segunda-feira, setembro 05, 2011

Assu: InterTV Cabugi visita projeto Umbus do Trapiá

Lançado quarta-feira (31) e ainda em fase de implantação, o projeto Umbus do Trapiá recebeu visita da afiliada da Rede Globo de televisão do RN a InterTVCabugi à Unidade Demonstrativa no assentamento Galho Caído.

O projeto, conceituado como de extrativismo orientado e inserido na cadeia sociobidiversidade, pioneiro no Rio Grande do Norte, vem despertando interesse dos meios de comunicação e chamando a atenção das autoridades social/politica pela sua consistência contextual, abordando temas complexos como a carência alimentar na região, a desigualdade social, o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente.

O material, gravado na tarde desta sexta-feira (02), com depoimentos dos parceiros, Prefeitura do Assú, EMATER/ASSU/RN, e representante do contemplados, deverá ser exibido nesta segunda ou terça-feira nos telejornais da emissora: 06:54, 12:00 e 19:30 horas. 

Fonte: Nelson Dantas

Giro Policial


Raimundo Reginaldo se entregou a polícia na manhã desta segunda-feira (5) após tentar matar a namorada com golpes de tesoura.

O crime marcou o final da noite de ontem no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a polícia, o homem matou a mulher e ainda atingiu o própio filho com um disparo de arma de fogo.

De acordo com a policia a vitima estava em uma festa com amigos e havia emprestado seu veículo para um colega, que demorou a retornar. Na ocasião, após a volta do homem cuja identidade ainda é desconhecida, o proprietário do carro iniciou uma discussão reclamando da demora e foi baleado por três vezes na região do rosto.

Uma discussão em um bar no município de Ceará - Mirim, na Grande Natal, resultou na morte de Genildo Campos Ferreira(40 anos), na tarde desse domingo (4).

O adolescente relatou que há alguns anos teria se estranhado com a vítima, tendo levado uma tapa no rosto, durante uma festa no município de Felipe Guerra.

Vivaldo Costa vai sugerir nome de Amaro Cavalcanti para aeroporto de São Gonçalo


Diante da discussão iniciada pela Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, de recomendar nomes de relevância para a Arena das Dunas e o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, o deputado estadual Vivaldo Costa também fará sua sugestão através da Assembleia Legislativa. Seriam dois seridoenses. O padre João Maria e Amaro Cavalcanti.

 “Amaro Cavalcanti tem uma vida pública de 50 anos. Ninguém foi mais importante do ponto de vista político do que ele, que foi senador da República e ministro das Relações Exteriores e da Fazenda”, disse Vivaldo.

A biografia de Amaro Cavalcanti inclui a sua passagem pela Corte Internacional de Justiça de Haia, procurador-geral da República e um dos autores da Constituição de 1891. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal e prefeito nomeado da cidade do Rio de Janeiro.

Ministério Público vai intensificar fiscalização da venda de bebida alcoólica para menores


O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, quer acabar com a prática já proibida por lei de vender bebida alcoólica ou qualquer outra substância entorpecente para menores de idade.

A recomendação chama a atenção dos responsáveis pelos menores e da sociedade em geral para o cuidado com a comercialização de produtos proibidos para crianças e adolescentes.

Nos municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, os bares e restaurantes devem colocar afixados em um local de grande visibilidade o aviso em que é proibido a comercialização de bebida alcoólica à menores de idade e a permanência destes em casa de jogos de azar. A recomendação alerta ainda à sociedade para o risco que correm junto com os menores, caso estes tenha contato com as drogas, cigarros ou quaisquer outras substâncias que causem dependência física ou psíquica.

As Secretárias de Educação dos Municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias foram recomendadas a criarem campanhas nas escolas visando impedir o contato dos menores com bebidas alcoólicas, cigarro, drogas e jogos de azar, campanhas estas que devem ser reforçadas no seio familiar e contar com o apoio da população em geral.

Em caso de descumprimento desta recomendação as autoridades policiais podem atuar a prisão em flagrante dos donos de bares e restaurantes que mantenham a comercialização dos produtos proibidos para menores de idade ou em qualquer local que seja verificado a ocorrência deste crime.

Serra do Mel: Instituto Teledata divulga o resultado da primeira sondagem para prefeito

O Instituto Teledata divulgou o resultado de mais uma pesquisa artesanal referente às eleições municipais de 2012. Trata-se da primeira sondagem feita junto à opinião pública, sobre a sucessão do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), reeleito para o cargo em 2008.


Na pesquisa estimulada, o vereador licenciado e atual secretário municipal de Saúde, Cione Bezerra (PMDB) (na foto), saiu na frente dos demais pré-candidatos a prefeito. Nome do governismo à sucessão do prefeito Bibiano, Cione aparece com 19,09% das intenções de voto, seguido do sindicalista Manoel Cândido (PT), com 18,18%, e do chefe de Gabinete da Prefeitura de Serra do Mel, Paulo Silas (PR), com 17,73%.

Na pesquisa, ainda são citados o ex-vice-prefeito serrano José Félix da Silva, "Zé Galego" (DEM), e os vereadores Euzébio Maia (PPS) e Aldecir Ferreira Nunes, "Nenêgo" (PSDB), este último presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel.

Na pesquisa espontânea, o eleitor não esqueceu aquele que seria eleito com folga, caso fosse candidato: o prefeito reeleito Bibiano, que apesar de não poder ser candidato, aparece na frente com 8,64%, seguido de Manoel Cândido (PT), com 6,36%, Paulo Silas (PR), com 5%, e Cione Bezerra (PMDB), com 4,09%.

Entre os citados na pesquisa, o pré-candidato Paulo Silas teve o menor índice de rejeição: 3%. Já o Democrata "Zé Galego" aparece como o mais rejeitado, com 15%.

Quanto aos indecisos, na estimulada um total de 11,82% dos eleitores serranos não opinaram a respeito dos nomes apresentados. Já na espontânea, o índice de indecisos é alto: 66,36% ainda não sabem em quem votar para prefeito em outubro de 2012.

RN recebe novas agências de Cosern

Os consumidores de energia elétrica no Rio Grande do Norte terão os serviços de atendimento ampliados com a instalação de novas unidades no Rio Grande do Norte. A boa notícia foi divulgada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).


Com a mudança, o Estado passará a contar com 169 agências de atendimento presencial. A instalação das novas unidades faz parte de um planejamento de expansão que na primeira fase - encerrada dia 15 de março - foram considerados municípios que possuem acima de 10 mil unidades consumidoras. 

Os serviços oferecidos nas unidades serão o cadastramento da Tarifa Social, alteração de nome na conta de energia, entrega de contas em outro endereço, verificação do consumo e débitos. O cliente também poderá autorizar ou cancelar o débito automático em conta corrente, requerer ligação nova ou provisória (para eventos), pedir religação, realizar denúncia, solicitar informações sobre desligamentos, entre outros. 

Os postos deverão funcionar em horários diferenciados de acordo com o quantitativo de unidades consumidoras. Nas localidades com até duas mil unidades consumidoras o atendimento deve ocorrer por, pelo menos, oito horas semanais.

Pagamentos do Programa do Leite estão atrasados há seis quinzenas


Os fornecedores de leite que abastecem o Programa do Leite, gerido pelo Governo do Estado, estão sendo obrigados a buscar alternativas para lidar com um novo atraso no pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados (Sinproleite), Lirani Dantas, o repasse de parte do pagamento está atrasado há seis quinzenas. Ele não soube informar o valor da dívida.

Para contornar o problema, os pecuaristas estão buscando formas de amenizar os prejuízos, como vender o produto para compradores dos próprios municípios e reduzir o volume entregue ao Governo do Estado. “O problema atinge principalmente aqueles que têm uma produção média de até 27 litros por dia e a situação só não está pior porque as usinas estão procurando formas de pagar uma parte”, explica o presidente do Sinproleite.

Os recursos para manter o programa são divididos entre os Governos Federal e Estadual e, ao contrário da situação vivida por eles na maior parte de 2010, o repasse atrasado no momento diz respeito à verba federal, incluída no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A parcela que cabe ao estado está praticamente em dia. Faltam ser pagas apenas as quinzenas de agosto”, detalha Dantas.

São João do Sabugi: Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade administrativa


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte inocentou o ex-prefeito de São João do Sabugi, Elísio Brito de Medeiros Galvão da acusação de improbidade administrativa feita pelo município. A decisão do Desembargador Amaury de Moura Sobrinho confirmou a sentença proferida pela juíza da Comarca daquele município.

A Prefeitura de São João do Sabugi alegou, em síntese, que na gestão do ex-prefeito foi firmado convênio com o Fundo Nacional de Saúde em dezembro de 2005, tendo como objeto a melhoria habitacional para o controle da ‘doença de Chagas’, para o qual foram destinados R$ 150.000,00 pelo Governo Federal. Ocorre que após a prestação de contas, essas foram desaprovadas pela coordenação de convênios da União, ficando um saldo a devolver no valor de R$ 51.229,47.

Elísio Galvão confessou que as contas não foram aprovadas por questões de ordens técnicas, alegando a impossibilidade jurídica do pedido em razão da ausência de dolo ou culpa por parte sua parte. Consta nos autos que as contas relativas à execução do projeto decorrente do convênio não foram aprovadas por questões de ordem técnica, as quais foram amplamente justificadas pelo ex-prefeito. Foi ressaltado que a fiscalização foi feita já na gestão do prefeito atual, que de forma irresponsável respondeu negativamente às questões sem tomar conhecimento da real situação.

De acordo com o Desembargador Dilermano, documentos juntados ao processo “demonstram claramente a situação de “adimplente” do recorrido junto ao Ministério da Saúde, relativamente ao Convênio 1292/2005, resultando exitosa a comprovação dos recursos destinados para aquela finalidade. (…) Portanto, por não vislumbrar o elemento subjetivo específico (dolo) na conduta praticada pelo recorrente, porquanto não há como se extrair qualquer indício de prova ensejador de violação aos interesses do Fisco, bem como dano ao Estado, entendo indevida a aplicação das penalidades da Lei de Improbidade Administrativa ao demandado”, decidiu o Desembargador.

Fonte: TJRN

Micarla pode apelar para popularidade de Luiz Almir na capital.

O ex-deputado estadual Luiz Almir poderá retornar a condição de auxiliar da prefeita de Natal Micarla de Sousa. A gestora confirmou que há chances de Almir ser indicado para um cargo no Executivo. “Luiz Almir pode ser (indicado). É um companheiro de partido, alguém que eu gosto muito, tem talento e competência para assumir qualquer cargo”, destacou.

Acusado de matar garota em Jucurutu está sendo ameaçado no Pereirão

“Vai morrer, vai morrer, vai morrer”… Essa é a frase que ecoa nos corredores da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, localizada em Caicó, onde está preso Alexandro Soares de Melo, 37 anos, mais conhecido como Sandro, o homem apontado como o autor do espancamento que levou a menina Mylena Soares da Silva, 9 anos, à morte e deixou a população de Jucurutu enfurecida. Devido a ameaças de linchamento sofridas no dia seguinte ao crime, Alexandro teve que ser conduzido sob esquema de segurança para o presídio estadual de Caicó, onde está detido há 19 dias, mas está vivendo, segundo ele, em clima de medo e insegurança e recebendo ameaças constantes de morte dos outros detentos da unidade.

Caicó: Universitária morre vítima de acidente


O acidente aconteceu por volta das 17 horas deste domingo na BR-427 mas, precisamente próximo ao CEDUC/CAICÓ, bairro Castelo Branco.

Uma motoneta tipo TRAXX 50cc se chocou violentamente com uma  Honda CG de placa MXO-8380 – CAICÓ RN. A vítima fatal foi VANESSA FERNANDES DOS SANTOS, 23 anos, universitária, residente no bairro Vila Altiva – Caicó, filha de Inácio da CAERN, conduzia a motoneta, tendo morte no local.

A outra vítima é identificada por Rosister Medeiros,40 anos, mototaxista, ele conduzia a moto Honda de cor preta, foi levada as pressas para a Urgência do Hospital Regional de nossa cidade com ferimentos leves pelo corpo, sendo liberado e conduzido a DP local.

NOTA DE FALECIMENTO

Educação e Política sitionovense está em LUTO


A educação municipal e a politica de Sitio Novo estão de luto pela morte da professora Francisca Justino Rodrigues Pereira mais conhecida por Neide Justino de 52 anos, que faleceu no inicio da manhã desta segunda-feira provavelmente vitima de um infarto fulminante.

Segundo informações Neide passava o café quando se sentiu mal e caiu, familiares e vizinhos tentaram socorrer-la mais a professora já chegou sem vida na Unidade Mista Maria Aparecida Ferreira de Medeiros.

Além da educação, Neide Justino também se dedicava a política local chegando a participar diretamente das eleições municipais de 2004 quando concorreu ao cargo de vereadora. Apesar de não se eleger a educadora sempre esteve à frente das articulações políticas nas disputas eleitorais no município. 

Futebol: Equipes natalenses vencem no fim de semana

América: 
A equipe potiguar venceu a Raposa por 2 a 1 e garantiu vaga antecipada na segunda fase da série C. Os gols marcados por Norberto e Wandereley serviram para tirar um peso imenso dos ombros do elenco alvirrubro, que fecha sua participação nesta fase inicial no próximo sábado, em Goianinha, contra o Fortaleza.

Alecrim:

O Alecrim venceu o Guarani de Juazeiro/CE  por 1 a 0 - gol de William Carioca, na tarde deste domingo no estádio Nazarenão, em Goianinha, em jogo válido pela primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. O Verdão agora tem 9 pontos e joga a sua classificação contra o líder Santa Cruz/PE, em pleno Arruda, na próxima rodada. 


Para se classificar, o alviverde tem que vencer a partida e torcer por resultado negativos do Santa Cruz de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, na última rodada, quando folga.


ABC:

O ABC se reencontrou com a vitória. Na volta do treinador Leandro Campos ao comando da equipe, o Mais Querido enfrentou o Salgueiro/PE, no estádio Ademir Cunha, em Paulista (PE), e após nove jogos sem vitórias, derrotou o time pernambucano por 1 a 0 e voltou a somar três pontos. O gol do triunfo abecedista foi marcado pelo atacante Éderson.


Com o resultado, o Clube do Povo chegou aos 28 pontos conquistados e subiu para a 14ª colocação na tabela de classificação, se afastando um pouco mais do Z-4. O próximo compromisso do Alvinegro está marcado para terça-feira (6), contra a Portuguesa/SP, às 20h30, no estádio Frasqueirão.


Oficial de Justiça capota carro e cai em barragem

O oficial de justiça Domingos Sávio Bezerra sofreu um acidente de carro na tarde de deste sábado, na BR-226, próximo a cidade de Messias Targino, no interior potiguar. Depois de capotar, o veículo que ele conduzia ainda caiu em uma barragem. 

De acordo com as primeiras informações colhidas pela polícia, Domingos conduzia seu carro com destino a cidade de Pau dos Ferros, onde participaria da FINECAP. Próximo a cidade de Messias Targino, Domingos perdeu o controle do veículo, uma Tracker de placas NNN 2272 e caiu na barragem. Além dele, três pessoas estavam no carro.

Todas conseguiram sair do veículo, que ficou submerso. Apenas Domingos ficou preso às ferragens. Contudo, ele foi resgatado por um Polícia Militar que ainda o reanimou, antes de encaminhá-lo ao hospital. A polícia ainda não sabe o que motivou o acidente. O estado de saúde de Domingos não foi informado.



Policial Militar morre em acidente na BR-405 no interior


Um acidente de trânsito na tarde deste domingo matou o policial militar Francisco Eduardo Bertoldo, de 28 anos, na BR-405, próximo a município de Paraná, no interior do estado.

De acordo com as primeiras informações, o acidente ocorreu em uma curva, na altura do do Km 165,5 da rodovia. Francisco, que era natural de São Paulo, perdeu o controle do seu veículo, um Celta de placas AMR 6058/CE. 

O PM trabalhava no Destacamento Policial de Paraná/RN. Até o início da noite deste domingo, o corpo aguardava a presença do Itep para ser submetido a necrópsia. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o acidente.

Fonte: Dantense

José da Penha: Pai atira no filho após discussão durante bebedeira


Uma bebedeira entre pai e filho por pouco não terminou em tragédia na cidade de José da Penha, no interior potiguar. Depois de uma discussão, Francisco Inácio de Almeida, de 63 anos, desferiu dois tiros contra seu filho, Antônio Marcos de Almeida, de 36 anos. Os disparos não acertaram a vítima, mas o pai, antes de fugir, ainda desferiu uma coronhada na testa do filho. 

De acordo com a polícia de José da Penha, Pai e filho bebiam na tarde de ontem na Praça Pública da Vila Major Felipe, quando iniciou-se uma discussão por motivo ainda não revelado. Irritado, o pai deixou o local e minutos depois voltou armado, atirando contra o filho. Os disparos não acertaram a vítima, que acabou agredida com uma coronhada. Ferido na testa, Antônio Marcos foi socorrido ao hospital, enquanto o pai fugiu.

Logo após o episódio, a Polícia Militar foi acionada e fez várias diligências pela região, mas não conseguiu localizar o suspeito. O estado de saúde de Antônio Marcos não foi informado. Contudo, ele não corre risco de morte. O caso será investigado pela polícia civil.

Fonte: Nosso Paraná

Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada


A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o bebê pode nascer normalmente. Entretanto, só terão direito ao benefício mulheres que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que aumentou a licença de 20 dias para 180 dias. Para ter direito, é preciso pedir a prorrogação da licença até o fim do primeiro mês após o parto.

No caso de recém-nascidos internados em UTI, a licença-maternidade fica ampliada pelo tempo em que o bebê ficar no hospital. A proposta também autoriza a mãe a visitar o bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai. O projeto também estabelece as mesmas regras de ampliação da licença para os pais desses bebês.

"O que estamos fazendo é permitir que esse período importantíssimo de desenvolvimento afetivo e psíquico do bebê se confirme pela presença da mãe. Ajuda o recém-nascido nessa recuperação e ajudar a mãe a ficar psicologicamente estabilizada para observar que sua criança está recuperando bem e possa voltar ao trabalho", disse o relator do projeto, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

A matéria segue, agora para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado.

Apesar de registrar crescimento de 17% em agosto, Fundo de Participação deverá cair no mês de setembro


Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), o FPM de agosto registrou um crescimento de 17% em relação ao mês de julho e de 10,96% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os repasses superaram a previsão inicial de aumento de 14%, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Até agora, as previsões da STN são de queda de 13% em setembro em relação a agosto e aumento de 16% em outubro em relação a setembro. As previsões poderão sofrer ajustes até o próximo dia 9.

De acordo com a Femurn, somados os repasses do FPM para as Prefeituras do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto deste ano é verificado um crescimento de 17,87% na comparação com os primeiros oito meses de 2010.

Lajes: Tratamento de esgotos deve ser fiscalizada com mais rigor



Na tentativa de evitar construções em desacordo com a legislação ambiental e colocar a Estação de Tratamento de Esgoto de Lajes em correto funcionamento, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) a fiscalização na Estação. O IDEMA deverá verificar se há licença ambiental no local e se a licença está dentro da validade. Além disso, deverá realizar as autuações que forem necessárias e informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, as providências adotadas. 

Além do IDEMA, a Prefeitura de Lajes deverá cumprir seu papel em defesa do meio ambiente. O MP recomendou a fiscalização de onde e em que condições o esgoto está sendo lançado, à consideração de que o tratamento do esgoto faz parte da política nacional de saneamento básico, cujo titular do serviço é a municipalidade. Quanto à CAERN, deverá também apresentar relatório técnico atualizado indicando a qualidade do efluente tratado.


Fonte: MP/RN

Assu: Secretária estadual de Educação constitui equipe para investigar suposto desvio de recursos


A Prefeitura do Assú está de novo sob investigação por conta da suspeita de desvio de recursos públicos.

Agora, a apuração está sendo feita de fora para dentro, por intermédio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação.

Por meio do exemplar de quinta-feira, 1º de setembro, do Diário Oficial do Estado (DOE), ocorreu a publicação de cópia da Portaria nº 1.106/2011, por meio da qual foram oficialmente designados, pela Secretaria de Estado de Educação, os integrantes do órgão que terá a missão de averiguar os fatos.

A portaria nomeou os membros da Comissão para Tomada de Contas Especial "com o fim de apurar possíveis irregularidades na execução do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte (Petern), e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação, no decorrer do ano de 2010, no município do Assú".

Assinada pela secretária estadual de Educação, professora Betânia Leite Ramalho, a medida administrativa constituiu os membros do órgão investigador.

Foram constituídos os servidores Francisca Calixto M. da Nóbrega, assessora jurídica – que presidirá a comissão investigante –; Maria de Lourdes da Silva; e Iranir de Souza Costa e Silva. Na portaria, é definido que os membros da comissão "terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da administração pública, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimentos". Foi fixado um prazo de 60 dias para apresentação do relatório pela comissão, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa.

Outra investigação semelhante, em curso na Prefeitura do Assú, foi determinada pela própria gestão municipal. Ela tem por finalidade apurar responsabilidades por serviços executados com emprego de recursos públicos do Governo Federal, repassados à prefeitura pelo Ministério da Integração Nacional, para as ações emergenciais de enfrentamento aos problemas provocados pelas chuvas ocorridas em 2009. Esta comissão foi formada pela Portaria nº 463/2011, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).


APURAÇÃO
Idêntica investigação sobre este caso está sendo realizada por meio de outros órgãos públicos federais. A medida tomada na instância do poder público local, que também serviu para instalar Processo Administrativo, constituiu como membros da comissão os servidores Fabiana Maria Fernandes Holanda – que exerce a presidência do órgão –, João Batista Bezerra Vitório e José Sande Germano Martins. A comissão disporá de prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos, indicando os responsáveis e sugerindo as ações de caráter jurídico, administrativo e técnico-construtivo a serem adotadas pela administração local.

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte poderá ser um dos símbolos da Copa de 2014 na capital


Apresentar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a documentação necessária para validar o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e incluí-lo no Projeto "Parques da Copa", do Governo Federal. 

Foi com esse objetivo que a Prefeitura do Natal participou no último dia 29, em Brasília, de uma reunião com representantes do Departamento de Áreas Protegidas do MMA. O resultado deverá sair ainda este mês.

Na documentação apresentada ao ministério constava o decreto que adaptou a nomenclatura do Parque ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, um memorial descritivo com os limites do parque, publicação com o diagnóstico da fauna e flora do local.

Além disso, foi feita uma defesa oral junto à equipe técnica do MMA, sobre o esforço que a Prefeitura do Natal vem realizando para atender todos os requisitos, como, por exemplo, ampliar a área do Parque e conseguir os títulos de propriedade, fato que já foi consolidado na assinatura das escrituras na semana passada.

Nova Cruz: Prefeito poderá responder criminalmente por não cumprir determinação da justiça


No primeiro ano de seu mandato, o atual Prefeito do Município de Nova Cruz, Flávio Azevedo (PMDB), tentou legitimar contratações irregulares com criação da Lei 1.031/2009. Isso buscando contratar, por apadrinhamento, pessoas sem concurso público para os cargos de professor e ASG, entre outros. Acontece que havia concurso público em vigor e com aprovados à espera das nomeações. Esses concursados levaram a questão à Justiça (Processo nº: 0001306-30.2009.8.20.0107). O Poder Judiciário determinou que o Prefeito deveria convocar a exata quantidade de concursados até o número de vagas criadas pela Lei 1.031/2009 (contratações temporárias irregulares). No entanto, o Prefeito não cumpriu a determinação judicial, uma vez que não convocou concursados no exato número criado pela referida Lei, o que deu ensejo a diversos pedidos de providências junto ao Poder Judiciário. 

Entre os pedidos para providencias, tem-se a imposição de multa, cujo valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a recair sobre o patrimônio pessoal do Prefeito, uma vez que por está resistindo a cumprir a determinação judicial, não é justo que a multa recaia sobre o patrimônio do Município. A assessoria jurídica das pessoas aprovadas no concurso, está pedindo a condenação do prefeito, em virtude da Lei 12.016/09, que estabelece, em seu art. 26, que constitui crime o não cumprimento de ordem judicial em mandado de segurança. 

Os advogados também encaminharão a denúncia à Câmara Municipal de Nova Cruz, pedindo a apuração dos fatos, pelos vereadores, e a condenação do prefeito Flávio pelo referido crime de responsabilidade. Os denunciantes pretendem acompanhar a apuração da denúncia para que, caso algum vereador faça “corpo mole”, seja denunciado por crime de prevaricação ou corrupção passiva junto ao Ministério Público. O prefeito Flávio Azevedo não foi localizado para comentar o assunto. 

Do Gazeta do Agreste

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para cursos técnicos



A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio da Comissão Permanente de Vestibular, oferece 125 vagas distribuídas para os Cursos Técnicos em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática.

Para os cargos cursos de Técnico em Agroindústria e Técnico em Informática, o requisito é que o candidato tenha Ensino Fundamental completo. Já para os cursos de Técnico em Agropecuária e Técnico em Aquicultura, o candidato deve ter Ensino Médio completo.


As inscrições estão abertas até o dia 18 de setembro, feitas exclusivamente na internet pelo sítio da Comperve (http://www.comperve.ufrn.br), onde o candidato tem disponível o edital completo e a ficha de inscrição. Em seguida, o candidato deve imprimir o Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar até o dia 19 de setembro o valor de R$ 30 para a inscrição ser validada.

As provas serão aplicadas no dia 30 de outubro pela manhã e vão ser compostas de 50 questões objetivas divididas em Português, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.