PETI de Sitio Novo realiza carnaval com criançada.

A secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, hoje sobre direção da senhora Nadja Maria, realizou na tarde nesta quinta-feira, o encerramento da colônia de férias do PETI. O evento recebeu o nome de Carnaval do Peti.

O evento aconteceu no Distrito da Serra da Tapuia e contou com a participação dos alunos dos núcleos do Assentamento Pedra de São Pedro e do próprio Distrito.    

Na festa dedicada aos pequenos foliões teve até a escolha da Musa do Peti, que acabou ficando com Samara aluna do núcleo do Distrito da Serra da Tapuia. Já do núcleo do Assentamento Pedra de São Pedro as irmãs Ruth e Raquel, foram escolhidas as melhores passistas do Carnaval do Peti. Ao fim das apresentações todos que prestigiaram a folia caíram no samba.

O evento contou com a presença da nova Secretária de Assistência Social Nadja Maria, a coordenadora do programa Lidinha, a vereadora Branquinha, monitores e alguns professores municipais.    

 

 

 

 

 

 

Sitio Novo está entre os municípios pequenos que receberão recursos para construir escolas e quadras

Novas escolas de educação infantil e quadras de esportes podem ser construídas em Municípios com até 50 mil habitantes. De uma lista com 295 Municípios, Sitio Novo foi um dos selecionados para receber recursos destinados a construção de novas escolas de educação infantil e quadras de esportes foi divulgada. Dos Municípios escolhidos, 196 devem aplicar o recurso para a construção de creches e pré-escolas e 99 implantar quadras escolares poliesportivas.

Para garantir o recebimento dos recursos, as prefeituras selecionadas agora deverão assinar o Termo de Compromisso que será encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de dar continuidade nas próximas etapas.

Os quase 300 Municípios selecionados integram o grupo III do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os Municípios dos grupos I e II, que são de regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, foram beneficiados pelo Programa em janeiro deste ano.

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.

Extremoz – Martins - Monte Alegre - Poço Branco - São Paulo do Potengi - Sítio Novo.

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2

Alto do Rodrigues – Apodi - Currais Novos - Extremoz - Governador Dix-Sept-Rosado - João Câmara - Jucurutu - Monte Alegre - Poço Branco - São Paulo do Potengi - Serra Negra do Norte - Serrinha – Taipu.

A CNM atende diariamente centenas de prefeitos e gestores, que desejam promover melhorias e investir em ações que viabilizam melhorias no atendimento das crianças de seus Municípios, principalmente em relação a creches e pré-escolas. Com o Programa, a CNM reconhece que pelo menos algumas prefeituras poderão contar com aporte financeiro para investimento na Educação.

No entanto, a entidade ressalta: a manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil tem um custo, que pode ser elevado para alguns Municípios. Diante da realidade o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que é necessário também a assistência financeira da União para garantir a continuidade dessas ações.

Prazo para correção de propostas 

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aprovação de mais propostas está limitada a 496 escolas de educação infantil e 446 quadras escolares poliesportivas. A divulgação dos Municípios selecionados está prevista para o dia 3 de junho.

As informações são da Agência CNM

Os Municípios do grupo III que solicitaram a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas e não foram selecionados, terão até 15 de abril para corrigir as propostas. As alterações devem ser feitas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), no módulo PAR 2010.

Sitio Novo: Secretária de Saúde realiza Carnaval da Saúde

É carnaval, È saúde: previna-se antes, durante e depois

A secretaria Municipal de Saúde luta contra a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DST). Em ritmo de marchinhas em prol da vida e muito frevo, uma campanha de conscientização agita o carnaval, incentivando o uso de preservativos pelas mulheres e homens. Haverá palestra distribuição de camisinhas, mascaras, entrega de panfletos e camisinhas.

A mobilização acontecerá durante este domingo de carnaval onde ao som da Banda Axo bom um trio elétrico percorrerá as principais ruas da cidade fazendo um grande arrastão que terá inicio na quadra de esporte Joaquim Batista Mafra até a concentração final que será no Açude Barra da Tapuia.

A orientação é uma das armas para evitar as DST. O público feminino e masculino, entre 15 e 24 anos, foi definido como alvo da campanha.

É importante conscientizarmos a população para a prevenção. “Não existe sociedade feliz com exclusão, com preconceito”.

Ex-vocalista de Forro da Pegação chega com tudo no Forró de Luxo

Depois de uma grande passagem pelo Forró da Pegação da Padang Produções, não demorou muito para que Guga Pegador como é conhecido pelos amigos, é sem duvida uma das grandes promessas do forró-music.

Dono de um talento incrível, de um timbre de voz característico dos verdadeiros forrozeiros, boa pinta, carismático, humilde e muito bem relacionado com a PLAYBOYZADA, junta-se a um grande projeto chamado FORRÓ DE LUXO, que estava guardado a sete chaves pelo cantor e empresário artístico Adonis Antonio da FERA produções, que tem a honra de dizer; "Encontrei o artista certo para enfim colocar em prática um projeto que guardo a mais de dois anos, pois não encontrava o artista ideal para que esse projeto fosse tirado do papel".

"Acredito que tudo tem seu tempo e hora certa, parece que o FORRÓ DE LUXO esperava por GUGA, e GUGA esperava o FORRÓ DE LUXO, sem dúvida ter um artista do potencial do Guga no palco é um LUXO". Diz entusiasmado Adonis Antonio. "Agora é colocar o pé na estrada, trabalhar de pé no chão, ampliar parcerias para que GUGA e FORRÓ DE LUXO chegue pra ficar, essa é a nossa meta a ser seguida". Completou Adonis Antonio.

Henrique Alves presta homenagem à Dilma e Rosalba pelo Dia da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, antecipado para esta semana, em Brasília, em função da coincidência da data, 08 de março, com o carnaval, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, encaminhou mensagens às principais lideranças políticas femininas do partido e do Brasil. Os telegramas foram enviados às deputadas e senadoras, além de ministras e a presidente Dilma Rousseff.

Na homenagem para a presidente Dilma, Henrique Alves, ressaltou o fato histórico dela ter sido a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Diz o texto: “É com singular satisfação que, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência, primeira mulher a inscrever seu nome na história deste País como Presidenta, alçada ao mais alto cargo da República brasileira pelo voto popular”.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado Henrique Alves escreveu a seguinte mensagem: “Receba meus cumprimentos pelo Dia Internacional da Mulher, homenagem que se faz merecida para registrar e exaltar a participação feminina na construção de uma sociedade cada vez melhor”.

AL realiza sessão solene em homenagem ao dia da mulher

Os deputados estaduais aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (1), um requerimento conjunto das deputadas Gesane Marinho (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB) propondo a realização de uma sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A sessão será realizada no próximo dia 15. 

Assessoria da deputada Gesane Marinho

Acesso à internet pode ser incluído como direito social na Constituição

A inclusão digital poderá ser inserida na lista de direitos sociais estabelecida pela Constituição Federal. O precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões menos desenvolvidas do país motivou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a enfrentar essa realidade por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

"O desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da educação, o do trabalho e o da remuneração digna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal acesso como um direito constitucional", afirma Rollemberg.

Inauguração da agência do INSS de Touros adiada para abril

A inauguração da agência da Previdência Social em Touros foi adiada para dia 2 de abril. O evento estava marcado para dia 18 de março, mas o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, terá de permanecer em Brasília nesta data a pedido da presidente Dilma Rousseff. 

Ela convocou todos os ministros para a recepção ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que chega ao Brasil dia 19. A mudança na data de inauguração foi acertada hoje com a Prefeitura de Touros.

A unidade é a primeira a ser inaugurada no estado dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de dize agências no Rio Grande do Norte e 720 em todo o Brasil. A intenção do Ministério é concluir o PEX até o final de 2013.

As agências do Plano de Expansão estão sendo construídas em municípios com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de unidade fixa da Previdência Social.

Pagamento do Garantia Safra começa hoje

O pagamento dos agricultores do PROGRAMA GARANTIA SAFRA começa a ser pago nesta sexta-feira dia 04. O pagamento poderá ser feito nas casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal. 

O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia - Pronaf, criado para os agricultores que sofrem a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Recebem pagamentos os agricultores dos municípios participantes em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.

O Programa é um consórcio onde o agricultor familiar paga uma taxa de R$ 6,40, que representa 1% do valor total do prêmio. A Prefeitura do Município paga a quantia de R$ 19,20 por agricultor; o Governo do Estado investe R$ 38,40 enquanto que o Governo Federal complementa o valor do seguro.

Governadora acompanha Ministro da Ciência e Tecnologia em visita ao Instituto Internacional de Neurociências

A governadora Rosalba Ciarlini visitou junto com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante as instalações do Instituto Internacional de Neurociências de Natal – IINN, na manhã desta quinta-feira (3). Primeiro a comitiva foi ao Centro de Estudos e Pesquisa Professor César Timo-laria, localizado na Candelária. Ciceroneados pelo professor Miguel Nicolelis, idealizador e diretor científico do IINN, os visitantes ouviram as explicações sobre as atividades do instituto que tem como proposta promover pesquisas avançadas para ampliação do conhecimento científico com resultados que irão contribuir para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Rio Grande do Norte e de toda região nordeste do Brasil.

Depois a comitiva seguiu para o distrito de Jundiaí, em Macaíba, onde visitou as obras de construção do Campus do Cérebro e o Centro de Pesquisa de Macaíba. O Campus do Cérebro, que faz parte do Instituto Internacional de Neurociência e deverá ficar pronto em 2012, terá 25 laboratórios e uma escola regular, onde, a princípio, serão atendidos 1.200 estudantes. No Campus do Cérebro também serão acompanhadas gestantes.

O Centro de Pesquisa de Macaíba tem como foco estudos sobre o mal de Parkinson, e conta com laboratório de neurobiologia celular e molecular, laboratório de comportamento animal, laboratório de eletrofisiologia e um criadouro científico de primatas, credenciado pelo IBAMA. Ele possui um supercomputador 1.2 Pentaflops.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante estava acompanhado do assessor de Nanotecnologia do Ministério, Adalberto Fázio; da deputada federal Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando Mineiro; da diretora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Maria Bernardete; da prefeita de Macaíba, Marília Dias, entre outros convidados.

Vereadora Júlia Arruda é destaque de escola de samba em Natal

A vereadora Júlia Arruda participará do Carnaval de Natal 2011. Convidada pela Escola Malandros do Samba, campeã do ano passado, a parlamentar será destaque da agremiação no desfile da segunda-feira da folia de Momo (7 de março), devendo, contudo, sambar no chão da Avenida Duque de Caxias, Ribeira, recebendo toda a energia dos integrantes da escola e do público presente.

“Acho muito bom prestigiar a nossa cultura. Essa é uma de nossas bandeiras na Câmara e estou empolgada com a qualidade dos nossos corajosos grupos, que sem qualquer incentivo financeiro do poder público, colocam as escolas nas ruas, fazendo com que essa importante movimentação da cultura nacional não morra em Natal”, ressalta a vereadora.

Juíza revoga decisão e carnaval de Macau e Guamaré estão mantidos

A juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, revogou na tarde desta quinta-feira (03) a decisão que suspendia o pagamento das bandas contratadas para o Carnaval em Guamaré e Macau, proferida na última quarta-feira, desta forma liberando a presença dos artistas no Carnaval.

Na decisão, a juíza analisou os argumentos dos municípios de que várias foram as providências tomadas pelo ente público para realização do carnaval, que envolve todos os setores da cidade (aluguel de casas, pacotes de hóteis e pousadas, exploradores de atividade de prestação de serviços, como bares, restaurantes e assemelhados, ambulantes, defendendo também a legalidade do processo licitatório realizado.

A juíza declarou que diante dos argumentos apresentados pelos municípios de Macau e Guamaré, a decisão deveria ser reconsiderada diante dos prejuízos mencionados. Porém a juíza Aline Daniele afirmou que a questão da regularidade ou não do processo de contratação das bandas através de inexigilidade de licitação, está em discussão e não perderá o objeto numa posterior análise, mais aprofundada. Com isso, a programação carnavalesca de Guamaré e Macau estão mantidas.

Ufersa ganha estrutura em Angicos

A deputada Márcia Maia-PSB fez pronunciamento para comunicar que a cidade de Angicos conta agora com a estrutura própria do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido-UFERSA, que vai beneficiar toda a região central do Rio Grande do Norte.

“Essa é uma boa notícia e por isso estou fazendo a comunicação aqui no plenário. É uma estrutura capaz de oferecer condições aos jovens que já estudavam naquela cidade, mas não numa estrutura adequada. Foi uma luta do prefeito da cidade, das deputadas federais Sandra Rosado e Fátima Bezerra, do governo federal e da então governadora Wilma de Faria. É uma aposta na educação, no futuro.

Segundo a deputada, apenas duas em cada 100 pessoas naquela região tem acesso ao ensino superior e agora os jovens vão ter mais oportunidade de ingressar no terceiro grau e mais oportunidade no mercado de trabalho.

Márcia Maia disse ainda que o campus da UFERSA em Angicos conta com mais de 800 estudantes e mais de 50 professores vão morar na cidade.  A unidade conta atualmente com cinco cursos de graduação e no próximo mês será iniciado o primeiro curso de pós-graduação.

Ela foi aparteada pelo deputado Leonardo Nogueira – DEM, que destacou o trabalho importante do governo federal na região central, que precisa crescer para dar a sua contribuição ao Estado.

Caern adota medidas para abastecer cidades turísticas durante o carnaval

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem adotando algumas providências para evitar problemas de desabastecimento durante o feriado prolongado do carnaval, no período de domingo (6) a quarta-feira (9). As áreas de maior concentração turística são praias e algumas cidades do interior onde tradicionalmente são realizados shows, retiros e programações específicas para atrair os visitantes. 

Em Natal, a Caern trabalha para que o fornecimento de água se mantenha normal durante o feriado, nas praias do litoral Norte, Centro e Sul da cidade.. 

Já o gestor Ricardo César Marinho, da Regional Natal Norte (RNN), que abrange a Zona Norte de Natal e cidades adjacentes, afirma que a Caern vai fornecer água para a Redinha.

Em São Bento do Norte e Caiçara, cidades abastecidas pela adutora Boqueirão, o atendimento será contínuo. Nas outras praias ao norte do Estado, a empresa vai reforçar a distribuição de água, a fim atender os consumidores durante 24 horas. 

De acordo com o gestor da Unidade de Serviço de Operação e Manutenção da Regional Litoral Sul (RLS), Dídimo Oliveira Dantas, as praias de Pipa, Tibau do Sul, Barra de Cunhaú e Baía Formosa, estão preparadas para atender o dobro da demanda atual. As praias de Cotovelo, Pirangi, Barra de Tabatinga, Pirangi do Sul, Búzios, entre outras, estão com os sistemas de abastecimento de água funcionando regularmente. 

O gestor João Maria de Sousa, da Regional Mossoró, (RMO), que atende inclusive algumas cidades do Oeste do Estado, informa que a Caern adotou providências para atender a demanda ampliada nas localidades de Areia Branca, Upanema, Caraúbas, Apodi, entre outras cidades.

Na praia de Tibau, há 42 quilômetros de Mossoró, na divisa com o Ceará, a Caern vai operar o sistema como faz durante o veraneio, acrescentando mais 180 mil litros de água por hora, distribuídos diariamente à população.

Na Regional em Assu, (RAS), que além de Assu abrange cidades circunvizinhas como Macau, Pendências e Guamaré, a Caern vai ampliar a produção de água em 20%..

Na Regional de Pau dos Ferros (RPF), além da própria cidade, são atendidas localidades como Umarizal, Martins e Portalegre, segundo o gestor regional, Esmeraldo Alves do Nascimento, nessas cidades serranas, a Caern está se programando para operar os sistemas em capacidade máxima.

Na Regional Caicó (RCA) o atendimento às demais cidades da região do Seridó há uma preocupação com o abastecimento de Caicó durante o carnaval, quando a cidade chega a duplicar o número de consumidores de água. 

Como não há como aumentar a oferta de água, a Caern vai fornecer o mesmo volume captado no açude Itans, de onde são distribuídos 460 mil litros/hora mais os 180 mil litros por hora, captados no rio Seridó e distribuídos na Zona Norte da cidade. Wellington recomenda que os moradores e turistas da cidade economizem água a fim de evitar a falta do produto durante o período de maior necessidade.

MP quer investigar criação irregular de suínos em Lagoa D'Anta

O Ministério Público da Comarca de Nova Cruz (RN) abriu um inquérito Civil Público, de número 001/2011, para apurar e investigar irregularidade quanto ao despejo de dejetos orgânicos a céu aberto e criação irregular de suínos na zona urbana de Lagoa D’Anta, com caracterização de danos ambientais e riscos à saúde da população em geral. A ação é proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Lopes de Lima Júnior. 

A cidade de Lagoa D’Anta tem sido alvo de denúncias e reclamações por parte da população com relação à criação ilegal de porcos em área urbana, residencial, e sem condições de higiene, o qual é proibido por Lei.

Fonte: Gazeta do Agreste

Perigoso foragido é capturado em Passa e Fica

Através de uma denúncia anônima, policiais militares de Passa e Fica, comandada pelo Sargento Alexandria, conseguiram capturar Divino Renato da Silva Santos, 25 anos, acusado crime de latrocínio – roubo seguido de morte – no Estado da Paraíba. 

Divino Renato é suspeito de participar de um assassinato, que vitimou José Pereira de Oliveira, um senhor de 64 anos, em Picui (PB), em setembro do ano passado. Na época, ele confessou ter participado do assalto, mas negou ter disparado contra a vítima. A justiça da Paraíba expediu mandado de prisão contra Divino, que chegou a ser preso, mas fugiu da prisão e evadiu-se para o Rio Grande do Norte, onde ficou escondido no município de Passa e Fica. 

No momento da ação, policiais cercaram a residência onde estava o foragido, que tentou ainda fugir, mas foi capturado e também estava de posse de um revólver calibre 38. A aconteceu por volta das 19h30, da última terça-feira (1), e na manhã desta quarta-feira (2), policiais civis da Paraíba estiveram em Nova Cruz para levar o criminoso que ficará detido na Paraíba à disposição da justiça. 

Segundo um policial da PM de Passa e Fica, denúncias anônimas tem sido importante para a captura de fugitivos, e pediu para que, qualquer cidade que tenha alguma informação ou denúncia a fazer, pode ligar para o telefone da Delegacia de Passa e Fica, através do número (84) 3288-2066, e não precisa se identificar.

Fonte: Gazeta do Agreste

Justiça faz parceria com a Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Natal recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, e da coordenadora do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ/RN, desembargadora Zeneide Bezerra.

As representantes do Judiciário foram recebidas pelo presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV); pelo primeiro secretário, vereador Júlio Protásio (PSB); além dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Enildo Alves (sem partido).

Segundo a desembargadora Judite Nunes, o objetivo da visita foi estabelecer parcerias com o Poder Legislativo Municipal, uma vez que o Judiciário tem projetos como o ‘Justiça na Praça’ e o ‘Justiça & Escola’. 

A presença da presidente do TJ/RN na Câmara Municipal também teve o intuito de buscar apoio para a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para colocar o nome do pai nas certidões de nascimento das crianças em todo o Estado. 

De acordo com dados levantados pelo Tribunal de Justiça, só em Natal 19 mil crianças não têm o nome do pai no registro.

“Essa parceria será bastante exitosa, porque tem um grande alcance social e é de interesse do Poder Judiciário e da Câmara Municipal. Com o apoio desta Casa, através dos vereadores, chegaremos aos bairros da cidade para tentar diminuir esse lamentável número”, disse a desembargadora Judite Nunes.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, se propôs a colaborar com o TJ/RN enfatizando a importância da integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

“É importante a união de forças para atingir o maior número de crianças na cidade. Vamos envolver também as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social nessa iniciativa”, assegurou o presidente.

Fonte e fotos: Assessoria

Felipe Maia é titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Felipe Maia (DEM), vice-líder da minoria na Câmara Federal, permanecerá como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa. É o quinto ano que o parlamentar é indicado pelo Democratas para compor a comissão mais importante da Câmara – que analisa todas as matérias que tramitam no Congresso. Felipe Maia também é suplente na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

A Câmara tem vinte Comissões permanentes criadas para apreciar todas as matérias que são votadas na Casa. As Comissões promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, possibilitando maior liberdade de expressão e opiniões, sobre temas e assuntos de interesses diversos.

Líder do PMN, Fábio Faria participa de três Comissões na Câmara

Esta semana foram definidas as participações dos deputados federais nas Comissões da Câmara no ano de 2011. O deputado Fábio Faria, que lidera o PMN na Casa, continuará acompanhando os trabalhos da Comissão de Turismo e Desporto, grupo que integra desde seu primeiro mandato. O potiguar ainda atuará junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à de Constituição e Justiça, comissão pela qual passam, obrigatoriamente, todos os projetos que tramitam na Câmara Federal.

Pai e Filho comandarão Tangará na ausência de Jorginho.

Erociano

Com a viagem do prefeito Jorginho para Estados Unidos em pleno carnaval, o vice-prefeito Erociano passa a administrar o município na ausência de Jorginho. Erociano que é pai do vereador e presidente da câmara de Tangará Ewerton Tiago, assumiu o posto interinamente e já procurou mostrar serviço. “De ontem para cá estou estudando o que pode ser feito. A Prefeitura está sem dinheiro, e assim não temos muito o que fazer”, disse o novo Prefeito.

Para ele o momento é de tentar organizar o poder executivo e atender a população durantes estes poucos dias de suas atividades como prefeito. “Quero mostrar que sei trabalhar e posso fazer muito mais pelo povo de Tangará. Vamos ver o que podemos fazer durante estes 7 dias”, comentou o prefeito.

Ewerton Tiago

Erociano é um dos pré-candidatos a prefeitura de Tangará, e hoje compõe o grupo da oposição, ao lado do ex-prefeito Gija e de Ilo Marinho.

A família de Erociano está com o poder municipal de Tangará dentro de casa, pois é o pai na Prefeitura e o filho, Ewerton Tiago, na Presidência da Câmara.

Mais para o presidente da Câmara Municipal de Tangará, Ewerton Tiago, não foi uma boa hora para o prefeito Jorginho se afastar do município já que o município passa por uma crise na educação. “O prefeito deveria passar o carnaval ao lado do povo de Tangará, mas prefere viajar para o exterior”, disse o Presidente.

Tiago que seu pai, irá cumprir com as obrigações e irá proporcionar um grande momento de lazer para a população tangaraense. “Faremos um grande carnaval para o nosso povo querido de Tangará, estaremos ao lado do povo”, finalizou.

Fonte: Blog do Wallace

População de Várzea interdita rodovia e exige melhoria do asfalto

Revoltados com a situação de descaso do asfalto da Rodovia Anísio Marinho, dezenas de pessoas ficaram paradas por mais de uma hora, nesta quinta-feira (4), na PB-233, entre os municípios de Santa Luzia e Várzea na região do Vale do Sabugi no estado da Paraíba.

A movimentação foi o resultado de um protesto por melhorias da estrada que se encontra em situação precária diante ao caos de diversos buracos no trecho de apenas 14 quilômetros, afetando diretamente a vida de quem trafega diariamente na neste sentido.

Os manifestantes interditaram a rodovia com galhos de árvores, pedaços de madeira e tocaram fogo em pneus. De acordo com o movimento a mobilização foi uma forma de chamar atenção das autoridades para uma solução.

Fonte: Cardoso Silva

Governo vai construir ponte em trecho que liga Campo Grande a Janduís

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Luiz Caron, disse nesta quinta-feira (03) à deputada Fátima Bezerra que o governo vai construir uma ponte de 60 a 70 metros na BR 110, no trecho que liga Campo Grande a Janduís e que foi arrastado no último domingo pelas chuvas. A ordem de serviço, no valor de R$ 1,5 milhão, será assinada imediatamente. “A vantagem da ponte é porque ela significará a solução definitiva do problema, uma vez que o bueiro que existia não dava vazão à água do rio", explicou Fátima Bezerra.

Prefeitura retem pagamento de agentes de saúde de São Tomé

Segundo declarações prestadas por Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Tomé, a Prefeitura Municipal não realizou o pagamento da remuneração referente a Dezembro de 2010 e do  13º salário.  Além disso, a remuneração paga pela pelo município não condiz com o montante estipulado pelo Ministério da Saúde.

Para averiguar as informações e buscar uma solução para o impasse, o Promotor de Justiça Tiago Neves Câmara instaurou um inquérito civil, tendo por base a o artigo 7º, inciso X da Constituição Federal, que estabelece classifica como crime a retenção dolosa do salário. Na Portaria de instauração ele destaca a importância do trabalho dos agentes de saúde no fortalecimento e consolidação da atenção básica, nas atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

Entre as medidas inicias o Promotor de Justiça determinou o prazo de dez dias para que ele apresente resposta às irregularidades apontadas; forneça cópia de toda a Legislação Municipal atinente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde; informe se existe calendário de pagamento para os agentes comunitários de saúde; forneça relação contendo o nome e cargo, emprego ou função e remuneração dos agentes públicos comunitários de saúde vinculados ao Município de São Tomé; e remeta cópia dos holerites dos agentes comunitários de saúde acima citados a partir de julho de 2010 até a presente data.

São Rafael: MPF ajuíza ações contra ex-prefeito e dois comerciantes

O ex-prefeito de São Rafael Gladstone Santos da Costa e dois comerciantes do município responderão a uma ação de improbidade administrativa e a uma ação penal ajuizadas hoje, 3 de março, pelo Ministério Público Federal em Caicó. As ações apontam irregularidades na utilização de recursos recebidos para o Programa Brasil Escolarizado naquela cidade. As duas empresas de propriedade dos comerciantes envolvidos também são rés na ação de improbidade proposta.

De acordo a Controladoria Geral da União (CGU), em 2005, a Prefeitura de São Rafael não formulou a devida licitação para aquisição de produtos destinados ao Programa Brasil Escolarizado - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica. No entanto, foram realizadas compras com o dinheiro do programa, no valor de R$ 81.687,41. Técnicos da CGU identificaram dois contratos celebrados por meio de dispensa indevida de licitação com empresas locais pertencentes a Antônio Flávio Pinheiro dos Santos e Ana Elizabeth de Souza, além de outra compra direta realizada no mesmo ano (2005), totalizando, assim, a quantia utilizada indevidamente.

Os depoimentos dos dois empresários revelam que quando Gladstone Santos da Costa assumiu a prefeitura informou que iria ajudar os comerciantes realizando as compras dentro da cidade. Integrantes da Comissão de Licitação da Prefeitura, à época dos fatos, confirmaram a intenção do então prefeito. Um deles chegou, inclusive, a noticiar à autoridade policial que no ano de 2005 não foi realizado procedimento licitatório porque o prefeito pretendia priorizar os empresários locais.

Para a procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina as ações, “a conduta dos acusados causou prejuízo aos cofres públicos, vez que a dispensa indevida de licitação permitiu que indevidas pessoas fossem beneficiadas com o recebimento de recursos federais, eliminado a possibilidade de concorrência”.

A dispensa indevida de licitação, além de ser ato de improbidade administrativa, é considerada crime previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93, artigo 89), punido com até cinco anos de detenção e multa. A ação de improbidade pede ainda o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos e a proibição de contratar com o poder público por até cinco anos, entre outras penalidades.

 Fonte: MPF/RN.

Ação quer suspender contratação de bandas para carnaval de Pirangi

A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, Julian Limeira Teixeira, ajuizou hoje, 03, uma ação Cautelar para suspende a contratação de bandas para o Carnaval de Pirangi. De acordo com a Ação o processo de contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular. Pela lei a contratação pela modalidade de inexigibilidade só pode ocorrer se a empresa tiver vínculo de exclusividade com o artista ou banda. No processo, a empresa contratada apresentou pelo menos seis “Cartas de Exclusividade”, uma para cada banda, mas a Promotora de Justiça explica que embora o termo “Exclusividade” conste no processo, fazendo referência à data e ao local da apresentação de cada uma das bandas, “não é a “exclusividade” falada na Lei de Licitações, mas sim uma forma de burlar esta Lei, em total afronta aos Princípios da Legalidade, da Moralidade e da Livre concorrência”.

Ao investigar o processo, Juliana Limeira constatou que a empresa que seria responsável pelo carnaval de Pirangi também foi contratada, junto com outras empresa, para o Carnaval em Macau e Guamaré. Em relação a essas duas cidades a Juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas determinou a suspensão dos contratos por se tratar de situação semelhante.

Além da suspensão do contrato, a Promotora de Justiça pede que seja fixada multa por descumprimento no valor de R$ 100 mil a incidir pessoalmente ao Prefeito da Cidade, Maurício Marques dos Santos.

Maurício esclarece que não tinha como cancelar o Carnaval de Pirangi

Diante da decisão do Ministério Público Estadual de investigar as despesas para a contratação de bandas para animar o carnaval de 2011, o prefeito Maurício Marques esclarece que a situação do carnaval de Pirangi é diferente. Segundo o prefeito, a praia de Pirangi atravessa a sua alta estação, com todos os todos do segmento de turismo, direto ou indiretamente, ganhando dinheiro.

Até mesmo os vendedores ambulantes estão inseridos neste contexto.

Por conta disso, segundo o prefeito Maurício, a prefeitura tem sido obrigada e investir na infraestrutura do Litoral, onde Pirangi se destaca como point do carnaval e o Município arrecada mais impostos.

“O carnaval deste ano será e está mais enxuto e não tinha como nós cancelarmos um evento de magnitude, mesmo o Município dando sinais claros de que está “arrochando” os gastos públicos. Nós estamos dispostos a esclarecer tudo isso ao Ministério Público, até mesmo porque as nossas contratações foram modestas”, disse o prefeito.

Ainda, segundo Maurício Marques, “a crise é nacional e atinge todo o segmento da máquina oficial nas três esferas e, nem por isso, as prefeituras dos demais municípios do país que têm tradição no carnaval cancelaram seus eventos”.

O prefeito disse também que recomendou a sua assessoria a prestar todas as informações que o Ministério Público requisitar.

Potiguar Noticias 

MPF processa prefeita de Upanema por falta de informações

A prefeita de Upanema Maria Stella Freire da Costa pode até perder a função pública por deixar de cumprir requisições do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró. Essa é uma das possíveis consequências da ação  de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF. 

Na ação, a atual prefeita é acusada de não prestar informações sobre irregularidades na execução do Programa Saúde da Família no município, apesar de ter recebido dois ofícios do MPF requisitando tais dados.

 O primeiro ofício foi enviado em março de 2009, mas não obteve resposta. O pedido foi reiterado em julho de 2010, acompanhado do seguinte alerta: "a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão responsabilidades de quem lhes der causa". Mesmo diante de uma segunda requisição, a prefeita não enviou qualquer resposta. Vale ressaltar, ainda, que foi emitida uma recomendação com o mesmo teor desse alerta para os municípios integrantes da área de atuação do MPF em Mossoró, incluindo Upanema. 

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, destaca que "a recusa de informações por parte da prefeita de Upanema tem impossibilitado a regular apuração de irregularidades na utilização de verbas federais repassadas àquela cidade, para o programa Saúde da Família". Diante dos fatos, além da perda da função pública, o MPF pede a suspensão dos diretos políticos da prefeita por até cinco anos, bem como a proibição de contratar com o poder público por igual prazo.

Além de ser ato de improbidade administrativa, deixar de prestar informações no caso em questão é considerado crime, punido com até três anos de reclusão. Como a prefeita possui foro privilegiado, o MPF em Mossoró enviou cópia das peças do processo à Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a quem cabe propor eventual ação penal. 

Ivan Júnior quer mil casas para desabrigados no Vale do Açu e Apodi

O prefeito do Assú, Ivan Júnior, revelou nesta quarta-feira, durante audiência pública na Assembléia Legislativa quando deputados, prefeitos e autoridades debatiam questões como o risco de rompimento de reservatórios, vazão dos rios, assoreamento, e moradias em áreas de risco – que existem na região metropolitana da Grande Natal aproximadamente mil casas que não podem ser construídas por falta de terreno.

Ele explicou que esse fato está inviabilizando a construção das moradias na região metropolitana, em parceria com o Ministério das Cidades e aproveitou para fazer um apelo e pedir o apoio da Assembléia Legislativa, para que seja solicitado à Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e ao Governo do Estado, o deslocamento dessas casas para as regiões afetadas pelas enchentes como o Vale do Açu e Apodi.

Para o prefeito Ivan Júnior, “a gente poderia fazer uma permuta. Levar nesse momento que estamos precisando deslocar pessoas das áreas de riscos para áreas seguras e com essas casas da região metropolitana que não podem ser construídas, levarmos para as áreas que estão precisando construir moradias para os desabrigados”.

Ex-prefeito de Bento Fernandes é condenado à pagar mais de R$ 3 milões

O ex-prefeito de Bento Fernandes José Robenilson foi condenado pela Vara Cível da Comarca de João Câmara à pagar a quantia de R$ 3.966.300,00 (Três Milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Trezentos Reais) acrescidos de juros, multa de mora, encargos, custas e despesas processuais e ao mesmo tempo penhorando todos os bens em seu nome bem como do conjugue (conforme documento acima). O interessante é que o ex-prefeito, segundo informações não possui nenhum bem em seu nome prevendo justamente ações judiciais deste tipo, ficando assim todos no prejuízo, menos o responsável por tantos processos e desmandos na administração pública. Segundo fontes ainda existem muitos processos á serem respondidos pelo ex-gestor do município e com grandes chances do mesmo ser condenado.

Fonte: Blog Bento Fernandes em Ação