sexta-feira, novembro 12, 2010

Rosalba anuncia sua equipe de transição

A Governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciou na tarde desta sexta-feira os nomes que farão parte da equipe de transição. Para conrdenar a equipe a Governadora escolheu o engenheiro químico Obery Rodrigues.

Veja Lista Completa

Francisco Obery Rodrigues Júnior, 56 anos, Engenheiro Químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia FEA/USP/1984 e especialização em Gestão Pública – FGV/2000. Já ocupou os seguintes cargos: Oficial de gabinete do governador do Estado (1975/1978); Coordenador de Tecnologia Industrial da Secretária de Indústria e Comércio SIC/RN (1982/1985); Diretor Técnico da Companhia de Desenvolvimento Industrial- CDI (1985/1986); Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (1991/1994),acumulando com a função de coordenador do PRODETUR/RN, a partir de 1994; Coordenador da Assessoria Técnica da Secretária de Turismo, Indústria e Comércio(1995);Coordenador de Desenvolvimento Turístico da Secretária de Turismo, acumulando a função de coordenador do PRODETUR/RN(1996);Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Mossoró (1997/2002); Secretário adjunto da Secretária de Industria, Comércio, Ciências e Tecnologia (2003); Diretor da administração geral do Tribunal de Contas do RN(2005-2006), Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini(2007/2010).

Thiago Cortez Meira de Medeiros, 32 anos, Advogado Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2003); Sócio do Escritório Prof. Esequias Pegado Cortez, Consultoria e Advocacia; Co-fundador do Escritório Pegado Cortez e Teixeira Nunes Sociedade de Advogados, que atua na área do Direito Internacional e tem sua sede em Lisboa, Portugal; Atua diariamente, há mais de 8 anos, nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civil.

João Augusto da Cunha Melo, 58 anos, Engenheiro Civil e já ocupou os cargos de Vice Diretor do Centro de Educação Técnica do Nordeste do Ministério da Educação (1972/1975); Diretor do Departamento Obras da então SUMOV– Superintendência Municipal de Obras e Viação, equivalente hoje à Secretário Adjunto de Obras da SEMOPI da Prefeitura do Natal (1979/1982); Superintendente da então SUMOV, equivalente hoje à Secretário da SEMOPI da Prefeitura do Natal (1982/1985); Diretor Técnico da COHAB - Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (1986); Diretor Presidente da COHAB - Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (1991/1993); Chefe de Gabinete da presidência do INDESP - Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto do então Ministério do Esporte e Turismo (2000); Diretor Presidente da ARSEP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (2004).

Frederico Magnus de Lara Menezes, 50 anos, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupou o cargo de Sub Coordenador de Contabilidade no governo do Estado (1987/1989); Contador Geral do Estado (1990/ 2010); a partir do ano de 2003/ 2010 acumulou a funções de Contador Geral do Estado e Secretário Adjunto da Controladoria Geral do Estado. Em 2010 passou a ocupar a assessoria técnica da Assembleia Legislativa do RN.

Paulo Roberto Davim, 50 anos, formado em medicina, possui especialização em cardiologia e intensivista. Ocupou a presidência da Associação Médica do RN, foi vice-presidente da Associação Médica Brasileira; Diretor do Sindicato dos Médicos; Conselheiro do Conselho Regional de Medicina; Fundador e presidente da Sociedade norteriogrnadense de Terapia Intensiva; Servidor Público do Estado há 25 anos lotado no Hospital Walfredo Gurgel; Fundador da UTI do Hospital Santa Catarina e da UTI Cardiologia do Walfredo Gurgel, Deputado Estadual duas legislatura (2002/2006 2006/2010).

Ricardo Marinho Nogueira Fernandes, 53 anos, formado em Engenharia Civil e Direito. Auditor Fiscal do RN desde 1988; já trabalhou na UFRN desempenhando a função Técnico dos Serviços de Engenharia. Trabalhou na antiga SUMOV e STOP. Foi de sub-diretor da 1 URP- Unidade Regional de Tributação ( 2003/2009).

ATENÇÃO: Correios informa que as provas previstas para o dia 28 foram adiadas em pela judiça.

Em respeito aos candidatos inscritos, os Correios informam que as provas previstas para o dia 28 de novembro de 2010 estão adiadas em razão de decisão judicial concedida em caráter liminar pela Justiça Federal de Brasília. O recurso da ECT a essa decisão encontra-se em análise pelo Tribunal Regional da 1ª Região. Essa condição não deixa prazo suficiente para a realização do certame na data anteriormente prevista com a qualidade e segurança necessárias.

Em obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e buscando garantir a plena transparência na condução do assunto, todas as informações serão amplamente divulgadas oportunamente.

Os Correios informam ainda que aos candidatos que vierem a desistir de sua participação no concurso, será garantida a devolução das taxas pagas, devidamente atualizadas, em data a ser divulgada.

Informamos ainda que as provas do processo seletivo para o programa Jovem Aprendiz dos Correios estão mantidas para o próximo dia 15 de novembro de 2010.

Fonte: Correios

Sai Beiçola e entra Brito Junior

Essa é a nova cara do deputado estadual Gustavo Carvalho pós eleições 

Tiririca comemora resultado do teste

Corregedor e equipe realizam correições pelo interior

O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, e equipe de assessores permanecem no interior potiguar realizando correições em várias zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. ontem, o grupo efetua o acompanhamento e verificação dos trabalhos das zonas de Marcelino Vieira (60ª) e Luís Gomes (42ª). Hoje, será a vez da circunscrição eleitoral sediada em Portalegre (63ª), onde prosseguirá aferida o funcionamento regular do cartório local e dos serviços oferecidos pela unidade.

A equipe realizou atividade semelhante nos cartórios eleitorais de Janduís (58ª), Patu (37ª) e Alexandria (41ª). Na foto com o corregedor estão aqueles que fazem a unidade deste última zona eleitoral, a juíza titular Marina Melo Martins, o chefe de Cartório, Márlon Soares Forte, os servidores Dennys Torres, Lucifran Bento, Iolanda Farias, Filomena Lima e Reginaldo de Lima. Os assessores da Corregedoria em atuação na atividade são o coordenador de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral, Sérgio Aguiar, o assessor jurídico e correicional, Allisson Diogo e os servidores Tibério Graco e Hercley Medeiros.

As correições das primeiras nove zonas empreendidas pela Corregedoria Regional Eleitoral continuam até o 19 de novembro.

Na semana que vem, as fiscalizações acontecerão em :

52ª ZE – São Bento do Norte – Dia 17 de novembro (quarta-feira)
10ª ZE – João Câmara – Dia 18 de novembro (quinta-feira)
62ª ZE – Poço Branco – Dia 19 de novembro (sexta-feira)

Corte nega provimento a recurso de São José de Campestre

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (11), conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral n.º 17689-53.2009, proveniente de São José de Campestre, interposto pelos partidos: Trabalhista Brasileiro – PTB, da Mobilização Nacional – PMN, da Social Democracia Brasileira – PSDB, Verde – PV, da República – PR e Democratas – DEM, em face do prefeito e vice-perfeita do município, José Borges Segundo e Francisca de Assis Silva.

No recurso, os recorrentes pediam a reforma da sentença do juízo da 15ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por eles ajuizada em desfavor dos recorridos, por entender não restar caracterizado nos autos a prática das condutas alegadas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. No caso, os fatos supostamente praticados foram compra de voto através de entrega de cerâmica, de sela de montaria e alimentos, bem como utilização de prédio público e exercício irregular da função pública, pela realização de exames médicos em troca de votos.

O relator do processo, juiz Marcos Duarte, na sessão do dia 03 de novembro, entendeu não haver provas suficientes de que os recorridos praticaram os fatos alegados na representação, concluindo, conforme o juízo de primeiro grau, que o acervo probatório existente nos autos não é adequado para imputar aos recorridos os fatos de comprar votos ou cometer abuso de poder econômico. Assim, votou pelo improvimento do recurso, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Após o voto do relator, votaram o juiz Fábio Hollanda, que divergiu do seu entendimento votando pelo provimento do recurso, e o desembargador Saraiva Sobrinho, que acompanhou o relator. Após o voto do desembargador, pediu vistas dos autos o juiz Marco Bruno Miranda.

Trazendo o seu voto-vista na sessão de ontem, o juiz Marco Bruno acompanhou o entendimento do relator, votando ainda neste sentido os juízes Lena Rocha, Ricardo Moura e o desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do TRE-RN. Assim, pelo voto da maioria de seus Membros, a Corte Eleitoral conheceu e negou provimento ao recurso, mantendo assim a sentença em todos os seus termos, vencido o juiz Fábio Hollanda.

E o Salário ?

A definição do valor do salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro transformou-se numa disputa entre o governo, a oposição e até partidos da base aliada, nas discussões do Orçamento da União para 2011, em análise no Congresso. De acordo com a Agência Câmara, emendas da base aliada estabelecem um valor de R$ 580, enquanto a oposição quer o novo mínimo em R$ 600.

O prazo para apresentação de emendas ao texto da proposta orçamentária terminou na última quarta-feira (10). Em seu relatório preliminar, o relator-geral do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), manteve o salário mínimo proposto em agosto pelo governo: R$ 538,15. Esse valor contém apenas a reposição inflacionária dos últimos 12 meses.

Ao propor apenas a recuperação inflacionária do mínimo em 2011, o governo seguiu a política negociada há anos com sindicalistas e sua base política. Por essa política, o salário mínimo receberia sempre a inflação passada, acrescida do mesmo percentual do crescimento da economia de dois anos antes. Como em 2009 não houve crescimento, em 2011 o mínimo receberia apenas a inflação.

Conselho Federal de Farmácias presta homenagem a Rosalba Ciarlini

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) foi homenageada pelo Conselho Federal de Farmácias (CFF) durante a comemoração de 50 anos da entidade. Rosalba, que também é médica, foi reconhecida por seu trabalho como parlamentar e por sua atuação como presidenta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. 

Operação Integrada detém 30 pessoas em nove municípios do RN

Vinte e oito pessoas foram presas e dois adolescentes foram apreendidos em uma operação realizada polícias Civil e Militar no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (11). Ação, denominada Operação Integrada, aconteceu em Natal, Mossoró, Macaíba, Touros, Canguaretama, Pedro Velho, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz e Ceará-Mirim. As informações foram passadas durante uma coletiva realizada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

Durante a operação que começou na madrugada desta quinta, a polícia cumpriu mandados de prisão e realizou flagrantes em diversos municípios do estado. Além dos flagrantes de tráfico de drogas, a polícia apreendeu armas e munições e prendeu acusados de roubo e assaltos.

Blitz
A operação segue realizando várias ações pelo estado. Nesta manhã, uma blitz na Avenida Engenheiro Roberto Freire flagrou motoristas dirigindo em situação irregular.

Apreensão
Ainda nesta manhã, agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) apreenderam cerca de 1182 pedras de crack no bairro das Quintas, zona leste de Natal.
De acordo com agentes da Denarc, a droga foi apreendida em uma vila, localizada próxima ao mercado. As pedras foram encaminhadas para a Delegacia.

Fábio Faria recebe prefeitos, vice-governador eleito e Sabrina Sato em Brasília

O vice-governador eleito, Robinson Faria (PMN) participou do jantar oferecido pelo deputado federal Fábio Faria (PNM) a prefeitos do Rio Grande do Norte que estavam em Brasília nessa quarta-feira (10) para a mobilização da Confederação Nacional dos Municípios.

Fábio recebeu em seu apartamento as prefeitas Norma Ferreira (São José de Mipibu) e Edinha (Monte das Gameleiras), e os prefeitos Ivan Júnior (Assu), Júnior Rocha (Goianinha), Getúlio (Várzea), Joãozinho (Brejinho), Gilberto (Itajá), Dr. Gilson (Santo Antônio), além dos assessores. A apresentadora do Pânico na TV e namorada do deputado federal Fábio Faria também foi convidada.
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Presidência da Câmara vira um sonho eterno para Henrique

Em entrevista a correspondentes brasileiros em Buenos Aires, ele afirmou: “O PMDB não vai criar problemas para o governo logo no início da gestão por uma razão óbvia: o PMDB é membro do governo”. “Estamos trabalhando para que essa sucessão não seja um fator traumático nesse início de governo”, disse Temer.

A respeito da disputa pela presidência da Câmara, Temer disse que insiste na proposta já adotada, a do rodízio. “Estou insistindo para repetir o que fizemos nesse período, no qual o PMDB abriu mão do primeiro biênio na Câmara para o PT e deu certo.”

Contudo, ele salientou que a mesma fórmula não pode ser repetida no Senado porque existe um dispositivo que diz que a presidência é da maior bancada da Casa, neste caso, a do PMDB.

Vereadores querem investigar desvio na prefeitura de Parelhas

Nesta quinta feira, 11, os vereadores da oposição entraram com um pedido de instalação de uma CEI – Comissão Especial de Inquérito, na câmara municipal para apurar as denúncias de desvio de dinheiro público na folha de funcionários da prefeitura municipal de Parelhas feito por um funcionário da prefeitura que acabou desviando R$ 81 mil reais da folha de pagamento dos funcionários.

Durante a sessão os vereadores pediram que a matéria fosse votada em regime de urgência. Porém, os vereadores da situação resistiram em aprovar o requerimento ainda na mesma sessão, ficando para quinta-feira da próxima semana.

Os vereadores levantaram a tese de que existe mais gente envolvida e que esta prática vem ocorrendo desde a gestão passada.

Karateca de João Câmara brilha no Mundial em Curitiba


Mais uma vez Josimar Dantas que é integrante da Seleção Brasileira de Karatê, e residente no bairro da Vila Nova em João Câmara brilhou ao ser campeão no 15º Campeonato Mundial de Karatê que aconteceu em Curitiba/PR.

O Campeonato Mundial de Karatê Tradicional é promovido pela Confederação Brasileira de Karatê Tradicional (CBKT) em parceria com a Federação Internacional de Karatê Tradicional (ITKF) e a PUCPR, com o apoio do Ministério do Esporte, da Prefeitura Municipal de Curitiba e do Consulado do Japão.

Sargento Siqueira faz várias insinuações contra Nelter Queiroz

O suplente Sargento Siqueira (PV) não poupou o deputado Nelter Queiroz (PMDB) em duas entrevistas que concedeu na 95 FM e na 96 FM. Revoltado com a denúncia de Nelter no Ministério Público Estadual que culminou com uma ação no Tribunal de Justiça, impedindo sua posse na Assembleia Legislativa, Siqueira voltou a fazer várias insinuações contra Nelter. Siqueira declarou ao Jornal de Hoje que vai prestar uma denúncia ao Senado Federal e ao Ministério Público Federal contra Nelter, devido a um cargo que ele tem no Senado e ainda usa o Plano de Saúde da Casa.
"Eu vou procurar qual foi o ato que nomeou ou concurso público que ele passou, quanto ganha, que horas dá expediente. Existe algum escritório de representação no RN do Senado?", questionou. Nesta quinta-feira (11), Siqueira fez outra insinuação contra Nelter. "Procurem saber sobre a Quadra 311 em Brasília", disse sem apontar mais detalhes. Outra acusação foi de que o deputado já ameaçou jornalistas e funcionários públicos de agressão física. 
Fonte: Marcos Dantas

No Senado Rosalba pediu apoio de Dilma e apelou para Iberê colaborar com transição

Antes de anunciar a Equipe de Transição nesta sexta-feira (12), a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), que ainda atua como senadora até o próximo mês, fez seu primeiro discurso no Senado depois da vitória nas urnas, nesta quinta-feira (11). Rosalba pediu apoio a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), sua adversária.
"O Nordeste e o meu Rio Grande do Norte deram expressiva vitória à presidente Dilma Rousseff. Não vamos cobrar-lhe os votos, mas sempre lembrar que os votos certamente não foram aplausos ou louvores, mas todos eles estiveram plenos de esperanças, as quais cada um dos nordestinos não terá negadas", frisou a democrata.
Depois de lembrar que enfrentou uma campanha eleitoral difícil, Rosalba disse que fazia "um veemente apelo" ao governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), para que o novo governo se inicie sem traumas ou conflitos. "Sei das enormes dificuldades com as quais terei de conviver no governo do meu estado. As carências são grandes e crescentes, e a dívida social é sem fim", disse. Rosalba foi aparteada Poe seis colegas, entre eles José Bezerra Júnior, Ximbica (DEM) e João Faustino (PSDB), que estão na titularidade dos cargos.

Confirmação do anuncio da equipe de transição

A governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciará hoje a tarde os seis nomes que irão integrar a equipe de transição. Antes da divulgação, às 15h, a futura chefe do Executivo estadual será recebida em audiência pelo governador Iberê Ferreira (PSB).

Agripino nega interesse de DEM se fundir com o PMDB

Em entrevista ao Diário de Natal, o senador José Agripino Maia negou que haja interesse do seu partido, o DEM, em se unir ao PMDB na formação de uma nova sigla. As especulações sobre a fusão do DEM com o PMDB surgiram das movimentações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no sentido de fazer parte de outra corrente política. Segundo Agripino, a fusão do DEM com outra sigla está descartada.

Câmara aprova moção de apoio aos jornalistas do RN

Vereadores da Câmara Municipal do Natal (CMN) assinaram uma moção de apoio aos jornalistas do Rio Grande do Norte, que estão na luta por melhores condições de trabalho e aumento salarial de R$ 900,00 para R$ 1.500. 

Todos os vereadores presentes à sessão ordinária nesta quarta-feira (10) assinaram a moção, após solicitação do vereador George Câmara (PCdoB). O documento que dá apoio aos jornalistas destaca que “os jornalistas potiguares estão numa campanha salarial, já que tem o menor piso salarial do Brasil”. 

“Estamos buscando dar apoio à categoria. Tentamos realizar audiência com a participação do sindicato patronal que, no entanto, não se fez presente. Em mobilização hoje, o sindicato patronal se negou a continuar negociações se houver participação de parlamentares”, disse George Câmara.

FNF adia jogo entre Palmeira de Goianinha e ABC-B

A Federação Norte-riograndense de Futebol alterou a data do jogo entre Palmeira de Goianinha e ABC-B. A partida que aconteceria na próxima segunda-feira (15) foi adiada para o dia 12 de dezembro.

A modificação se deve ao fato da proximidade do jogo com outras datas do ABC. Com o duelo da Segundona Potiguar, o Alvinegro seria obrigado a disputar quatro partidas em um período de uma semana, já que disputa as finais da Série C do Campeonato Brasileiro e um jogo do Campeonato do Nordeste nos próximos dias.

A diretoria do Alvinegro solicitou a mudança, já que usa jogadores do elenco principal na Segundona Potiguar. A diretoria do Palmeira não impôs qualquer dificuldade para essa modificação.

ABC já está em Uberlândia

A delegação alvinegra acaba de chegar à cidade de Uberlândia (MG). O grupo, que saiu de Natal às 6h e chegou por volta das 10h40 em Guarulhos (SP), foi de ônibus para Congonhas (SP), onde embarcou no vôo para a cidade mineira às 13h40.

Após um pouco mais de uma hora de viagem, os guerreiros desembarcaram em Uberlândia (MG), onde no sábado (13), enfrentarão o Ituiutaba/MG, no primeiro jogo da final do Campeonato Brasileiro da Série C.

Os guerreiros abecedistas seguiram direto para o hotel, onde almoçaram e logo foram para os quartos, dando prosseguimento ao regime de concentração. Os jogadores farão um breve repouso e às 17h30 sairão para o treino.   

MP pede proibição de recebimento de novos presos em Nova Cruz

O promotor de Justiça Pedro Lopes de Lima Júnior ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de frear a transferência desordenada de presos para a cadeia pública Nominando Gomes da Silva, em Nova Cruz. Segundo o Ministério Público, desde que foi inaugurada, em julho deste ano, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e a Coordenadoria de Administração Penitenciária vêm adotando medidas que visam extrapolar a capacidade máxima de presos no estabelecimento prisional.

Segundo a petição inicial, o promotor destaca, através da transcrição de ofícios da então Diretoria Interina da cadeia, uma pressão que existe para que sejam recebidos presos além da capacidade estabelecida. Como embasamento, o promotor Pedro Lopes de Lima Júnior utiliza a Resolução nº 003, de 23 de setembro de 2005, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece que o número máximo de presos em celas de 10m2 é de no máximo 6.

A cadeia pública de Nova Cruz tem capacidade para 168 presos provisórios, distribuídos em 28 celas. E é no intuito de manter essa proporção que a ação civil pública pede a imediata proibição de recebimento de novos presos. Além disso, o Promotor de Justiça quer que os órgãos competentes retirarem da cadeia pública os presos que extrapolam sua capacidade.

Lixão de Nísia Floresta é embargado e multado

A vistoria promovida pelo Ibama na última quarta-feira (10) para verificar a situação dos lixões culminou com o embargo e multa em R$ 200 mil do depósito de detritos de Nísia Floresta. 

Os principais motivos para a decisão são falta de pedras de drenagem para o escoamento do chorume, resíduo resultante da degradação do lixo, criação de animais, presença de catadores de lixo e de famílias vivendo em meio aos dejetos, além da falta de cobertura para os resíduos.

Para contornar a situação, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ibama e a prefeitura de Nísia Floresta, no qual o município terá que encontrar alternativas para remanejar o lixo que teria com destino final o lixão da cidade.

Para o superintendente do Ibama, Alvamar Costa de Queiroz, as condicionantes previstas no TAC fazem referência a retirada das famílias do local, cobertura do lixo, medidas para conter o avanço do chorume, evitando a contaminação do lençol freático, da fauna e flora da região.

Por meio da assessoria de comunicação do Ibama, a contenção dos problemas é de extrema importância porque o Catre, base aérea de Parnamirim, sedia até o final da semana a V Cruzex, evento de guerra simulada que atrai caças várias nacionalidades. A presença de urubus na rota de voos dos aviões coloca em risco as aeronaves.

Promotor diz que está evidente que Tiririca forjou documento

Após o término da audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, em que Tiririca foi submetido a um teste para comprovar sua alfabetização, o promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE), Maurício Antonio Ribeiro Lopes, disse que vai entrar com um mandado de segurança no TRE. Ele afirmou que vai pedir a produção de novas provas - documentais e periciais - para apurar se o palhaço forjou o atestado de exigido pela Justiça Eleitoral.

O promotor afirmou que está evidente o crime de falsidade ideológica. "Do meu ponto de vista, está caracterizado que o documento foi produzido de modo fraudatório". Lopes disse ainda que não iria comentar os detalhes da prova e que não queria entrar no mérito se ele é analfabeto ou não. Segundo o promotor, o mais relevante é comprovar a falsidade ideológica.

Ao deixar o Tribunal após fazer o exame para comprovar seu grau de alfabetização, o palhaço Tiririca segurava um cartaz com a frase "animal não é brinquedo, tem fome, tem dor, tem medo. Não abandone seu animal". Eleito deputado federal com 1,3 milhão de votos, ele disse: "Vou lutar por esse projeto".

Tiririca não quis comentar a prova. Ele saiu pelo estacionamento do Tribunal e fez sinal de positivo. O presidente do TRE de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, falou que Tiririca realizou os exercícios da prova, mas disse que ainda "não é possível afirmar se sabe ler e escrever".


Ação Penal
Candidato a deputado mais votado em todo o País, Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. Em sua defesa, ele alegou que teve a ajuda de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. O humorista afirmou sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza. O Ministério Público Eleitoral consultou peritos, que apontaram "artificialismo gráfico" no documento.



Teste
Em audiência no TRE, Tiririca realizou um teste de alfabetização. Durante o exame, o deputado eleito teve que ler em voz alta notícias escritas nas duas primeiras páginas de um jornal e, depois, escreveu um ditado de uma passagem do livro "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva". Ele teve que escrever: "A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral".

Portal Terra

Vândalos fazem pichação em praça

A Praça de Eventos Mauro da Cunha Pessoa, localizada no Centro de Nova Cruz, foi pichada por vândalos. Ainda não se sabe quem praticou o crime. 

Pichação é o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos, usando tinta em spray aerosol, dificilmente removível, estêncil ou mesmo rolo de tinta. 

No geral, são escritas frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, embora a pichação seja também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos – às vezes gangues rivais. 

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano. 

Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.