Jane Alves afirma que namorada de Anderson Miguel mentiu para policia

Durante a manhã desta sexta-feira (29), a empresária Jane Alves, ex-esposa do advogado Anderson Miguel, falou a imprensa pela primeira vez sobre as acusações feita pela última namorada de Anderson, Sebastiana Dantas. Com a presença de um advogado, Jane afirmou que sebastiana se tratava de uma "golpista" e assegurou que ela é uma das principais suspeitas pela morte do advogado, visto a aproximidade dos dois. 

De posse de diversos documentos, a empresária assegurou que Sebastiana teria fornecido informações falsas a policia durante o seu depoimento. Um deles seria em relação aos bens de Sebastiana. Jane apresentou a imprensa, a cópia de um contracheque no valor de R$ 4 mil que seria da namorada de anderson, o que diverge do salário minímo que sebastiana afirmou receber trabalhando como recepcionista.

Além do contra-cheque, Jane também declarou que a namorada possuia em seu nome um carro tipo pajero e um apartamento que Anderson, que ele teria passado para o seu nome. Em meio as acusações, Jane afirmou que seu e-marido havia aberto um processo contra um ex-namorado de Sebastiana por receber ameaças de morte, através de cartas endereçadas a ele recebia em tom ameaçador.

Relembre o caso

Juristas alertam para risco do PSD ficar sem tempo de TV

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. De acordo com a atual legislação, dois terços do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente de acordo com as bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Neste critério está o problema a ser enfrentado pelo PSD, legenda que no Rio Grande do Norte também está em processo de registro e é liderada pelo vice-governador Robinson Faria.

Saiba Mais

Polícia registra chacina em Lagoa Salgada

A Polícia de Lagoa Salgada vai apurar o caso, mas até agora não se sabe qual a motivação dos assassinatos de três homens, ocorridos por volta das 21h de ontem, na cidade de Lagoa Salgada.

As vítimas da chacina foram Luiz Carlos do Nascimento, 19 anos; Maurílio de Souza Vicente, 21 anos e ainda José Caetano dos Santos, 25 anos, conhecido como "Zezinho da Virada".

Segundo a Polícia, Nascimento e Souza residiam no município de Boa Saúde, e por ocasião do crime, estavam dentro do quitinete localizado numa rua projetada de Lagoa Salgada, enquanto "Zezinho da Virada" estava sentado em frente a sua moradia, quando descerem  três homens num automóvel vermelho, de quatro portas e cujas placas não foram identificadas, e chegaram atirando. Ninguém soube dizer se o carro tratava-se de um Gol  ou um Palio.

Uma irmã de Luiz Carlos do Nascimento que a TRIBUNA DO NORTE preservou o nome por questão de segurança, disse que ele e Maurílio de Souza Vicente eram primos e possivelmente os dois estariam no local errado e na hora errada.

Quanto a "Zezinho da Virada", a informação da Polícia era de que ele residia em Pium, distrito de Parnamirim e que, recentemente, havia de mudado para Lagoa Salgada. Ao contrário dos dois primos, que estavam "limpos" no jargão policial, o corpo  de Caetano está cheio de tatuagens.

Pelas características da chacina, a Polícia trabalha com a hipótese de que a motivação dos crimes tenha sido um acerto de contas por causa de drogas.

São Rafael: Secretário de Saúde confirma aprovação de projeto para implantação da UBS

Já foi deferido na instância do Ministério da Saúde, em Brasília, o projeto voltado para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de São Rafael, região do Vale do Açu.

O porta-voz da informação foi o secretário municipal de Saúde, Walmilson da Silva Braz. Ele registrou que a futura UBS representará efetivamente a primeira instalação física efetivamente pertencente ao patrimônio público municipal.

"Hoje temos um único prédio no qual funciona todo o complexo de saúde de São Rafael e que nem pertence ao município. É um prédio alugado e que pertence à paróquia local", revelou.

Agora, com a aprovação do projeto, segundo Walmilson Braz, a administração se debruçará por sobre a realização do processo burocrático para que inicie, provavelmente ainda este ano, a construção da UBS de São Rafael.

"Vamos agir conforme recomenda a lei, fazendo a licitação pública que vai indicar a empresa que se encarregará da edificação da UBS", ressaltou o secretário municipal. Ele declarou que, conforme a recomendação do prefeito José de Arimatéia Braz (PPS), o investimento será realizado no bairro Soledade II. "Escolhemos o bairro porque a gente percebeu que é uma comunidade que necessita de uma assistência melhor na área de saúde", observou o médico.  

Areia Branca: Município terá que remover eventos da BR-110

Em 2010, a PRF havia entrado com uma representação junto à União pedindo a proibição de eventos de grande porte como o Carnaval e Festa dos Navegantes no Largo de Eventos, que fica na extensão da rua Jorge Caminha, na BR-110, que adentra cerca de dois quilômetros no perímetro urbano.

Na representação, a PRF alega que o município não pode realizar um evento do porte da festa de agosto numa rodovia federal, interditando o tráfego por vários dias, onde inclusive é proibida a venda de bebida alcoólica, com base na "Lei Seca".

A proibição da festa no local seria já a partir deste ano, mas o prefeito "Souza" expôs que a cidade está comemorando os 100 anos da festa de Nossa Senhora dos Navegantes e toda a estrutura do evento já está montado, as bandas estão contratadas, de forma que não há tempo hábil para deslocar o evento para outro local.

Diante dessas alegações, ficou acertado que a festa seria realizada pela última vez no Largo de Eventos, já que a partir de 2012 a Prefeitura de Areia Branca terá que arranjar um outro local para armar as estruturas do Carnaval e da Festa dos Navegantes. Os "arrastões" que vêm da praia para a cidade, podem passar pela BR. "O que não pode, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é a interdição da pista com estrutura de palco e barracas", acrescentou "Souza".

Mas segundo o prefeito, a palavra final sobre o assunto será dada numa outra reunião com a PRF e o Corpo de Bombeiros, em Mossoró, agendada para o mês de novembro deste ano.

Para "Souza", o grande problema é arranjar outro local para realizar festas com estruturas gigantescas como o Carnaval e a festa de agosto. "Definitivamente na zona urbana de Areia Branca não temos um local tão espaçoso para eventos desse porte. Mas temos que buscar alternativas, pois os eventos em questão além de tradicionais, são importantes para a geração de empregos temporários e fortalecimento da economia do município", concluiu.

Martins: Prefeitura pinta prédios públicos com cor de partido político

A cor amarela que identifica a ala das mulheres do Partido dos Democratas (DEM), ao qual a Prefeita Municipal de Martins, Maria José Gurgel de Oliveira Costa, é filiada vem sendo utilizada em vários prédios públicos.

Para a Promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha essa é uma prática irregular que caracteriza a promoção pessoal. Vários prédios públicos de outras cores que não amarela estão sendo recentemente pintados em toda a sua fachada de amarelo, tais como a Escola Municipal João Onofre, Posto de Saúde de Bela Vista, Estação das Artes, Ginásio Poliesportivo, e Edifício Pax, onde funciona o Museu de Arqueologia e o Museu Histórico, ressalta a Gerliana Rocha.

Para garantir o princípio da impessoalidade na administração pública, a Promotora de Justiça expediu a Recomendação nº 03/2011 pedindo que a prefeitura suspenda imediatamente a pintura da cor amarela de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos do Município de Martins. Além disso, ela estipula o prazo de 30 dias para que sejam aplicadas nos prédios que foram recentemente pintados de amarelo a sua cor original, sem que sejam relacionados ou identificados com qualquer pessoa ou partido político.

Jucurutu: Escolas devem adotar medidas em casos de atos infracionais, diz MP

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu, expediu recomendação aos profissionais da área da educação pertencentes à rede pública estadual e à rede pública municipal da cidade, que prevê uma série de medidas que deverão ser adotados em situações de atos infracionais ou de indisciplina praticados nas dependências dos estabelecimentos educacionais.

A recomendação leva em consideração a ocorrência, frequente, de práticas de atos infracionais e de indisciplina nas dependências das escolas, sem que alguns profissionais da área saibam como proceder em tais situações, uma vez que devido à falta de informação, os profissionais têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O MP recomenda que os casos de ato infracional praticados por adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, no interior da escola, devem ser analisados pela direção, considerando a sua gravidade, realizando dessa forma o encaminhamento correto da situação.

Os casos de maior gravidade (lesão corporal em que a vítima apresenta sinais da agressão ou porte de arma, por exemplo) devem ser levados ao conhecimento da autoridade policial, para que seja providenciada a elaboração do Boletim de Ocorrência e a requisição dos laudos necessários à comprovação do fato.

Severiano Melo: Agentes de Endemias deverão ser efetivados

A Prefeitura Municipal de Severiano Melo assinou acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo a efetivar os agentes de combate às endemias atualmente em atividade no município, até setembro deste ano. Caso descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito Silvestre Monteiro Martins terá que pagar multa pessoal no valor de 1% de seu salário, por dia de descumprimento.

O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi. O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.

Os agentes de combates às endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.

São José do Mipibu: Justiça nega indenização por dano moral a Prefeitura

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o direito à indenização por danos morais, à Prefeitura de São José de Mipibu, que pleiteava em desfavor da  empreiteira responsável pela construção da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, cujo teto desabou. A Prefeitura recorreu a decisão da Comarca de São José de Mipibu que reconheceu, apenas, o seu direito por danos materiais em razão daquele incidente.   

Carnaubais: Responsável pela lei que garantiu criação do município será homenageado com estátua

Autor da lei que possibilitou a emancipação política, social e administrativa do município de Carnaubais, que se desmembrou da cidade do Assú, Vale do Açu, o falecido ex-deputado Olavo Lacerda Montenegro será alvo de uma homenagem especial.

O ato oficial de emancipação de Carnaubais ocorreu por intermédio da Lei nº 2.927, do dia 18 de setembro de 1963. A deferência especial ao político que foi o responsável pela iniciativa que gerou o município foi anunciada pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, "Luizinho" (PSB).

"Nossa intenção é prestar uma justa homenagem ao deputado, filho de Carnaubais, Olavo Lacerda Montenegro", registrou o chefe do Executivo. "Luizinho" frisou que o projeto representa uma maneira prática de corrigir uma distorção histórica do município. "A verdade é que Carnaubais tem sido uma cidade um pouco injusta com o passado histórico e de luta do deputado conterrâneo Olavo Montenegro. Nossa administração vai homenageá-lo com uma estátua, que já está sendo trabalhada por um artista da região, e um memorial", salientou.