terça-feira, junho 15, 2010

BRASIL RUMO AO HEXA

A seleção brasileira estreia na Copa do mundo logo mais às 15h30m, contra a Coreia do Norte. E o Ellis Park já está no clima do jogo, com uma bandeira do Brasil colocada no alto do estádio. Poucas horas antes da partida, venta forte no local.


(Foto: Thiago Lavinas / Globoesporte.com)

Veto a reajuste de 7,7% para aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide na terça-feira (15) se veta o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que recebem mais mais de um salário mínimo por mês. O reajuste foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, que alterou o texto da medida provisória editada pelo governo concedendo a partir de 1º de janeiro deste ano um reajuste de 6,14%.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a afirmar hoje (13), após a convenção nacional do PT, que a área econômica recomendou o veto ao reajuste aprovado pelo Congresso Nacional. “Nós fizemos a recomendação para o presidente Lula. Ele vai tomar a decisão na terça-feira. Vamos ver como fica.”

Perguntado se um veto não atrapalhará a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, o ministro afirmou: “Não tem nada disso, primeiro isso não se mistura com eleição”.

Bernardo afirmou ainda que se a área econômica convencer o presidente a vetar o aumento de 7,7%, os 6,14% serão mantidos. “Isso significa reposição da inflação, mais 2,6% de aumento real. Ninguém pode dizer que o governo do presidente Lula está maltratando os velhinhos.”

Brasil receberá US$ 13 milhões para conservação do Cerrado

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa hoje (14) da assinatura de acordo de doação de U$ 13 milhões entre o Banco Mundial, o ministério, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os governos de Goiás e do Tocantins para quatro projetos de preservação do Cerrado. Será às 15h no auditório do ministério.

O recurso será doado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) ao Programa Iniciativa Cerrado Sustentável, do ministério. Os projetos devem ser executados em um período de quatro anos.

Estarão presentes ao evento os governadores do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, o diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop, o presidente do ICMBio, Rômulo Melo, e a secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá.

MPF aciona Supremo para maior efetividade de Lei Maria da Penha

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a Lei Maria da Penha, criada em 2006, produza mais efeitos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O principal objetivo é que não seja necessária uma representação da vítima para a instalação da ação criminal contra o agressor.

Na ação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que a violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos, e que a Constituição prevê que o Estado deve prevenir sua ocorrência. “A opção constitucional foi clara no sentido de não se tratar de mera questão privada”, afirma. A ação propõe que o Ministério Público tenha prerrogativa exclusiva de acionar a Justiça nesses casos.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, acredita que dar a titularidade das ações para o Ministério Público é uma forma efetiva de proteger as mulheres contra possíveis retaliações dos agressores. “Também é uma forma de levar as ações adiante, já que muitas mulheres se calam por medo de perder os companheiros”.

Outro ponto abordado pelo procurador-geral da República na ação enviada ao Supremo é o afastamento da aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais nos crimes de violência doméstica. Segundo a ação, casos como esses, mesmo os considerados crimes de lesão corporal de natureza leve, devem ser encaminhados à Justiça Comum e não aos juizados especiais.

A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal e determinou a prisão em flagrante ou preventiva dos agressores, com pena de até três anos. A norma também impede que os autores sejam punidos com penas alternativas, uma solução comum para os casos que chegam aos juizados.

Emprestar dinheiro aos mais pobres é um bom negócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem o volume de crédito repassado a pequenos agricultores do Nordeste e disse que emprestar dinheiro para pobres é um “bom negócio”. Por meio do programa de microcrédito rural Agroamigo, o Banco Nacional do Nordeste (BNB) emprestou R$ 1,3 bilhão para um milhão de pequenos agricultores em cinco anos.

Segundo Lula, a taxa de inadimplência do programa é de apenas 3%. “É uma demonstração de que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador, porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara. Acho que está provado que é um grande negócio a gente emprestar dinheiro para as pessoas mais pobres deste país, para os pequenos, porque o retorno é imediato”, disse em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.

Em 2009, o BNB fechou empréstimo de R$ 22 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para manter o programa e tem pedidos para mais R$ 10 bilhões, segundo Lula.

“Às vezes, você empresta R$ 1 bilhão para um empresário só e ele gera apenas 200 ou 300 empregos, ou seja, significa que você emprestar mais dinheiro para o pequeno é um grande negócio neste país”, avaliou.

Durante o programa, Lula também comemorou os resultados do ProJovem Urbano, que, segundo ele, “transforma jovens em cidadãos brasileiros de primeira classe”. Em 2008 e 2009, o programa atendeu 340 mil jovens e em maio deste ano, 153 mil começaram o curso. O ProJovem urbano é direcionado a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler mas pararam de estudar.

O presidente ainda comentou o início de novas obras de infraestrutura no Nordeste, autorizadas em visita à região na última semana, entre elas o aeroporto industrial de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e a duplicação da BR-101 no trecho entre Alagoas e Sergipe.

“É uma estrada de primeiríssima qualidade. Vai simbolizar muito o desenvolvimento do Nordeste, carregando os produtos produzidos na região, mas, sobretudo, carregando o turista para ver a alegria do povo brasileiro e as mais belas praias do mundo.”

Ônibus com integrantes de quadrilha junina é assaltado na BR-304

Um ônibus que transportava integrantes de uma quadrilha junina foi assalto na madrugada desta segunda-feira (14), logo após a saída da cidade de Mossoró, na BR-304. O veículo tinha como destino a cidade de São Fernando.

Segundo informações da polícia, quatro homens fortemente armados, em um veículo tipo Gol, roubaram pertences das vítimas que estavam dentro do automóvel.

A Polícia Militar de Assu informou que só depois de cerca de 40 minutos, após o assalto, a PM foi acionada. A polícia está em diligências e até o momento não tem suspeitas do crime.

Sucesso extraordinário para o Nordeste

A atenção dedicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Nordeste na semana passada, com agendas em Natal, Fortaleza, Maceió, Aracaju e Salvador, foi tema do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (14). O Rio Grande do Norte mereceu destaque graças à construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

"Lá em Natal, por exemplo, eu fui assinar o decreto de concessão do aeroporto São Gonçalo do Amarante, que é um aeroporto industrial, que vai ser um sucesso extraordinário para o Nordeste", disse Lula.

O presidente ainda ressaltou o desenvolvimento proporcionado pelas ações do governo federal e do Governo do Estado. "Também aprovamos as duas ZPEs que vão ter no Rio Grande do Norte, o que é muito importante para o Estado. Nós vamos mudar a cara do Estado nos próximos dez ou 15 anos", comentou.

Sobre o Nordeste

Segundo o presidente, o desenvolvimento da região Nordeste deve-se principalmente ao crédito oferecido aos mais pobres. "Qual é o significado do milagre? É que o povo mais pobre, o pequeno produtor, está tendo acesso a um crédito que até então lhe era negado", afirmou.

Lula fez referência ao microcrédito rural Agroamigo, programa de ajuda ao pequeno produtor do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), que tem um dos menores índices de inadimplência do País – apenas 3%. Para o presidente Lula, isso é "uma demonstração de que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara".

CERRO CORÁ

O jantar que abre os festejo do padroeiro do município de Cerro Corá São João Batista foi realizado neste sábado (12) no ginásio poliesportivo José Julião Neto e contou com a presença do prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho que trouxe toda a família tanto a dele como da primeira dama, quem também esteve presente foi o ex-prefeito João Batista e família, além do prefeito e viçe da cidade de Bodó e comerciantes e devotos de São João Batista, mais o que se viu é que a cada ano o numero de pessoas diminuem no evento, alguns considera o valor de R$ 10,00(dez reais) caro e por isso não participam.

BODÓ

O vice-prefeito da cidade de Bodó Nilssinho, afirmou ao blog do DJ Aldo, que a prefeitura municipal de Bodó juntamente com a paróquia local irá realizar a Festa de Seu Padroeiro Sap Pedro no próximo dia 29 de junho.

Para Nilsinho esse ano o município teve complicação com a suspensão dos recursos do ministério do turismo e isso dificultou a realização do Bodofolia e esta complicando agora na festa do padroeiro que sempre é feita com uma grande atração, esse ano estivemos em contato com Sirano e Sirino mais a agenda estava cheia, então a festa será animada por Dengo de Menina, Zé Lima e Banda e Ferro Nela.

Não temos com realizar um grande evento mais o que vale é não deixar de fazer, disse o vice-prefeito.

CARAÚBAS

A população de Caraúbas recebeu uma grande notícia neste final de semana: através de liminar concedida por um Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife/PE, o município está excluído do cadastro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Com a exclusão do nome do município no SIAFI, a Prefeitura agora está apta a receber recursos provenientes de convênios federais, inclusive os que estavam retidos em virtude do impasse.

O município de Caraúbas havia entrado no cadastro do SIAFI em virtude das falhas da prestação de contas do "Arraiá de Todo Mundo", realizado no governo anterior, fato que resultou na inadimplência do município.

LUIZ GOMES

Um Jacaré de aproximadamente 1 metro interrompeu uma partida de futebol que estava sendo realizada no Sítio Pitombeira a 12km do Município de Luís Gomes/RN.

Aos 30 minutos do primeiro tempo estava tudo normal quando para surpresa de todos os jogadores e torcedores o jacaré entrou calmamente em campo e ficou parado admirando a partida de futebol, o jacaré chamou a atenção de todos os presentes ao evento e por algum tempo foi a atração principal da partida, moradores de Pitombeira afirmaram que existem vários jacarés pela região, o invasor foi retirado de campo e levado para o açude municípal da comunidade de Pitombeira onde segundo moradores é a sua moradia.

SÃO MIGUEL

Uma operação realizada na tarde do ultimo sábado (12) pela Polícia Militar de São Miguel com o apoio das guarnições policiais de Coronel João Pessoa, Venha-Ver e do GTO da cidade de Pau dos Ferros resultou na prisão de um homem por porte de drogas.

Por volta das 16h00min às equipes policiais realizavam uma blitz na RN177, proximidades da entrada que dá acesso ao Sitio Bonito, quando a pessoa de Isaias Rodrigues de Souza, 25 anos, natural de Fronteiras-PI e residente em Pau dos Ferros, conduzia a motocicleta Yamaha XTZ de cor azul e placa HYE2904-CE.

Ao ser abordado o homem que se declarou ser cobrador de crediário foi revistado e com ele encontrado a importância de R$1.600 em cédulas e certa quantidade de maconha prensada. O cobrador foi autuado em flagrante de delito e encaminhado até a DP local aonde foi ouvido e permanece à disposição da justiça.

Essa é a segunda operação realizada pela Polícia Militar de São Miguel/RN com o intuito de fazer a apreensão de drogas e armas. Segundo o CMT do policiamento local o Tenente Rogério esse tipo de operação será intensificada nos próximos dias, principalmente no período junino.

CURRAIS NOVOS

Currais Novos vai realizar a 1ª Mostra de Cinema, de quarta (16) a sexta-feira (18). A iniciativa é da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), em parceria com o Centro de Documentação e Comunicação Popular, que reúne grupos culturais realizadores audiovisuais dos municípios de Nísia Floresta, Santa Cruz, Florânia, Cruzeta, Parelhas e Currais Novos.

A programação inclui debates e exibição de filmes nacionais e regionais, além de mostras de fotografias, artes plásticas e práticas educativas e culturais realizadas pelo projeto Cinema na Escola, desenvolvidos pelos professores e alunos da Escola Capitão Mor Galvão e demais escolas públicas estaduais.

Haverá ainda debates e discussões sobre a produção audiovisual local, as políticas públicas para o setor e o protagonismo juvenil. O ponto alto desse evento será o lançamento de produções audiovisuais realizadas por jovens de escolas públicas da rede estadual de ensino, dentro do Projeto Cinema na Escola e o Lançamento da Fase Experimental TV Educativa e Cultural em Currais Novos.

Participarão do lançamento da TV Educativa e Cultural alunos e professores dos municípios de Currais Novos, Parelhas, Florânia, Santa Cruz, Cruzeta e Nísia Floresta, que lançarão na ocasião as primeiras séries de documentários e reportagens da região que serão veiculadas no canal.