O Rio Grande do Norte ao Seu Alcance
sábado, agosto 20, 2011
Sitio Novo: Serestão está SUSPENSO
Informamos a todos que em memória dos falecimentos das senhoras Filirmina e Mariquinha Fernandes, essa última tia do ex-vereador Adegilson e do atual vereador Dailton Gonçalo, a organização do evento (Serestão da Serra da Tapuia) que seria realizado neste sábado no Distrito da Serra da Tapuia está temporariamente suspenso.
Promotoria de Monte Alegre faz recomendações a três municípios
O MPRN, por intermédio da Promotora de Justiça da Comarca de Monte Alegre, Lara Maia Teixeira Morais, fez uma recomendação, de caráter preventivo, ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e à Diretora do Hospital Maternidade Maria das Neves, de Brejinho. O procedimento se deu devido a constatação de inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) no Maria das Neves. O termo de inspeção Sanitária foi realizado pela SESAP/SUVISA.
As recomendações são necessárias, pois baseiam-se na obrigatoriedade de todo o hospital do país manter o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), visando à redução máxima da incidência e da gravidade das infecções hospitalares, para isso os hospitais devem constituir a CCIH.
Ao Prefeito e aos Secretários, foi recomendado que constituam e ponham em efetivo funcionamento a Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH). À Diretora do Hospital, recomendou-se que constitua e ponha em efetivo funcionamento a sua Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Em Lagoa Salgada e Vera Cruz o mesmo aconteceu. Conforme termo da SESAP/SUVISA, na Unidade Mista de Saúde Zuza Costa, localizada em Lagoa Salgada, e na Unidade Mista de Saúde de Vera Cruz também foi constatada a inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). As recomendações aos Prefeitos, Secretários e Diretores dos hospitais de Lagoa Salgada e Vera Cruz, foram as mesma feitas aos representantes de Brejinho.
Por Assessoria de Imprensa do MPRN.
São Rafael: MPE apura contratação de servidores
A Promotora de Justiça da Comarca de São Rafael, Joayciara Moraes cunha, instaurou Inquérito Civil, baseada em uma denúncia anônima, para apurar irregularidades quanto a contratação de servidores e possível desvio de função.
Por orientação do MP a Prefeitura Municipal de São Rafael deverá enviar cópia das portarias de nomeação, contratos de prestação de serviços, ou qualquer outra forma de vínculo contratual ou administrativo das pessoas citadas na apuração de contratos, indicando seus respectivos cargos, órgãos de lotação e atividades efetivamente desempenhadas.
por Assessoria de Imprensa do MPRN
Baía Formosa: MP quer restituição de recursos ao erário
O inquérito considera o relatório do Tribunal de Contas, apontando que o ex-prefeito de Baía Formosa, José Galdino Alves, não teria aplicado, em sua totalidade, os recursos oriundos de um convênio com a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), destinados a erradicação de casas de taipa da cidade.
Além da restituição, o ex-gestor poderá ainda sofrer sanções por improbidade administrativa. “Como não houve aplicação total dos recursos, o saldo deverá ser restituído ao erário, e é isso que estamos buscando nesse inquérito, além da aplicação de sanções por improbidade administrativa, caso forem cabíveis”, conclui a Promotora Adriana Lira de Luz Mello.
Fonte: MP/RN
MP investiga aumento de efetivo da PM durante gestão de Iberê
O Ministério Público vai investigar o aumento do efetivo da Polícia Militar durante o mandato de Iberê Ferreira de Souza. De acordo com a portaria Nº 138/2011, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), o inquérito vai apurar o aumento do quadro de PMs nos 180 finais do mandato.
O MP requisitou ao Gabinete Civil do Estado uma cópia do processo administrativo que resultou na edição da Lei Complementar Estadual nº 449/2010 (publicada no D.O.E. de 21/12/2010), responsável pela criação de 1.374 cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes. À Assembleia Legislativa o promotor Eudo Rodrigues Leita, que assinou a portaria, solicitou uma cópia do processo legislativo que permitiu a criação da lei. Ambos têm 15 dias para a entrega dos documentos.
O ex-governador Iberê Ferreira tem o mesmo prazo para prestar esclarecimentos ao MP a respeito da mensagem enviada para a criação da lei que permite a criação das vagas na PM.
O esclarecimento deve detalhar origem de recursos, previsão de dotação orçamentária, justificativa para as novas contratações e a comprovação de que as despesas não afetariam as metas fiscais estabelecidas pela Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000., que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Fonte: Tribuna do Norte
MPF/RN quer combater fraude no vestibular da UFRN
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quinta-feira (18), um estudante que obteve aprovação de maneira fraudulenta para o curso de medicina no Vestibular 2011 da Universidade Federal do RN (UFRN). Segundo o MPF/RN, ele se utilizou indevidamente do argumento de inclusão, apesar de não se enquadrar como beneficiário. A denúncia também visa combater esse tipo de fraude no vestibular.
O benefício do argumento de inclusão é concedido apenas aos candidatos que cursaram todo o ensino fundamental e médio na rede pública. No entanto, o histórico escolar do estudante denunciado comprova que ele sempre estudou em colégios particulares. Além disso, ao preencher questionário da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) na inscrição do vestibular em 2009 para a UFRN, ele mesmo afirmou ter concluído tais etapas de ensino em escola particular, em 2005.
Caso Milena: Justiça decretou prisão preventiva de acusado de matar criança de 10 anos em Jucurutu
O Juiz da vara Criminal de Jucurutu, João Eduardo Ribeuro de Oliveira, decretou no ultimo dia 16 e foi publicado na pagina do TJ/RN nesta quinta feira 18 de agosto, a prisão preventiva em desfavor de Alexsandro Soares de Melo, 38 anos, apontado pela Policia como autor do homicidio contra a menina Milena Soares da Silva, 10 anos, na noite do ultimo domingo em uma estrada carroçavel nas proximidades da área urbana da cidade de Jucurutu.
Os representantes do Ministério Publico Estadual opnaram pela homologação da prisão em flagrante e pela decretação da prisão preventiva do acusado e diante dos autos do inquerito Policial o Juiz confirmou a homologação do flagrante e em seguida decretou a prisão preventiva em desfavor do acusado.
Em seu despacho o juiz cita que de acordo com o relato ministerial, a custodia preventiva deve ser mantida como "garantia a ordem publica, haja vista que o autuado teria cometido um crime de grande repercussão social, contra uma crinaça de 10 anos de idade, totalmente indefesa".
Os representantes do Ministério Publico Estadual opnaram pela homologação da prisão em flagrante e pela decretação da prisão preventiva do acusado e diante dos autos do inquerito Policial o Juiz confirmou a homologação do flagrante e em seguida decretou a prisão preventiva em desfavor do acusado.
Em seu despacho o juiz cita que de acordo com o relato ministerial, a custodia preventiva deve ser mantida como "garantia a ordem publica, haja vista que o autuado teria cometido um crime de grande repercussão social, contra uma crinaça de 10 anos de idade, totalmente indefesa".
O Magistrado acrescenta ainda que "Há nos autos prova de materialidade do crime e indicios suficientes de autoria, consubstanciada nos depoimentos colhidos (fls, 02/08 do inquerito policial). Alexsandro Soares deverá continuar preso na Penitênciária Estadual do Seridó aguardando decisão da justiça.
Operador morreu ao ser colhido pela propria maquina onde trabalhava no vale do Assu
Aconteceu na tarde de ontem um acidente com vitima fatal na RN-016 próximo a cidade de Carnaubais na localidade de Vila Nova, que liga os municípios de Assu a Carnaubais.
Segundo informações, o operário Márcio José Silva do Vale, 23 anos, natural de Lagoa Grande-PE, desceu e deixou a máquina ligada. Quando percebeu, a máquina se movimentando sozinha, correu na tentativa de parar, mas foi colhido e morreu no local. O local foi fechado e ninguém tem acesso, nem as informações. O itep foi acionado e esteve no local fazendo os procedimentos de praxe
Fonte: Jarbas Rocha
Jardim do Seridó: Mãe tentou matar filho de 7 anos colocando veneno em sua comida
Um fato lamentavel aconteceu durante o dia de ontem na pacata cidade de Jardim do Seridó que fica localizada na Região Seridó do Estado. De acordo com informações repassadas pela Policia a mãe de familia Márcia Maria Pereira dos Santos, 27 anos, residente na rua Manoel Martiniano, centro de Jardim do Seridó, tentou matar seu próprio filho de 07 anos de idade e depois tentou cometer o suicidio, ambos os fatos ocorridos por duas vezes na manhã e tarde de hoje (Sexta Feira 19 de agosto).
De acordo com relatos da propria mãe e acusada, ela colocou veneno de matar ratos (chumbinho), no leite da criança e depois que a mesma tomasse ela iria ingerir também se suicidando. A mãe alega falta de amor do pai com a criança e também dos familiares.
De acordo com relatos da propria mãe e acusada, ela colocou veneno de matar ratos (chumbinho), no leite da criança e depois que a mesma tomasse ela iria ingerir também se suicidando. A mãe alega falta de amor do pai com a criança e também dos familiares.
Na Delegacia de Policia o pai da criança identificado por Paulo César de Medeiros, 29 anos, relatou em seu depoimento que uma sobrinha de Márcia percebendo o que ela pretendia fazer comunicou ao pai que rapidamente chegou e evitou a tragédia na família.
A Mãe da crianã estava decidida em cometer um crime barbaro e depois se matar, na tarde de hoje em um ato demoníaco ela voltou ao comercio e comprou novamente veneno para consumar o ato. O Pai da indefesa criança recebeu a informação do que estava novamente prestes a acontecer e resolveu levar o caso ao conhecimento da Policia onde a mãe do menino de 07 anos foi presa e autuada em flagrante por tentativa de homicidio e permanece presa a disposição da justiça.
Créditos Fotos: Seridó 190 redação: Eduardo Dantas
Assinar:
Postagens (Atom)