Prefeitura de Natal ajuíza ação pedindo a ilegalidade da greve dos professores

A Prefeitura do Natal ajuizou na manhã desta segunda-feira (21) uma ação cível originária solicitando que o Tribunal de Justiça do Estado decrete a ilegalidade da greve dos professores municipais. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a paralisação é ilegal pois viola a Constituição, a Lei de Greve e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. De braços cruzados há uma semana, os professores cobram o cumprimento da lei que reajusta o salário da categoria em 15,29%.

No documento encaminhado à Justiça Estadual, a PGM solicita a volta imediata dos professores ao trabalho, sob pena da aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O conteúdo da ação traz o histórico dos benefícios salariais concedidos pela atual administração que já totalizam 21,5% de ganhos reais na remuneração dos educadores, ressaltando, inclusive, o fato de os professores e educadores infantis da cidade receberem remuneração acima do piso nacional da Educação.

A presidente do Sindicato do Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso, comentou na tarde de hoje a ação ajuizada pelo município pedindo a ilegalidade da greve dos professores de Natal. A sindicalista disse que lamenta a atitude do executivo.

“Lamentamos profundamente a ação da prefeita Micarla de Sousa, até porque a ilegal na situação é ela, que se recusa a cumprir a lei que ela mesma assinou garantindo o reajuste salarial de 15,29% da categoria”, comentou.

Segundo Fátima, as acusações por parte da administração municipal não vão enfraquecer o movimento dos professores, que planejam ações para ao longo da semana. “Amanhã estaremos em Felipe Camarão, na quarta temos assembleia geral da categoria e na quinta participaremos do ato público dos estudantes e das forças sindicais contra o aumento das passagens”.

Com informações da PMN

Técnico do RN assume comando no Flamengo

Mais uma conquista para um campeão potiguar! O professor de educação física, técnico e comentarista de TV, Andrey Valério, é o treinador da equipe de Beach Soccer do Flamengo. A notícia foi confirmada na tarde desta sexta-feira (18/02). Na última semana, o Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Flamengo anunciou a criação da modalidade, que será patrocinada pela Koch Tavares. 

"É a realização de um sonho. Estou analisando todos os detalhes de seleção e montagem da equipe e preparando o planejamento de atividades até o primeiro grande desafio", comentou Andrey, que já consquistou vários títulos como técnico da Seleção Brasileira de Beach Soccer e foi considerado no Campeonato Brasileiro de 2010, o melhor treinador da competição, dirigindo a Seleção do Rio Grande do Norte.

O técnico potiguar vai comandar o time rubro negro no Primeiro Campeonato Mundial Interclubes da FIFA, que será realizado em São Paulo no fim de março. A competição ganhou status e deve ser uma das principais do ano organizada pela entidade internacional.

Tribuna do Norte

Suspeitas de fraude mais no vestibular

Depois da eliminação do estudante que passou em primeiro lugar no vestibular para Medicina, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rêgo, afirmou nesta segunda-feira (21) que mais seis calouros que utilizaram o Ensino para Jovens e Adultos (EJA) para conseguir o argumento de inclusão estão sendo investigados.

Ivonildo Rêgo informou que a universidade analisou a situação de outros alunos que utilizaram o EJA para conseguir o argumento de inclusão e em seis casos há suspeitas de que os beneficiados também não teria direito ao benefício oferecido aos alunos da rede pública. A UFRN informou que são três alunos investigados no curso de Odontologia, dois de Medicina e um de Nutrição.

"Esse processo de investigação só fortalece a UFRN e mostra aos estudantes que esperteza não vale a pena", disse Ivonildo Rêgo.

A decisão da UFRN sobre os outros estudantes sairá até o fim dessa semana.

Ainda é grave o estado de saúde do Comediante Shaolin

O humorista Shaolin continuava internado, neste sábado (19), em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas em São Paulo, após quase um mês do acidente de carro em Campina Grande, no dia 19 de janeiro. Segundo a assessoria do hospital, o comediante está em coma. 

A mulher de Shaolin, Maria Laudicéia Veloso, afirmou que o quadro do artista é estável, apesar de grave. Ele tem passado por exames de rotina, para acompanhar a evolução da sua saúde. De acordo com o Hospital das Clínicas e com familiares, não há previsão de quando Shaolin deve passar por algum procedimento médico. 

Maria Laudicéia afirmou que Shaolin reagiu a estímulos de dor no braço esquerdo. De acordo com a mulher dele, os médicos esperam uma reação do humorista. Maria também relatou que outros exames mostraram que ele não teve perda auditiva e visual. Os médicos explicaram para ela que nenhum exame é conclusivo até que ele saia do coma. 

Ele teve o braço esquerdo operado, porque perdeu musculatura e massa óssea no acidente. De acordo com ela, os médicos retiraram uma parte externa da coxa do artista e a colocaram no braço. A cirurgia faz parte do processo de restauração do membro superior.

Dilma erra nome de cidade nordestina e dá ''uma bronca'' na assessoria

Em discurso no 12º Fórum de Governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff errou o nome de uma cidade do Agreste pernambucano, o que rendeu "uma bronca" na equipe de assessores. Ao citar exemplos de experiências que o governo federal pretende incentivar com a criação do Ministério de Pequenas e Médias Empresas, a presidenta confundiu a cidade de Toritama, polo de confecção de jeans, com a cidade de Ibotirama, que fica na Bahia.

“Há de se dar suporte e fazer com que se reproduzam experiências de sucesso, como é o caso de Ibotirama, não é Eduardo?”, disse Dilma, voltando-se para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que prontamente a corrigiu. Dilma, a partir da correção, não perdoou os assessores: “Não é Ibotirama? Eu falei para vocês que não é Ibotirama, vocês vejam o que é uma ótima assessoria. Eles acharam essa Ibotirama na internet”.

Nota Natalense é implantada com sucesso

A Nota Natalense, como passa a ser chamado o novo sistema de nota fiscal eletrônica de Natal, foi implantada com sucesso e está em pleno funcionamento desde o dia 15 de fevereiro. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), André Macedo, estão sendo emitidas diariamente cerca de 1 mil notas eletrônicas, atendendo os mais de 3 mil contribuintes que já optaram pela versão digital da nota fiscal.

Ele ressaltou a agilidade do sistema e a facilidade na emissão das notas. “Os pagamentos do ISS (imposto sobre serviço) são identificados pelo sistema em poucos minutos, antes o sistema só reconhecia o pagamento no dia seguinte. A emissão da Nota natalense é simples e rápida”, disse o secretário. A expectativa da Semut é que, com o novo sistema, mais contribuintes passem a utilizar a Nota Natalense e que em até seis meses a nota fiscal tradicional, de papel, deixe de ser utilizada em Natal.

Para esclarecer eventuais dúvidas dos contribuintes em relação à Nota Natalense, a Secretaria Municipal de Tributação designou uma equipe para atendimento exclusivo sobre o assunto, das 08h às 12h, na sede da secretaria.

Denuncia trabalhista contra Sport Club Santa Cruz

O Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (SAFERN), recebeu uma denúncia de que o Sport Club Santa Cruz não assina as carteiras de trabalho dos atletas. Também não recolhe a previdencia social, FGTS e os atletas não recebem o PIS. 

O SAFERN vai formalizar um pedido de providências junto ao MInistério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho/RN. Também o presidente Felipe Augusto estuda promover uma ação coletiva em nome dos atletas, junto ao TRT.

Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Ministério dos Esportes a construir ginásios poliesportivos para pessoas com deficiência em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. O projeto é idêntico ao PL 6322/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

A proposta prevê que as despesas para a construção dos ginásios deverão ter dotação própria no Orçamento. Pelo texto, o Executivo deverá regulamentar a lei em até 180 dias após sua publicação.

O deputado afirma que a construção desses espaços vai garantir um melhor condicionamento físico para as pessoas com deficiência. A atividade esportiva, segundo ele, também contribui para reduzir problemas de saúde, como deficiências de circulação sanguínea. Ele ainda lembra que a prática de esporte ajuda no resgate da autoconfiança.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Hermano Morais afirma que seu nome é lembrado para prefeito de Natal

Perguntado sobre uma possível candidatura a prefeito de Natal o deputado estadual Hermano Morais afirmou que seu nome é lembrado para disputar a prefeitura da capital potiguar. "Sou candidato a desempenhar bem o mandato de deputado que assumi recentemente. Mas o meu nome é lembrado (para prefeito)", disse o deputado ao jornalista Diógenes Dantas.

Hermano é candidatíssimo. Sonha com a postulação há anos. E quase emplaca como candidato do PMDB no último pleito municipal. Mas Henrique e Garibaldi deixaram Hermano pendurado no pincel, como se diz no popular.

Hermano Morais defende a candidatura própria do partido e diz que é isso que tem ouvido das principais lideranças do PMDB, ou seja, de Garibaldi e de Henrique.

Além de Hermano o PMDB já possui outros dois nomes para disputar a eleição na capital, o deputado citou os nomes de Walter Alves e Fernando Bezerra.

Relatório sobre áreas de risco nos municípios será apresentado nesta terça-feira

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), juntamente com o Corpo de Bombeiros (CBMRN) e a Defesa Civil Estadual, apresentará o relatório final das vistorias realizadas nas áreas de risco dos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O resultado do trabalho será divulgado nesta terça-feira (22), às 15h30, durante uma coletiva de imprensa no Auditório da Governadoria.

Caern prepara diagnóstico para ampliar atendimento no interior do RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, (Caern) está realizando uma pesquisa para conhecer a real situação dos sistemas de abastecimento no interior do Estado. O trabalho pretende mostrar as demandas das comunidades rurais, especialmente aquelas ainda não atendidas com água potável, além de registrar a qualidade dos serviços nas localidades que já contam com os serviços da Caern. A pesquisa, de natureza sócio econômica, está sendo desenvolvida pela Organização Não Governamental (ONG), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (INDES). O primeiro levantamento será feito nas comunidades rurais, sítios e fazendas que utilizam o Sistema Adutor Monsenhor Expedito.

A assessora de Saneamento Rural Laélia Maria Lira Ferreira de Melo, informa que a Companhia está solicitando, através de ofício, que cada prefeito colabore com o trabalho, informando as novas demandas ainda não atendidas nos limites dos seus municípios. "Essas informações devem ser quantificadas e especificadas de forma compreensiva" explicou a assessora, a fim contribuir nas decisões e possibilidades de novos atendimentos e respectivos prazos de realização e conclusão dos serviços.

Laélia está disponibilizando a Assessoria de Saneamento Rural para os esclarecimentos necessários, através do telefone 3232-4155 em Natal, para que todos os prefeitos tenham a orientação devida. Esses esclarecimentos também podem ser prestados através das unidades locais da Caern nos municípios, em reuniões que acontecem na própria comunidade ou na sede da empresa.

Dilma cita Natal como prioridade para a Copa do Mundo

O esforço do Governo Rosalba Ciarlini para garantir Natal como sede da Copa do Mundo em 2014 recebeu um apoio de peso nesta segunda-feira, 21. A presidenta Dilma Rousseff anunciou que a capital potiguar está entre as cidades para onde o Governo Federal reservou R$ 5,6 bilhões para a Copa. Foram escolhidas também, Recife e Salvador.

Antes de mencionar Natal e garantir os recursos no PAC II, Dilma Rousseff havia garantido que as obras de mobilidade urbana para a competição não serão atingidas pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União(OGU).

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a prioridade anunciada pela Presidenta da República consolida Natal como sede da Copa. Antes de a presidenta divulgar os investimentos, o presidente o BNDES, Luciano Coutinho, havia anunciado que na próxima semana uma equipe técnica irá a Natal para acompanhar as ações que estão sendo promovidas para a competição. O BNDES vai financiar R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte.

FORRÓ AXO BOM - VOU NÃO QUERO NÃO

FORRÓ AXO BOM - Casa dos Machos

FORRÓ AXO BOM - Casa das Primas

Começa segunda etapa de inscrições para o ProUni

Começa hoje (21) e vai até quinta-feira (24) a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas.

Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.

Filhas de Obama terão atividades socioeducativas no Brasil

 A menos de um mês para a visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, os diplomatas brasileiros e norte-americanos enfrentam um desafio: sugerir alternativas de atividades para Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9 anos – filhas de Obama que viajarão a Brasília e ao Rio de Janeiro com o pai e a mãe, Michelle. Por recomendação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, as crianças têm de participar de atividades socioeducativas.

Obama, Michelle, Malia e Sasha estarão em Brasília, no próximo dia 19, e no Rio de Janeiro, dia 20. O presidente norte-americano terá encontros com autoridades, pretende conhecer uma comunidade pacificada no Rio e fazer um discurso público. Paralelamente, as crianças participarão de atividades próprias para as idades delas, segundo os organizadores da viagem.

Obama e a primeira-dama, Michelle, dão uma educação rigorosa às filhas Malia e Sasha. Ambas têm horário definido para assistir a programas de televisão – apenas nos fins de semana –, devem fazer as tarefas da escola até a hora do jantar e ler antes de dormir. Recentemente os pais proibiram as filhas de terem perfil na rede social facebook.

Prefeita Micarla acomodará no secretariado irmão do deputado Antonio Jacome

O deputado estadual Antonio Jacome(PMN), que rompeu recentemente com o grupo do vice-governador Robinson Faria (PMN), será acomodado no secretariado da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

O irmão do parlamentar, o ex-vereador Osório Jacome, será indicado para o primeiro escalão. Ele irá para Secretaria de Integração Governamental ou para Secretaria de Defesa Social.

Panorama Político 

Tangará: Garoto de 11 anos morre eletrocutado

Um garoto de 11 anos morreu eletrocutado ao tentar pular uma cerca para resgatar uma bola. O incidente ocorreu no distrito de Lagoa do Feijão, em Tangará, a 82 Km de Natal, por volta das 20h deste domingo (20). André Batista da Silva disputava uma partida de futebol com os amigos em um terreno baldio, quando a bola caiu em um terreno vizinho. O território era demarcado por uma cerca, e quando o garoto tocou o arame farpado na tentativa de passar para o outro lado, recebeu uma descarga elétrica.

Segundo o sargento Carlos José de Lima, sub-comandante de pelotão policial local, a cerca foi eletrificada por José Lúcio da Silva, que não é proprietário do terreno. O homem é deficiente mental, surdo, mudo e asmático. Ele teria realizado, sem um motivo aparente, uma ligação clandestina através da fiação de sua residência, para eletrificar a cerca de arame farpado. 

André batista teve as mãos e a cabeça carbonizadas. Ele ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas já chegou à unidade hospitalar morto. O sargento Carlos Lima conta que conversou com as famílias da vítima e do responsável pela ligação clandestina e acordou não deter José Lúcio, por causa dos seus problemas de saúde. A decisão sobre o que acontecerá com o homem ficará a cargo do delegado responsável pela Delegacia de Polícia local, Petros Antônios. O proprietário do terreno não foi encontrado.

Jucurutu: Ex-prefeito e ex-tesoureira são condenados a mais de quatro anos de prisão

Uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Jucurutu Luciano Araújo Lopes e da ex-tesoureira do município Francisca Martins Sobrinha Lopes por desvio de verba pública federal. De acordo com a denúncia, os recursos desviados eram destinados à execução do Programa Agente Jovem daquela cidade. A sentença da Justiça Federal fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão ao ex-gestor e de quatro anos e um mês de reclusão para a ex-tesoureira.

Com informações do DN.

Auxílio-Reclusão: Governo dará bolsa a 30 mil dependentes de presos

O governo federal deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime.


O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica.


Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio.