sexta-feira, outubro 29, 2010

Papa condena aborto e pede a bispos do Brasil que orientem politicamente fiéis

Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, 28, o Papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. “Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum”, disse.
O aborto se tornou um tema importante na disputa entre os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), com trocas de acusações de ambos os lados. Um grupo da Igreja Católica chamado Comissão em Defesa da Vida, coordenado pelo padre Berardo Graz, divulgou uma nota incitando os fiéis a não votar em Dilma, alegando que ela supostamente defenderia o aborto. Os dois candidatos se declaram contra o aborto e dizem que não pretendem mexer na legislação em vigor sobre o tema no Brasil.
Eis um trecho da mensagem do Papa Bento XVI:
Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vita, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo” (ibidem, 82).

Conselhos Tutelares estão na mira do Ministério Público

Os Conselhos Tutelares das quatro regiões de Natal serão investigados pelo Ministério Público Estadual. A 21ª Promotoria de Justiça instaurou inquéritos civis para colher informações e analisar eventuais medidas judiciais e extrajudiciais que visem regular o funcionamento dos órgãos.
Segundo a ação, comandada pela promotora Raquel Batista Ataíde, os coordenadores dos Conselhos têm 10 dias para encaminhar à Promotoria as informações requisitadas, tais como: o regimento interno do Conselho, o horário de expediente de cada conselheiro bem como dos servidores cedidos, a identificação dos servidores, especificação da função, da formação, do vínculo de trabalho com o Município e ainda a folha de ponto dos últimos 3 meses.
O mesmo prazo foi estipulado para que a Secretaria do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal encaminhe à Promotoria o controle de freqüências dos conselheiros nos meses de 2010. Já ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente caberá informar se há alguma reclamação registrada sobre o horário de funcionamento dos Conselhos Tutelares.
O mesmo prazo serve para a Secretaria do Gabinete da Prefeita que deverá encaminhar à Promotoria o controle de freqüência dos Conselheiros nos meses de 2010. E ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente caberá informar se há alguma reclamação registrada sobre o horário de funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Projeto obriga lojas a instalar provador para deficientes

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7425/10, do deputado Décio Lima (PT-SC), que obriga as lojas de roupas a instalar provadores adaptados para o uso de pessoas com deficiência.

Os provadores deverão ter espaço suficiente para a pessoa entrar com cadeira de rodas, além de assentos e apoios para os membros. A proposta altera a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O autor do projeto observa que o acesso de pessoas com limitações físicas a lojas é muito difícil, especialmente para a compra de roupas. Na maior parte dos casos, o cliente com deficiência depende da ajuda de terceiros para provar as roupas.

"O desconforto e constrangimento da situação certamente desestimulam as pessoas com deficiência de usufruir desse direito elementar, assegurado a todo consumidor", afirma.

A proposta está apensada ao PL 7699/06, do senador Paulo Paim (PT-RS), que deverá ser votada pelo Plenário e tramita em regime de prioridade.

OPORTUNIDADES DE TRABALHO


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EMPRESA: SUPERMERCADO DE GRANDE PORTE
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EMPRESA: FINANCEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO
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EMPRESA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
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EMPRESA: SUPERMERCADO DE GRANDE PORTE
DESCRIÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO, CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA, CURSO DE OPERADOR DE CAIXA OU EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
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EMPRESA: TALENTOS HUMANOS - RH
DESCRIÇÃO: TER ENTRE 18 A 28 ANOS DE IDADE, ESTAR CURSANDO O ENSINO MÉDIO OU TER TERMINADO, SEXO MASCULINO.
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Mano Menezes convoca seleção nesta sexta-feira

Mano Menezes convoca nesta sexta-feira (29), às 10h30 (de Brasília), em um hotel no Rio de Janeiro, a seleção brasileira para o amistoso contra a Argentina, no dia 17 de novembro, em Doha, no Qatar. 

Será a quarta convocação feita por Mano Menezes desde que assumiu o comando da seleção. O treinador poderá optar por poupar os jogadores dos times que estão brigando pelo título do Campeonato Brasileiro ou por uma vaga na Libertadores.

Isso deixaria de fora nomes que apareceram nas convocações anteriores, como os volantes corintianos Elias e Jucilei, e o lateral-direito do Fluminense, Mariano.

Outro jogador que gera muita expectativa, principalmente por ter sido deixado de fora da última lista, é o atacante Neymar, que brilhou em sua primeira aparição na equipe, fazendo um dos gols na vitória por 2 a 0 sobre os EUA. A estrela do Santos melhorou seu comportamento após tomar um “puxão de orelha” de Mano, quando este anunciou os nomes que iriam.

Ronaldinho Gaúcho, do Milan, também é um nome cercado de expectativas. Mano chegou a declarar que o estava observando e que ele tem chances de ter uma nova oportunidade na equipe nacional.
Fonte: R7

Demonstrativo Ibope

Animal solto na BR tira vida de Sueldo Manu

Um acidente na BR 405, tirou a vida do vigilante Sueldo Manu de Souza, 38 anos, natural de Felipe Guerra. A vitima pilotava uma moto por volta das 5hs da manhã quando desta terça-feira foi surpreendido por um jumento na pista, o vigilante não conseguiu desviar e bateu no animal que também morreu na hora. Sueldo era o responsável pelo transporte dos eleitores no dia da eleição, o oficial de justiça conhecido por “Jesus” estava na cidade justamente para entregar o oficio para o 2º turno das eleições.

Na manhã desta quinta-feira centenas de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre do vigilante que era membro de uma família de 13 irmãos, 8 homens e 5 mulheres todos tinham por ele grande consideração e respeito que conservavam entre eles uma forte união.

O enterro aconteceu as 9 hs desta manhã no cemitério publico local com a presença de parentes, amigos e companheiros de trabalho, além da presença de muitos populares, todos comovidos com trágico desaparecimento de um filho que tanto amava sua terra natal.

Sueldo Manu era um torcedor apaixonado pelo Fluminense e tudo fazia para assistir o jogo do seu time do coração, recentemente ele esteve em Fortaleza junto com um grupo de torcedores de Felipe Guerra para prestigiar o tricolor que era sua grande paixão.





Interrupção de energia e água em Baraúna e Serra do Mel

Em virtude da suspensão no fornecimento de energia elétrica, programada pela Cosern, para áreas dos municípios de Baraúnas e Serra do Mel, a Caern será obrigada a suspender o abastecimento de água nessas localidades. A interrupção vai acontecer na manhã deste sábado (30) e segunda feira (1º de novembro), com horários previstos pela concessionária de serviços elétricos.

Em Baraúnas o abastecimento será suspenso das 9h às 11h do sábado, para os sítios Santa Maria, Santa Luzia, Córrego Mossoró e adjacências. No mesmo dia, em Serra do Mel, das 7 às 11h, a paralisação acontecerá no Povoado Canto Comprido, nas Vilas Bahia, Pernambuco, Planalto do Mel, Carajás e adjacências. Na segunda feira, dia 1º, das 9h às 12h, em Baraúnas, será a vez da paralisação no sítio Lajeiro de Ouro e adjacências. 

O motivo da interrupção no fornecimento de energia não foi informado à Caern, mas a empresa vem adotando providências para restabelecer o abastecimento de água, o mais rápido possível. Como a água alcança as torneiras por bombeamento, não é possível fornecer o produto sem energia elétrica. A Caern está repassando a informação com antecedência para que as pessoas que residem nas áreas afetadas se programem para a suspensão de energia e conseqüente suspensão do abastecimento.

Convênio garante execução do projeto Classes Hospitalares no hospital Varela Santiago

 A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), formalizou na manhã desta terça-feira (27) a cooperação técnica com o Hospital Infantil Varela Santiago para a execução do projeto Classes Hospitalares. A assinatura do termo, ocorrida no auditório do hospital, foi feita pela prefeita Micarla de Sousa, pelo secretário municipal de Educação, Edivan Martins e pela diretora técnica do Varela Santiago, Agda Trindade.

O projeto Classes Hospitalares desenvolvido pelo hospital e que há cerca de dois meses já conta com o apoio da Prefeitura, consiste em oferecer aulas para cerca de 200 crianças durante o período de tratamento no hospital. Através do convênio a Prefeitura do Natal disponibilizou três educadores, material escolar e fardamento especial para as crianças.

Governo inicia convocações do concurso público 2010 para Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) convocou 29 pessoas do concurso 2010 realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O maior número de convocados até o momento foi de engenheiro que chegou a 12 pessoas.

Também foram convocados quatro Administradores, dois Agentes Administrativos para lotação na Regional de Mossoró, um Assistente Social, um Engenheiro Mecânico, um Engenheiro Químico, dois Químicos, um Técnico de Engenharia (edificações), dois Técnicos de Engenharia (eletrotécnica) e três Técnicos de Engenharia (controle ambiental ou saneamento). Os convocados estão em processo administrativo para contratação.

Recurso contra prefeito de Ielmo Marinho é desprovido pela Corte Eleitoral

Durante a Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira(28), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto contra o prefeito e o vice-prefeito do município de Ielmo Marinho, Germano Jacome Patriota e George Correia.

Nele, a recorrente coligação Liberdade de um Povo pedia a reforma da sentença que julgou improcedente Representação Eleitoral por ela interposta, pedido a cassação dos diplomas dos recorridos, em razão de suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Segundo os autos, a recorrente alega que os recorridos teriam contratado cerca de 150 táxis para transportar eleitores no dia das eleições municipais de 2008. Teriam ainda oferecido vantagens pecuniárias aos transportados com o propósito de obter-lhes o voto.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso, em virtude de não haver no processo prova robusta capaz de indicar a compra de votos e potencialidade lesiva do feito.

Em seu voto, a relatora do processo, juíza Lena Rocha, entendeu que não há como reconhecer a prática dos ilícitos apontados nos autos, em virtude da fragilidade do conjunto probatório acostado. Assim, em consonância com o parecer do MPE, votou pelo improvimento do recurso, no que foi seguida à unanimidade pelos seus pares
.
Fonte: TRE/RN

Corte Julga improcedente contr vereadora de Macau

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente recurso contra a candidata a vereadora do município de Macau, Odete Maria de Araújo Silva Lopes. O recurso foi interposto pela coligação Macau da Gente, contra sentença do juízo da 30ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente Representação por supostos gastos ilícitos de recursos da campanha, consistente na distribuição a cabos eleitorais de camisetas com inscrições referentes à sua candidatura.

A relatora do processo, juíza Lena Rocha, entendeu que a conduta praticada não caracterizava gasto ilícito de campanha, em virtude de ausência da finalidade de proporcionar vantagem aos membros da equipe de trabalho. Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, votou pelo improvimento do recurso, mantendo a sentença recorrida na íntegra. Foi acompanhada por todos os seus pares.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) continua apreciando documentações comprobatórias de despesas de ex-prefeitos do Seridó. De Bodó, Antônio Assunção teve o 2°, 3°, 4° e 5° bimestre de 2003 julgado. O conselheiro Paulo Roberto Alves, relator do processo opinou pela irregularidade das contas. O ex-prefeito terá que devolver aos cofres públicos R$16.063,70 com os acréscimos legais, referente ao pagamento de multas, juros e taxas por devolução de cheques sem provisão de fundos, à concessão de diárias sem as devidas justificativas e à aquisição de material (combustível) sem destinação específica.
Já Zeca Pantaleão, que administrou Carnaúba dos Dantas teve o 6° bimestre de 2002 condenado pelo TCE. O Conselheiro Valério Mesquita foi o relator do processo. Segundo o acórdão N° 1055/2010, Zeca terá que restituir R$ 1.498,16 pela divergência de valor empenhado e o efetivamente pago, bem como incidência de multa no equivalente a 10% sobre o referido valor. Ainda foi multado com R$ 2.600,00 devido a contratações de assessoria jurídica e administrativa, ausências de procedimentos licitatórios e ausência de ordem de compra e laudo de avaliação de imóvel.
Fonte: Marcos Dantas

Técnicos do BNB apresentam projeto cultural em Parelhas

Para apresentar o projeto Espaço Nordeste Cultural e de Negócios, representantes do Banco do Nordeste (BNB) realizam reunião nesta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Parelhas. A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura, visa o lançamento da proposta para a implantação de um ponto no Município. Participam do evento o vice-prefeito Zezinho Dantas, os secretários Carlos Alberto, Heráclito Mazilly, Ailton José dos Santos; e os vereadores Wellington Araújo, Gilson Enéas, Drª Guia Dantas e Marcos Nascimento.
O projeto do BNB, além de ser um espaço de negócios e de apoio a pequenas e médias empresas, é também um espaço aberto a apresentações teatrais, com sala de cinema, biblioteca e de inclusão digital. Apenas duas unidades encontram-se em funcionamento no Estado do Piauí. Até 2011, estão previstas as inaugurações de 30 pontos semelhantes, em todos os Estados da área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). O centro tem como foco a oferta de produtos bancários e serviços socioculturais em um mesmo ambiente.

Vaiar é crime ?

Na manhã desta quarta feira, compareceram na delegacia civil de santo Antônio-RN, os intimados para prestarem depoimento sobre varias acusações feita pelo prefeito de Passagem-RN, Ronaldo Barreto.

Segundo informações postadas no Jornal  Agnes o motivo da intimação teria  sido devido à  vaias  dada contra seu governo  durante uma passeata após resultado das eleições ainda no 1.º turno. Entre os vários depoentes estavam o funcionário público,  Paulo Sergio, o ex: funcionário público Joseano Silvestre, este demitido durante o governo atual, o ex: vocalista da banda de forró Café Torrado, Geomar Alexandre, o vereador João Barreto e o empresário Roberto César.

Em entrevista exclusiva dada à equipe de reportagem do Jornal na saída da delegacia o vereador admitiu ter feito uma comparação entre administração do prefeito de passagem com a de Saddam, apenas na maneira arbitrária de tratar o povo. “0 povo deve ser tratado com carinho e amor”, disse o vereador João Barreto.
Fonte: Jornal Agnes