O Rio Grande do Norte ao Seu Alcance
quinta-feira, setembro 02, 2010
MEC-FNDE Fiscaliza Obra Inacabada em Patu
Proposta do Novo Salário Mínimo é R$ 538,15
Governo Lula entregou no último dia (31) ao Congresso a proposta de orçamento para 2011 prevendo o aumento do salário mínimo para R$ 538,15 – mais R$ 28,15 em relação ao valor atual. O índice de reajuste (5,5%) corresponde ao da taxa de inflação estimada para este ano e, segundo o governo, respeita o critério de correção acordado há quatro anos com as centrais sindicais.
Jucurutu realiza campanha de doação de sangue
A Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu em parceria com o Hemocentro de Caicó realizou de dezesseis a vinte de Agosto a Campanha Jucurutu Solidário: Doe Sangue, Doe Vida.
A Programação envolveu os profissionais de saúde e toda população no sentido de divulgar a importância da campanha.
Para a realização foi desenvolvida uma capacitação com os Agentes Comunitários de Saúde, onde aconteceu também entrevista no Rádio no Programa Show da Manhã com Edilson Silva, panfletagem nos pontos estratégicos da cidade como também divulgação porta à porta nos domicílios e no carro de som.
Na Campanha em parceria com o Hemocentro de Caicó foram coletadas 62 bolsas de sangue no total 70 pessoas participaram e 62 estiveram aptos para doar.
O Dia ´´ D `` da coleta aconteceu na Unidade Básica de Saúde Janúncio Afonso das 07h da manhã ás 16h.
A Procura se estendeu para além do esperado. Cerca de 100 pessoas procuraram o Centro de Saúde porém a infra estrutura não comportava esta demanda. A Meta foi atingida a população foi muito receptiva, solidária e participativa.
Fonte: Edilson Silva
MP quer criação e funcionamento de vigilância sanitária em Lajes, Pedra Preta e Caiçara
O Promotor de Justiça da Comarca de Lajes, Marcio Cardoso Santos, instaurou três inquéritos civis com o objetivo de promover a criação e efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal nas cidades de Lajes, Pedra Preta e Caiçara dos Rio dos Ventos.
Nas portarias de instauração ele ressalta a que o Pacto pela Saúde, quando da definição das responsabilidades gerais na gestão do SUS, estabelece que cabe ao Município assumir a gestão e execução das ações de vigilância em saúde realizadas no âmbito local, compreendendo as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, de acordo com as normas vigentes e pactuações estabelecidas.
Para instruir sua apuração o Promotor de Justiça solicitou, no prazo de dez dias, aos secretários de saúde dos três municípios informações sobre a quantidade de profissionais que atuam na área da vigilância sanitária, informando os respectivos cargos, forma de provimento (cargo em comissão, contratação temporária, concurso público), carga horária e remuneração.
Fonte: MP/RN
Rosalba propõe a criação do Bolsa Maternidade
Preocupada com a alta taxa de mortalidade materna no país e a possibilidade de que o Brasil não cumpra a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de melhorar a atenção à saúde da mulher brasileira, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anunciou no plenário do Senado na sessão desta quarta-feira (01) que vai apresentar Projeto de Lei para incluir, no Programa Bolsa Família, um benefício extra para as gestantes e mães em fase de amamentação.
A parlamentar chamou o incentivo de Bolsa Maternidade, o qual teria o valor de 25% do que as beneficiárias recebem do Bolsa Família. “Infelizmente a saúde pública está gritando por socorro e esta Casa deve se unir para combater a mortalidade materna, pois o Brasil pode não conseguir alcançar um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela ONU, para reduzir em três quartos até 2015, o índice de morte de nossas mães”, disse
Rosalba ao lembrar que tem viajado por todo o Rio Grande do Norte e testemunhado o descaso com a saúde pública.
Pela proposta da senadora, a Bolsa Maternidade poderá ser concedida do terceiro mês de gravidez até o segundo ano de amamentação da criança, desde que a mãe faça todo o pré-natal. O aleitamento deverá ser comprovado pelos agentes comunitários de saúde.
Ipanguaçu é destaque em site jornalistico
O site jornalístico Na Boca do Mundo, muito acessado pela classe política e empresarial do estado, destacou na sua edição de segunda-feira (30) o Projeto Útero é vida na cidade de Ipanguaçu. O evento, que foi promovido pelo Sistema Faern/Senar na zona rural do município, atingiu a marca de 180 exames preventivos contra o câncer do colo de útero nas mulheres da região.
Meio Ambiente
Em uma reunião nas dependências do Posto Avançado do IBAMA em Caicó – RN, o Superintendente Estadual do IBAMA, doutor Alvamar Costa de Queiroz, explicou a imprensa e aos blogs da região do Seridó, a ação de fiscalização que está sendo realizada por Agentes Ambientais Federais na chamada “Operação Piranhas/Açu”, que combate a poluição do rio Piranhas ocasionada principalmente por indústrias de tecelagem, matadouros públicos e lixões de municípios banhados pelo rio.
Durante a entrevista, Alvamar afirmou que o órgão fechará todas as empresas de tecelagem, estamparia e tinturaria de Jardim de Piranhas que não se adequaram às normas ambientais, e explicou a nova série de ações que será executada na região para combater a poluição do rio Piranhas-Açu. Há dois anos o Ibama vem orientando as empresas sobre a necessidade de licenciamento ambiental e controle dos efluentes lançados nos córregos e rios.
A operação teve início no final do ano de 2009 e autuou várias empresas de tecelagem, principalmente no município de Jardim de Piranhas. Matadouros e lixões de municípios como Jardim do Seridó, Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, S. Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Cruzeta, Parelhas e outros também foram interditados nesse período.
Neste ano de 2010, novos municípios que não tiveram seus matadouros e lixões fiscalizados à época e apresentam irregularidades no seu funcionamento e foram autuados os municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Acari, São Vicente, Florânia e Santana do Seridó.
A maioria dos municípios autuados já firmaram um TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta), juntamente com o IBAMA e o Ministério Público Federal e estão sendo devidamente fiscalizados quanto ao cumprimento do que foi acordado.
Em caso do não cumprimento do que foi acordado novas autuações e interdições serão realizadas pelos Agentes do IBAMA.
Paulinho Barra Pesada
Guamaré e Macau lideram ranking dos royalties no RN
O quadro se repete e os municípios de Macau e Guamaré mantêm-se no topo dos maiores beneficiados pelos royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. Mossoró se mantém na terceira posição, mais de R$ 300 mil atrás do segundo colocado. A diferença entre Macau e Guamaré, primeiro e segundo no quadro exposto pela Petrobras, respectivamente, é de menos de R$ 60 mil.
Areia Branca continua na quinta posição, sem conseguir se recuperar. A Prefeitura tem ação na Justiça para rever os repasses referentes à exploração em águas que pertencem ao município. Quem mantém uma boa posição é Pendências, 4° na posição da lista, que subiu de posição depois de vencer questão judicial.
Apodi também tem estado em situação boa, saindo da 9ª posição para a 6ª nos últimos anos.
Ao todo, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 24,96 pela exploração do minério, sendo que desse montante, o Governo do Estado recebeu R$ 12,95 milhões e cerca de R$ 12 milhões foram destinados aos 96 municípios produtores. Quem mais recebeu foi Macau (1,8 milhões), os últimos recebem pouco mais de R$ 3 mil.
Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 728,73 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Em 2010, os repasses somam mais de R$ 205 milhões, sendo R$ 105,43 milhões pagos ao Governo do Estado e R$ 100,32 milhões aos municípios.
Informações do Jornal de Fato
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