Justiça interdita Central do Cidadão de Nova Cruz por falta d’ água

A Juíza de Direito Tatiana Socoloski, titular do Juizado Especial da Comarca de Nova Cruz, interditou no início da tarde desta quinta-feira (4), o prédio da Central do Cidadão do município. O ato da Magistrada, que inclusive expediu ofício nº 074/2010 comunicando sua decisão ao desembargador Rafael Godeiro, ora presidente do Tribunal de Justiça do Estado, se deu em razão da falta e critica escassez de água que há muito passa o prédio e o próprio município.

Situada no centro da cidade, bairro aonde seus moradores sofrem há pelo menos 15 dias sem o precioso liquido “H2o”, a unidade que atende/dia cerca de 500 usuários, no entender da juíza Tatiana já não oferecia a menor condição de funcionamento, já que devido à grande demanda de usuários, encontrava-se com as dependências de copa/cozinha e banheiros sem a menor condição higiênica e sem condições de uso.

Em sua comunicação, a Magistrada também enfocou que escassez de água não se resume apenas ao prédio da central, e sim a toda a cidade, pontuando ainda que a população local chega a passar até 20 dias sem água em suas torneiras.

Tatiana Socoloski informa ainda em seu oficio que, durante todo o dia desta quinta, tentou solucionar o que classificou de “situação calamitosa” junto ao escritório local da CAERN, não tendo obtido, no entanto, o menor sucesso ou uma resposta satisfatória do órgão.

A Magistrada encerrou seu ofício solicitando ao presidente Rafael Godeiro que exija providências junto aos órgãos responsáveis, entre eles o Governo do Estado, para que seja equacionado emergencialmente ou definitivamente o problema.

Em tempo:

Com cerca de quase 40 mil habitantes, o que a classifica como a maior cidade da região Agreste, a população e o município de Nova Cruz, não pode e nem deveria está passando por isso.

No tocante a Central do Cidadão, onde cerca de 80 servidores desempenham suas funções, isso significa outra aberração, já que com a interdição desta e conseqüente não presença destes, o grande prejudicado acaba sendo o contribuinte.

FONTE: Correio do Agreste/Blog de Gilmar Amador

Ex-funcionário da prefeitura de Brejinho é preso acusado de abuso a crianças

A polícia do município de Brejinho efetuou a prisão, neste sábado (06) à noite, o ex-coordenador de meio ambiente da cidade, Carlos Romeo Gama Silva, 40 anos, acusado de abusar sexualmente de crianças. A detenção ocorreu na residência do acusado, após denúncias terem sido feitas na delegacia local.

Os pais de um garoto de nove anos foram até a delegacia contar à polícia o que o menino havia dito em casa. Segundo os pais da criança, ela, já há algum tempo, chegava voltava da rua com dinheiro, e não possuia, teoricamente, nenhuma fonte de renda. O pai e a mãe, desconfiados, perguntaram como o garoto conseguia os trocados e ele contou que Carlos Romeo o levava com mais dois outros meninos, ambos de 11 anos de idade, para uma casa alugada, onde abusava deles.

Ao saber da história, a polícia se dirigiu até a casa do acusado. Lá, encontrou material pornográfico homossexual, revistas e vídeos, que foi apreendido junto com a CPU do computador de Carlos Romeo Gama, para averiguação. O homem foi detido e agora está sendo encaminhado ao Itep, para realizar o exame de Corpo de Delito. As vítimas também serão encaminhadas ao instituto, onde farão o exame de Conjunção Carnal.

Carlos Romeo Gama Silva já havia sido candidato a prefeito da cidade de Brejinho no ano de 2004, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele trabalhava na prefeitura até o mês de outubro deste ano, mas desde então havia pedido afastamento do cargo de coordenador.

DN Online

Parabéns Parelhas

O Município de Parelhas comemora hoje (08) 84 anos de emancipação política. Até o ano de 1926 Parelhas era administrada por Jardim do Seridó. Somente em 08 de novembro do mesmo ano a cidade tornou-se independente, com a realização das primeiras eleições dezoito dias após esta data. Porém, a elevação de Vila à categoria de Município só ocorreu quase um ano depois, em 22 de outubro de 1927.

A origem do nome

Em 1850, a Fazenda Boqueirão de propriedade do Sr. Félix Gomes Pereira era considerada um ponto de encontro de boiadeiros com destino à Paraíba e de cavaleiros que passavam sistematicamente para a feira de Conceição do Azevedo (hoje Jardim do Seridó). Nos caminhos da Fazenda Boqueirão havia uma ampla estrada onde os cavaleiros e boiadeiros costumavam experimentar a velocidade de seus cavalos, correndo lado a lado, pegando parelha, surgindo assim o nome da localidade.

Invasão, briga e muita pancadaria na Serra da Tapuia

Segundo informações que chegaram ao blog, os dois homens que foram encaminhados para Natal na noite deste domingo, após se envolverem em uma briga violenta no Distrito da Serra da Tapuia.Leandro uma das vitimas já está consciente e Nildo ainda permanece em coma.

Segundo informações repassadas pelo Soldado França a confusão começou na noite de sábado, quando a policia recebeu um chamado de uma briga entre Nildo e Tutula, após chegarem ao local ninguém confirmou o fato, já ontem por volta das 18:30hs a policia recebeu o chamado que havia dois homens quase mortos em uma residência no Distrito da Serra da Tapuia, ao chegar no local a policia constatou que Nildo e Leandro armados com uma chave de fenda haviam invadido a residência e começado uma briga contra Binho que também ficou ferido, foi ai que então Tutula e Dedé ao chegar e ver a confusão na casa de sua avó partiram pra cima dos dois armados com toras de madeira desferindo vários golpes contra os mesmos que ficaram desacordados.

Os dois foram socorridos pelo senhor José Inácio de Araújo, que ao perceber que um dos dois homens ainda estavam vivos colocou-os em cima de sua caminhonete e trouxe até o Hospital Maria Aparecida Ferreira de Medeiros onde receberam os primeiros atendimentos antes de serem encaminhados para Capital.

Dois homens são gravemente feridos em briga na Serra da Tapuia

Uma briga violenta que aconteceu na noite deste domingo no Distrito da Serra da Tapuia, município de Sitio Novo, acabou ferindo gravemente dois homens identificados como Nildo e Leandro que após serem socorridos para Hospital Maria Aparecida Ferreira de Medeiros onde receberam os primeiros atendimentos foram encaminhados para Natal em estrado grave.

Aguarde mais informações sobre o caso. 

Timão provoca: 'CPF na nota?'

Após mais uma vitória sobre o São Paulo, nem o site oficial do Corinthians poupou o grande rival. Com o 2 a 0 no Morumbi, gols de Elias e Dentinho, a página do clube resolveu exaltar a sequência de 11 jogos sem derrotas para o Tricolor. Querendo tratar o rival como freguês, a capa do site exibe a frase "CPF na nota?", em alusão à Nota Fiscal Paulista, programa que beneficia clientes de vários estabelecimentos no estado de São Paulo.

A brincadeira se dá por conta de a pergunta ser sempre feita a fregueses de bares, restaurantes ou quaisquer lojas. Na ocasião, o cliente informa o CPF para que ele seja registrado na nota fiscal e, no futuro, possa ser ressarcido por parte dos impostos pagos sobre as mercadorias.

Cerca de 100 candidatos do RN não prestaram contas à Justiça Eleitoral

Até este domingo (7), cerca de 100 candidatos do Rio Grande do Norte não prestaram contas dos recursos arrecadados e gastos durante a campanha eleitoral de 2010, segundo informa o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também há comitês financeiros e partidos em dívida com a Justiça Eleitoral. 

O prazo para a entrega da prestação de contas final, segundo o calendário eleitoral, terminou no dia 2 de novembro, mas aqueles que não entregaram a documentação ainda podem entregá-la. 

Informar as despesas e a receita gerada durante o pleito é obrigatório para todos, inclusive para aqueles que renunciaram ou desistiram da campanha e para os candidatos a vice e suplentes de senador.

De acordo com assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria Judiciária da instituição irá notificar os omissos para que, no prazo de 72 horas, eles apresentem as contas. Se a omissão persistir, as contas serão declaradas como não prestadas.

Os candidatos eleitos que não prestarem contas não poderão ser diplomados e, assim, ficarão impedidos de tomar posse (art. 29 da Lei 9.504/ 97). Para todos os demais candidatos, inclusive os eleitos, não será fornecida a certidão de quitação eleitoral, sem a qual o cidadão fica impedido de realizar concursos públicos. 

Os partidos que não prestarem contas também estarão sujeitos a penalidades, pois ficarão sem a quota do fundo partidário. No RN, PCB, PHS, PSB, PSL, PSOL, PSTU, PTC e PTN faltam apresentar suas movimentações financeiras.

Julgamento das contas

As prestações de contas dos eleitos devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral até a primeira semana de dezembro, pois as diplomações estão previstas para o dia 15 do mesmo mês, no Centro de Convenções, em Natal.

Faltam apresentar as contas

No RN, os ex-candidatos ao Senado Sávio Hackradt (PCdoB), Marconio Cruz (PRTB) e Valdemar Soares (PSOL) ainda não apresentaram as contas, segundo mostra o site do TSE. 

O ex-candidato à segunda suplência do senador reeleito Garibaldi Filho (PMDB), João de Deus (PR), também não apresentou a documentação. O comitê financeiro do Partido da República (PR) para deputado estadual é outro que está em dívida com a Justiça.

Na ferramenta de pesquisa disponível no site do TSE, é possível realizar as buscas por candidato, comitê financeiro e direção partidária, além de pesquisar doador ou fornecedor de campanha.

PT começa campanha de filiação

O PT de Santa Cruz realizou neste sábado um evento de confraternização para filiados, militantes e simpatizantes. Um dos novos filiados foi o empresário Dr. Marcos, que é o dono da Portal da Construção e que poderá disputar a eleição para prefeito em 2012.

Encontro aconteceu no Sítio de Cuica, onde muitos filiados do partido, simpatizantes e servidores do IFRN também marcaram presença .

PMDB anuncia apoio a Roberto Germano em Caicó

O diretório municipal do PMDB de Caicó anunciou apoio à candidatura de Roberto Germano (PC do B), que deverá ser candidato a prefeito da cidade em 2012. A declaração foi do vereador Lobão Filho, presidente municipal do diretório do PMDB, ao blog de Marcos Dantas. “Nós já decidimos que iremos apoiar a candidatura de Roberto Germano a prefeito de Caicó”, explicou.

Aliás, o PMDB tenta mesmo é trazer Roberto Germando para a legenda. “Seria uma satisfação imensa termos Roberto no nosso partido. Já fizemos o convite e ele deve decidir o que é melhor. Mas nossa intenção é e sempre foi apoiá-lo para a prefeitura”, destacou Lobão Filho ao blog Marcos Dantas.

Prefeitura de Galinhos abre inscrições para 124 vagas

A Prefeitura de Galinhos (RN) abre nesta segunda-feira (08) as inscrições para 124 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510,00 a R$ 9.800,00.

As inscrições devem até 10 de dezembro na sede da Prefeitura Municipal de Galinhos, na Praça dos Três Poderes - Centro, e na sede da Acaplam, na Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova, Natal, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e até 12 de dezembro pelo site www.acaplam.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 26,00 a R$ 62,00.

As provas escritas serão realizadas no dia 16 de janeiro de 2011.

OAB orienta candidatos do Enem a procurar MP para anular a prova

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de respostas da prova deste sábado (6) devem procurar o Ministério Público (MP) para relatar o problema. A recomendação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Uma das possibilidades, segundo ele, é que o exame seja anulado e aplicado novamente.

No primeiro dia de prova a folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame tinha 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova teriam sido avisados para orientar os estudantes que seguissem a ordem numérica das questões. O Inep garantiu ontem que nenhum estudante será prejudicado, caso tenha sido mal orientado. O órgão vai disponibilizar nesta semana um site na internet para que os candidatos abram um requerimento e peçam a correção invertida da folha de marcação.

Para Cavalcante, a sinalização do Inep não é suficiente para que o direito dos inscritos esteja garantido. Segundo ele, o MP deve investigar se o erro pode “redundar em um comprometimento do rendimento dos alunos” e, caso não seja possível aproveitar a prova já feita, o caminho é a anulação e reaplicação do exame.

“Não se pode ter sobre o exame qualquer tipo de dúvida a respeito de sua credibilidade. A simples declaração de que vai ser feita uma correção diferente para quem foi prejudicado tem que ser tomada com certa reserva. É necessário que haja uma verificação por parte do MP de como isso vai ser feito, até porque milita contra o exame uma carga de incompetência e falta de cuidado na confecção da prova”, afirmou.

Estado dá início à matrícula antecipada de alunos especiais na rede pública

Começou nesta sexta-feira, 5, as matrículas antecipadas para alunos portadores de necessidades especiais na rede pública estadual de ensino. As matrículas antecipadas para o ano de 2011 poderão ser feitas até o final de dezembro e abrangem também os alunos com altas habilidades/ superdotação e transtornos globais de desenvolvimento. O responsável pelo aluno deve procurar a escola mais próxima, nos três turnos e garantir a sua vaga.

O objetivo das matrículas antecipadas é assegurar a presença de alunos especiais nas classes comuns do ensino regular. Para garantir a capacidade da escola de incluir estudantes com algum tipo de deficiência no ensino regular, o Governo do Estado tem investido na capacitação e formação continuada de professores para a Educação Especial.

Nos últimos três anos, foram capacitados, de forma direta, mais de 1.500 educadores. Por outro lado, o Estado desenvolve, em parceria com o governo federal, programa de acessibilidade arquitetônica nas escolas e vem implantando salas de recursos multifuncionais. As salas contam com material pedagógico, máquina Braille e equipamentos de informática.

O Governo do Estado entregará, neste mês de novembro, mais três novos ônibus adaptados para o transporte de estudantes com mobilidade reduzida. Nesses novos ônibus, o Estado está investindo R$ 515 mil.

Com os novos veículos, a Secretaria de Educação passa a contar com seis ônibus adaptados para atender o transporte de alunos, de casa para a escola e da escola para a casa, da rede pública estadual em Natal.

"Esses alunos estão crescendo, se socializando e criando uma autonomia que não tinham antes", observa Joiran Medeiros, subcoordenador de Educação Especial do Estado.

O Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 10 mil alunos especiais devidamente incluídos e freqüentando a rede pública de escolas e instituições de atendimento educacional especializado. São alunos, em sua maioria, na faixa etária de 12 a 18 anos. Vários deles já chegaram a universidade e a faculdades locais.

Governo disponibiliza reservas para o Bloco Cidadão Nota 10

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), abrirá a partir de hoje, as reservas para do bloco Cidadão Nota 10, do Carnatal. O bloco sairá pela sétima vez consecutiva ao som de Cavaleiros Elétricos, Lane Cardoso e da baiana Margareth Menezes. Serão 12 mil abadás, distribuídos entre os três dias do evento. 

Os interessados em participar deverão digitar seus documentos fiscais, através do endereço www.showdenota.set.rn.gov.br, e realizar a reserva online, de acordo com as datas estabelecidas para cada dia da micareta. Em seguida, ele deverá efetuar a troca portando seus documentos de identidade e CPF e receber o vale-abadá nas lojas da campanha Cidadão Nota 10, localizadas na 1° Unidade Reguinal Da Tributação (URT), que fica na avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança e no Shopping Estação, na avenida Dr. João Medeiros Filho, 2300, Potengi. 

O Cidadão que tem interesse em obter o abadá da quinta-feira (2 de dezembro), ao som de Lane Cardoso, deverá juntar 40 notas ou cupons fiscais e fazer sua reserva e troca entre os dias 08 a 12 de novembro. Já aquele que se interessar em pular na sexta-feira (3 de dezembro), ao som de Cavaleiros Elétricos, serão necessários também 40 documentos fiscais, com a diferença de que as datas de reserva e troca serão entre os dias 16 a 19 do mesmo mês. E quem quiser brincar no sábado (4 de dezembro), ao som de Margareth Menezes, deverá juntar 60 notas ou cupons fiscais e fazer sua reserva on-line e troca pelo vale-abadá de 22 a 26 de novembro.

Vale ressaltar que cada CPF terá direito a um vale-abadá para cada dia do evento, ou seja, o sistema do site Show de Nota só aceita uma reserva para cada atração oferecida na micareta.

Um verdadeiro absurdo na cidade de São João do Sabugi

Os policiais militares estão trabalhando com armas emprestadas da população após o roubo das armas da delegacia de policia da cidade e a invasão dos assaltantes a cidade, Alguns militares estariam trabalhando com armas emprestas da população.

Fonte: Cardoso Silva

Carnaúba dos Dantas incentiva cultivo da mamona para biodiesel

O município de Carnaúba dos Dantas conta com 50 agricultores interessados no plantio da mamona para produção de biodiesel, que inclusive, terá uma UTD (Unidade Técnica Demonstrativa), que servirá como laboratório do cultivo da mamona produtores carnaubenses, assim como de Parelhas e Santana do Seridó.

Uma comitiva de técnicos participou do Seminário Estadual de Mobilização, Sensibilização, Capacitação, Estruturação de Unidades Técnicas Demonstrativas, para Inserção da Agricultura Familiar na Política Nacional de Biocombustíveis, entre os dias 04 e 05 deste mês.

O projeto é de suma importância, já que toda a produção tem a garantia de compra pela Petrobrás, que também oferece apoio técnico e doa as sementes.

O plantio da mamona é a garantia de uma renda a mais para o agricultor e que a mesma poderá ser coberta pelo Programa Garantia Safra, caso essa cultura seja alvo de perda por excesso ou falta de chuva.

DNOCS não entregou casas a desabrigados com a cheia do rio Piranhas em Jucurutu

O Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS) iniciou a construção de casas populares, em Jucurutu, para abrigar famílias que tiveram suas casas invadidas pela enchente do Rio Piranhas.

Só que o DNOCS não finalizou a obra, deixando as casas abandonadas. Algumas chegaram a ter o telhado concluído, outras só ficaram com a estrutura de tijolos exposta às intempéries do nosso clima.

Depois de um ano, a obra está à deriva e orçamento estimado em quase R$ 180 mil, do Ministério da Integração Nacional, foi para o espaço.

Rosalba sobre a recriação da CMPF

A governadora eleita do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) disse ser contrária a recriação da CPMF. Segundo ela, o imposto de contribuição a saúde não traz reflexo para resolver o problema da saúde. “Sou contrária sempre. A CPMF já foi criada uma vez e não resolveu o problema da saúde. O que precisamos é que o Governo priorize a saúde, a questão precisa ser resolvida com a regulmentação da emenda 29”, destacou a governadora eleita.

Ela argumentou que a recriação da CPMF trará apenas mais uma penalidade para o contribuinte. “A nova CPMF vai penalizar ainda mais o contribuinte, que não aceita mais impostos”, frisou. Rosalba Ciarlini comentou que é necessário redistribuição dos recursos federais. “A CPMF foi criada, não resolveu e estamos há anos esperando a regulamentação da emenda 29”, completou.

Panorama Político

Missa de F. Gomes

A família do jornalista e radialista F. Gomes celebrará missa em sua memória no próximo dia 15 de novembro, feriado nacional. A solenidade pelos 30 dias de sua partida, será chamada de ato “Pela Paz e Contra as Drogas. 

A missa começará às 16h, presidida pelo bispo diocesano de Caicó, Dom Delson Pedreira da Cruz, na Igreja Matriz de São José, no bairro Paraíba. 

Em seguida, o Padre Nunes comandará uma caminhada até a Ilha de Santana, onde será montado um palco onde se apresentarão o religioso, além de Galvão Freire, Ronaldo Carlos, Dodora Cardoso e a dupla de violeiros Antônio Silva e Sebastião da Silva. Durante o ato, os organizadores passarão um abaixo-assinado exigindo a volta do posto da Polícia Federal para o município. 

A imagem acima será utilizada nas camisetas no dia da manifestação que será produzida pela empresa Starret Confecções.