O juiz eleitoral Fábio Holanda revelou que apresentará nesta quarta-feira seu
voto sobre o pedido de impugnação do registro do PSD no Rio Grande do
Norte. A ação, movida pelo PTB e pelo presidente nacional do DEM,
senador José Agripino, tem como base denúncias de suposta clonagem de
atas para formalização dos diretórios da nova legenda em quatro cidades
potiguares.
Na última quinta-feira (25), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio
Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro
do Partido Social Democrático (PSD) no Estado. Após análise dos
documentos que compõem o pedido, o procurador Ronaldo Sérgio Chaves
Fernandes opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo
DEM e pelo PTB.
O presidente regional do futuro partido é o vice-governador Robinson
Faria. De acordo com a PRE, o pedido de registro foi “formalmente
instruído com os requisitos exigidos pela legislação”. O parecer
ressalta que, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi
apresentado e comprovado o apoio mínimo de 20.581 eleitores dentro do
Estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do
eleitorado potiguar).
O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes afirmou, ainda, que as
alegações do DEM e do PTB são "relevantes e preocupantes”, mas emendou
que “os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com
segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências
consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos
partidários nessa Corte Regional".
Depois da apresentação do voto pelo juiz eleitoral Fábio Holanda, o
parecer será submetido aos demais membros do Tribunal Regional Eleitoral
do RN (TRE). A sessão está marcada para começar às 14h.
