O jornal O Globo, na edição desta segunda-feira, destacou uma matéria com o Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Juiz Federal Mário Azevedo Jambo. A reportagem aborda que as quatro penitenciárias federais do país não conseguem manter o título de estabelecimentos de segurança máxima. A matéria aponta o presídio de Mossoró como o mais vulnerável e suscetível para eventuais fugas.
A transferência de Fernandino Beira-Mar, um dos criminosos mais perigosos do país para Mossoró foi classificada como uma questão de "segurança nacional". E o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve que se envolver pessoalmente no caso para que o traficante fosse trazido para o Rio Grande do Norte. Isso porque o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no estado, Mário Azevedo Jambo, resiste a manter Beira-Mar na prisão. Corregedor da penitenciária de Mossoró, ele cobra reformas no prédio e critica o argumento usado pelo governo para transferir o traficante para a unidade.
Pobre do Brasil, que precisa de um procedimento desses, de considerar caso de segurança nacional a transferência de um criminoso que está preso há dez anos no sistema federal. Isso não ajuda em nada. É transformá-lo numa grife. O sistema penitenciário nacional é que tem que ser essa grife. O que pode parecer uma intransigência minha é uma luta pelo sistema - disse Mário Jambo.
O juiz já deu despachos contra a presença de Beira-Mar no estado e está numa queda de braço com o governo federal. A transferência do traficante, em fevereiro, se deu quando Jambo estava de férias. Ao retornar, decidiu transferi-lo e deu prazo - que não pode revelar por segurança - para o governo cumprir sua sentença.
Para tentar contornar a situação, o ministro José Eduardo Cardozo ligou para Jambo há duas semanas. No diálogo, de cinco minutos, o ministro, que afirmou tratar-se de uma conversa informal, tentou convencer o juiz a manter Beira-Mar lá. Não convenceu.
- Questões que envolvem segurança máxima não podem ser resolvidas de forma política, mas de maneira técnica - disse Jambo.
O governo, então, recorreu ao Tribunal Regional Federal em Pernambuco, para anular a decisão de Jambo e manter o traficante em Mossoró. O TRF decidiu ouvir o juiz e a decisão deve sair ainda esta semana.
O juiz afirmou que os sérios problemas detectados no prédio podem facilitar eventual ação que leve à fuga de Beira-Mar. Jambo reconhece que as penitenciárias federais são mais seguras que as prisões comuns e que até hoje nenhum detento dessas unidades do governo federal conseguiu escapar:
Mas, a partir do momento em que as obras necessárias não são feitas, criamos brechas que podem facilitar eventual tentativa de fuga.
