Tangará recebe 25ª edição do Justiça na Praça

A população da Comarca de Tangará, localizada na Microrregião da Borborema Potiguar, distante 82km de Natal, recebeu, durante todo o dia de hoje, 26, todos os serviços oferecidos pela edição nº 25 do Programa Justiça na Praça, dentre eles a solução de diversos conflitos através do plantão jurídico, a advocacia voluntária, Defensoria Pública a participação do Ministério Público. O evento ocorreu na Praça José Celestino Soares, no centro de Tangará.

Coube a coordenadora do Programa Justiça na Praça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, fazer a apresentação dos diversos projetos e programas do Tribunal de Justiça através de um samba executado pelo grupo musical “Linha de Passe”, composto por servidores do TJ. Ela lembrou da época que foi juíza em tangará, em 1983. Ela falou do entusiasmo do prefeito Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra para fazer o Justiça na Praça acontecer em seu município e que ele planeja também levar o “Justiça e Escola” para beneficiar as crianças e adolescentes de tangará.

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Justiça na Praça realiza casamentos em Sitio Novo.

Aproveitando a realização da 25º edição do Programa Justiça na Praça que teve como cede nesta sexta-feira o município de Tangará.

Vinte casais sitionovenses também puderam se beneficiar do com a realização do casamento comunitário que aconteceu na Quadra de Esporte Joaquim Batista Mafra na cidade de Sitio Novo.

Em Sitio Novo a celebração foi presidida pelo juiz de paz Francisco Alves que de forma coletiva fez com que todos os casais que na sua maioria já viviam um casamento estável passaram a ser casados perante a lei. Em seguido o Juiz desejou a todos muitas conquistas e felicidades.

Em sua fala a prefeita Wanira parabenizou primeiramente o Tribunal de Justiça pelo programa que vem percorrendo o estado beneficiando milhares de casais que sonham com momentos como os vividos durante o dia não só em Sitio Novo como também em Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde e Eloy de Souza.

Em seguida foi a vez de parabenizar e agradecer a todos os casais desejando-lhes muita paz e felicidades. A Prefeitura Municipal fez questão de oferecer um banquete aos casais com direito foto, bolo de casamento, salgados entre outros.

Está edição do programa totalizou 229 matrimônios sendo 30 casais de Senador Elói de Souza; 54 casais de Serra Caiada e 55 de Tangará. No mesmo horário, 70 casais casaram em Bom Jesus e 20 casaram á tarde em Sítio Novo.

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Aluno que caiu do 1º andar de escola particular se recupera no São Lucas

O estudante do Colégio Marista, L.V., 15, que caiu do 1º andar do prédio na última terça-feira (23), se recupera das cirurgias no braço e face no Hospital São Lucas, no bairro Tirol. 

De acordo com a assessoria da escola, a transferência do Hospital Walfredo Gurgel para o São Lucas foi custeada pelo colégio, que também disponibilizou uma psicóloga e uma assistente social para acompanhar o garoto.

O último boletim médico divulgado pelo hospital informa que L.V. está fora de risco. Quanto a família, não quis falar com a imprensa, assim como o garoto.

“Ele está clinicamente bem, agora é aguardar a recuperação que vem acontecendo gradativamente. O retorno dele a escola dependerá apenas da aprovação dos seus pais para acontecer”, informou uma fonte do Nominuto.

ATENÇÃO: Transportar bebida alcoólica na cabine do carro pode virar infração

O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo poderá ser considerado infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 191,44. Projeto nesse sentido, originário do Senado, foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter terminativo, isto é, sem a necessidade de ser submetido à votação do plenário.

Como o projeto do Senado foi modificado pelo relator na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o texto terá que retornar ao Senado para nova apreciação antes de seguir para a sanção presidencial. O relator retirou do texto do Senado o dispositivo que estabelecia, além da multa e dos pontos, a retenção veículo. Se o projeto virar lei, os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas do veículo.

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Prefeitura do interior do RN deverá modificar edital de concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu Recomendação ao prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, para que seja modificado o Anexo I presente no edital, publicado em julho deste ano, do concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município. A informação  foi publicada na tarde desta sexta-feira (26), no site oficial do órgão.

Caminho da Escola distribui 300 bicicletas em região administrativa do Distrito Federal

Estudantes do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal (DF), receberam hoje (26) 300 bicicletas para ir e voltar da escola. A iniciativa é parte do programa Caminho da Escola – Bicicleta Escolar do DF, lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo governador Agnelo Queiroz nos centros de Ensino Médio 804 e 111. O objetivo é facilitar o percurso de ida e volta de alunos que residem a até 7 quilômetros de distância da escola.

“O Distrito Federal é o primeiro do país a aderir ao Programa Bicicleta Escolar. Com esse meio de transporte, estamos estimulando os alunos a andar de bicicleta. Além de ser um instrumento saudável, que estimula a prática de atividade física, a bicicleta não polui o meio ambiente”, disse Agnelo.

Para o ministro Fernando Haddad, a adoção deste programa é uma forma de  mostrar ao país que os brasilienses tê maturidade no trânsito. “Com essa iniciativa, vamos facilitar o acesso dos estudantes à escola e cultivar o respeito dos motoristas pelos ciclitas.”.

Maria Eduarda, de 16 anos, cuja casa fica a 5 quilômetos do Centro de Ensino Médio 804, onde estuda, ressaltou que, com o programa, além de ganhar resistência, haverá melhora de vida para os estudantes, “É muito bom receber uma bicicleta para ir à escola, pois eu sempre ia a pé e demorava, em média, 20 minutos para chegar. De bicicleta, levarei uns 10 minutos, ganharei resistência e melhora de vida”, disse ela.

As bicicletas do programa são amarelas, têm detalhes em preto e estão sendo entregues com o capacete, para garantir a segurança do ciclista. Para receber a bicicleta, o aluno firma um termo de compromisso no qual se responsabiliza pelo uso e pela conservação dos equipamentos, pois, no fim do ano, terá que devolvê-los à escola, que os repassará a outro estudante.

O Recanto das Emas foi a região administrativa escolhida para início da distribuição das bicicletas porque tem 36 quilômetros de ciclovia. Até o fim deste ano, o programa distribuirá, em todo o Distrito Federal, inclusive na zona rural, cerca de 3 mil bicicletas.

O programa foi instituído por meio de parceria entre a Secretaria de Educação e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e tem apoio do Ministério da Educação. 

Rapidinhas

Caern terá que retomar abastecimento de água na cidade de Pedro Velho

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MPF denuncia Gledson Maia e Kelps Lima por difamação

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TJ nega pedido de anulação de concurso em Montanhas

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar negaram a Apelação Cível (nº 2010.014487-7), movida pelo Ministério Público, que pedia a anulação de um concurso público para provimento de vagas no município de Montanhas/RN, o qual foi realizado em 2003.

A sentença inicial, mantida pelo TJRN, considerou que as decisões judiciais também devem levar em conta os seus efeitos, e, neste momento, a eventual anulação do concurso, com os aprovados já nomeados e empossados traria enorme prejuízo tanto aos concursados, como ao próprio erário público, pois ficaria sem os profissionais de educação e saúde que estão exercendo suas funções nos últimos anos e dando suporte aos serviços considerados essenciais.

O julgamento de primeiro grau também ressaltou que a eventual irregularidade, levantada pelo MP, quanto a um caso específico e que não prejudique todo o concurso, a este tempo, deve ser resolvida no “caso concreto”, como é o caso de eventual contratação de fonoaudióloga por médica. Assim, um procedimento administrativo pode levar a demissão deste funcionário.

Os desembargadores destacaram que, após a análise dos autos, verifica-se que o concurso público foi precedido de recomendação ministerial e de autorização legislativa, bem como houve análise de preços perante três empresas, a qual foi vitoriosa aquela que ofertou a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Fonte: TJ/RN

Carnaubais: Ex-governadora Wilma de Faria participará de congresso municipal do PSB

A ex-governadora e presidente do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Wilma Maria de Faria, tem sua ida ao Vale do Açu anunciada para hoje. A líder socialista participará do congresso municipal do PSB de Carnaubais, oportunidade em que serão eleitos os novos dirigentes da agremiação. A informação está sendo transmitida pelo vereador e membro da executiva local da legenda socialista, Marcos Cavalcante.

O acontecimento político-partidário ocorrerá no interior do Complexo Educacional Luíza Cavalcante (CELC), entre 8h e 12h. 

O vereador declarou que, além da ex-governadora, são aguardadas outras lideranças do PSB no evento, dentre as quais a deputada estadual Márcia Maia."Também estamos convidando, além de filiados e militantes do PSB, representantes de outros partidos que compõem a base aliada no município", contou Marcos Cavalcante, irmão do prefeito Luiz Cavalcante, "Luizinho" (PSB).

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

O Banco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do RN reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 5.054/98 – Lei das Filas – e que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como determina a Constituição Federal de 1988.

No processo, o Banco do Brasil argumentou que o Município não poderia legislar sobre entidade que possui filiais em outras localidades, cujo sistema é nacionalmente integrado e essencial ao funcionamento, como legislou o Município Apelado na Lei nº 5.054/98, alterada pela Lei nº 5.671/2005 e disse ainda que, diante do artigo 170 da Constituição Federal, não seria razoável a intervenção legal da Administração Pública no modo de operação das atividades dos bancos.

Mas a decisão do Desembargado Amaury Moura Sobrinho confirmou a sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

“Depois de estudar os autos, considero que o Município do Natal respeitou a sua competência constitucional para legislar, conforme artigo 30, I e II. (…) é evidente que a legislação tratou sobre assunto de interesse local, bem como buscou prestigiar o princípio da defesa do consumidor, consagrado no artigo 170, V, da Constituição Federal. Noutro passo, não vejo violação do princípio da isonomia, pois o legislador municipal tratou com isonomia as instituições bancárias dentro de suas especificidades”, disse o Desembargador em sua decisão.

PROCESSO Nº 2011.005872-0

Fonte: TJ/RN

Deputado promete interceder em favor da recuperação das RNs do Mato Grande

O radialista Carlos Silva, da 89 FM de João Câmara conseguiu de forma audaciosa uma entrevista com o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa e que foi reeleito para mais um mandato.

Ao ser informado sobre as condições caóticas das RNs que cortam o Mato Grande, em especial a RN 120 – de Bento Fernandes a Caiçara do Norte, transformada em uma verdadeira tábua de pirulito, o deputado Ricardo Motta prometeu interceder junto a governadora Rosalba Ciralini na próxima segunda-feira por ocasião de um café da manhã, para que as obras de recuperação dessas estradas seja iniciadas o mais rápido possível.

Inscrições para Vestibular 2012 da UFRN se encerram neste domingo

As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas às 23h59min do próximo domingo, 28. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente através da internet, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, necessários ao preenchimento integral da Ficha de Inscrição. Os candidatos pagantes devem imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no local indicado na GRU. Para os candidatos isentos, é preciso preencher o formulário e imprimir somente o Comprovante de Inscrição.

Segundo dados da Comperve mais de 7 mil candidatos tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame 2012 deferidos pela instituição. O resultado do número de inscritos e os cursos mais concorridos serão divulgados no dia 23 de setembro, através de uma coletiva de imprensa. Em breve, serão detalhadas mais informações a respeito de data e local da divulgação.

O Vestibular 2012 irá acontecer nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, simultaneamente. O edital do processo seletivo e demais informações poderão ser consultadas no mesmo site onde estão sendo realizadas as inscrições.

Fonte: Agecom-UFRN