RN é o penúltimo Estado no envio de verbas federais

No ano de 2009 o Rio Grande do Norte foi o penúltimo Estado a receber menos verbas federais empenhadas pelos Ministérios. O levantamento foi feito pela Controladoria Geral da União e mostrado no Encontro de Municípios do RN, realizado essa semana.

O Rio Grande do Norte foi de longe o último Estado do Nordeste em empenho de recursos relativos à celebração de convênios e contratos de repasses. Conseguiu empenhar R$ 274 milhões 232 mil. No Brasil, só ficou à frente do estado de Tocantins, na região Centro-Oeste, que conseguiu empenhar R$ 213 milhões. Em termos de desembolso, o RN conseguiu liberar apenas R$ 20 milhões 194 mil, o que corresponde a 8% do total empenhado.

Para o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, o fato de o Rio Grande do Norte ser o penúltimo no empenho de verbas federais merece uma reflexão e uma tomada de posição. “Isto mostra que é necessário um esforço maior da bancada federal do Estado junto ao Governo Federal para que possamos sair desta posição desconfortável”, argumentou.

Para o dirigente municipalista, os números não significam exatamente uma novidade, mas o descompasso entre verbas empenhadas e efetivamente liberadas há muito atrapalha projetos do Rio Grande do Norte. “É grande a morosidade na liberação de recursos. Há emendas parlamentares (individuais e coletivas aprovadas no Orçamento Geral da União nos anos de 2006 e 2007 que ainda não foram liberadas”, afirmou Benes Leocádio.

Sesap abre concurso com 2.450 vagas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abre nesta segunda-feira (19) as inscrições para concurso que oferece 2.450 vagas a candidatos de nível médio e superior. Os interessados poderão se inscrever pelo site www.funcab.org até o dia quatro de maio, mediante pagamento de taxa de R$ 60,00 para nível médio e R$ 95,00 para superior .

As remunerações para o nível superior podem chegar até R$ 2.100,00 (no caso dos médicos), mais gratificação de RS 1.100,00. Para os demais cargos que exigem diploma de 3° grau, os salários deverão atingir R$ 1.050,00 com acréscimo de gratificação no valor de R$ 350,00. A remuneração para os cargos de nível médio vão ser de R$ 530,00, mais gratificação de R$270,00.

Os cargos que exigem diploma de nível superior são: anestesiologista, médico broncoscopita, cardiologista, cardio-pediatra, cirurgião geral, cirurgião pediátrico, cirurgião vascular, clínico geral, endoscopista, geneticista, gineco-obstetra, pneumologista, psiquiatra, psiquiatra infantil, tomografista, médico do Trabalho, ultrassonografista, urologista, biomédico, enfermeiro, farmacêutico e farmacêutico bioquímico, entre outros.

Para o nível médio, há vagas para técnico em análises clínicas, necrotomista, técnico em enfermagem, técnico em hemoterapia e técnico em radiologia.

As oportunidades são para os munípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São José do Mipibu, Santo Antonio, Canguaretama, Mossoró, Apodi, Caraúbas, João Camara, Caicó, Currais Novos, Acarí, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros, Assú e Angicos.

RN o melhor estado e Natal o melhor destino de 2009

A Aviesp (Associação de Agentes de Viagem do Interior de São Paulo) divulgou ontem à noite, em coquetel promovido para os participantes da Aviestur, que começa hoje em Campos do Jordão (SP), sua lista de melhores de 2009 no turismo.

Os cerca de 500 agentes de viagem do interior paulista, responsáveis pelo segundo maior polo emissor de turistas do Brasil (o primeiro é a cidade de São Paulo), elegeram o Rio Grande do Norte como o melhor estado para se fazer turismo no Brasil. A média foi 9,3.

A vitória foi dupla, pois os mesmos agentes de viagem, em eleição cercada de critérios e levada a sério, chegaram à conclusão de que Natal foi o melhor destino turístico do país em 2009. A nota foi 9,1.

Procuradoria Eleitoral defende cassação do prefeito e vice de Bom Jesus

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, e do vice, Nicolau Valeriano de Oliveira Neto, acusados de compra de votos. De acordo com a PRE/RN, ficou comprovada a entrega de valores e benesses com finalidade eleitoreira por parte dos candidatos à prefeitura, durante a campanha.

Para apurar o caso, a coligação adversária ingressou com ação de investigação judicial eleitoral. Além do prefeito e do vice, outros dois candidatos ao cargo de vereador do município de Bom Jesus foram acusados da mesma conduta. Mas a decisão proferida em primeiro grau considerou insuficientes as provas apresentadas contra os quatro acusados e negou os pedidos de cassação e multa. A coligação adversária recorreu, alegando que as provas testemunhais e documentais produzidas eram capazes de caracterizar a compra de votos.

O parecer da PRE/RN foi pelo provimento parcial do recurso, pois, para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "a conduta de compra de votos atribuída a Edmundo Aires de Melo Júnior e Nicolau Valeriano de Oliveira Neto foi devidamente demonstrada por meio de declarações das testemunhas, o mesmo não se podendo dizer quanto aos dois candidatos a vereador".

Os depoimentos das testemunhas dão conta de que os então candidatos à prefeitura visitavam as casas de eleitores da oposição, oferecendo emprego ou entregando quantias em dinheiro, alimentos, sacos de cimento, tijolos, entre outras benesses, para cooptar o voto do eleitor. Além disso, o próprio prefeito admitiu ter visitado as residências de eleitores que esboçavam predileção pelo candidato oponente.

A PRE/RN já havia se posicionado favoravelmente à cassação em outro parecer, que foi oferecido em recurso contra expedição de diploma dos atuais prefeito e vice de Bom Jesus. As duas ações ainda serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN). Vale ressaltar que caso a votação no TRE/RN seja pela cassação, os segundos colocados nas eleições ocorridas em 2008 deverão ser diplomados.

Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado terá que fazer concurso público

O promotor de Justiça Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia e A Prefeita do Município Governador Dix-Sept Rosado/RN, Lanice Ferreira de Macedo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta para acabar com as contratações irregulares que ocorrem no município.

Segundo o Promotor de Justiça, “é notória a existência de contratação de servidores pela Administração Municipal de Governador Dix-Sept Rosado sem concurso público, para o suprimento de necessidades permanentes do município”.

No TAC ele cita a Lei nº 178/96, que disciplina a contratação temporária no município, estabelecendo as contratações temporárias devem ser feita em razão da necessidades também temporárias, específicas, previstas em contrato e com prazo determinado, vedando-se a prorrogação.

Reconhecendo a existência do problema, a Prefeita aceitou as propostas do Ministério Público e se comprometeu acabar definitivamente esse tipo de contratação no prazo de cinco meses. Pelas cláusulas do TAC município deve convocar em até 50 dias um concurso público para provimento de todos os cargos porventura ocupados por pessoas contratadas sem concurso público. E a conclusão e nomeação dos aprovados devendo ser para daqui a cinco meses.

Como forma de garantir um processo seletivo idôneo o Promotor de Justiça ressaltou que o edital do concurso não pode conter qualquer regra que beneficie os atuais ocupantes dos cargos. E para assegurar a continuidade do serviço público, a proposta é para que as contratações temporárias existentes hoje se mantenham apenas até a conclusão do concurso público.

FINAL DA 4º TAÇA RN - ETAPA TANGARÁ

Ontem a noite em Tangará saiu o campeão da 1º etapa da 4º Taça RN de Futsal,  em um jogo cheio de rivalidade entre as duas principais equipes do município de Tangará, Pinha X Baixada, a Pinha pela seguanda vez neste ano se sagrou campeão ao vencer a Baixada por 4X1 e se garantiu para ser a representante de Tangará na etapa final que será realizada em Natal no Ginasio Nelio Dias na Zona Norte. 

A Pinha começou mal na competição ao perder para Sitio Novo por 4X3, após a derrota para os sitionovenses a Pinha enfretou a Baixada e empatou em 5X5.

No seu terceiro jogo a pinha em fim conseguiu sua primeira vitoria em cima do É O Bicho de SP do Potengi, no quanto jogo a Pinha venceu o Servilha de Bom Jesus por 5X2 somou 7 pontos.

Na última rodada a Pinha teria que vencer a Sel. de Tangará e torcer para Sitio Novo Perder, e foi isso que aconteceu.

   

Esta é a segunda conquista da Pinha neste ano, já que em Janeiro a Pinha foi o Campeão Municipal também em cima da Baixada.

CAMPEÃO

EQUIPE DA PINHA

VICE-CAMPEÃO

EQUIPE DA BAIXADA 

Três municipios do RN receberam Pesquisa Nacional em Saúde Bucal

A Pesquisa Nacional em Saúde Bucal - Projeto SB -Brasil 2010 - terá início no Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (20). Diariamente, dez equipes irão visitar 17 bairros de Natal, atendendo aproximadamente 1.500 pessoas durante dois meses.

Cada equipe é composta por um cirurgião-dentista e um auxiliar em saúde bucal. O objetivo é conhecer as condições de saúde bucal da população e poder, a partir daí, elaborar estratégias e ações que proporcionem melhores condições da saúde básica.

Em maio a pesquisa chegará aos municípios de Parnamirim, atendendo 150 mil pessoas, e em Alto do Rodrigues, abordando 20 mil pessoas.

O público-alvo está nas seguintes faixas-etárias: 5, 12, 15 a 19, 35 a 44 e 65 a 74 anos.

Os bairros que receberão as equipes são: Capim Macio, Quintas, Potengi, Candelária, Felipe Camarão, Igapó, Pitimbú, Cidade Alta, Tirol, Areia Preta, Praia do Meio, Pajuçara, Lagoa Nova, Bairro Nordeste, Neópolis, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.

Para a coleta de dados serão realizados exames bucais e aplicados questionários, com o objetivo de avaliar a prevalência e a gravidade dos principais agravos bucais, assim como fatores relacionados à situação socioeconômica, acesso a serviços odontológicos e percepção de saúde. Para isso, vinte profissionais da área de saúde bucal foram capacitados na última semana.

No RN, o Projeto SB-Brasil 2010 conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Conselho Federal de Odontologia, entre outros parceiros.

Qualificação

Os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal - SEMTAS, abrem inscrições para novas turmas dos cursos de qualificação no dia 20 de abril, das 08h às 17h. São mais de 300 vagas para os cursos de Inglês, Espanhol, Operador de Micro, Iniciação à informática, Corte de cabelo, Manicure, Camareira, e Marketing e Vendas.

Voltado aos cidadãos com mais de 16 anos e que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho , os cursos são totalmente gratuitos e têm início programado para o próximo dia 26. “A procura é alta. Ano passado, a grade curricular foi reformulada e agora unem teoria e orientação prática. A carga horária também aumentou, de 80 horas para 160 horas/aula, na maioria dos cursos”, explica a coordenadora do Centro Público Cidadão II, de Cidade Alta, Maria de Fátima Oliveira.

No Centro Público de Cidade Alta, as inscrições serão para os cursos de Inglês, Espanhol, Operador de Micro e Iniciação à informática. Todos no período noturno, das 18h30 às 21h30. Os interessados devem ter o ensino fundamental completo ou cursar a 9ª série. Também serão abertas 25 vagas para o curso de Corte de Cabelo, que será das 13h30 às 17h30, e para o de Manicure, que será no período da manhã, sempre das 8h às 12h. Para estes, a exigência é ter a 4ª série do ensino fundamental completa.

Na unidade do Centro Público Alecrim, serão disponibilizadas 120 vagas para os cursos de Camareira, Marketing e vendas, Operador de Micro e Iniciação à informática. As aulas também serão no período noturno. Para se inscrever é preciso levar a Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de escolaridade.

Em 2010, os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, já atenderam 14.974 pessoas. “É uma oportunidade única. Jovens e adultos podem sair dos cursos com muito mais changes para a conquista de um emprego”, ressalta o Secretário da SEMTAS, Alcedo Borges. Este ano as empresas parceiras já ofereceram 1.290 vagas e os Centros Públicos encaminharam 307 pessoas ao mercado, com carteira de trabalho assinada.

Farmácia Popular terá genérico para tratamento da gripe suína

O Ministério da Saúde informou que o Programa Farmácia Popular passa a distribuir gratuitamente o medicamento fosfato de oseltamivir, para o tratamento da influenza A (H1N1) – gripe suína. O remédio é o genérico do Tamiflu, o mais usado no tratamento da doença.

O remédio está disponível, gratuitamente, a partir de hoje (15), nas 530 farmácias do programa existentes no país. Para retirar o produto, o cidadão precisa apresentar documento de identidade e receita médica, com validade de cinco dias e que ficará retida no estabelecimento.

Segundo o ministério, o medicamento é indicado para os pacientes que apresentarem os sintomas da doença no período de 48 horas e também para doentes crônicos e gestantes.

O oseltamivir foi produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável por abastecer as farmácias populares.

O medicamento pode ser encontrado ainda em postos de saúde e hospitais públicos definidos pelas secretarias estaduais. O ministério tem em estoque 21,9 milhões de tratamentos adultos e pediátricos para este ano.

Carlos Eduardo participa de debate em Grossos.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) foi o único governadorável presente ao debate público promovido pelo pré-candidato a deputado estadual Sueldo Antônio, no município de Grossos, domingo que passou.

Na ocasião, foram discutidas ações voltadas para o incentivo ao turismo, a partir da necessidade da construção de uma ponte ligando as cidades de Grossos e Areia Branca.