quinta-feira, agosto 11, 2011

Não deixe esse dia passar em branco! FELIZ DIA DOS PAIS



Politicagem Sitionovense: Cap VIII


                  TEREZINHA                                  JOANA DARC

Assim como grande parte da população do município já comenta o blog do Wallace também fez questão de falar um pouco da possível composição de chapa entre o grupo da prefeita Wanira com uma possível indicação de um nome representado por uma das mais tradicionais famílias do município os “Gonçalos”.
O blogueiro destaca a boa relação política entre Wanira e o Major Edilson como sendo um personagem político importante para as próximas eleições no município de Sítio Novo.
Desse modo se tudo caminhar conforme a música e os números da última pesquisa, a união entre os dois terá um representante da Família Gonçalo na vaga de vice-prefeito. Entre os nomes estariam os da vereadora santacruzense Terezinha Gonçalo e a vereadora de Sítionovense, Joana D’arc, filha do Major Edilson. 

PF Prende Secretário do Ministério do Turismo e mais 37 envolvidos em forte esquema de corrupção

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira, 9, o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, de um total de 38 pessoas acusadas de envolvimento numa quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Indicado pelo PMDB, Costa ocupa cargos de direção na Pasta desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.


Entre os presos estão o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy, que comandou a Pasta em 2007.

Os três tiveram prisão preventiva, com duração mais longa, de 30 dias prorrogáveis pelo tempo necessário à instrução do inquérito. 'As provas contra eles são robustas', explicou o diretor executivo da PF, delegado Paulo de Tarso Teixeira. Eles ficarão à disposição da Justiça na carceragem da PF no Amapá, onde o inquérito corre em segredo de justiça. Embora eles sejam membros dos dois maiores partidos da base aliada - PMDB e PT, o delegado disse que a filiação de pessoas investigadas não interessa ao inquérito. 'A PF é apartidária e investiga fatos, não pessoas ou suas ligações políticas', enfatizou.

Teixeira afirmou que a presidente Dilma Rousseff não foi informada previamente da operação e só ficou sabendo de que membros do seu governo seriam presos hoje de manhã, depois que os policiais já ocupavam os endereços dos alvos. 'Não houve aviso prévio. Ela só soube hoje de manhã quando a operação estava na rua', garantiu o delegado. Ele explicou que a PF tem o dever de preservar o sigilo operacional e cometeria crime de prevaricação se vazasse informações para quem quer que seja, mesmo para a autoridade máxima do País.

A operação, batizada de 'Voucher' em referência a um conhecido documento de compensação turística, foi iniciada em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios flagrantes de fraude num convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos. Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo Ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade.

Garibaldi Filho inaugura hoje a nova agência da Previdência em Angicos


O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura hoje (11), às 10h, a nova agência da Previdência Social (APS) de Angicos, distante 171 de Natal. Esta é a segunda agência inaugurada no Estado na gestão de Garibaldi Filho à frente da Previdência Social.

A partir de agora, a unidade passa a funcionar em sede própria, onde realizará o atendimento previdenciário dos moradores dos municípios de Lajes, Afonso Bezerra, Caiçara do Rio do Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta, Pedro Avelino e Santana do Matos. Isso corresponde a uma população de 62 mil habitantes.

A partir da sexta-feira (12), o segurado que comparecer à unidade terá a sua disposição oito guichês de atendimento, duas salas de perícia médica e uma sala de serviço social. A APS vai contar com dois médicos-peritos para fazer a perícia e servidores aptos a realizar os outros serviços previdenciários. A APS terá capacidade para fazer mil atendimentos mensais. O público será atendido no horário de 7h às 17h.


Caicó: Mulher é presa tentando entrar no presídio com droga na vagina


Policiais militares e agentes penitenciários prenderam no final da manhã desta quarta-feira, 10 de agosto, por volta das 11 horas e 30 minutos, a desempregada Maria dos Navegantes Rodrigues de Paiva, 19 anos, natural de Macau/RN, quando tentava entrar com drogas dentro da Penitenciária Estadual do Seridó.

A direção recebeu denúncias dando conta ela iria tentar entrar com drogas no presídio. Quando foi abordada ela ficou nervosa e acabou confessando que estava com os entorpecentes escondidos na vagina. Eram três tabletes, sendo um de maconha e dois e crack pensado aproximadamente 250 gramas.

Na delegacia de polícia, Maria dos Navegantes, disse que droga não seria para o seu esposo que está cumprindo pena no presídio de Caicó. Ela mesma iria vender, aproveitando a grande movimentação de pessoas por causa do dia de visitas.
Fonte: Sidney Silva

RN registra mais de 8 mil acidentes de trabalho em dois anos


Um acidente que tirou a vida de um operário da construção civil ocorrido esta semana em Natal traz à tona um alerta: o último levantamento da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional de Seguridade Social no Rio Grande do Norte (INSS/RN) indica que de 2009 a junho de 2011, a Previdência aplicou mais de R$ 120 milhões em benefícios referentes aos acidentes de trabalho no Estado.


Foram concedidos 8.059 benefícios neste segmento, 222 aposentadorias por invalidez e 20 pensões por morte em acidentes de trabalho nesses dois anos e meio em todo o RN. Para impedir que trabalhadores se acidentem, empresas como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte apelam para medidas enérgicas para obrigar o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).


A Caern, maior empresa pública do Estado, estabeleceu uma Resolução da Diretoria em que prevê punições para funcionários, chefes imediatos, técnicos de segurança no trabalho e gestores que descumprirem a obrigatoriedade do uso de EPI.


A omissão, a não-entrega e falta de fiscalização sobre a utilização dos dispositivos de segurança e prevenção pode ensejar penalidades mesmo que não haja acidente. As sanções começam com a advertência e podem resultar em suspensões que variam de 3 a 29 dias, solicitadas à Diretoria da empresa pelos gerentes de cada área de acordo com as características de cada caso.


Elpídio Marinho, chefe da Unidade de Segurança e Medicina do Trabalho (USMT) da Caern, diz que a norma vigente na empresa estabelece que os responsáveis pela não-utilização dos equipamentos, em cadeia hierárquica, estão sujeitos à investigação de responsabilidade por dolo ou culpa, nos rigores previstos pela legislação.


Na Companhia foram computados 56,8 acidentes de trabalho por ano de 2006 a 2010. Nos últimos dois anos, praticamente não houve variação, em 2009, 61 casos registrados, e 60 no ano passado. Nos primeiros seis meses de 2011, foram 20 acidentes.


"Apesar do nível de gravidade ser variável, a maior parte dos acidentes registrados na empresa envolve torção de tornozelo, pequenos cortes e quedas e alguns problemas ligados à coluna", observa Marinho.


Nos últimos três anos, porém, foram registrados quatro acidentes fatais, todos de trânsito em deslocamento entre cidades e envolvendo operadores em motocicletas. Segundo ele, as punições quanto à falta do uso dos equipamentos de segurança são posteriores ao trabalho de conscientização dos trabalhadores. A empresa organiza Semanas Internas de Prevenção de Acidentes e mantém um setor específico de Medicina e Segurança do Trabalho.


Antes do retornar ao trabalho, a ausência do trabalhador no serviço chega a 180 dias, em média. Boa parte dos acidentes deriva das doenças ocupacionais como Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

Fábio Dantas alerta para falta de abatedouros públicos no interior do RN


Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado Fábio Dantas (PHS) alertou sobre os problemas por que passam diversos municípios do RN que ainda não contam com abatedouros públicos. Um deles é São José de Mipibu, onde recentemente, segundo o parlamentar, os vereadores se cotizaram para fazer uma restauração no local, comprando cimento, cal e outros materiais de construção.Essa é uma questão sanitária, de saúde pública, pois é preciso dar prioridade a esta atividade, porque a falta de higiene coloca em risco a saúde das famílias que utilizam as feiras públicas, disse.

Na mesma sessão, o deputado apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado a construção da estrada que liga São Miguel do Gostoso a Parazinho e ainda a regularização do Programa do Leite, reivindicada também pela Câmara Municipal daquela cidade, conforme requerimento apresentado em plenário. Fábio Dantas citou o município de São José do Campestre: Temos ali grandes dificuldades, um problema que retrata a realidade do Programa do Leite em todo o estado e deixa os produtores numa situação muito difícil, disse

“Olho vivo no dinheiro público”



O presidente do Tribunal de Contas, Valério Mesquita, recebeu na manhã de ontem (10) o chefe da Controladoria Regional da União - RN, Moacir Rodrigues de Oliveira para discutir os últimos detalhes da minuta do contrato para celebração do convênio de cooperação técnica entre os dois órgãos. O último convênio entre o TCE e a CGU-RN foi assinado em 2009, durante a presidência da conselheira Adélia Sales.
            
O objetivo é a troca de experiências entre os órgãos, com a implantação conjunta de programas e projetos educativos, voltados para gestores e o público em geral.


“Temos que melhorar a qualidade do gasto público, e investir na formação do gestor” disse o representante da CGU-RN. O presidente do TCE, Valério Mesquita, reconhece a importância dos dois órgãos atuarem de forma preventiva no controle do gasto público. “A primeira parceria com a CGU-RN foi bastante proveitosa, e será ainda mais com os novos projetos que temos em mente” destacou o presidente. 

O programa “olho vivo no dinheiro público” desenvolvido pela CGU-RN e o TCE que tem o objetivo de capacitar lideranças e conselhos municipais é um exemplo do sucesso dessa parceria. A Consultoria Jurídica do TCE examinará a minuta do contrato de convênio que será celebrado nos próximos dias.

Natal: Mineiro confirma que é pré-candidato pelo PT

O deputado estadual Fernando Mineiro confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal. Em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, o parlamentar falou sobre suas pretensões para o próximo ano. 



De acordo com o deputado Mineiro, o seu partido já decidiu pela candidatura própria. "O Partido dos Trabalhadores deve lançar candidato próprio em Natal. Além disso, vamos trabalhar alguns nomes fortes para vereador. Vou trabalhar para construir essa candidatura", falou o parlamentar. 



Fernando Mineiro ainda falou sobre os seus planos para garantir seu espaço em 2012. "Vamos construir a candidatura junto com a população. Vamos levantar os problemas de Natal e buscar as soluções. Não adianta só atacar a  administração atual", destacou Mineiro. 





PEC da reeleição da Mesa Diretora da AL aprovada em primeiro turno


Com 20 votos favoráveis o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na tarde desta quarta feira, dia 10 o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 001/11 que permite a reeleição da Mesa Diretora da Casa numa mesma legislatura.

Para a aprovação a matéria necessitava de 15 votos a favor. A sessão contou com a presença de 22 deputados. Foram registrados dois votos contra e duas ausências. A matéria volta ao plenário no próximo dia 22 para a votação em segundo e último turno.

Criança de oito anos filma estupro e ajuda polícia a prender suspeito em Messias Targino


Policiais militares do destacamento da cidade de Messias Targino, comandados pelo sargento Isídio, prenderam na última terça-feira o agricultor Francisco de Assis Filho acusado de estuprar uma criança de oito anos, sua vizinha. O crime foi descoberto por outra criança de oito anos, que filmou a cena e ajudou a polícia identificar o estuprador.

Segundo informações, por volta das 21h, os policiais chegaram ao suspeito depois de denúncias efetuadas por familiares da vítima, dando conta que o estupro teria sido praticado em uma rua deserta, por trás do cemitério da cidade e sendo descoberto graças a outra criança que brincava com um aparelho celular e registrou a cena.

"Um garotinho estava com o celular e quando viu o acusado passar com a criança nos braços o seguiu e filmou tudo. O menino entregou o aparelho ao pais que acionaram o Conselho Tutelar e a polícia", explicou um soldado.

Francisco de Assis foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu. Na carceragem, outras vítimas acusaram Francisco de Assis de ter praticado mais delitos sexuais.

A criança foi encaminhada ao Itep de Mossoró para realização de exames.


Fonte: O Mossoroense

Ex-vereadora potiguar é condenada e tem direitos políticos suspensos


Irregularidades na arrecadação de contribuições previdenciárias resultaram na suspensão por cinco anos dos direitos políticos da ex-vereadora de Serra de São Bento Francisca Rodrigues de Oliveira, com proibição de contratar com o poder público por igual período e multa no valor de R$ 5.759,06. As falhas foram demonstradas em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), motivando sentença da 4ª Vara da Justiça Federal.

Segundo a ação, enquanto presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento, Francisca Rodrigues de Oliveira deixou de efetuar o repasse de R$ 2.879,23 aos cofres do INSS, referentes a contribuições efetivamente descontadas dos vereadores e funcionários da prefeitura. A negligência na arrecadação ocorreu em abril de 2002 e no período de outubro a dezembro do mesmo ano. Submetida a uma Comissão Especial de Inquérito, ela teve o mandato cassado em 2002.

Além disso, a ex-vereadora já foi condenada a dois anos de reclusão na esfera penal pelo mesmo fato, considerado crime de apropriação indébita previdenciária, comprovado por meio da Ação Penal nº 0005322-69.2005.4.05.8400 ajuizada também pelo MPF/RN. A condenação transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A penalidade foi substituída por prestação de serviços.

A sentença resultante da ação de improbidade explica que essa condenação criminal por fatos idênticos torna indiscutível a
questão na esfera cível e administrativa, pois já houve decisão definitiva quanto ao fato e à autoria do ilícito. A juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Araújo Leite, considerou ainda que Francisca Rodrigues de Oliveira "estava consciente o tempo todo da sua conduta omissiva". Para a juíza, "é evidente que a conduta ímproba praticada pela parte ré causou dano ao erário".

Com relação à ação de improbidade, Francisca Rodrigues de Oliveira ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a presente decisão.

Com informações da PRRN

Decisão do TJ exonera 88 policiais civis no RN


Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça (TJ/RN) negou o provimento ao agravo de 88 policiais civis, dentre agentes de investigações e escrivães - suplentes, que estavam na condição de subjudice do concurso realizado no ano 2000. Os policiais conseguiram serem nomeados graças a uma liminar, devido a brechas no edital do concurso.

Segundo a determinação, como alguns já estarem no cargo há quase seis anos, eles poderão deixar a corporação policial civil de mãos vazias e ainda condenado a pagar as custas processuais. O ofício da decisão já foi encaminhado ao delegado-geral para as providências cabíveis.

O número de concursados aprovados no último concurso, por causa das desistências, é de aproximadamente 450 policiais, com isto o Governo do Estado nomeando todos os novos policiais civis, a instituição continuará carente de homens. 



Governo do Rio Grande do Norte adere a Campanha do Desarmamento

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) definiu a Comissão Gestora que vai coordenar a Campanha do Desarmamento que será lançada dia 1º de setembro no Rio Grande do Norte. A escolha dos membros foi feita pelo secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e representantes do Ministério da Justiça (MJ), do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGIE) e da sociedade civil organizada.


A intenção é sensibilizar a população e recolher o maior número possível de armas de fogo. De acordo com o Ministério da Justiça, estudos como o Mapa da Violência 2011 mostram redução nos índices de criminalidade, principalmente de homicídios, no período de realização das campanhas.

Através da ação, o Rio Grande do Norte adere à Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam) do Ministério da Justiça (MJ), em parceria com a Rede Desarma Brasil, cujo slogan é "Tire uma arma do futuro do Brasil".

Governo Dilma tem 84% de aprovação, aponta IBOPE


Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (10) sobre o governo da petista Dilma Rousseff, 48% dos entrevistados atribuíram conceito ótimo ou bom ao governo, regular 36%, e ruim apenas 5%.
Na soma de ótimo e regular, Dilma atinge 84% de aprovação.
Já no que diz respeito à aprovação pessoal de Dilma, ela é de 67%.
57% dos entrevistados acreditam que o governo Dilma é igual ao de Lula.
Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 28 e 31 de julho.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.