Discurso do Ministro Garibaldi em Touros

Touros: Garibaldi inaugura agência do INSS

O Ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Filho, entregou esta noite, dia 2, em Touros, a primeira de uma série de 12 agências da Previdência Social que serão inauguradas no Rio Grande do Norte. O ministro aproveitou a ocasião para criticiar os privilégios dos benefícios que alguns servidores têm em detrimento da maioria dos segurados da previdência brasileira, como a incorporação e vantagens salariais "que ele afirmou não poderem continuar".

Garibaldi Filho lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasilia, um projeto de lei que limita em R$ 3.689,00 a aposentadoria de servidores públicos, como já acontece com os beneficiários do regime geral da previdência. O ministro relatou que o servidor, no futuro, que quiser se aposentar com um benefício superior a esse, vai pagar uma previdência suplementar. Mas, o ministro garantiu aos atuais servidores públicos "não serão atingidos pelas medidas que serão implantadas futuramente na previdência social".

Na ocasião da inauguração da agência do INSS em Touros, o  ministro Garibaldi Filho entregou o primeiro benefício de aposentadoria a José Raimundo da Silva. O evento contou com a participação dos senadores José Agripino (DEM), Paulo Davim (PV), os deputados federais Henrique Eduardo Alves, lider do PMDB na Câmara, João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT), além da governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Mota, que estava acompanhado de outros deputados e ainda o presidente INSS, Mauro Luciano Hauschild.

 

A unidade de Touros tem capacidade para fazer uma média de mil atendimentos por mês, sendo 120 perícias médicas mensais, beneficiando a população de cidades como Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso que somados estimam em 60 mil habitantes.

Na construção da 23º Agenia da Previdncia Social inaugurada em Touros foram investidos R$ 698,1 mil na construção da unidade. No prédio, foram instaladas duas salas de perícia, uma sala de serviço social e quatro guichês de atendimento. A nova agência vai funcionar na Avenida 2, s/nº, Loteamento Bairro Novo.

Das novas 11 unidades que ainda serão criadas no estado duas estão em construção e o restante já está com os respectivos terrenos legalizados, com a escritura lavrada em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As outras agências serão instaladas nos municípios de Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo Do Amarante, São José De Mipibu e São Miguel.

Também estão sendo realizadas no estado mais 12 obras de recuperação da rede existente, sendo que uma reforma já foi concluída. Em janeiro de 2010, a unidade de Açu (RN) foi reinaugurada para atender às normas de acessibilidade e segurança, dando mais conforto aos segurados e aos servidores.

Supremo Tribunal Federal julgará furto de dois chocolates, no valor de R$ 0,40

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para arquivamento de ação penal contra um soldado PM acusado de furtar dois chocolates, em outubro de 2006, avaliados à época em R$ 0,40. Com isso, o policial será julgado criminalmente. A defesa tentava aplicar o princípio da insignificância ao processo, dado o valor inexpressivo dos bombons, mas o relator do habeas corpus, ministro Gilson Dipp, negou provimento sob a justificativa de que “o policial representa para a sociedade confiança e segurança” e, por isso, a população espera dele um comportamento adequado, do ponto de vista ético e moral.

De acordo com o processo, de março de 2007, Fernando Harrison comprou e pagou, num supermercado em Contagem, na Grande BH, três maçãs, três bananas e uma vitamina, mas foi flagrado com bombons no colete à prova de balas. A acusação é de que teria furtado uma caixa com 20 unidades e consumido 18 delas no estabelecimento. A defesa alega que nem sequer houve o crime, afirmando que a compra dos chocolates teria ocorrido antes, o que foi sustentado por testemunha em depoimento na quinta-feira.

O princípio da insignificância, também chamado de bagatela nos meios jurídicos, já foi aplicado em outros processos e tenta desclassificar ações com valores pouco relevantes e de baixa gravidade (veja exemplos). A defesa citou, no recurso, o fato de o mesmo princípio ter sido usado para trancamento de uma ação penal em que uma pessoa foi acusada de furtar cinco barras de chocolate, no valor de R$ 15. Mas, no caso do policial, levou-se em conta o fato de ele estar fardado, o que motivou sua denúncia por peculato – apropriação de um bem no exercício da função.

Para ela, o arquivamento não significa que o furto de valores menores seria tolerado e ficaria impune, mas, em vez de preso, o autor deveria pagar ou devolver o objeto. “Esse é o famoso caso do ‘ladrão de galinha’”, compara. Ela explica que, no recurso encaminhado ao STJ, citou denúncia envolvendo um homem que foi condenado por dois anos e oito meses pelo furto de duas galinhas caipiras. “O que se olha é o valor do objeto. O ministro quis dar uma lição de moral pelo simples fato de ele ser PM, mas isso não é cabível num processo”, questiona Silvana, reiterando que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O PM está preso pelo crime de desacato à autoridade, depois de ter sido condenado a dois anos e quatro meses na Justiça Militar.

Do Estado de Minas

Amazan pretende fundar associação de artistas em Jardim do Seridó

O cantor e empresário Amazan pretende fundar uma associação dos músicos e cantores do município de Jardim do Seridó. O projeto do cantor e empresário deverá entrar em fase de elaboração logo após uma reunião com alguns dos interessados, que por sinal já procuraram o mesmo para pedi-lhe o seu apoio, já que é muito difícil obter sucesso na vida artista em pequenas cidades.

Amazan declarou sua vontade em colocar em prática seu projeto após receber o pedido de apoio do jovem talento Jardinense, “Eduardo Show”, que mostrou muito interesse em participar e divulgar para outros colegas a idéia do cantor.

“Temos talento, mas falta oportunidades. Queremos mostrar nosso trabalho. Eu sou um jovem que muito me dedico à música, mas aqui em Jardim não temos a atenção merecida”. Reclamou o jovem cantor.

Em resposta as reclamações do jovem cantor, o renomado cantor Amazan, foi taxativo. “Foi o motivo que me levou a sair de Jardim do Seridó, mas agora vamos nos unirmos para mudar esse quadro”. Afirmou Amazan.

Fonte: Paulo Barra Pesada

MP quer que prefeito retire siglas partidárias de prédios públicos

Depois de receber denúncias dos Vereadores de São José do Seridó dando conta de que o Prefeito do Município efetuou a pintura de diversos prédios que compõem o patrimônio municipal com as cores de seu partido, o Promotor de Justiça da cidade,  Cláudio de Mello Ferreira, expediu recomendação para que as fachadas sejam repitandas e que sejam retiradas as alusões partidárias, sem que para isso o gestor utilize-se de recursos públicos.

Dentre os prédios citados pelos denunciantes estão a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros, a Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, a Praça de Eventos do Município e a Praça Central da Igreja Matriz, além da própria farda do programa PETI, que é da mesma cor.

O  Prefeito deve providenciar, em sessenta dias, e às suas custas, a pintura dos prédios apontados pela Promotoria de Justiça além de providenciar a feitura de novo fardamento aos inscritos no programa PETI, utilizando-se cor que não faça alusão a pessoas ou legendas partidárias, sob pena do ingresso das medidas judiciais cabíveis.

Cláudio de Mello Ferreira remeteu minuta de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a qual faz parte da recomendação ministerial, para análise e deliberação por parte do gestor municipal.

Suspensão de convênio com Governo pode inviabilizar funcionamento do Hospital Varela Santiago

O atendimento médico gratuito às crianças do Rio Grande do Norte corre o risco de se tornar ainda mais deficitário. É que o convênio do Governo do Estado com o Hospital Infantil Varela Santiago, no valor de R$ 1,5 milhão, foi suspenso. A medida é resultado de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 25 que suspendeu outros 221 convênios com prefeituras, entidades filantrópicas e hospitais.

O cancelamento dos repasses de verba para essas instituições, segundo o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, é uma forma de o Governo do Estado fazer uma espécie de revisão. "Todos foram suspensos,mas devem ser refeitos um a um na mesma base do anterior", disse o secretário.

O convênio de R$ 1,5 milhão anual é repassado ao hospital infantil em três parcelas de R$ 500 mil. A primeira deveria ser paga no final de abril, porém o secretário de saúde não sabe se até lá a análise da documentação será concluída. "Esperamos que até a data do primeiro repasse tudo esteja resolvido", espera o secretário.

Há 10 anos na direção do Varela Santiago, hospital de referência no atendimento infanto-juvenil, Paulo Xavier afirma que a unidade hospitalar não tem como se manter sem o convênio firmado com o Governo Estadual. "Essa é a primeira vez que o convênio é cancelado desde que foi firmado nos anos 90. Sem esse dinheiro, teremos que fechar e atenderemos apenas pacientes no ambulatório", informa. O Varela Santiago faz uma média de 300 procedimentos gratuitos por dia, entre consultas e internamentos.

A Liga Norteriograndense Contra o Câncer mantém cerca de 15 convênios com o Governo do Estado para diversos procedimentos, entre eles estão os de raio-x, ressonância magnética, tomografia, além de radioterapia e quimioterapia. Ao ser informado sobre o cancelamento dos convênios através da reportagem do Diário de Natal, o diretor superintendente da instituição, Roberto Sales, declarou não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre a suspensão.

Questionado sobre o valor total dos convênios, o diretor da Liga não soube quantificar, já que o repasse do governo depende do total de procedimentos realizados pela entidade através do Sistema Único de Saúde (SUS). "É muito relativo, porque os valores são diferenciados mês a mês", relata o médico.

Fonte: DN Online

DO BLOG: Atenção Governo do estado com saúde não se brinca. 

A casa do aluguel mais caro de Nova Cruz

O valor do aluguel de um imóvel onde funciona o 5º DPRE- Distrito de Polícia Rodoviária Estadual foi destaque no portal Gazeta do Agreste pelo alto valor que passa dos mil reais. Segundo publicação em Diário Oficial, o contrato para um valor mensal de aluguel é de R$ 1.115,00, com vigência de 1º de abril de 2011 à 31 de março de 2012.

A reportagem do Gazeta do Agreste telefonou para um empresário novacruzense que costuma alugar imóveis na cidade para que avaliasse o preço do aluguel de uma residência situada na Av. Assis Chateaubriand, 610, onde funciona o 5º DPRE – Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. O empresário respondeu a reportagem que o aluguel de uma casa daquele porte, naquela localização, varia de R$ 400 à R$ 450 reais. 

Usando como base o mercado imobiliário de Nova Cruz, o valor do aluguel da casa onde funciona o 5º DPRE, até então, está sendo a casa do aluguel mais caro de Nova Cruz que temos o conhecimento. 

O contrato de aluguel foi firmado através do DETRAN – RN. O custo pela locação do imóvel é pago pelo Governo do Estado, com o dinheiro dos impostos pagos pela população.

Fonte: Gazeta do Agreste

Ipern bloqueia o benefício de 76 pensionistas

Os pensionistas do Estado, que fizeram aniversário no mês de janeiro e não fizeram o recadastramento, estão com os benefícios bloqueados até que regularizem seus dados cadastrais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

76 pensionistas não compareceram no mês de janeiro. Esses pensionistas foram notificados no mês de fevereiro, mas até o momento não procuraram o Instituto.

O recadastramento é realizado anualmente, no mês de aniversário de cada pensionista, para atualização do cadastro e serve como um aliado no combate a fraude previdenciária, utilizado em todo o país. Quando o beneficiário não faz o seu recadastramento dentro do mês de seu aniversário, ele recebe uma notificação para que compareça a uma das unidades do IPERN e regularize a sua situação junto ao órgão, evitando assim o bloqueio do benefício previdenciário.

Para fazer o recadastramento é necessário que o pensionista procure o IPERN munido dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência (água, luz, telefone), ou através de procuração pública.
No caso dos pensionistas que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, o IPERN enviará um representante à residência do beneficiário, mas para isso é necessário entrar em contato com o instituto para realizar um agendamento.

O recadastramento pode ser realizado na sede do instituto em Natal, nas agências instaladas em Mossoró, Caicó e Currais Novos, ou nas unidades do IPERN funcionando nas Centrais do Cidadão localizadas nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assu, Santa Cruz, Macau, Nova Cruz, João Câmara, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim e Macaíba.

Sejuc, Defesa Civil e Bombeiros apresentam resultados de novas vistorias nesta segunda-feira, 4

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN), estarão apresentando, os resultados das novas vistorias realizadas nas áreas de risco no interior do Estado.

A apresentação será na próxima segunda-feira, dia 4, às 10h, no Auditório do CBMRN, que dica na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal.

Desde janeiro deste ano, a Defesa Civil Estadual, passou a ser coordenada pelo Tenente Coronel Josenildo Acioli, oficial do Corpo de Bombeiros e esta mapeando as áreas de risco do Rio Grande do Norte como parte das ações de estruturação do órgão.

As novas vistorias, realizadas entre os dias 2 e 31 de março, trazem os resultados da inspeção nos municípios de Serrinha, Senador Georgino Avelino, Extremoz, Upanema, Nova Cruz,Afonso Bezerra e Porto do Mangue. 

Lars Grael é tricampeão sul-americano da classe star

A dupla brasileira formada por Lars Grael e Rony Seifert venceu o Campeonato Sul-Americano da classe Star. Os velejadores conquistaram dois segundos lugares nas duas regatas disputadas neste sábado. Com o feito, Grael se torna tricampeão sul-americano de Star (2005, 2008 e 2011), o primeiro ao lado de Seifert, e acumula seu oitavo título continental em classes olímpicas uma vez que já possuía cinco vitórias na classe Tornado.

Judô brasileiro vence 8 medalhas em 1º dia do Pan; Guilheiro é ouro

O Brasil conquistou oito medalhas no primeiro dia de disputa do Pan-Americano de Judô de Guadalajara. O meio-médio Leandro Guilheiro conquistou o único ouro da sexta-feira, que contou com cinco ouros e dois bronzes. O torneio disputado no México rende pontos no ranking olímpico.

Guilheiro derrotou o americano Travis Stevens na final dos meio-médios (81 kg) com um yuko nos últimos instantes da disputa. Para chegar à final, ele passou pelo cubano Osmay Cruz com um wazari.

Entre os homens, o Brasil conquistou mais três medalhas. Rodrigo Luna (90 kg) conquistou o bronze, enquanto Leonardo Leite (100 kg) e Rafael Silva (+ 100 kg) ficaram com uma prata cada um.

As brasileiras viram uma sexta-feira marcada pelo segundo lugar. Mariana Silva (63 kg), Maria Portela (70 kg) e Mayra Aguiar (78 kg) ficaram com a prata, sendo que Maria Suellen Altheman (+ 78 kg) venceu uma medalha de bronze.