais o excelente artigo "Sem medo do Passado", mostrando que o PSDB não tem nada a temer caso o PT insista em comparar o seu governo com o atual.

No mesmo domingo, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, afirmou que a insistência do PT nessa comparação com o passado visa esconder Dilma Rousseff , uma pré-candidata fraca, sem currículo, nem experiência ."

Já em artigo para a "Folha de S. Paulo" desta segunda-feira, a secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, desfaz mitos, divulgados nos últimos meses sobre as enchentes que têm assolado o Estado governado por José Serra.

2010 registra queda nos repasses do FPM

Felipe Maia vai à tribuna da Câmara cobrar ação do governo federal para compensar Fundo de Participação dos Municípios

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram queda no primeiro mês de 2010, despertando a preocupação dos mais de cinco mil prefeitos em todo o país. Em janeiro, o governo federal transferiu às prefeituras 14,09% a menos do que no mesmo período do ano passado.

De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), diversos municípios têm no FPM sua principal fonte de receitas e reduzir os valores recebidos significa paralisação das obras municipais e a dificuldade no pagamento de funcionário da prefeitura, como os professores, por exemplo. “Os prefeitos estão com o pires na mão. É fundamental que o Palácio do Planalto socorra os municípios, sob a pena de vermos cidades sem obras e trabalhadores sem receber seus salários”, alertou o parlamentar.

A maior preocupação dos prefeitos, segundo o deputado, é a falta de verbas para o pagamento do piso salarial dos professores, do reajuste do salário mínimo e do novo valor do piso dos agentes comunitários de saúde e de endemias. “Sempre defendo que a saúde e a educação do seu povo são pilares básicos para o crescimento de uma nação. Os professores devem ser bem remunerados, assim como os profissionais que garantem a saúde da população. Mas os prefeitos precisam dos recursos para que essa onerosidade no seu orçamento não venha acarretar uma dificuldade de administração. As despesas municipais aumentam a cada ano, e o repasse do FPM não acompanha o crescimento de gastos”, alertou Felipe Maia.

Governo inicia construção de 60 casas populares em Extremoz

O Governo do Estado prossegue sua política de habitação popular, executada através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB). Nesta terça-feira (9), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, estará em Extremoz, onde dará a ordem de serviço para a construção de 60 novas casas populares no município, localizado na Grande Natal. O investimento será de R$ 600 mil. A reunião que marcará a autorização da obra acontecerá às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.

Segundo previsão da CEHAB, as 60 unidades habitacionais de Extremoz serão entregues às famílias beneficiadas até o mês de junho. Antes de emitir a ordem de serviço, Damião Pita e sua equipe técnica se reunirão com representantes do município e dos beneficiários para repassar informações e detalhes do projeto e autorizar oficialmente o início das obras.

“Temos por norma de promovermos essas reuniões preparatórias para tirar dúvidas e deixar claras as informações sobre os procedimentos necessários para cada ação, critérios para inscrições no programa, cronogramas das obras e, ainda, quais são as responsabilidades de cada parceiro envolvido no processo”, explica o diretor-presidente da CEHAB. “A orientação da governadora Wilma de Faria é conferirmos a maior transparência possível a todas as nossas ações”.

Ao lado dos técnicos da Companhia, Damião Pita coordenou semana passada uma reunião com a mesma finalidade em Lagoa de Velhos, onde foi autorizada a construção de 30 casas. As obras em Lagoa de Velhos vão demandar recursos da ordem de R$ 300 mil e devem estar concluídas até a segunda quinzena de abril.

Jacumã e Muriu se unem e realizam um grande carnaval

O Carnaval no estado esse ano ganha força e acontece de ponta a ponta. Prova disso são os blocos nas praias. Muriu e Jacumã este ano se unem e realizam em parceria com o Jukebox Beach um carnaval pra fazer história para os veranistas e foliões.

Os tradicionais blocos garantem a folia dos baladeiros…! Um, já bastante conhecido, o Buraco da Velha acontece todos anos à beira-mar com marchinhas e frevos. Este ano, a novidade será o “Muriu tem leis”, ao som de um paredão que irá arrastar uma legião de foliões ao som do forró e axé.

A diferença dos blocos este ano, é que eles terão um ponto de concentração e ao final do bloco voltam ao JukeBox e promovem um dos maiores carnavais das praias de Jacumã e Muriú.

Jacumã

Muriú

Prefeita de Monte Alegre pode perder mandato

A distribuição de cheques-reforma no município de Monte Alegre, por parte da então candidata a prefeita Maria das Graças Marques da Silva, influenciou no resultado do pleito e deve levar à inelegibilidade da mesma. Essa é a conclusão do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral em processo que apura a prática de abuso de poder político e econômico, previsto nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Apesar da ação ter sido julgada improcedente pelo juiz da 44ª Zona Eleitoral, para o procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, a sentença deve ser reformada. Segundo ele, as provas produzidas no processo levam a crer que a atual prefeita Graça Marques e a cunhada dela foram as responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa habitacional Cheque-Reforma, culminando com a distribuição da benesse no ano de 2008, mais precisamente no mês de agosto do ano eleitoral. Tal fato teria favorecido a vitória da candidata.

O parecer da PRE/RN destaca que no ano de 2008, 80 famílias receberam o benefício, conforme informações da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Enquanto isso, a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados foi de 307 votos. Sendo assim, entende o procurador, que “aos votos dos moradores da residência beneficiada somaram-se os de amigos e parentes”, possuindo a prática ilícita potencialidade para influenciar no resultado do pleito.

Por tal motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral opina, mediante interpretação conforme a Constituição das regras contidas na Lei Complementar n. 64/90, pela decretação da inelegibilidade de Maria das Graças Marques da Silva e de sua vice Klélia Maria Alencar de Medeiros Paiva para o próprio pleito, bem como para os próximos três anos, com a respectiva nulidade do diploma e perda do mandato.

Como a primeira colocada obteve menos do que 50% dos votos válidos, o parecer é pela assunção do 2º colocado, entretanto, o procurador regional eleitoral destaca que tramita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) recurso eleitoral em que o mesmo opinou pela cassação do candidato Severino Rodrigues (2º colocado), em virtude de captação ilícita de sufrágio. Nesse caso, a nulidade da votação dos dois, levará a necessidade da realização de nova eleição.

Informações do DN

SÃO TOMÉ FOLIA

A Secretaria Municipal de cultura divulga a programação do São Tomé Folia

Sábado dia 13/02
17:30 - Trio Elétrico com Paulinho e Programas Sociais
22:00 - Banda Mix
01:00 Kara e Koroa

Domingo 14/02
17:00 Matinê com Slap
22:00 Deixe de Brincadeira
01 Skema Show




Segunda- Feira 15/02
15:00 - Trio com Paulinho e Jogo das kengas
17:00 - Matinê com Kara e Koroa
22:00 - Kara e Koroa
01:00 Alex Mota e Banda

Terça- Feira 16/02
17:00 - Matinê com Slap
22:00 - Vaca Atolada
01:00 - Slap

Assu contrata

A diretoria do ASSU acaba de contratar o treinador Miluir Macedo ex-Potiguar e Baraúnas.

Miluir estava no interior de Minas Gerais. Ele vai se apresentar nesta segunda-feira (8), quando iniciará os trabalhos visando o primeiro jogo da Copa do Brasil diante do Atlético de Goiás.

Em 2005, ele levou o Baraúnas a 7ª colocação na Copa do Brasil, a melhor colocação de um clube do Rio Grande do Norte nesta competição.

Ele foi campeão pelo Potiguar de Mossoró em 2004, goleando no primeiro jogo da final o América por

4 a 0.

Nascido em Pedro Avelino (RN), jogou futebol e estudou em Brasília. Na década de 1980 foi para Portugal, onde treinou várias equipes. Rodou a Europa toda, esteve no continente africano, asiático e na América do Sul.

Também treinou o América de Natal em 2005.

Fonte Apodi atualizado

Ordem de serviço para estradas do Seridó serão assinadas neste mês

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) foi informado nesta semana pelo diretor do Departamento de Estradas e Rodagens e Secretário Estadual de Infraestrutura, Dâmocles Trintas, que ainda em fevereiro as ordens de serviço para a reforma e construção de novas estradas na região do Seridó serão assinadas pela governadora Wilma de Faria.

Entre as obras requeridas pelo parlamentar estão a pavimentação da estrada ligando Jucurutu a Serra João do Vale; Anel Viário em Jucurutu na saída para Caicó; estrada de 11 km ligando a RN-118 à comunidade Barão de Serra Branca em Santana do Matos; e a estrada que liga os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé.

´´ Fiquei muito feliz e satisfeito em saber que estas obras serão iniciadas logo e que até o final do ano o seridoense poderá desfrutar de novas estradas, o que trará ainda mais desenvolvimento para a nossa região ``, afirma Nelter.

Muito sol no Arrastão 2010 em Alto do Rodrigues

No último domingo aconteceu o tradicional Arrastão 2010. A prévia de carnaval teve a realização da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues (Prefeito Eider Medeiros) e da Prefeitura Municipal de Macau ( Prefeito Flávio Veras).

Para quem não é da região, o Arrastão é um mela-mela onde os foliões saem às ruas, atrás de um trio elétrico, com direito a jogar mel e farinha de trigo uns nos outros.

O mel é muito importante na brincadeira porque garante que a farinha de trigo não desgrude do corpo. Tem gente que fica parecendo um integrante da Banda Fantasmão: todo branco, só com os olhos de fora, piscando.

Às vezes o tempo nublava, mas o mormaço não deixava aliviar o calor – desculpa esfarrapada para tomar mais uma cerveja estupidamente gelada.

Visto que este ano não choveu durante o arrastão, não teve como diminuir o trigo e o melado do corpo. O folião continuou todo grudento, mas não correu o risco de pegar uma crise de garganta sob um sol de 35 graus, às 15 horas, no asfalto quente.

Fonte Blog do Alto do rodrigues

Prefeitura de Lajes irá reequipar Escolas Municipais.

A Prefeitura de Lajes, conseguiu recursos da ordem de R$ 404 mil reais, através do Ministério da Educação para reequipar as escolas do Município.

Este recurso foi solicitado pelo prefeito Benes Leocádio, no 2º Semestre de 2009 e teve o apoio do Secretário Adjunto do Ministério da Educação, Professor Chagas Fernandes, que é filho de Lajes.

As Escolas que estão sendo reformadas, como a Escola Dr. Eloi de Souza, que já iniciará as aulas com a parte mobiliária nova.

Fonte Blog de lages

Prefeitura de Currais Novos apóia o PROERD

O Policial Aderlan Medeiros da Silva esteve reunido semana passada com o prefeito Geraldo Gomes oportunidade em que foi assegurada a continuidade do apoio do município de Currais Novos ao PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que atua junto a escolas das redes publica e privada. Aderlan destacou que em Currais Novos o programa voltou a ser incentivado a partir da gestão atual. “O apoio da prefeitura é fundamental ao desenvolvimento do nosso trabalho”, disse o policial que integra o programa, que em nível estadual tem como responsável a Major Margarida Brandão e em nível regional, o Sargento Adaildo Benedito.

O prefeito Geraldo Gomes disse: “a população não poderia esperar da nossa gestão se não uma atitude de colaboração a um programa tão importante como esse, que trabalha na prevenção as drogas, que tanto mal faz aos nossos jovens”, falou o prefeito.

Em todo o Rio Grande do Norte no ano de 2010, 120 mil crianças e jovens serão beneficiados com as ações do PROERD. Recentemente aconteceu a Semana Pedagógica e de capacitação dos 71 policiais militares que se dedicam ao trabalho de prevenção às drogas no Estado.

Fonte Blog de Curras Novos

O EX-PREFEITO DE PAU DOS FERROS, ESTÁ COM OS BENS INDISPONÍVEIS

Os bens do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, e dos empresários, Klênio Francisco Torquato do Rêgo e Kerenski Francisco Torquato do Rêgo, foram bloqueados pela Justiça Federal de Mossoró, a pedido do Ministério Público Federal.

A decisão foi assinada pelo juiz federal, Antônio José de Carvalho Araújo, no dia 10 de julho de 2009.

A ação, segundo informa o MPF, foi para garantir que a União não fique no prejuízo no caso do suposto desvio de recursos públicos federais destinados pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2002, para o então prefeito, Nilton Figueiredo, construir um aterro sanitário e comprar equipamentos. O valor total dos recursos foi de R$ 625.085,00, sendo que, desse valor, R$ 593.746,00 dos cofres federais.

Do total, R$ 313.234,75 foram usados para comprar um caminhão, um trator de esteira e um coletor compactador de lixo em Mossoró. O restante do valor total, R$ 309.978,00, deveria ter sido usado pelo prefeito para construir o aterro sanitário através da Construtora TR Projetos e Construções Ltda, dos empresários Kerenski Torquato e Klênio Torquato.

Fonte do Blog do Capote.

Acidente danificou novo ônibus escolar de Janduís

O município de Janduís foi contemplado com um micro-ônibus escolar. O transporte que iria garantir um transporte escolar de qualidade para os alunos do município. Mas, depois de um acidente na cidade de Macaiba o veículo está numa oficina para reparos antes de começar a prestar serviços em Janduís. Espera-se que em breve a cidade conte com esse novo transporte para os alunos janduiense.

Ex-Prefeito encontra dificuldades para contabilizar apoios

O ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, encontrará dificuldades para contabilizar os apoios dos vereadores ligado ao seu grupo político em nome da chapa RR(Rosalba e Robinson). Em Nova Cruz, os vereadores: Beto Martins e Nia Salú, não seguirão nesta caminhada em prol da candidatura de Rosalba. Segundo informações os vereadores deverão apoiar a candidatura do vice-governador Iberê. Agora eles já definiram vão votar em Cid para deputado estadual, caso o mesmo decida ser candidato.

COPA POTENGI DE FUTSAL:

A final da Tradicional Copa Potengi de Futsal foi realizada neste domingo entre Seleção de São Paulo do Potengi x Seleção de São Pedro, o jogo foi quente, tanto entre os Torcedores quanto entre os jogadores dentro de quadra.

Uma prova de que o jogo foi quente foi o empate no tempo normal por 1 a 1, placar esse que prosseguiu na Prorrogação.

Nos Penaltis brilhou a estrela do Goleiro Neilson que defendeu Penaltis, e que culminou na Vitória de São Pedro.

São Pedro Campeão da Copa Potengi. Blog de Eloi de Souza