TRE absolve prefeito de Currais Novos

Geraldo Gomes (DEM) continua prefeito de Currais Novos. Ele e sua vice, Milena Galvão, foram absolvidos por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da denúncia de crime eleitoral, na tarde desta terça-feira (2).

Os sete conselheiros do TRE acataram o recurso impetrado pelo prefeito e sua vice, que estão exercendo o mandato por efeito de decisão liminar.

A Corte eleitoral entendeu que não havia provas suficientes que caracterizassem compra e abuso de poder econômico, e nem que os gastos ilícitos de recursos eleitorais tenham sido suficientes para cassar o mandato.

Cassados em 2009 por irregularidades durante a campanha eleitoral, Geraldo Gomes e Milena Galvão conseguiram o direito de recorrer da decisão de primeira instância ainda nos cargos, depois que o juiz do TRE Roberto Guedes, em decisão monocrática, acatou o pedido de retorno do prefeito.

Os dois gestores foram condenados por captação ilícita de sufrágios durante a campanha, quando a então candidata a vice-prefeita teria prometido vantagens a eleitores caso ela e Geraldo Gomes fossem eleitos.

Baja 2010 começa com sucesso em Ielmo Marinho

Muita poeira, lama e adrenalina. Foi assim a primeira etapa do Campeonato Estadual de Baja 2010 iniciado domingo (28), no município de Ielmo Marinho. Sessenta e três pilotos de motos e quadriciclos aceleram os motores e, por cerca de 4 horas, disputaram a prova dividida em seis categorias. A próxima etapa do Campeonato será realizada em Lajes, no dia 21 deste mês.

A realização da prova chamou atenção dos moradores de Ielmo Marinho. Logo nas primeiras horas de um domingo ensolarado, com temperatura beirando os 40°C, os pilotos chegaram com suas máquinas potentes. A largada aconteceu no Centro da cidade, em um circuito criado especialmente para a competição.

Do Centro, os competidores seguiam por trilhas e caminhos que exigiam atenção e destreza. Um dos pontos mais complicados era à beira do Rio Potengi. Vários pilotos perderam o controle e acabaram caindo. Felizmente, nenhum acidente grave foi registrado.

O empresário Nelson Prezado, organizador do Campeonato, diz que as expectativas foram superadas. “Tivemos uma prova muito boa. Graças a Deus não tivemos problemas e todos os pilotos saíram satisfeitos. Agora vamos focar na próxima etapa”. Até o final deste ano, os competidos vão enfrentar mais quatro etapas desafiadoras.

O presidente da Federação de Motociclismo do Rio Grande do Norte (Femorn), Assis de Aquino, participou da prova e parabenizou a organização. “A organização está de parabéns. O percurso estava muito bem sinalizado e garantiu uma boa competição. Parabenizo também o prefeito Germano Patriota pelo incentivo ao esporte”, disse.

De acordo com Germano Patriota, prefeito de Ielmo Marinho, a realização do evento não gerou despesas para o Município, pelo contrário, possibilitou a circulação de capital e a divulgação da cidade. “Conseguimos ajuda de empresários e não oneramos a erário público. A prova foi um sucesso. Recebemos visita de pessoas de outras cidades e a população teve um momento de lazer e descontração”, disse.

4º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte

Iniciado nesta segunda-feira (1º), o 4º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte – Congesp, maior do Estado na área, recebe mais de duas mil pessoas até esta quarta-feira (3) no Centro de Convenções, em Natal. O tema desta edição - "O Estado orientado para resultados" - está sendo abordado por importantes nomes da área da Gestão Pública, com enfoque para os resultados da boa administração.

A solenidade de abertura do evento contou com a presença da governadora Wilma de Faria, do secretário de Administração, Paulo César Medeiros e de várias autoridades do Estado. Paulo César Medeiros enfatizou a necessidade de se rever a atual administração pública. "Precisamos de um Estado flexível, porque a burocracia, do jeito como a conhecemos, há muito não responde às demandas sociais. Infelizmente os carimbos e os despachos não têm o condão de prestar os serviços nos locais mais remotos do nosso Estado ou de melhorar os centros maiores. De alguma forma, precisamos recriar a administração pública, ou melhor, resignificar a idéia de República", acentuou o titular da pasta administrativa.

No primeiro dia do evento foi proferida a palestra do Dr. Fernando Abrúcio,&nbsptratou do tema "Gestão Pública Brasileira no século XXI: principais desafios". Foi lançada ainda a publicação "Construindo uma Nova Gestão Pública", de Paulo César Medeiros e Evelyn Levy.

A partir desta terça-feira, o evento passa a ser divido em salas temáticas. O encerramento, na quarta-feira, contará com apresentação do navegador Amyr Klink, que será aberta ao público interessado. A grade completa de palestras e painéis está disponível na página do Congesp: www.searh.rn.gov.br/congesp.

Programa Saúde na Escola

Governo implanta o Programa Saúde na Escola (PSE) com o objetivo de dar atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens que estão no ensino básico da rede pública de educação. O programa integrará ações das áreas da educação e da saúde e trabalhará dentro das escolas contando com a participação de educadores, profissionais da saúde, representantes de instituições que trabalham com adolescentes e para a comunidade.

O PSE desenvolverá ações como avaliações clínicas, psicossociais, oftalmológicas, auditivas, nutricionais e de saúde bucal, visando diagnósticos para recuperação da saúde e prevenção de doenças como hipertensão, diabetes, obesidade, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s) e Aids", informou.

Serão contemplados pelo programa os municípios de Açu, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Governador Dix-sept Rosado, Ipanguassu, Itajá, Messias Targino, Mossoró, Paraú, São Rafael, Tibau e Upanema.

Estes municípios devem elaborar seu projeto de PSE constando, entre outras coisas, o diagnóstico situacional com questões referentes aos determinantes sociais, o cenário epidemiológico e às modalidades de ensino das escolas que atuarão no programa, o mapeamento da rede SUS de Atenção Básica e Saúde da Família e da rede de escolas federais, estaduais e municipais, e as atribuições das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das escolas e programação das atividades do PSE que deverão ser incluídas no Projeto Político Pedagógico de cada uma das escolas. Os secretários municipais de educação e de saúde firmam o Termo de Adesão, a ser encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para homologação.

O PSE é um programa do Governo Federal desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde e seus recursos financeiros destinam-se à implantação de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde da Família de forma articulada com a rede de educação pública básica e em conformidade aos princípios e diretrizes do SUS.

Governadora anuncia oficialmente universalização do SAMU

Ainda neste primeiro semestre, todo o Rio Grande do Norte terá cobertura completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O anúncio oficial foi feito na manhã desta terça-feira (2) pela governadora Wilma de Faria, durante o 1º Encontro Estadual de Municípios, no Imirá Plaza Hotel, em Natal. Já neste mês de março chegarão ao Estado 64 novas ambulâncias para o atendimento médico de urgência em todas as cidades potiguares. Para a manutenção da nova estrutura, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões por ano, no qual o Estado assumirá 60% dos custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes.

"Vamos unir a estrutura que já dispomos com as novas ambulâncias que vão chegar. Vamos criar três centrais de regulação, contratar os profissionais via consórcio, treiná-los e capacitá-los para que o atendimento aconteça em no máximo 20 minutos em qualquer lugar do Estado", destacou a governadora.

A expansão do SAMU para todo o Rio Grande do Norte será concretizada por meio de um Consórcio Municipal firmado entre Governo do Estado e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O evento contou a presença de  prefeitos de todas as regiões do Estado.

"Essa ação é mais uma prova da postura sempre municipalista da governadora Wilma de Faria. A universalização do SAMU vem cobrir uma séria lacuna que nós sozinhos não conseguiríamos viabilizar. Esperamos continuar sempre avançando com o apoio da governadora", disse Benes Leocário, prefeito de Lajes e presidente da Femurn.

A iniciativa inclusive foi tema da reunião entre a governadora Wilma de Faria e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ocorrida semana passada em Brasília. Na ocasião a governadora também conversou com o ministro sobre a implantação de mais um hospital de referência para a região Metropolitana de Natal e da implantação da UTI neo-natal em Mossoró. Durante a audiência, o ministro assumiu o compromisso de equipar os nove novos leitos da UTI neo-natal de Mossoró, que já atendem hoje toda a região Oeste do Estado.
 
A partir do segundo semestre, os governos federal e estadual, numa parceria conjunta, passarão a realizar a cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida através do SUS, de forma gratuita para casos com indicação médica. Também será aumentado o atendimento a pacientes renais na rede do SUS do Rio Grande do Norte.
 
EVOLUÇÃO – Nos últimos sete anos o SAMU teve uma grande expansão em todo o Estado. Em 2002, eram apenas 12 ambulâncias no sistema que atendia apenas a Natal. Hoje, são 30 ambulâncias que atendem pacientes em toda a Grande Natal e Mossoró. "Acompanhei toda essa evolução do Samu, como gestora. Quando prefeita de Natal, implantei o serviço na capital e fui pioneira. Como governadora, expandimos para a Grande Natal e Mossoró, e agora, estamos levando o Samu para 100% do Estado", ressaltou Wilma de Faria.

Renuncia

O prefeito da cidade de Passa e Fica Pedro Augusto Lisboa renunciou ao cargo de presidente estadual do Partido Progressista. Ontem ele protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a sua renúncia.

No lugar de Pedro Augusto assumirá o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo. No entanto, será um mandato de apenas seis dias, já que no próximo dia 8 de março acontecerá a eleição para o diretório estadual do PP.

“A eleição está convocada. Decidi renunciar porque não quero ficar pressionado nem de um lado (do deputado Robinson Faria) e nem de outro (vice-governador Iberê Ferreira). Há cinco meses eu já queria ter entregue esse cargo, mas Robinson Faria pediu para eu continuar”, disse Pedro Augusto.

Fonte: Panorama Politico

Assalto em Baraúna

A polícia segue na caça em busca dos responsáveis pelo assalto contra a agência do Banco do Brasil de Baraúna, cidade distante 317 quilômetros de Natal, na manhã desta terça-feira (2). De acordo com a Delegacia de Baraúna, seis a oito homens invadiram a agência por volta das 8h, renderam funcionários e recolheram malotes com dinheiro.

Depois de acionada, a policia chegou a trocar tiros com os bandidos. Um deles foi baleado. Para fugir, o bando roubou uma caminhonete Ranger preta. Depois, o veículo foi abandonado e o bando roubou um novo carro, de cor branca, mas ainda não identificado - possivelmente um Fiat Uno ou um Pálio.

Policiais da cidade, de municípios circunvizinhos e do estado do Ceará foram acionados e estão em diligência para localizar e prender o grupo. O helicoptero Águia 1, da PM, também auxilia a busca pelos bandidos, que fugiram em direção à divisa com o Ceará.

Ainda não se sabe o valor roubado pela quadrilha. Não caminhonete foi encontrado muito sangue, mostrando que o bandido baleado está bastante ferido. Não há reféns nem ninguém do banco, funcionário ou cliente, foi ferido.

TRE rejeita denúncia contra Fafá Rosado

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por não receber a denúncia contra a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, acusada de promover propaganda eleitoral fora dos termos permitidos pela legislação eleitoral no pleito de 2006, informa a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (2).

Segundo a decisão, o Termo Circunstanciado de Ocorrência que registrou o fato não foi lavrado com a prerrogativa de foro a que Maria de Fátima Rosado Nogueira fazia jus, ou seja, o direito de ter o inquérito policial iniciado por ordem do TRE, e não por mera autoridade policial local.

O documento, segundo o TRE, teria valor somente informativo para o processo, e não seria sufuciente para embasar a acusação.

No julgamento, votaram em contrário e foram vencidos os juízes Ivan Lira, Lena Rocha e o desembargador Cláudio Santos.

São José do Seridó

A Caern vai  contratar  empresa para executar os serviços de instalação de hidrômetros em 100% das residências de São José do Seridó. O investimento será de cerca de R$ 130 mil para instalar  700 hidrômetros na  cidade seridoense.

A licitação para a contratação do serviço de instalação dos hidrômetros, com fornecimento de caixas de proteção  e  conexões, será realizada no dia 8 de março e a empresa vencedora terá prazo de 120 dias para conclusão do trabalho, após o recebimento da ordem inicial de serviço, expedida pela diretoria da Caern. A Gerência Comercial da Companhia espera que a instalação dos medidores seja iniciada até o mês de maio. O manuseio dos hidrômetros é de responsabilidade da Caern. Caso haja danos ou violação do equipamento, o usuário está sujeito a cobrança de multa e pagamento de serviços de conserto.

Para os usuários que terão hidrômetros instalados pela primeira vez, a Gerência Comercial da Caern explica que o uso do medidor é importante para garantir a cobrança justa da tarifa, evitar desperdício e socializar a distribuição da água. “O consumidor paga o que consumir”, lembra o gerente comercial da Caern, José Dantas. De acordo com ele, nos locais em que se instala o hidrômetro pela primeira vez, será colocada uma caixa de proteção, na parte externa do imóvel, com tampa fechada e selo inviolável. Nos locais onde o hidrômetro encontra-se parado ou existe dificuldade para fazer a leitura porque a casa está fechada, se faz a cobrança a partir de uma média dos seis últimos meses.

A Caern está desenvolvendo um programa de micro-medição, com o objetivo de instalar 50 mil hidrômetros em Natal e estender a ação ao interior do Estado, visando combater o desperdício e melhorar o fornecimento de água para a população em todas as regiões.

Informações do TN

Cheque Reforma

A Procuradoria Regional Eleitoral no RN ingressou com representação, junto ao Tribunal Regional Eleitoral no RN (TRE/RN),  com o objetivo de suspender, durante o período crítico eleitoral (junho a outubro) a execução do programa denominado Cheque-Reforma ou Cartão-Reforma.

A execução do programa prevê gastos, no ano de 2010, de mais de 4 milhões de reais, enquanto que, no ano passado, o valor executado foi de apenas R$ 592.750,00. Para o então procurador regional eleitoral Fábio Venzon "somente a finalidade de utilização do programa para desequilibrar a disputa eleitoral pode justificar um aumento de  700%, com prejuízo para a população que, certamente, já poderia ter sido beneficiada anteriormente.".

Segundo a inicial, em 2008, o promotor eleitoral do município de Frutuoso Gomes apreendeu, junto a servidores públicos estaduais que entregavam os cheques-reforma à população, documentos que evidenciam que o responsável pelo programa, em diversos municípios do estado, era exatamente o candidato do PSB, partido da governadora Wilma de Faria, ou da coligação integrada pelo referido partido, o que caracteriza a promoção pessoal de candidatos, conduta vedada pela Lei das Eleições.

De acordo com o então procurador regional eleitoral, a ação fundamenta-se na necessidade de evitar  o desvio de finalidade, que consiste na utilização eleitoreira do programa, assim como aconteceu nos anos de 2006 e 2008. "Apesar do Cheque-Reforma ter previsão em lei específica e execução no ano anterior, como determina a lei, o certo é que a utilização do mesmo de forma desvirtuada, a fim de promover candidaturas, às vésperas das eleições, termina por afrontar a finalidade do citado programa, que é a execução de política pública de habitação", destaca.

A representação da PRE/RN argumenta que "a despeito da aparente legalidade de que se reveste a execução do programa, a análise das provas demonstram que a continuação da ação social durante o período crítico eleitoral não atende aos princípios basilares da administração pública, sobretudo da moralidade administrativa, ante o flagrante desvio de finalidade que tem caracterizado a execução do programa Cheque Reforma".

Informações do TN

Oportunidades de Emprego

Cargo: AUXILIAR FINANCEIRO

Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630

Contato: JÁRIO ELIAS

Descrição:

2º GRAU COMPLETO, CURSO DE INFORMÁTICA, CONHECIMENTO COM LICITAÇÃO, EXPERIÊNCIA NA ÁREA COMERCIAL.

Cargo: CONSULTOR DE VENDAS
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE INFORMÁTICA, CONHECIMENTO COM LICITAÇÃO, EXPERIÊNCIA NA ÁREA COMERCIAL.

Cargo: PROMOTORA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E VENDAS, DE PREFERÊNCIA CANDIDATOS DE 1º EMPREGO.

Cargo: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA.

Cargo: FRENTISTA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE FRENTISTA OU EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, CONHECIMENTO EM ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

Cargo: VIGILANTE
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE E POSSUIR MOTO.

Cargo: RECEPCIONISTA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE INFORMÁTICA, CURSO DE RECEPCIONISTA E EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.

Cargo: COSTUREIRA DE FARDAMENTO
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
1º GRAU, CURSO DE COSTUREIRA E EXPERIÊNCIA COM FARDAMENTO.

Cargo: DOCEIRA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
1º GRAU, FAZER DOCES, TORTAS E SOBREMESAS EM GERAL